PREFEITO MUNICIPAL - Câmara Municipal de Bauru

* - PREFEITURA
ef. Lei n° 5.838/09
PROC..N• 4 9 οM
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MUNICIPAL E BAURU
' ]ËS'fADO DE SAO PAULO . s -
a) de uma área de lazer, dotada de playground, pista de caminhada e uadra de basquete na área localizada
na vila Nova Esperança, na confluência das ruas Antonio Venânc o de Araujo, Sarg. Celso de Morais
Pinto e Gustavo Martins do Oliveira, na vila Nova Esperança; i
b) de um campo de futeb.ol, com arquibancadas, no terreno de propriedade da prefeitura localizado na
quadre 04 da /Avenida das Bandeiras, Vila,Inslustrial.
Art. 21 Utilizando recursos orçamentários no projeto 1010, a Secretaria de Obras ontemplará no exercício de 2.010 as
seguintes obras: ,
- por
1 -
Ligação
- Prolong,èmento
- 3 Asfaltainento
- 4 Abertura
da Avenida Daniel Pacífico até a Rua Albuquerque Lins, na Vila Pac,ífico;
da Avenida Manoel Monteiro, do ferdim da Grama o Jardim Marilu;
da Rua-Tiradentes, João Sotero de Castro e 'Mauro d Almeida Rocha, na Vila Industrial,
serem bacias de água pluvial sujeita a.e,lagamento;
e pavimentação da rua Silvio Bombini Filho que niargeli o córrego Barreirinho, desde a rua
Alexandre Nasralla até a rua Antonio Alcazar.
-
. Parágrafo Único. Na atividade 2048 Serviços Óerais, executará a demolição do centro comunitário da Nova Esperança.
Art 22 Utilflando recursos orçafnentários no projeto 1015, a Secretaria de Obras, em consonância com a Secretaria de
Planejamento, contemplará no exercício de 2.010 as seguintes obras:
1 -
2 -
planejar
recuperaçã,o
e.con4truir um centro de convivência, dotado de quadra e portivi e playground, no bairro Vila
Industrial, no terreno de posse da Prefeitura, localizado na quadra 02 da Avenida das Bandeiras;
e Construção de centro de convivencia dotado de quádre esportiva e playground, na Vila
Dutra, utilizando espaço agregado ao campo de futebol ondeexisti instalações da sede social.
Parágrafo Único: Com recursos da atividade 2050, caberá à Secretaria do Planejamento elaborar os projetos do artigo e, elaborar,
em ,.010, com o concomitante envio à Câmara Municipal, do Plano Municipal de Mobilidade Urbana,
' Transporte e Transito, confortne determina o Plano Diretor. I
- Art. 23 No projeto 1002 Construção e Ampliação de Unidades escolares, em 2.010, a Secretaria da Educaçad:
*
a) Ampliará e reformara a EMEII José Toledo Filho, rua Sgto José dos Santos, gl2, Jd Nova Esperança, que
está instalada no CAIC para aumentar a oferta de vagas.
§ 1° No mesmo exerc(cio do artigo, a mesma Secretaria apregentará estudos p a implantação de Teles Centros em
todas as unidades educacionais do Município, que possam servir a Comunid e local.
Construção e
Ampliação das Unidades Escolares após a demolição do Centro Comuni o da Vila Nova Esperança, ampliará,
. em 2.010, a'EMEI Vera Lúcia Savi Cury no terreno onde atualmente está o entro comunitária,
§ 2 Em cbnsonância com a Secretaria de Obras, a Secretaria de Educaç , no projeto 1002 -
IArt. 24 Em 2010, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
a) desenvolverá projeto para utilização nos estadios distritais como cen ros esportivos para atendimentos de
jovens, crianças ewidosos;
b) elaborará e enviará à Cámara Municipal o Plano Municipal de Desp o.
Art. 25 - A partir de 2.010, a Secretaria•de Cultura implantará a Escola Municipal de es dor Município de Bauru.
Art. 26 Fitam alteradas as tabelas abaixo descritas constantes no Anexo I da Lei Municipal n° 5.762 de 07 de Julho- de
. 2.009, as quais são apresentadas no anexo VI desta Lei:
- I .Tabela 1 Demonstrativo
II.Tabela 2 - - IILTabela4
' - Demonstrativo I Metas
- Demonstrativo III
.
de Riscos Fiscais e Providências;
Aiuiais;
Metas Fiscais Atuais Comparadas com at Fixadas nos três Exercícios
Anteriores;
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