Escrevendo a história no feminino - Fazendo Gênero

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero
28, 29 e 30 de 2006
O Mundo infanto-juvenil e as relações de gênero: olhares ampliados. – ST 8
Ivonete Pereira
UNIOESTE/PR
Palavras-chave: Crianças, puericultura, eugenia.
“Não basta ser mãe, tem que ser higiênica e honesta” 1
{...} senhores, como recurso supremo, eu me volto para a infância – os pequeninos de hoje
que serão os grandes de amanhã; é nela que ponho as esperanças da grandeza do atual
regime pela regeneração da pátria.
{...}
Temos uma pátria a reconstruir, uma nação a firmar, um povo a fazer... e para
empreender essa tarefa, que elemento mais dúctil e moldável a trabalhar do que a
infância?” 2
No Senado Federal, em 11 de setembro de 1896, Lopes Trovão, em discurso inflamado,
alertava para a importância dos cuidados que a sociedade deveria ter com as crianças para, no
futuro, não ter problemas com os adultos, principalmente os das classes trabalhadoras. Sua fala
demonstrava as novas concepções que estavam se constituindo no Brasil em torno da infância,
principalmente da pobre, bem como o ideal de trabalhador necessário para o progresso da nação.
A preocupação com as crianças e adolescentes pobres, como um problema presente e futuro,
foi construída historicamente em um momento bem marcante na sociedade brasileira, a mudança do
regime político e do sistema de produção. Desde as últimas décadas do século XIX, em estudos de
diferente natureza, como textos médicos, literários, políticos, jornalísticos, jurídicos, entre outros,
encontramos reflexões apreensivas em relação à população infanto-juvenil proveniente das camadas
populares.
Não por acaso, a produção intelectual de diferentes áreas de atuação passou a ter como foco
de suas análises os filhos das camadas populares. Influenciados por estudos realizados na Europa –
posteriormente nos estados norte-americanos –, bem como pelas “verdades” que se desprendiam
das teorias criadas por tais estudos, a intelectualidade brasileira, apropriando-se de um status de
científica, passou a analisar a vida dos pobres e, através de seus estudos, a apontar os muitos
problemas que estes representavam para o país, como também as medidas que deveriam ser
tomadas para solucionar tais problemas.
No bojo da discussão acerca dos pobres e do que eles representavam para a nação,
destacava-se a discussão sobre a população infanto-juvenil. Os olhares dirigidos a este grupo
ocorriam por dois principais motivos: 1°) a concepção de ser ele um potencial que necessitava ser
controlado e direcionado para o interesse da sociedade brasileira; 2º) uma vez disciplinado e
treinado, seria a mola mestra – os braços – do progresso da nação, haja vista que os outros grupos
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que compunham as camadas populares – adultos e idosos – , no máximo, poderiam ser controlados
e disciplinados, mas jamais “transformados” no trabalhador que toda nação “civilizada” e em
progresso requeria.
A atenção à infância encampada por médicos brasileiros desde o final do século XIX passou
a nortear as ações de se investir na “célula” da infância e através dela, agir sobre a família,
passando-lhes as noções de higiene e saúde física e moral. Desta feita, se tornou premissa dessa
elite intelectual e política a gestão científica da pobreza através do saber-médico higienista, bem
como a imposição de normas burguesas às camadas populares, bem como o controle e apropriação
da infância por diferentes saberes. A partir deste momento a prática da puericultura e as teorias
eugenicas passavam a ganhar espaço nos meios acadêmico e político.
A pediatria e a puericultura já existiam no Brasil no decorrer do século XIX, entretanto
somente no XX adquiriram cunho científico e tornaram-se especialidades médicas. Em especifico, a
puericultura ao elaborar uma representação da criança dentro do padrão de "normalidade", no qual a
criança para ser saudável deveria ser rosada, gordinha e sorridente, criou no imaginário social a
representação da criança doente, ou seja, daquela que não se enquadrava nas características acima
descritas.
Dentro de um plano de metas e com o discurso de ter como objetivo o cuidado para que a
criança fosse gerada, nascesse e crescesse sadia, a puericultura foi sendo organizada até atingir ao
que atualmente o Estado denomina de "Programa de saúde materno-infantil", sendo também
utilizada como forma de acesso de filantropos e reformadores sociais – médicos, juristas, teólogos,
sociólogos, entre outros – ao interior das famílias. Estes, através de suas práticas tentam influenciar
não apenas nas relações de higiene e saúde entre mães e filhos, mas também em suas relações
afetivas, ampliando essa interferência para as relações íntimas dos membros adultos da família,
inclusive as relações sexuais.
