Escrevendo a história no feminino - Fazendo Gênero
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Anais do VII Seminário <strong>Fazendo</strong> <strong>Gênero</strong><br />
28, 29 e 30 de 2006<br />
O Mundo infanto-juvenil e as relações de gênero: olhares ampliados. – ST 8<br />
Ivonete Pereira<br />
UNIOESTE/PR<br />
Palavras-chave: Crianças, puericultura, eugenia.<br />
“Não basta ser mãe, tem que ser higiênica e honesta” 1<br />
{...} senhores, como recurso supremo, eu me volto para a infância – os pequeni<strong>no</strong>s de hoje<br />
que serão os grandes de amanhã; é nela que ponho as esperanças da grandeza do atual<br />
regime pela regeneração da pátria.<br />
{...}<br />
Temos uma pátria a reconstruir, uma nação a firmar, um povo a fazer... e para<br />
empreender essa tarefa, que elemento mais dúctil e moldável a trabalhar do que a<br />
infância?” 2<br />
No Senado Federal, em 11 de setembro de 1896, Lopes Trovão, em discurso inflamado,<br />
alertava para a importância dos cuidados que a sociedade deveria ter com as crianças para, <strong>no</strong><br />
futuro, não ter problemas com os adultos, principalmente os das classes trabalhadoras. Sua fala<br />
demonstrava as <strong>no</strong>vas concepções que estavam se constituindo <strong>no</strong> Brasil em tor<strong>no</strong> da infância,<br />
principalmente da pobre, bem como o ideal de trabalhador necessário para o progresso da nação.<br />
A preocupação com as crianças e adolescentes pobres, como um problema presente e futuro,<br />
foi construída historicamente em um momento bem marcante na sociedade brasileira, a mudança do<br />
regime político e do sistema de produção. Desde as últimas décadas do século XIX, em estudos de<br />
diferente natureza, como textos médicos, literários, políticos, jornalísticos, jurídicos, entre outros,<br />
encontramos reflexões apreensivas em relação à população infanto-juvenil proveniente das camadas<br />
populares.<br />
Não por acaso, a produção intelectual de diferentes áreas de atuação passou a ter como foco<br />
de suas análises os filhos das camadas populares. Influenciados por estudos realizados na Europa –<br />
posteriormente <strong>no</strong>s estados <strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong>s –, bem como pelas “verdades” que se desprendiam<br />
das teorias criadas por tais estudos, a intelectualidade brasileira, apropriando-se de um status de<br />
científica, passou a analisar a vida dos pobres e, através de seus estudos, a apontar os muitos<br />
problemas que estes representavam para o país, como também as medidas que deveriam ser<br />
tomadas para solucionar tais problemas.<br />
No bojo da discussão acerca dos pobres e do que eles representavam para a nação,<br />
destacava-se a discussão sobre a população infanto-juvenil. Os olhares dirigidos a este grupo<br />
ocorriam por dois principais motivos: 1°) a concepção de ser ele um potencial que necessitava ser<br />
controlado e direcionado para o interesse da sociedade brasileira; 2º) uma vez disciplinado e<br />
treinado, seria a mola mestra – os braços – do progresso da nação, haja vista que os outros grupos<br />
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que compunham as camadas populares – adultos e idosos – , <strong>no</strong> máximo, poderiam ser controlados<br />
e disciplinados, mas jamais “transformados” <strong>no</strong> trabalhador que toda nação “civilizada” e em<br />
progresso requeria.<br />
A atenção à infância encampada por médicos brasileiros desde o final do século XIX passou<br />
a <strong>no</strong>rtear as ações de se investir na “célula” da infância e através dela, agir sobre a família,<br />
passando-lhes as <strong>no</strong>ções de higiene e saúde física e moral. Desta feita, se tor<strong>no</strong>u premissa dessa<br />
elite intelectual e política a gestão científica da pobreza através do saber-médico higienista, bem<br />
como a imposição de <strong>no</strong>rmas burguesas às camadas populares, bem como o controle e apropriação<br />
da infância por diferentes saberes. A partir deste momento a prática da puericultura e as teorias<br />
eugenicas passavam a ganhar espaço <strong>no</strong>s meios acadêmico e político.<br />
A pediatria e a puericultura já existiam <strong>no</strong> Brasil <strong>no</strong> decorrer do século XIX, entretanto<br />
