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Suplente: Cláudia Maria da Silva Marques – SGTES/MS VIII – José Luiz Riani Costa – SGP/MS Suplente: Mª Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana – SGP/MS IX – Pubenza Castellanos – SCTIE/MS Suplente: Antonia Ângulo Tuesta – SCTIE/MS X – Roberta Soares Nascimento – Funasa/MS Suplente: Irânia Maria da Silva Ferreira Marques – Funasa/MS XI – Antonio Ivo de Carvalho – Fiocruz/MS Suplente: Lenira Fracasso Zancan – Fiocruz/MS XII – Gulnar Azevedo e Silva Mendonça – Inca/MS Suplente: Cláudio Pompeiano Noronha – Inca/MS XIII – Afonso Teixeira dos Reis – ANS/MS Suplente: Martha Regina de Oliveira – ANS/MS Parágrafo único. Os membros do CGPNPS terão com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por determinação do Secretário de Vigilância em Saúde. Art. 3º O CGPNPS será coordenado pelo Diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde – Dasis/SVS/MS e/ou seu suplente, que terá as seguintes competências: I – Convocar e coordenar as reuniões do comitê assessor; II – Indicar um técnico do Dasis/SVS/MS para desenvolver atividades necessárias ao funcionamento do comitê; e III – Encaminhar atas, relatórios e recomendações para apreciação e aprovação do Secretário de Vigilância em Saúde. Art. 4° Os membros do CGPNPS terão as seguintes competências: I – Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do CGPNPS; II – Apresentar temas, bem como discutir e deliberar as matérias submetidas a CGPNPS; e III – Compor grupos técnicos para analisar temas específicos no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde, quando indicados pela plenária ou quando solicitado pelo coordenador. 57
Art. 5° A CGPNPS reunir-se-á ordinariamente ou extraordinariamente quando convocado pelo seu Coordenador, sendo que as mesmas serão realizadas somente com a presença de, no mínimo, cinqüenta por cento mais um dos seus membros. Art. 6º As reuniões ordinárias e extraordinárias serão realizadas em Brasília ou em local a ser de.nido por decisão do Secretário de Vigilância em Saúde. Art. 7º A participação no CGPNPS será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 58 JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
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VOLUME 7 Política Nacional de Prom
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© 2006 Ministério da Saúde. Todo
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A publicação da Política Naciona
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