A Cidade das Putas José Miguel Nieto Olivar ... - Fazendo Gênero
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<strong>José</strong> <strong>Miguel</strong> <strong>Nieto</strong> <strong>Olivar</strong> (UFRGS)<br />
Prostituição; <strong>Gênero</strong>; <strong>Cidade</strong><br />
ST 26 – Prostituição; <strong>Gênero</strong>; <strong>Cidade</strong><br />
<strong>Fazendo</strong> <strong>Gênero</strong> 8 - Corpo, Violência e Poder<br />
Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008<br />
A <strong>Cidade</strong> <strong>das</strong> <strong>Putas</strong> 1<br />
Construo este texto no meio do processo da primeira escrita da minha tese de doutorado.<br />
Apresento uma multiplicidade de fragmentos de encontros etnográficos através dos quais espero<br />
provocar(-me) uma reflexão sobre a cidade, a sexualidade feminina, o gênero e a prostituição. Tudo<br />
isso construído desde um olhar narrativo histórico (etnografia e história do tempo presente com<br />
forte ênfase nas trajetórias de vida, na memória e no recorte geracional), experiencial (cultura como<br />
experiência vivida, negociação simbólica e imagética) e processual (corpos e cidade como<br />
processos nunca terminados de objetivação da cultura) (Sahlins, Ortner, De Certaeu, Ricoeur,<br />
Dossé, Ecker-Rocha, Viveiros de Castro). A perspectiva teórica e posicional sobre a prostituição<br />
está centrada na compreensão descentrada e relacional do objeto, vinculada com sexualidade,<br />
classe, gênero, família, relações de produção (material e simbólica) e geração (Piscitelli, Fonseca,<br />
Juliano, Ragô, Osório). No subsolo se faz presente, também, uma discussão sobre prostituição e<br />
direitos sexuais (S. Corrêa).<br />
Tento afirmar que: A) existe uma certa “regulamentarização simbólica” muito efetivada na<br />
construção da cidade-corpo. B) Essa “regulamentarização” é muito menos para a prostituição do<br />
que para a “putaria”; isto é, uma regulamentarização do gênero e da sexualidade, não do trabalho.<br />
C) Mesmo assim, ou por isso mesmo, sob, por cima ou entre as linhas dessa política pública, fluem<br />
intensas experiências de sexualidade feminina, observáveis na prostituição feminina, tendentes a um<br />
certo “direito à cidade”.<br />
1.<br />
Praça da Alfândega em Porto Alegre. Final do verão de 2008. É uma loira, de mais ou<br />
menos 170 cm, de pele branca e olhar denso. Seus cabelos são abundantes, encaracolados, caem nos<br />
ombros. A praça, iluminada pelo forte sol <strong>das</strong> 15 horas e escurecida pelas ameaças de<br />
“modernização” do Projeto Monumento. Ela está de camiseta branca, colada ao corpo, uma calça<br />
jeans clara e tênis brancos. Sorri, fala de amor com algumas amigas. Está sentada no encosto de<br />
uma <strong>das</strong> bancas de madeira que marcam as trilhas no interior da praça. Seus pés, sobre o assento.<br />
Então passa, com passo acelerado, um homem de cabelos grisalhos, sapatos finos e camisa branca.<br />
Passa do seu lado e sutilmente a xinga por “estragar” a banca. Qual é, meu! Esta praça é minha!<br />
Qual é!!!! Mas o homem só queria xingar, não escutar. Cris ronda os 46, tem duas filhas e três
netos. E a praça é dela. Desde mais ou menos 25 anos faz ponto... nela. Prostitui-se, nela. Sim. E faz<br />
amigas, namora, apanha, batalha, luta, bebe, resolve a vida... nela 2 .<br />
2.<br />
Solia tem 43 anos e faz 4 anos aprendeu a pegar ônibus para se mobilizar em Porto Alegre.<br />
Acha muito muito engraçado as pessoas fazerem fila enquanto esperam. Várias vezes já caiu dentro<br />
do ônibus. Bruna, que tem 40, começou a ir no cinema, pela primeira vez, aos 35. Não sabia ir no<br />
