Códigos - Livro 3c - CPC - 2012.indd - Tribunal de Justiça do Estado ...

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Capítulo VII - Da sociedade cooperativa (arts. 1.093 a 1.096) ................................ 129 Capítulo VIII - Das sociedades coligadas (arts. 1.097 a 1.101) ............................... 130 Capítulo IX - Da liquidação da sociedade (arts. 1.102 a 1.112) ............................... 131 Capítulo X - Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades (arts. 1.113 a 1.122) ................................................................................... 132 Capítulo XI - Da sociedade dependente de autorização ......................................... 133 Seção I - Disposições gerais (arts. 1.123 a 1.125) ........................................... 133 Seção II - Da sociedade nacional (arts. 1.126 a 1.133) ..................................... 133 Seção III - Da sociedade estrangeira (arts. 1.134 a 1.141) ................................ 134 Título III - Do estabelecimento ........................................................................... 136 Capítulo Único - Disposições gerais (arts. 1.142 a 1.149) ....................................... 136 Título IV - Dos institutos complementares ............................................................ 137 Capítulo I - Do registro (arts. 1.150 a 1.154) ....................................................... 137 Capítulo II - Do nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168) ........................................ 137 Capítulo III - Dos prepostos ............................................................................... 139 Seção I - Disposições gerais (arts. 1.169 a 1.171) ........................................... 139 Seção II - Do gerente (arts. 1.172 a 1.176) .................................................... 139 Seção III - Do contabilista e outros auxiliares (arts. 1.177 e 1.178).................... 139 Capítulo IV - Da escrituração (arts. 1.179 a 1.195) ............................................... 140 Livro III - Do direito das coisas........................................................................... 142 Título I - Da posse ............................................................................................ 142 Capítulo I - Da posse e sua classifi cação (arts. 1.196 a 1.203) ................................ 142 Capítulo II - Da aquisição da posse (arts. 1.204 a 1.209) ....................................... 143 Capítulo III - Dos efeitos da posse (arts. 1.210 a 1.222) ........................................ 143 Capítulo IV - Da perda da posse (arts. 1.223 e 1.224) ........................................... 144 Título II - Dos direitos reais ............................................................................... 144 Capítulo Único - Disposições gerais (arts. 1.225 a 1.227) ....................................... 144 Título III - Da propriedade ................................................................................. 145 Capítulo I - Da propriedade em geral ................................................................... 145 Seção I - Disposições preliminares (arts. 1.228 a 1.232) ................................... 145 Seção II - Da descoberta (arts. 1.233 a 1.237) ................................................ 146 Capítulo II - Da aquisição da propriedade imóvel .................................................. 146 Seção I - Da usucapião (arts. 1.238 a 1.244) .................................................. 146 Seção II - Da aquisição pelo registro do título (arts. 1.245 a 1.247) ................... 147 Seção III - Da aquisição por acessão (art. 1.248)............................................. 148 Subseção I - Das ilhas (art. 1.249)............................................................ 148 Subseção II - Da aluvião (art. 1.250) ........................................................ 148 Subseção III - Da avulsão (art. 1.251) ...................................................... 148 Subseção IV - Do álveo abandonado (art. 1.252) ........................................ 149 Subseção V - Das construções e plantações (arts. 1.253 a 1.259) ................. 149
Capítulo III - Da aquisição da propriedade móvel .................................................. 150 Seção I - Da usucapião (arts. 1.260 a 1.262) .................................................. 150 Seção II - Da ocupação (art. 1.263) ............................................................... 150 Seção III - Do achado do tesouro (arts. 1.264 a 1.266) .................................... 150 Seção IV - Da tradição (arts. 1.267 e 1.268) ................................................... 150 Seção V - Da especifi cação (arts. 1.269 a 1.271) ............................................. 151 Seção VI - Da confusão, da comissão e da adjunção (arts. 1.272 a 1.274) .......... 151 Capítulo IV - Da perda da propriedade (arts. 1.275 e 1.276) .................................. 151 Capítulo V - Dos direitos de vizinhança ................................................................ 152 Seção I - Do uso anormal da propriedade (arts. 1.277 a 1.281) ......................... 152 Seção II - Das árvores limítrofes (arts. 1.282 a 1.284) ..................................... 152 Seção III - Da passagem forçada (art. 1.285) .................................................. 153 Seção IV - Da passagem de cabos e tubulações (arts. 1.286 e 1.287) ................. 153 Seção V - Das águas (arts. 1.288 a 1.296) ...................................................... 153 Seção VI - Dos limites entre prédios e do direito de tapagem (arts. 1.297 e 1.298) .... 154 Seção VII - Do direito de construir (arts. 1.299 a 1.313) ................................... 155 Capítulo VI - Do condomínio geral ....................................................................... 156 Seção I - Do condomínio voluntário ................................................................ 156 Subseção I - Dos direitos e deveres dos condôminos (arts. 1.314 a 1.322) ..... 156 Subseção II - Da administração do condomínio (arts. 1.323 a 1.326) ............. 157 Seção II - Do condomínio necessário (arts. 1.327 a 1.330)................................ 158 Capítulo VII - Do condomínio edilício ................................................................... 158 Seção I - Disposições gerais (arts. 1.331 a 1.346) ........................................... 158 Seção II - Da administração do condomínio (arts. 1.347 a 1.356) ...................... 161 Seção III - Da extinção do condomínio (arts. 1.357 e 1.358) ............................. 162 Capítulo VIII - Da propriedade resolúvel (arts. 1.359 e 1.360) ................................ 162 Capítulo IX - Da propriedade fi duciária (arts. 1.361 a 1.368-A) ............................... 163 Título IV - Da superfície (arts. 1.369 a 1.377) ...................................................... 164 Título V - Das servidões ..................................................................................... 164 Capítulo I - Da constituição das servidões (arts. 1.378 e 1.379) .............................. 164 Capítulo II - Do exercício das servidões (arts. 1.380 a 1.386) ................................. 165 Capítulo III - Da extinção das servidões (arts. 1.387 a 1.389) ................................ 165 Título VI - Do usufruto ...................................................................................... 166 Capítulo I - Disposições gerais (arts. 1.390 a 1.393) ............................................. 166 Capítulo II - Dos direitos do usufrutuário (arts. 1.394 a 1.399) ............................... 166 Capítulo III - Dos deveres do usufrutuário (arts. 1.400 a 1.409) ............................. 167 Capítulo IV - Da extinção do usufruto (arts. 1.410 e 1.411) .................................... 168 Título VII - Do uso (arts. 1.412 e 1.413) .............................................................. 168 Título VIII - Da habitação (arts. 1.414 a 1.416) .................................................... 168 Título IX - Do direito do promitente comprador (arts. 1.417 e 1.418)....................... 169
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