Como um dos precursores, principalmente da puericultura, com idéias e métodos
cientificamente embasados, Moncorvo Filho deu inicio à sua “cruzada” em prol da infância
brasileira. Em 24 de março de 1889, em sua residência, situada na Rua da Lapa, o Instituto de
Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro, que foi inaugurado, em 14 de julho de 1901, na
rua Visconde do Rio Branco 3 . Desde então, ele passou a ser um dos grandes divulgadores da
importância de estabelecimentos desta natureza, bem como das ações e medidas que deveriam ser
tomadas visando à criação de políticas efetivas que atingissem as questões relacionadas às
gestantes, crianças e adolescentes pobres do Brasil.
No discurso da inauguração do Instituto, na presença do então Presidente do país, Campos
Salles, o médico destacava quais seriam as principais e imediatas realizações do Instituto, entre
várias,
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Sob o seu imediato patrocínio procurará ter o Instituto todas as crianças pobres, doentes,
defeituosas, maltratadas e moralmente abandonadas de nossa Capital.
A lactação na classe pobre será assunto da maior preocupação de nossa instituição que,
após a perfeita regularidade no funcionamento do serviço de exame e atestação das amas
-de-leite, se esforçará por obter do Governo e da Municipalidade a regulamentação
salvadora de milhares de crianças. 4
Tomando como exemplo países que considerava “civilizados”, Moncorvo Filho revelou sua
preocupação com o controle da saúde das amas de leite que, bem antes de amamentarem os filhos
das camadas populares, inclusive os delas próprias, aleitavam os filhos das famílias abastadas. Fica
evidente que a preocupação não era com a saúde das mulheres, mas com a das crianças a que elas
davam de mamar. Em "A Polícia das Famílias", Jacques Donzelot mostra que, na Europa, desde
meados do século XVIII, a discussão em torno dos vícios e doenças que as crianças poderiam
contrair quando amamentadas por nutrizes contratadas sem passarem anteriormente por
investigações médicas e sociais, ganhavam cada vez mais destaque, originando, em alguns casos,
leis regulamentadoras das atividades das nutrizes 5 .
No Brasil, em 1863, foi apresentado à Academia Imperial de Medicina um projeto que
pleiteava a regulamentação do serviço oferecido pelas amas-de-leite. Tal projeto, elaborado pela
Madamer Durocher 6 , já havia sido enviado no ano de 1849 à Câmara Municipal da Capital do país,
contudo não foi levado adiante em nenhum dos casos. Serviu de base,porém, para as discussões que
posteriormente seriam travadas no meio acadêmico e divulgadas pela imprensa quanto à
necessidade de serem estipulados exames médicos para as mulheres que ofereciam o serviço de
ama-de-leite, bem como a obtenção de informações sobre os padrões higiênicos e o comportamento
moral delas, tanto “que em junho de 1875 o barão Lavadrio solicitou das autoridades a
regulamentação do aluguel de amas-de-leite” 7 .
Desta feita, percebemos que a intenção de implantar, na capital do Brasil, uma
regulamentação das atividades das amas-de-leite, a exemplo do que já existia na França desde 1874,
não era recente. Em sua produção intelectual, bem como nas atividades que nortearam toda sua
jornada, Moncorvo Filho apresentou vários projetos que visavam o controle das “nutrizes
mercenárias” 8 . Entretanto, tais projetos não lograram êxito, o que não o impediu de exercer esse
controle através do Dispensário existente, no Instituto por ele criado. Suas ações também serviram
de modelo para a implantação do controle dessa atividade em outros Estados, tendo sido criada,
desta forma, uma ação permanente entre os puericultores que, ao exercerem tal controle, ao mesmo
tempo tornavam a atividade de ama-de leite uma profissão disciplinada.
Segundo Jurandir Freire Costa, nas primeiras décadas do século XX, a teoria eugênica
difundia-se entre no Brasil, num momento em que o país atravessava uma expressiva crise devido
às mudanças que vinham ocorrendo desde o final do século anterior. Respostas e soluções aos
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problemas que já estavam postos faziam com que a intelectualidade brasileira visse na eugenia uma
luz no final do túnel.
O regime republicano atravessava nas duas primeiras décadas do século XX, um período
de convulsões. A abolição da escravatura, a imigração européia, migração de camponeses e
antigos escravos para as cidades; enfim, os efeitos econômicos da industrialização nascente
agravavam as tensões sociais e colocavam em questão o próprio regime, cuja legitimidade a
elite dirigente procurava justificar por todos os meios. 9
Uma das justificativas atribuídas pela intelectualidade aos problemas vivenciados no país era
a miscigenação do povo brasileiro que, segundo ela, possuía em sua constituição raças inferiores,
indisciplinadas e preguiçosas, assim, via no melhoramento do povo, através da “purificação da
raça”, uma das saídas para a crise. A partir deste período, médicos e higienistas brasileiros passaram
a rever os procedimentos que deveriam ser tomados para resolver os problemas representados pelas
crianças e adolescentes pobres, defendendo que o melhoramento da raça começava pela modelação
e mudança destes, o que garantiria a construção de adultos fortes, sadios e ordeiros.