supermercado, nem vadiar pela cidade. Também não pegar ônibus. Solia pulou da cama depois de<br />
trepar com um cara que nem era cliente nem era marido. Não sabia o que mais fazer depois do cara<br />
gozar. Muito apanharam da polícia. Muito apanharam dos maridos.<br />
Cris e Ica, com 46 e 42 anos, não fundiram seu início na prostituição com a sua trajetória<br />
sexual nem cidadã. Cedo largaram seus maridos ou aprenderam a fugir deles. Circulavam a Praça<br />
da Alfândega, se vestiam “mais discretamente”, namoravam vários homens e moravam juntas.<br />
Também apanharam da polícia, também dos maridos. Não gostam de “putaria”.<br />
3.<br />
Qualquer dia entre agosto de 2006 e agosto de 2008. Ainda na rua Voluntários. A porta do<br />
elevador se abre e, na minha frente, do outro lado do corredor, duas mulheres jovens de pequena<br />
lingerie, uma loira a outra morena, esperam senta<strong>das</strong> num sofá. Sobre elas uma luz tênue, pintada de<br />
amarelo pela cortina; sobre mim, fora do elevador e fora delas, uma luz branca, intensa, limpa. Elas<br />
trabalham na sala Gre-Nal, do quarto andar de um prédio da “Volunta”, no centro de POA. Assim<br />
que entramos na sala, mais uma aparece, com baby-doll e salto alto. Homens entram e saem, bebem<br />
cerveja, olham, paqueram, conversam com elas e, às vezes, fazem programa.<br />
Para o consumidor masculino, este quarto andar é, literalmente e como muitos prédios do<br />
centro de Porto Alegre, uma galeria de mulheres (e para uma mulher da sala?). Em cada porta uma<br />
ou duas aparecem, convidativas, generosas, de roupinhas minúsculas, de tecidos suaves, brilhantes,<br />
transparentes. Muita música, sexo, fumaça, prazeres múltiplos, dinheiro, resistências e ilusões se<br />
constroem atrás <strong>das</strong> facha<strong>das</strong> cinza dos prédios de oficinas que ocultam o sol de inverno e o rio<br />
Guaíba.<br />
4.<br />
Rua Garibaldi entre Voluntários e Farrapos. Histórico ponto de prostituição e comércio de<br />
drogas. Na noite do 7 de maio de 2007 vários homens do 9º Batalhão da Brigada Militar fecharam<br />
esse trecho da rua. Foi uma grande batida. Muitas prostitutas foram agredi<strong>das</strong> pelos brigadianos,<br />
obriga<strong>das</strong> a sair (quase)nuas à rua, interroga<strong>das</strong> violentamente e revista<strong>das</strong> por homens, não<br />
2
mulheres, como a lei ordena. A partir desse momento, e pelos dias seguintes, elas foram proibi<strong>das</strong><br />
de estar na calçada. Com ameaças como atiro nos teus pés, foram obriga<strong>das</strong> a se manter nos<br />
umbrais <strong>das</strong> portas dos hotéis. Um grupo de brigadianos ficava sempre de plantão, entre as 8 horas e<br />
as 22. O NEP, então, solicitado pelas mulheres que trabalhavam naquela rua, começou o advocacy<br />
de direitos humanos com a Secretaria de Justiça e Segurança e a Promotoria de DH do Ministério<br />
Público.<br />
Saímos da reunião com a Doutora Temis, Promotora de DH do Ministério Público. O<br />
Major Freitas diz, “em off”, com o maior descaro, apenas se fechando a porta do elevador, que se eu<br />
fosse vocês, envolvia a imprensa no assunto... Isso é um assunto político, uma capa em Zero Hora<br />
terminaria com tudo. Eu vou falar com meu superior, mas tenho 99% de certeza que nada vai<br />
mudar.<br />
O homem, depois de reconhecer que o que estão fazendo “não tem nenhuma base legal”,<br />
bota toda a culpa numa decisão pessoal do novo Secretário de Segurança, que, em companhia de<br />
sua esposa e com sua moral de evangélico emocionada pela visita do Papa, “decidiu que não queria<br />