somente <strong>no</strong> XX adquiriram cunho científico e tornaram-se especialidades médicas. Em especifico, a<br />
puericultura ao elaborar uma representação da criança dentro do padrão de "<strong>no</strong>rmalidade", <strong>no</strong> qual a<br />
criança para ser saudável deveria ser rosada, gordinha e sorridente, criou <strong>no</strong> imaginário social a<br />
representação da criança doente, ou seja, daquela que não se enquadrava nas características acima<br />
descritas.<br />
Dentro de um pla<strong>no</strong> de metas e com o discurso de ter como objetivo o cuidado para que a<br />
criança fosse gerada, nascesse e crescesse sadia, a puericultura foi sendo organizada até atingir ao<br />
que atualmente o Estado de<strong>no</strong>mina de "Programa de saúde mater<strong>no</strong>-infantil", sendo também<br />
utilizada como forma de acesso de filantropos e reformadores sociais – médicos, juristas, teólogos,<br />
sociólogos, entre outros – ao interior das famílias. Estes, através de suas práticas tentam influenciar<br />
não apenas nas relações de higiene e saúde entre mães e filhos, mas também em suas relações<br />
afetivas, ampliando essa interferência para as relações íntimas dos membros adultos da família,<br />
inclusive as relações sexuais.<br />
Como um dos precursores, principalmente da puericultura, com idéias e métodos<br />
cientificamente embasados, Moncorvo Filho deu inicio à sua “cruzada” em prol da infância<br />
brasileira. Em 24 de março de 1889, em sua residência, situada na Rua da Lapa, o Instituto de<br />
Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro, que foi inaugurado, em 14 de julho de 1901, na<br />
rua Visconde do Rio Branco 3 . Desde então, ele passou a ser um dos grandes divulgadores da<br />
importância de estabelecimentos desta natureza, bem como das ações e medidas que deveriam ser<br />
tomadas visando à criação de políticas efetivas que atingissem as questões relacionadas às<br />
gestantes, crianças e adolescentes pobres do Brasil.<br />
No discurso da inauguração do Instituto, na presença do então Presidente do país, Campos<br />
Salles, o médico destacava quais seriam as principais e imediatas realizações do Instituto, entre<br />
várias,<br />
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Sob o seu imediato patrocínio procurará ter o Instituto todas as crianças pobres, doentes,<br />
defeituosas, maltratadas e moralmente abandonadas de <strong>no</strong>ssa Capital.<br />
A lactação na classe pobre será assunto da maior preocupação de <strong>no</strong>ssa instituição que,<br />
após a perfeita regularidade <strong>no</strong> funcionamento do serviço de exame e atestação das amas<br />
-de-leite, se esforçará por obter do Gover<strong>no</strong> e da Municipalidade a regulamentação<br />
salvadora de milhares de crianças. 4<br />
Tomando como exemplo países que considerava “civilizados”, Moncorvo Filho revelou sua<br />
preocupação com o controle da saúde das amas de leite que, bem antes de amamentarem os filhos<br />
das camadas populares, inclusive os delas próprias, aleitavam os filhos das famílias abastadas. Fica<br />
evidente que a preocupação não era com a saúde das mulheres, mas com a das crianças a que elas<br />
davam de mamar. Em "A Polícia das Famílias", Jacques Donzelot mostra que, na Europa, desde<br />
meados do século XVIII, a discussão em tor<strong>no</strong> dos vícios e doenças que as crianças poderiam<br />
contrair quando amamentadas por nutrizes contratadas sem passarem anteriormente por<br />
investigações médicas e sociais, ganhavam cada vez mais destaque, originando, em alguns casos,<br />
leis regulamentadoras das atividades das nutrizes 5 .<br />
No Brasil, em 1863, foi apresentado à Academia Imperial de Medicina um projeto que<br />
pleiteava a regulamentação do serviço oferecido pelas amas-de-leite. Tal projeto, elaborado pela<br />
Madamer Durocher 6 , já havia sido enviado <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 1849 à Câmara Municipal da Capital do país,<br />
contudo não foi levado adiante em nenhum dos casos. Serviu de base,porém, para as discussões que<br />
posteriormente seriam travadas <strong>no</strong> meio acadêmico e divulgadas pela imprensa quanto à<br />
necessidade de serem estipulados exames médicos para as mulheres que ofereciam o serviço de<br />
