PREFEITO MUNICIPAL - Câmara Municipal de Bauru

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É ÍTI)RA MUNIÓIPAL i)E BAURU Ref Le n° 617 / 1 STADO DE SÃO PAU ÚI-. Por fun Ges: -- Descrição. VÅl OR e p R$ 1 00 Funçoe Legislativa Essencial à Jystiça Administração Segurança Pública Assistência Social Previdênçia Social Saúde Educação CÈltura Urbanismo Saneamento 789.767.994 00 12 717.948 23 19788.464,0 50.142.306,00 iT65.315,00 26.403 637,77 89,931À49,00 133.492 615,00 146.734.043,00 7:691.024a00 108:952 le42,00 75.768.300,0d Gestão biental 8.873226,00 Agricultura Indãstria Comergio e Serviços DeÃport e Lazei· Encargas Fapeciais 1.686.495,00 12.000,00 1.748.009,00 6.377.512,00 595097.29 00 Reservas 30.186.215,00 ' Pavim r tação AsfÅlt ca bem àomo na LDO. e no PRA parag.012, a execução das seguintes vias públicaA nos bairros adiante nomeados: Ÿilaïìareia, earque Šanta Ceóflia; Jardim TV, Jardim Niarília e liaique Rhosevelt Árt. 5° Inclua no Programa 15 Sistema eeËvimentação, 1010 - Art. 6 O Programa 15 Sistema.Viário Obras e Manutenção na ação re Ï010, do Fundo MuriiSipal de infraestrutura de indicador'Pavimentaçao Aafáltióa, tem come valor dà ação P-$ 9.350.000,00 da presente LeiePara tanto, destina-se que seja aplicado parte deste recurso de infraestrutura de asfalto, nas seguintes ruas e.quarteirões: Pedro Fernandes, quart(irreg 04 a 08, Nelson Mortari, quarteirão 05g Ciro Venceslau, quarteirão 05 e Arlindö Fidelis, qua téirees05 e Oe. Art. 7° O Èr ain 15 Sisteiha Viário Obras Manutenção na ação ii° - 010, do Fundo Municipal de infrae tura 'de indicador Pavimeniação Asfáltica tem como Ìor da ação RS 9.356.000,00, çonformecanexo 11, folha 88 da presente Lei. Para tanto, destir a- e que seja aplicado parte deste reourso de infraestrutura de asfalto, t asseguintes.ruas e quarte : Brá Di Flora, qúarteirões 12 a 17, Sadazo Kazai, quarteiroes 05 06, Riosaiu Mori, quarte ões 01 e 02, Tiburtino Grilo, quarteirões 01 e 02 e Travessa João Teodoro, quarteirão01. 4
PROC. FOLH AM PNEFEITURA MUNICIPAÑDE BAURU ESTADO DF: SÃO PAULO Ref. Lei n° 6 173/ 1 Art.4° - O Programa 15- SistemaViário Obras e'Manutenção na ação r° 101ð, do Fundo Munic pai de infraestrutura de indicador Påvimèntaçao Asfálticantenloonio valorada atão R$.9.350 000,00 da presente I.;ei. Para tanto, destina4e que seja aplicado parte xlesteNecurso de infräestrutura de asfalto nasie ,uintes ruas e quarteirõée: Alfredo Rodrigùes de So Ira, qugdrá 05, Clóvis da Silva Gómes, quadras 01 a'07 Waldemar Gregorio de Moraes, fluadeaa 01 a 07 e Moacir Zelindo Passone, , quadras 06 07 e 2. « Art. 9 Ós recursos ‡ o programa reservação do Meio Amnienfe', na 0980 1020 - Construção de Galpão de Triage,frr de Materiais Recieláveis, do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente e demais dependências no indicador Construção; noyator de RS 365.000,40 pära 2s012; será instalado ria kua Miguel Débia, quadra 04, s/ n° , lado fmpari na Pousada da Esperança 1, tonforme projefe de arquitetutà, corít especificações e riormas técnicas, orçaménto cyonograma físico financeiro elabor'ado, pelo nepaí•tainente de Ações e Recursos Ambient is, em ab il de 2 010, riiais atualizações. - Sisten a de Pavinìentação, 1010 Pavimentação Asfáltica, bem como na LDO e no PPA para 2.012, a eÊecução das segùintes vias públicas, nos bairros: Jardim Ouro Verde, Jardim Fórraz, Jardim Sólange; iardim Eugênia, Vila Santista, Jardim terra Branca: e Vila Popular. Art 10 Inclua'no Progrania 15 - Municipal de Saúde, b Construção: e como na LDO e no PPN para 2.012, visando construção de área física específica å ativi e da seção de orientaçãó e prevenção do câncer em Bauru. Art 11 Inçlua no Programa 11 4 Construção e Ampliação, Secretaria d - Ampliqção de IJnidalies dé Saúde Furido - Saúde, .1004 Assistência à Saúde, S031 4 Convênio coin Entidades Filantropicas e Públicas de Saúde, bem como na LDQ e no PPA para 2.042 isan o à facilitaçåo na ampliegao do númerò de eqwipes do programa da saúde d família. Art. 12 Inclua go Progratna 10 - Constrtiçã e Amplisção-- Secretaria dé Saúde, Ação idO4 Construção e Ampliacão de Unidades de Saúde, Secretaria de Saúde oontemplará no exercíóio de 2.012 aspeguintes obrass 1 2 Ampliação da Unidade Básica de Saúde "Dr. Luiz Cpstilho" Vila Nova F-sperança; - 2 Réforina e adequação do Ambiilatório existente -go prédio do CAIC, Vila Nova Fåperança II e In1plantação de Uriidade de Saúde da Família no local. rt; 13 Utilizando recursos orçamentários no.Programa 11 - Construe es, Ação 1037 Construçóes de Obras de Arte, a Secretaria de Obras conteniplará no exercício de 2.012'as seguintes obrad: - 1 Construção; de'uma passareia de pedestres sobre a Avenida Nações Norte, pela Rua José I)onifácio interligandfos Bairroµ Vila Seabra e Jardim godoy; Ôonstrução de úmá passarela de pedestres sobre a Aveni a Moussa Tobias, na altura do Art. 14 Utilizando os recursos årçaníentáriós no Programa 18 - 2 - 3 - Construçao quarteirão 4; . - de uma passerela de pedestres sdbre a Avenida Elias Miguel Malu(quarteirio 25, Vila Dutra. - rt 1 Utilizando recursos órçamentários no Progranía ,14 Drenagern ras e Manutenção, Ação 1006 - - Implantaçao de Nedesne Captação e Drenagem de Águas fluvi s e no Progiama .15 Sisteka - Viário Obrás e 191anutençáo Ação 1010 Pavimentação As ica Secretaria .de Óbras cóntemplará a partir; do exercicio de 2.0Í2, estabelecendò metas prazos para sua conclusão, as seguintes obras: - 1 Construçãó de redes de galerias pluviais e pavimentaçáo erri toåo Parque Santa Edwiges; - Cons são de redes de galerias pluviais e pavinientação em odo Bairro dos Tangarás. 5
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