ver mais prostitutas em seu Estado.” (Insiste no escândalo nos meios de comunicação, sem que as<br />
senhoras digam que o Major Freitas falou, não é? Ri. Todos os brigadianos disseram o mesmo).<br />
Em “in” Jussara, “mulher que é delegada e policial”, em representação do Secretário de<br />
Segurança declarou que existia “uma ordem para reprimir a criminalidade em to<strong>das</strong> as imediações<br />
da Secretaria”, mas que “to<strong>das</strong> aqui sabemos bem que o trottoir não é crime.” Então na mesa da<br />
Secretaria de Segurança o NEP negocia oferecendo “roupas e comportamentos descentes <strong>das</strong><br />
meninas na rua”. Jura em “in” que nenhuma <strong>das</strong> mulheres (que participa do NEP e <strong>das</strong> últimas<br />
reuniões, que <strong>das</strong> outras não damos conta) está envolvida com tráfico, que o rufianismo não existe<br />
mais, que to<strong>das</strong> as que estão aí trabalham pra manter seus filhos, que são profissionais do sexo<br />
autônomas, que não sabem nada de menores naquela rua... E que o policiamento é ótimo para a<br />
gente porque inibe a criminalidade. Que crime e prostituição são duas coisas que não vão mais<br />
juntas.<br />
Em “off” as mulheres fazem com os soldados um pacto de ajuda mútua: elas ficam na rua,<br />
eles não vêem nada, se a viatura vem, elas se guardam, eles ficam bravos. Em “off” a viatura aceita.<br />
Em “off” os soldados ficam do lado dos que em “off” são traficantes, “cafetões”, “vagabundos”,<br />
“mão-grandes”... somando-se na vigilância e controle <strong>das</strong> meninas descentemente provocativas do<br />
outro lado da rua. Em “off” a Bruna e o Policial Civil que toma a ocorrência descobrem que a<br />
maioria delas são de Santa Catarina.<br />
Quiçá em “in” demais pergunto pro Major como é que ele interpreta que, mesmo sendo<br />
uma operação sem base legal, tenha já duas semanas em andamento. A Dra Temis intervém, Cris<br />
me justifica nervosa. Ele fica em total silêncio, “é uma pergunta que não posso responder”, diz entre<br />
3
mil outras palavras. Mais tarde a Advogada do NEP vai exigir a troca da ordem e um documento<br />
por escrito. Mas ele, em “off”, nos lembra que não pode, que ele é só um peão. Fora do prédio todos<br />
rimos e somos amigos contra o Papa, o Secretário, sua mulher... e claro, em favor dessas putas<br />
maravilhosas de roupas morais, mães de família abnega<strong>das</strong>, cidadãs ignorantes de tráfico qualquer,<br />
administradoras exemplares do seu dinheiro e seus sentimentos.<br />
5.<br />
Tudo tudo em “off”.<br />
Nesta discussão toda, como na base dos direitos humanos, na luta do NEP e <strong>das</strong> próprias<br />
mulheres prostitutas, o que está em jogo é, justamente, esse “sentido da honra”. O final do<br />
“estigma”. O que é que faz uma mulher ter honra ou não? 3 Não é o aprendizado <strong>das</strong> leis escritas<br />
nem a assunção de um código escrito que reivindique sua profissão; seria, talvez, a modificação dos<br />
valores que sustentam o sentido da honra e da dignidade.<br />
No momento em que para as mulheres em geral trabalhar vira não um direito, mas uma<br />
obrigação social, a cidade prepara territórios e discursos adequados para esta nova mulher, tentando<br />
manter protegidos os valores culturais. E na busca da “profissionalização”, sem colocar em questão<br />
as políticas que orientam a sexualidade e o gênero (“sex politics”), pode-se terminar configurando<br />
uma espécie de “regulamentarização simbólica”, uma “zona de tolerância simbólica” e<br />
reproduzindo os sentimentos que sustentam o “estigma”. Quer dizer, pode-se cair na geração de<br />