ama-de-leite, bem como a obtenção de informações sobre os padrões higiênicos e o comportamento<br />
moral delas, tanto “que em junho de 1875 o barão Lavadrio solicitou das autoridades a<br />
regulamentação do aluguel de amas-de-leite” 7 .<br />
Desta feita, percebemos que a intenção de implantar, na capital do Brasil, uma<br />
regulamentação das atividades das amas-de-leite, a exemplo do que já existia na França desde 1874,<br />
não era recente. Em sua produção intelectual, bem como nas atividades que <strong>no</strong>rtearam toda sua<br />
jornada, Moncorvo Filho apresentou vários projetos que visavam o controle das “nutrizes<br />
mercenárias” 8 . Entretanto, tais projetos não lograram êxito, o que não o impediu de exercer esse<br />
controle através do Dispensário existente, <strong>no</strong> Instituto por ele criado. Suas ações também serviram<br />
de modelo para a implantação do controle dessa atividade em outros Estados, tendo sido criada,<br />
desta forma, uma ação permanente entre os puericultores que, ao exercerem tal controle, ao mesmo<br />
tempo tornavam a atividade de ama-de leite uma profissão disciplinada.<br />
Segundo Jurandir Freire Costa, nas primeiras décadas do século XX, a teoria eugênica<br />
difundia-se entre <strong>no</strong> Brasil, num momento em que o país atravessava uma expressiva crise devido<br />
às mudanças que vinham ocorrendo desde o final do século anterior. Respostas e soluções aos<br />
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problemas que já estavam postos faziam com que a intelectualidade brasileira visse na eugenia uma<br />
luz <strong>no</strong> final do túnel.<br />
O regime republica<strong>no</strong> atravessava nas duas primeiras décadas do século XX, um período<br />
de convulsões. A abolição da escravatura, a imigração européia, migração de camponeses e<br />
antigos escravos para as cidades; enfim, os efeitos econômicos da industrialização nascente<br />
agravavam as tensões sociais e colocavam em questão o próprio regime, cuja legitimidade a<br />
elite dirigente procurava justificar por todos os meios. 9<br />
Uma das justificativas atribuídas pela intelectualidade aos problemas vivenciados <strong>no</strong> país era<br />
a miscigenação do povo brasileiro que, segundo ela, possuía em sua constituição raças inferiores,<br />
indisciplinadas e preguiçosas, assim, via <strong>no</strong> melhoramento do povo, através da “purificação da<br />
raça”, uma das saídas para a crise. A partir deste período, médicos e higienistas brasileiros passaram<br />
a rever os procedimentos que deveriam ser tomados para resolver os problemas representados pelas<br />
crianças e adolescentes pobres, defendendo que o melhoramento da raça começava pela modelação<br />
e mudança destes, o que garantiria a construção de adultos fortes, sadios e ordeiros.<br />
A criação de tais sujeitos estava pautada nas idéias eugenistas criadas, em 1883, pelo<br />
fisiologista inglês, Francis Galton, o qual, inspirado nas teorias de Charles Darwin, criou a tese de<br />
que era possível, através do controle de fatores sociais, promover a melhoria étnica de gerações<br />
futuras. 10 Nesta perspectiva, desde tenra idade, os indivíduos deveriam ser educados, em sua<br />
corporeidade, de acordo com, pelo me<strong>no</strong>s, duas medidas disciplinares: 1ª) a disciplina do tempo,<br />
marcando as diversas formas de fiscalização – tempo de acordar, brincar, estudar 11 –; 2ª) a<br />
disciplina trabalhista, atendendo ao projeto de construção de adultos acostumados com o mundo do<br />
trabalho, ou seja, desde cedo, o corpo deveria ser “domesticado” para desempenhar atividades que<br />
formassem nas crianças e adolescentes o gosto pelo trabalho. 12<br />
Com isto, lembramos um dos modelos da medicina social analisada por Foucault – a<br />
medicina urbana – que surgiu na França por volta do século XVIII, visando, conforme este autor, a<br />
medicalização de espaços e elementos que, nas cidades, em seu processo de urbanização, apareciam<br />
como foco de doenças que se multiplicavam. Assim, além da profilaxia do espaço urba<strong>no</strong>, deveria<br />
ser feita também uma higienização dos corpos. 13<br />
No Brasil, somente a partir de 1914 14 começaram a ser publicados trabalhos de divulgação<br />
das teorias eugenistas, entretanto elas já permeavam as atividades médico-higienistas em todo o país<br />
