1 Adelma Pimentel (UFPA) Palavras chave ... - Fazendo Gênero

Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder
Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008
Configuração da Violência Psicológica Intrafamiliar em Belém do Pará
Adelma Pimentel (UFPA)
Palavras chave: Violência; Pesquisa qualitativa; Casal.
ST 20 – Juventudes, gênero e violência.
A Lei Maria da Penha, nº 11340/06, em setembro de 2008 completará dois anos. A lei
tipifica a violência doméstica e familiar; estabelece as formas de violência domestica contra a
mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. (BRASIL, 2008, p.9). Sua
implantação tem provocado questionamentos e uma repercussão intensa na subjetividade masculina,
na medida que, os maridos/esposos/companheiros não entendem que podem ser presos
preventivamente, pois a lei alterou o Código Penal sendo superada a aplicação de penas
pecuniárias. Os atos violentos, classicamente interpretados como de repercussão unicamente
privada, agora, são da esfera policial e judicial.
A violência doméstica é um tipo de delito que requer tribunais e penas diferenciadas, pois
nem sempre o homem 1 que a comete é um “criminoso”, do tipo que circula na cidade, gerando
violência coletiva, em busca de apropriar-se dos bens materiais aos quais não tem acesso,(...) A
violência na cidade se insere na rede de criminalidade moderna (DELLA CUNHA, 2004, p 65). O
homem que comete violência domestica se insere na rede, (...) da vinculação do poder a um gênero
(o masculino). (BRAUNER & DE CARLOS, 2004, p. 136). A temática faz parte do projeto
investigação das percepções da masculinidade e feminilidade atravessadas pela violência
intrafamiliar (PIMENTEL, 2008ª, 2008b, PIMENTEL & SILVA, 2008c, PIMENTEL e SILVA,
2008 d ).
Concepção de subjetividade
Homens se tornam homens na e pela convivência com outros homens e com mulheres. A
configuração da identidade requer figuras significativas como suportes para o desenvolvimento e
aprendizagens.
Subjetividade é, (...) Um sistema complexo de significações e sentidos subjetivos
produzidos na vida cultural humana (GONZALEZ-REY, 2002,p.36). Os níveis constitutivos dos
processos de subjetivação individual são: condição subjetiva; síntese da historia pessoal, social
desenvolvimento na sociedade produzindo sentidos e significações, e ação/transformação da
subjetividade social, entendida como sistema de relações estruturais, dialógicas de comunicação.
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Acerca da subjetividade do homem que vive detido ou apenado em uma instituição
prisional, é pertinente observar que o cárcere é um lugar polissêmico e multifacetado, (...) A
identidade é criada a partir de diferenciações progressivas entre o “eu” e o não “eu”, nas
experiências com o próprio corpo, com os objetos do mundo físico e com as pessoas do círculo de
relações psicossociais do sujeito. (MERISSE et al. 1996:71)
Método
Relato de pesquisa qualitativa realizada na DEAM, em Belém do Pará. Foram aplicados 10
questionários a homens com escolaridade nível fundamental, primeiro e segundo graus, todos
incompletos. As questões abordaram a perspectiva de masculinidade; o modelo de configuração da
subjetividade masculina, a expressão afetiva dos sentimentos e a conformação das idéias acerca da
virilidade. Dentre os procedimentos, realizei pesquisa bibliográfica, documental e observação
participante, para conhecer a estrutura e o funcionamento da assinatura dos dirigentes da instituição
e dos sujeitos para o consentimento de pesquisa; preencher protocolos próprios ao objeto e objetivo
da pesquisa, e entrevistas coletivas.
Todos os informantes tiveram sua identidade preservada e a pesquisa atendeu as
deliberações do Comitê de Ética do Centro de Ciências da Saúde da UFPA. A composição da
amostra foi orientada tomando por base, Turato (2003) que asseverou o caráter intencional e a
indicação de informantes pela rede de contato dos pesquisadores.