A criação de tais sujeitos estava pautada nas idéias eugenistas criadas, em 1883, pelo
fisiologista inglês, Francis Galton, o qual, inspirado nas teorias de Charles Darwin, criou a tese de
que era possível, através do controle de fatores sociais, promover a melhoria étnica de gerações
futuras. 10 Nesta perspectiva, desde tenra idade, os indivíduos deveriam ser educados, em sua
corporeidade, de acordo com, pelo menos, duas medidas disciplinares: 1ª) a disciplina do tempo,
marcando as diversas formas de fiscalização – tempo de acordar, brincar, estudar 11 –; 2ª) a
disciplina trabalhista, atendendo ao projeto de construção de adultos acostumados com o mundo do
trabalho, ou seja, desde cedo, o corpo deveria ser “domesticado” para desempenhar atividades que
formassem nas crianças e adolescentes o gosto pelo trabalho. 12
Com isto, lembramos um dos modelos da medicina social analisada por Foucault – a
medicina urbana – que surgiu na França por volta do século XVIII, visando, conforme este autor, a
medicalização de espaços e elementos que, nas cidades, em seu processo de urbanização, apareciam
como foco de doenças que se multiplicavam. Assim, além da profilaxia do espaço urbano, deveria
ser feita também uma higienização dos corpos. 13
No Brasil, somente a partir de 1914 14 começaram a ser publicados trabalhos de divulgação
das teorias eugenistas, entretanto elas já permeavam as atividades médico-higienistas em todo o país
e, não raras vezes, as encontramos nos discursos de parlamentares que, imbuídos do sentimento
patriótico, conclamavam o melhoramento do “homem” brasileiro através do cuidado com a criança.
Em 1915, Moncorvo Filho, no “Curso Popular” organizado por ele e realizado no Instituto
de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro sobre a “Higiene privada da infância”, já
dissertava sobre o tema. Em 1918, um grupo de médicos fundou a primeira entidade eugênica do
país, inaugurada com o nome de Sociedade Eugênica de São Paulo. 15 O melhoramento da raça, bem
como a garantia de adultos disciplinados, saudáveis e trabalhadores, orientou o pensamento e os
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discursos de intelectuais e autoridades públicas em torno da assistência às crianças e adolescentes
pobres do país.
Assim, com a perspectiva de tornar toda gestação e o fruto dela saudável, as teorias e
práticas da puericultura, seguidas das da eugenia, passaram a ser, nas primeiras décadas do século
XX no Brasil a base das ações dos saberes dito especializados sobre a população.
Resguardadas pelo caráter científico, tais teorias, para além da constituição do sujeito ideal
conclamava a formação de uma nova raça para o país. Para tanto, a preocupação de profissionais
guiados pelas teorias eugênicas era a de impedir a procriação de pessoas que pudessem gerar
crianças moral e fisicamente doentes. Neste contexto, além das prescrições da puericultura, no que
se refere aos cuidados com a gestante e recém-nascidos, são fomentados também práticas de
controle da natalidade que ia desde a esterilização dos doentes e "degenerados" ao incentivo à
utilização de métodos contraceptivos.
Em teses defendidas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, aparecem defesas
contundentes sobre a esterilização de pessoas que, através de sua prole poderiam perpetuar "a
classe inútil dos idiotas, imbecis, amorais e criminosos constitucionais 16 ",o que prejudicaria a
implementação de um país moderno e civilizado.
No rol das discussões também o casamento passou por questionamentos. Em 1922, no I
Congresso de Proteção a Infância, Dr. Alarico de Freitas em sua palestra defendia que era no
"domínio da psicanalise que a sociedades científicas devem consumir suas melhores energias
promovendo no organismo Social a sua necessária profilaxia – num trabalho incessante de
periquirição eugenica promovendo o aperfeiçoamento da espécie – pela seleção de seus valores." 17
Sendo assim, "a lei deve vedar que se consume o casamento entre os imcapazes de consetimento." 18
Para os casamentos que ja haviam sido realizados e a partir dele famílias constituidas, Dr.
Alfredo Balthazar da Silveira, em mesmo Congresso, defendeu a intervenção em tais lares.
Alegando que alguns "elementos" não tinham condições de gerar e educar seus filhos. Em seu
discurso utilizou a tese defendida pelo delegado do tribunal judiciário de Barcelona, Dr. Armengol
y Lornet, no Congresso Penitenciário de París em 1815 o qual defendia que "os pais que se não
condizem com dignidade e as mães desnaturadas, constituindo a verdadeira e, talvez única, causa
da perversão moral dos filhos, em virtude do modo porque desempenham as funções, que lhes
conferiram as leis naturais e cívis." 19
Sob o auspício de preservar o futuro da nação, os "homens da ciência" defendiam um maior
controle por parte dos poderes públicos na gestação e criação das crianças das camadas populares.