e, não raras vezes, as encontramos <strong>no</strong>s discursos de parlamentares que, imbuídos do sentimento<br />
patriótico, conclamavam o melhoramento do “homem” brasileiro através do cuidado com a criança.<br />
Em 1915, Moncorvo Filho, <strong>no</strong> “Curso Popular” organizado por ele e realizado <strong>no</strong> Instituto<br />
de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro sobre a “Higiene privada da infância”, já<br />
dissertava sobre o tema. Em 1918, um grupo de médicos fundou a primeira entidade eugênica do<br />
país, inaugurada com o <strong>no</strong>me de Sociedade Eugênica de São Paulo. 15 O melhoramento da raça, bem<br />
como a garantia de adultos disciplinados, saudáveis e trabalhadores, orientou o pensamento e os<br />
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discursos de intelectuais e autoridades públicas em tor<strong>no</strong> da assistência às crianças e adolescentes<br />
pobres do país.<br />
Assim, com a perspectiva de tornar toda gestação e o fruto dela saudável, as teorias e<br />
práticas da puericultura, seguidas das da eugenia, passaram a ser, nas primeiras décadas do século<br />
XX <strong>no</strong> Brasil a base das ações dos saberes dito especializados sobre a população.<br />
Resguardadas pelo caráter científico, tais teorias, para além da constituição do sujeito ideal<br />
conclamava a formação de uma <strong>no</strong>va raça para o país. Para tanto, a preocupação de profissionais<br />
guiados pelas teorias eugênicas era a de impedir a procriação de pessoas que pudessem gerar<br />
crianças moral e fisicamente doentes. Neste contexto, além das prescrições da puericultura, <strong>no</strong> que<br />
se refere aos cuidados com a gestante e recém-nascidos, são fomentados também práticas de<br />
controle da natalidade que ia desde a esterilização dos doentes e "degenerados" ao incentivo à<br />
utilização de métodos contraceptivos.<br />
Em teses defendidas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, aparecem defesas<br />
contundentes sobre a esterilização de pessoas que, através de sua prole poderiam perpetuar "a<br />
classe inútil dos idiotas, imbecis, amorais e crimi<strong>no</strong>sos constitucionais 16 ",o que prejudicaria a<br />
implementação de um país moder<strong>no</strong> e civilizado.<br />
No rol das discussões também o casamento passou por questionamentos. Em 1922, <strong>no</strong> I<br />
Congresso de Proteção a Infância, Dr. Alarico de Freitas em sua palestra defendia que era <strong>no</strong><br />
"domínio da psicanalise que a sociedades científicas devem consumir suas melhores energias<br />
promovendo <strong>no</strong> organismo Social a sua necessária profilaxia – num trabalho incessante de<br />
periquirição eugenica promovendo o aperfeiçoamento da espécie – pela seleção de seus valores." 17<br />
Sendo assim, "a lei deve vedar que se consume o casamento entre os imcapazes de consetimento." 18<br />
Para os casamentos que ja haviam sido realizados e a partir dele famílias constituidas, Dr.<br />
Alfredo Balthazar da Silveira, em mesmo Congresso, defendeu a intervenção em tais lares.<br />
Alegando que alguns "elementos" não tinham condições de gerar e educar seus filhos. Em seu<br />
discurso utilizou a tese defendida pelo delegado do tribunal judiciário de Barcelona, Dr. Armengol<br />
y Lornet, <strong>no</strong> Congresso Penitenciário de París em 1815 o qual defendia que "os pais que se não<br />
condizem com dignidade e as mães desnaturadas, constituindo a verdadeira e, talvez única, causa<br />
da perversão moral dos filhos, em virtude do modo porque desempenham as funções, que lhes<br />
conferiram as leis naturais e cívis." 19<br />
Sob o auspício de preservar o futuro da nação, os "homens da ciência" defendiam um maior<br />
controle por parte dos poderes públicos na gestação e criação das crianças das camadas populares.<br />
Práticas de controle e mesmo repressão passaram a <strong>no</strong>rtear as ações de filantropos e do Estado sobre<br />
o quotidia<strong>no</strong> de mulheres pobres na relação e <strong>no</strong> trato com seus filhos.<br />
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Sobre a mulher recai a responsabilidade de um futuro promissor da nação, não apenas por<br />
suas funções geratrizes, mas também por ser ela o primeiro "agente" protetor e educativo da<br />