jeitos de ser prostitutas boazinhas, decentes, adequa<strong>das</strong> às estéticas dominantes. Ou, a tolerância da<br />
vulgaridade só quando acontece de portas fecha<strong>das</strong>, na escuridão <strong>das</strong> salinhas e <strong>das</strong> boates. Não é<br />
um pouco a reprodução da lógica que diz que a sexualidade não é um assunto político? Que é algo<br />
que se resolve sob os lençóis? Apanhar da polícia é política; dos maridos é intimidade.<br />
É o risco de negociar nos termos da cultura dominante. Pertencer. Reduzir o estigma via<br />
não transformação do referente simbólico, mas do próprio nome, da identidade e do<br />
comportamento. Seria um pouco como se mobilizar contra as formas e não contra as razões que<br />
motivaram a violência e a ira que o corpo da Sílvia, da Ica, da Cris e da Janete receberam. Alguma<br />
coisa assim como aceitar que só as “filinhas de papai” podem usar roupinhas curtas e “se agarrar”<br />
nos espaços públicos.<br />
6.<br />
Há em tudo isto um recorte de gênero e de geração que não pode se perder de vista. To<strong>das</strong><br />
estas mulheres, antes do que prostitutas, são, precisamente, mulheres. Sujeitos sociais<br />
“culturalmente lógicos”, sujeitos históricos, temporais. E o que temos delas, além da sua<br />
experiência prática no cotidiano, é a narrativa desta cidade, a narrativa dos anos passados e dos anos<br />
4
vindouros. Uma cidade que, no caso <strong>das</strong> mais velhas, prostitutas de rua, é uma cidade que perdeu a<br />
beleza da sua própria presença. Aquilo era muito lindo, é uma frase constante, referindo-se à<br />
presencia delas próprias, jovens e fogosas, ocupando o espaço público aberto. A nostalgia pela rua,<br />
uma que as mais novas, especial mas não unicamente as que trabalham em salas e boates, não<br />
conhecem. Mas aqui volta o paradoxo. Aquele é o lugar onde tudo começa. Nos lembra a Sílvia<br />
falando da Rua Garibaldi. A rua, essa rua por elas vivida, é também, a memória da dor. A memória<br />
da violência. A cidade que lhes cobrava as roupas pequenas e os jeitos escandalosos de ser, o<br />
crescimento econômico marginal, a presença dessa sexualidade feminina perigosa e, aí uma <strong>das</strong><br />
fontes da ira, euforicamente pública.<br />
As gurias, que circulam entre os 20 e os 30, ganharam, de nascimento, outra cidade. Uma<br />
com salas para se desnudarem, com movimentos sociais de direitos humanos, de mulheres, de<br />
sexualidades e de prostitutas. Uma cidade onde a experiência sexual feminina aprendeu do<br />
feminismo a existir (ou no mínimo a poder existir) para além dos mais rígidos cintos patriarcais.<br />
<strong>Cidade</strong> com camisinhas, pílulas, cafetões “bunda-mole”, prostituas velhas “assumi<strong>das</strong>” e parceiras...<br />
Muitas dessas mulheres que se prostituem hoje no Centro, nessas idades, não tem como único ofício<br />
a prostituição. Muitas não se envolveram ou fugiram cedo dos modelos de cafetinagem. Ser<br />
prostituta hoje, pela cidade que essas mulheres ganharam e re-constroem em cada caminhar e em<br />
cada ficar em cada desnudar-se, pode não ser uma experiência totalizante (amor-dinheiro-cidade-<br />
trabalho), pode ser mais uma opção e mais uma experiência Da Vida.<br />
Para esta geração vestir-se como prostituta ou como estudante universitária é cada vez<br />
menos distante. E a roupa, sabemos, é corporificação.<br />
Finalmente, volta o paradoxo dos espaços, pois tanto nas salas quanto nas ruas, a liberdade<br />
de circulação e de exposição <strong>das</strong> suas sexualidades e suas experiências de gênero, é um bem frágil e<br />