Práticas de controle e mesmo repressão passaram a nortear as ações de filantropos e do Estado sobre
o quotidiano de mulheres pobres na relação e no trato com seus filhos.
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Sobre a mulher recai a responsabilidade de um futuro promissor da nação, não apenas por
suas funções geratrizes, mas também por ser ela o primeiro "agente" protetor e educativo da
criança. Na medida em que crescia a responsabilidade da mulher em relação a quantidade e
qualidade das pessoas que deveriam constituir o povo da nação moderna e civilizada que se
almejava, era reforçada a imagem da maternidade como destino feminino; fato que justificava ações
repressivas e profiláticas sobre as mulheres que não desempenhavam a contento suas funções de
progenitoras, mãe e educadoras dos futuros cidadãos do país.
Referências :
COSTA, Jurandir Freire. História da Psiquiatria no Brasil: um corte ideológico. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Editora Documentário, 1976;
DONZELOT, Jacques . A Polícia das famílias. 2ª ed., vol.9, Rio de Janeiro: Graal, 1986;
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11. ed., Rio de Janeiro: Graal, 1993;
I Congresso Brasileiro de Proteção à Infância: 7º Boletim (1924) – Teses oficiais, memórias e
conclusões. Rio de Janeiro: Empresa Gráfica Editora, 1925;
MONCORVO FILHO, Arthur. Histórico da Protecção à Infância no Brasil: 1500-1922. 2ªedição.
Rio de Janeiro: Empreza Graphica Paulo Pongetti, 1927
NEVES FILHO, Manoel Tavares. Da esterilização de anormais como processo eugênico. Rio de
Janeiro: Tese da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1921;
ORLANDI, Orlando V. Teoria e prática do amor à criança: introdução à pediatria social no Brasil.
Rio de Janeiro: Zahar, 1985
SILVA, Ana Márcia. Elementos para compreender a modernidade do corpo numa sociedade
racional. Cadernos CEDES ano XIX, n, 48, Ago. 1999;
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1 Este texto faz parte de um dos capítulos de minha tese de doutorado intitulada "Crianças e adolescentes pobres à
sombra da delinquencia e da desvalia: Florianópolis - 1900/1940".
2 Discurso proferido por Lopes Trovão no dia 11 de setembro de 1896 no Senado Federal, Rio de Janeiro. Apud:
MONCORVO FILHO, Arthur. Histórico da Protecção à Infância no Brasil: 1500-1922. 2ªedição. Rio de Janeiro:
Empreza Graphica Paulo Pongetti, 1927. p. 128-131
3 Idem, p. 139-140
4 Ibidem, p. 142
5 DONZELOT, Jacques . A Polícia das famílias. 2ª ed., vol.9, Rio de Janeiro: Graal, 1986, p. 33
6 ORLANDI, Orlando V. Teoria e prática do amor à criança: introdução à pediatria social no Brasil. Rio de Janeiro:
Zahar, 1985. p. 68. Orlandi coloca que de acordo com Fernando Magalhães em Obstetrícia no Brasil, publicado em
1922, na cidade do Rio de Janeiro pela editora Leite Ribeiro, “Mme Durocher foi a primeira parteira diplomada pela
nova Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1934 – mais tarde, o primeiro e único titular feminino da Academia
Imperial de Medicina.
7 Idem, p. 59
8 Ibidem, p. 70
9 COSTA, Jurandir Freire. História da Psiquiatria no Brasil: um corte ideológico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora
Documentário, 1976, p.33
10 ORLANDI, Orlando, Op. Cit p.93
11 Sem dúvida existiam projetos específicos - que transparecem nos discursos por nós analisados - para as crianças e
adolescentes dos meios abastados, porém acreditamos que a análise dos papéis construídos aos filhos das famílias
abastadas, são merecedoras de um estudo específico.
12 SILVA, Ana Márcia. Elementos para compreender a modernidade do corpo numa sociedade racional. Cadernos
CEDES ano XIX, n, 48, Ago. 1999, p. 22.
13 FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11. ed., Rio de Janeiro: Graal, 1993, p 89
14 ORLANDI, Orlando. Op. Cit., p. 93
15 Idem, p. 93
16 NEVES FILHO, Manoel Tavares. Da esterilização de anormais como processo eugênico. Rio de Janeiro: Tese da
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1921, p. 14
17 I Congresso Brasileiro de Proteção à Infância: 7º Boletim (1924) – Teses oficiais, memórias e conclusões. Rio de
Janeiro: Empresa Gráfica Editora, 1925, p. 47
18 Idem.
19 Ibidem, p, 43