Os questionários foram apostos na cadeia da DEAM, em aplicação coletiva na área
destinada ao banho de sol. O espaço é um lugar apertado, fedido e quente, confirmando as
ponderações acerca da sanidade (...) A partir do período imperial, tem inicio uma preocupação com
a salubridade das prisões brasileiras, que são consideradas lugares sujos, insalubres, úmidos e
fétidos. (Fonseca, 2006, p.535). O preenchimento se deu com os homens em pé e de cócoras, devido
à ausência de cadeiras e mesa. Após sintetizar os dados obtidos na aplicação dos questionários,
voltei ao campo e realizei várias entrevistas coletivas, que nomeei Entrevista confrontativa, cujo
objetivo é acompanhar o fluxo do relato. Defino-a como a escuta que checa, imediatamente à
expressão, às posições e os fundamentos que constituem as idéias dos informantes. A estrutura da
mesma implica: ouvir/questionar/refletir/reformular.
Por norma de segurança, determinada pela Secretaria de Estado, a cela permaneceu aberta,
e a coleta se deu sob a vigilância policial,
A prisão, local de execução da pena, é ao mesmo tempo local de observação dos
indivíduos punidos. Em dois sentidos. Vigilância, é claro. Mas também
conhecimento de cada detento, de seu comportamento, de suas disposições
profundas, de sua progressiva melhora; as prisões devem ser concebidas como um
local de formação para um saber clinico dos condenados. (FOUCAULT, 1987,
pp,208-9)
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Dois detentos 2 funcionaram como apoio, auxiliando-me na distribuição e recolhimento do
TCLE e dos questionários. Após o preenchimento, chequei as respostas com vistas a verificar se
havia questões não preenchidas e para decifrar as letras pouco legíveis. Para as analises, recorri à
literatura que trata da subjetividade masculina, gênero e paternidade, cotejando os dados na medida
das possibilidades hermenêuticas. A organização dos resultados foi por temáticas.
Resultados e discussão
Perfil do grupo
Faixa etária: 28 a 50 anos. 10 Homens com educação primária e secundária incompletas.
Destes, 4 abrangem o intervalo etário dos 23 aos 29 anos; 3 pertencem ao de 31 aos 30 anos, e 3
integram o dos 45 aos 50 anos.
Compreensão da violência
Q1. Eu creio que seja, tratar as pessoas mal, bater, tentar humilhar alguém; eu
acho que isso é a violência;
Q.2. Tentar bater nos outros, achar que é melhor, muitos quebram a cara. Eu já vi
muita gente, na minha área, mal começava a confusão, caia logo ali.
Q3. A rua me ensinou, se chegar comigo eu bato logo, porque paciência não é pra
qualquer um. Nada me assusta, eu sempre espero o que vier, eu sempre tou
preparado. Eu achei que quando eu caísse aqui, eu ia encontrar um grupo – ah, tu
bate em mulher, agora eu quero ver tu bater em homem. E eles iam ver que eu ia
botar pra brigar aqui dentro, ou até me tirar, ou eu sair desmaiado. Até onde eu
agüentar, mas tanto faz, mulher, homem. Eu revidei uma coisa que eu levei.
Q.4.O que entendia? Eu vim a entender dessa lei agora. Eu não entendo de lei de
homem pra mulher. Eu revidei pra ver o que ia acontecer. Eu cai aqui e não to
arrependido.
Q5.Bater; acho que até esculhambar muito forte; também fazer coisas, pegar
pessoa forçada, etc. Essas coisas que a gente pode descobrir ainda. Só de tentar ir
pra cima de uma pessoa, já ta com violência. Só da pessoa já colocar aquilo
dentro dele, que vai fazer aquilo, se colocar de fora, como fazer, digamos uma
ação, claro que ele vai colocar em prática. Aquilo também vira uma violência, se
não souber se controlar.
Nestas falas podemos identificar a descrição de indicadores das violências psicológica,
física, e sexual; bem como uma referencia, estereotipada, da paciência como um traço qualificador
da subjetividade feminina. Por fim, também é importante aludir que no discurso de Q5, há a
sugestão da intencionalidade como um elemento instituinte da ação violenta.
