No.17 /1978

chanceler brasileiro em washington:
reforma da oea deve institucionalizar
processos de cooperação econômica
Senhor Presidente,
Senhores Chanceleres,
Senhores Delegados,
Senhor Secretário-Geral da Organização dos
Estados Americanos, Senhoras e Senhores,
Seja-me permitido, primeiramente, manifes-
tar a satisfação de minha Delegação por
vê-lo a frente dos trabalhos desta sessão.
Estou certo de que Vossa Excelência, com
seus dotes pessoais e profissionais impri-
mirá a esta Assembléia-Geral a objetividade
e o ritmo necessário para alcançarmos
resultados compatíveis com os propósitos
de nossa Carta e com as aspirações de
nossos países.
Parece-me altamente pertinente, Senhor
Presidente, que as nossas deliberações se
orientem, prioritariamente, para dois gran-
des conjuntos de temas, um deles relacio-
nado diretamente com esta Organização e
o outro vinculado ao seu objetivo fundamen-
tal, a promoção da cooperação econômica
entre os países americanos e o desenvolvi-
mento de nossos povos.
O primeiro grande conjunto de temas é o
da reestruturação do sistema interameri-
cano, no qual se podem distinguir cinco
aspectos principais: a reforma da Carta da
OEA, o Tratado Americano de Soluções Pací-
ficas (Pacto de Bogotá), o projeto de Con-
venção sobre Segurança Econômica Coletiva
para o Desenvolvimento, o projeto de Con-
venção Interamericana sobre Cooperação
Discurso do Chanceler Azeredo da Silveira, em 23 de
junho de 1978, durante a reunião dedicada a
exposições gerais do plenário da VI I I Assembléia-Geral
da Organização dos Estados Americanos (OEA), em
Washington.
para o Desenvolvimento e, finalmente, a
questão das bases de financiamento desta
organização.
Não é objetivo dessa reunião - única que
será dedicada a exposição de caráter geral
- examinar em pormenor esses temas.
Devo, porém, assinalar que, dentro do Sis-
tema intera mericano, estamos progredindo
muito lentamente na batalha do desenvol-
vimento da América Latina e que essa
situação causa funda preocupação aos bra-
sileiros, pois a pronta modernização dos
mecanismos de cooperação regional é es-
sencial à conveniência harmoniosa e profí-
cua em nossa região.
objetivo da oea é desenvolver a
cooperação interamericana
O Brasil vê a Organização dos Estados Ame-
ricanos como tendo o objetivo supremo de
desenvolver a cooperação interamericana.
Por essa razão acredita que a OEA, além
de ser dotada de mecanismos operativos,
deve servir de foro para que os países mem-
bros possam ventilar e defender suas aspi-
rações de desenvolvimento político, econô-
mico e social.
Na verdade, dois grandes perigos ameaçam
nossa Organização: o do emperramento de
seus mecanismos, que tardam a ser refor-
mados, e o de sua transformação em foro
de recriminações, onde países, inclusive, se
arroguem o direito de se julgarem uns aos
outros.
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