criança. Na medida em que crescia a responsabilidade da mulher em relação a quantidade e<br />
qualidade das pessoas que deveriam constituir o povo da nação moderna e civilizada que se<br />
almejava, era reforçada a imagem da maternidade como desti<strong>no</strong> femini<strong>no</strong>; fato que justificava ações<br />
repressivas e profiláticas sobre as mulheres que não desempenhavam a contento suas funções de<br />
progenitoras, mãe e educadoras dos futuros cidadãos do país.<br />
Referências :<br />
COSTA, Jurandir Freire. História da Psiquiatria <strong>no</strong> Brasil: um corte ideológico. 2ª ed. Rio de<br />
Janeiro: Editora Documentário, 1976;<br />
DONZELOT, Jacques . A Polícia das famílias. 2ª ed., vol.9, Rio de Janeiro: Graal, 1986;<br />
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11. ed., Rio de Janeiro: Graal, 1993;<br />
I Congresso Brasileiro de Proteção à Infância: 7º Boletim (1924) – Teses oficiais, memórias e<br />
conclusões. Rio de Janeiro: Empresa Gráfica Editora, 1925;<br />
MONCORVO FILHO, Arthur. Histórico da Protecção à Infância <strong>no</strong> Brasil: 1500-1922. 2ªedição.<br />
Rio de Janeiro: Empreza Graphica Paulo Pongetti, 1927<br />
NEVES FILHO, Ma<strong>no</strong>el Tavares. Da esterilização de a<strong>no</strong>rmais como processo eugênico. Rio de<br />
Janeiro: Tese da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1921;<br />
ORLANDI, Orlando V. Teoria e prática do amor à criança: introdução à pediatria social <strong>no</strong> Brasil.<br />
Rio de Janeiro: Zahar, 1985<br />
SILVA, Ana Márcia. Elementos para compreender a modernidade do corpo numa sociedade<br />
racional. Cader<strong>no</strong>s CEDES a<strong>no</strong> XIX, n, 48, Ago. 1999;<br />
6
1 Este texto faz parte de um dos capítulos de minha tese de doutorado intitulada "Crianças e adolescentes pobres à<br />
sombra da delinquencia e da desvalia: Florianópolis - 1900/1940".<br />
2 Discurso proferido por Lopes Trovão <strong>no</strong> dia 11 de setembro de 1896 <strong>no</strong> Senado Federal, Rio de Janeiro. Apud:<br />
MONCORVO FILHO, Arthur. Histórico da Protecção à Infância <strong>no</strong> Brasil: 1500-1922. 2ªedição. Rio de Janeiro:<br />
Empreza Graphica Paulo Pongetti, 1927. p. 128-131<br />
3 Idem, p. 139-140<br />
4 Ibidem, p. 142<br />
5 DONZELOT, Jacques . A Polícia das famílias. 2ª ed., vol.9, Rio de Janeiro: Graal, 1986, p. 33<br />
6 ORLANDI, Orlando V. Teoria e prática do amor à criança: introdução à pediatria social <strong>no</strong> Brasil. Rio de Janeiro:<br />
Zahar, 1985. p. 68. Orlandi coloca que de acordo com Fernando Magalhães em Obstetrícia <strong>no</strong> Brasil, publicado em<br />
1922, na cidade do Rio de Janeiro pela editora Leite Ribeiro, “Mme Durocher foi a primeira parteira diplomada pela<br />
<strong>no</strong>va Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1934 – mais tarde, o primeiro e único titular femini<strong>no</strong> da Academia<br />
Imperial de Medicina.<br />
7 Idem, p. 59<br />
8 Ibidem, p. 70<br />
9 COSTA, Jurandir Freire. História da Psiquiatria <strong>no</strong> Brasil: um corte ideológico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora<br />
Documentário, 1976, p.33<br />
10 ORLANDI, Orlando, Op. Cit p.93<br />
11 Sem dúvida existiam projetos específicos - que transparecem <strong>no</strong>s discursos por nós analisados - para as crianças e<br />
adolescentes dos meios abastados, porém acreditamos que a análise dos papéis construídos aos filhos das famílias<br />
abastadas, são merecedoras de um estudo específico.<br />
12 SILVA, Ana Márcia. Elementos para compreender a modernidade do corpo numa sociedade racional. Cader<strong>no</strong>s<br />
CEDES a<strong>no</strong> XIX, n, 48, Ago. 1999, p. 22.<br />
13 FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 11. ed., Rio de Janeiro: Graal, 1993, p 89<br />
14 ORLANDI, Orlando. Op. Cit., p. 93<br />
15 Idem, p. 93<br />
16 NEVES FILHO, Ma<strong>no</strong>el Tavares. Da esterilização de a<strong>no</strong>rmais como processo eugênico. Rio de Janeiro: Tese da<br />
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, 1921, p. 14<br />
17 I Congresso Brasileiro de Proteção à Infância: 7º Boletim (1924) – Teses oficiais, memórias e conclusões. Rio de<br />
Janeiro: Empresa Gráfica Editora, 1925, p. 47<br />
18 Idem.<br />
19 Ibidem, p, 43