Considerações finais
Das modalidades de violência, a física foi a mais citada. Sugere que fez parte da
aprendizagem dos meninos. O comportamento violento, destes homens, com instrução reduzida,
cultura massificada, pouco dialogo e economicamente desfavorecidos, pareceu forjada, entre outros
fatores pela inadequada interpretação que fizeram das orientações feitas pela mãe, tias, irmãs. Por
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exemplo: controle dos impulsos agressivos; resistência ativa e bruta à abordagem de outro homem,
na rua. Obviamente que não se trata de apontar culpadas, porém de observar que a socialização dos
meninos é orientada ambiguamente.
A incidência da modalidade psicológica e simbólica entre os informantes é bastante
confirmada, isto é todos sabem humilhar, desqualificar, xingar; enquanto que a moral e a
patrimonial não foram destacadas Talvez, a inabilidade verbal do homem, a recorrência a força
física, a falta de paciência, a vontade de romper com a sensação de inferioridade ante a sua mulher
sejam fundamentos da incidência da violência física.
As idéias da virilidade permanecem clássicas; ao pênis são atribuídas as funções de: a)
afirmação da masculinidade; b) prazer; c) reprodução.
Há uma inegável alteração na configuração da subjetividade masculina; porém, não é
possível afirmar ou tratar os homens a partir da idéia universal que a “crise” da masculinidade é
vivenciada por todos. Os homens integram grupos e constroem culturas, que por sua vez juntam-se
a cultura ocidental, configurando uma teia, um caldo, um emaranhado que ao ser conhecido, desvela
os mecanismos de adoecimento e permite criar projetos para o ajustamento criativo, uma forma de
integração entre a necessidade individual, a ética do cuidado, solidariedade coletiva.
Referências
BRASIL (2008). Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres. Brasília.
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo & DE CARLOS, Paula Pinhal (2004) A Violência Intrafamiliar
sob a perspectiva dos direitos humanos, direitos humanos e adoção, Em, MALUSCHKE, G.; BÜCHER-
MALUSCHKE, J; HERMANNS, K. Direitos humanos e violência: desafios da ciência e da prática.
Fortaleza: Fundação Konrad Adenauers,
DELLA CUNHA, D. B. Violência urbana, segurança pública e direitos humanos.(2004) Em:
MALUSCHKE, G.; BÜCHER-MALUSCHKE, J; HERMANNS, K. Direitos humanos e violência: desafios
da ciência e da prática. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauers,
FONSECA, Karina Prates (2006). (Re) Pensando o crime como uma relação de antagonismo entre
seus autores e a sociedade. Psicologia Ciência e Profissão, 26(4)
FOUCAULT, Michel. (1987). Vigiar e Punir: nascimento da prisão. RJ: Petrópolis, Vozes.
GONZÁLEZ-REY, Fernando Luis (2002). Pesquisa Qualitativa Em Psicologia: Caminhos e
Desafios, SP, Thomsom/Pioneira.
MERISSE, Antonio..et al. – Lugares da infância:reflexões sobre a história da criança na fábrica,
creche e orfanato. SP: Arte & Ciência, 1996.
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PIMENTEL, Adelma & SILVA, Cibely Ferreira (2008c).violência psicológica contra a mulher em
Tucuruí-pa: pesquisa em gestalt-terapia. Belém: UFPA Núcleo de pesquisas fenomenológicas.
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______. (2008d).violência psicológica contra a mulher paraense. Belém: UFPA/Núcleo de
pesquisas fenomenológicas.
TURATO, Egberto.(2003) Tratado de metodologia de epsquisa clinico qualitativa. RJ: Petrópolis,
Vozes.
1 A Lei Maria da Penha estende seus mecanismos a todas as formas de orientação sexual. A referencia para julgamento
é a relaação intima de afeto estabelecida. (Brasil, 2008, p. 17. Cap. I, art. 5º , III)
2 Fiz um contato prévio com ambos em momento anterior em que foram entrevistados.
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