heterocontralodo. Um bem passível de política pública e de violência. Nem nas ruas, como nos<br />
lembra Sílvia e Bruna e as meninas da Garibaldi, dá pra fazer tudo, dá pra circular e flanar pela<br />
cidade, pois se tem a mão sempre próxima do marido e do policial... nem nas salas a sexualidade<br />
floresce e geme tão liberta quanto parecer-nos-ia, pois, fundamentalmente, está limitada a esse<br />
espaço, às escuridão e pequenez dos espaços e à arbitrariedade dos condomínios, administradores e<br />
síndicos.<br />
Profissionalizar significa, então, des-totalizar. Significa colocar a prostituição no seu justo<br />
lugar de opção. É uma luta temporal, da e na memória dessas fundadoras do movimento.<br />
Profissionalizar é se aproximar à experiência do século, à experiência de muitas dessas prostitutas<br />
mais novas que chegam no NEP abraçando as notas do terceiro semestre de faculdade... de muitas<br />
dessas mulheres que saem do trabalho para beber uma cerveja com as amigas e, quem sabe,<br />
5
namorar um pouco com alguém. É, além de to<strong>das</strong> as óbvias reivindicações contra a violência, narrar<br />
de novo a história que se sente com alguma dor.<br />
7.<br />
Para o movimento a situação fica muito difícil de assumir. Se por um lado avança na<br />
discussão da categoria profissional, por outro reproduz a violência sobre o gênero e as<br />
sexualidades. A “regulamentarização simbólica” é evidentemente uma estratégia de jogo político<br />
para poder construir aliados culturais contra os inimigos que se supõem mais pesados (políticos<br />
conservadores e policiais). Constroem-se alianças com os cidadãos liberais que podem tolerar a<br />
prostituição, mas não a vulgaridade e que conseguem entender que essas duas categorias não são<br />
sinônimos: os vizinhos, esposas que ficam menos assusta<strong>das</strong>, maridos que ficam menos expostos,<br />
movimentos trabalhistas e de mulheres. Mostram-se como profissionais não interessa<strong>das</strong> no sexo,<br />
nem na marginalidade, nem na subversão, mas só em oferecer um serviço qualquer e ganhar seu<br />
dinheiro. Não se enfrentam as razões do “estigma”, só algumas <strong>das</strong> suas formas mais grotescas. E é<br />
isso que faz com que essa estratégia seja uma faca de dois gumes. Que mesmo tendo bons<br />
resultados na luta política pela profissionalização e pelo reconhecimento de cidadania (em termos<br />
de não violência, de respeito, mobilização social e inclusão), alimenta-se a naturalização da<br />
sexualidade e dos padrões de gênero que fundamentam as emoções de ódio, controle e desprezo.<br />
Abraça-se a prostituta, cospe-se na puta 4 .<br />
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6
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Notas<br />
1<br />
Trabalho apresentado no Simpósio 26, “Prostituição, <strong>Gênero</strong> e <strong>Cidade</strong>”, durante o Seminário Internacional <strong>Fazendo</strong><br />
<strong>Gênero</strong> 8. Florianópolis, SC, agosto 25 a 28 de 2008.<br />
2<br />
No ano 96 Claudia Fonseca descreve a praça no que seria o estagio posterior ao momento aqui narrado. Um estagio<br />
intermediário entre o que foi nos anos 80 e o que hoje é. Era, nos olhos da Claudia, um lugar de intensa sociabilidade<br />
feminina. Ver Fonseca, 2004.<br />
3<br />
Que a dignidade da mulher se parece muito com a “mulher digna” que tão caro pagamos, me lembrava uma vez a<br />
Sônia Correa na sede da ABIA no Rio de Janeiro.<br />
4<br />
Este jogo entre prostituta, profissional e puta, traduziria uma espécie de “zona de tolerância lingüística”.<br />
7