Planos de Manejo Florestal Sustentável na Amazônia - Greenpeace

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DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PNUD BRA/97/044 O Projeto PNUD BRA/97/044 – Desenvolvimento Florestal Sustentável, implementado no âmbito da Diretoria de Recursos Naturais do Ibama – Diref, no início de 1998, tem como proposta facilitar e proporcionar os meios para a superação das dificuldades intrínsecas à dinâmica do setor público, como a falta de agilidade na disponibilização de dados para o planejamento, morosidade na execução física, entraves na execução orçamentária, emperramento administrativo e carência de pessoal para execução de tarefas específicas. Nestes últimos quatro anos, o Projeto desenvolveu critérios para análise e vistorias em planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFS, em áreas privadas, implementou um novo modelo de monitoramento e acompanhamento de planos de manejo com a definição e instrumentação em manuais técnicos, e está consolidando a base de dados do manejo florestal, por meio da implantação do Sistema de Controle de Produtos Florestais – Sisprof, na região Amazônica. Este relatório já apresenta uma série de dados e informações consolidadas sobre as atividades de manejo florestal desenvolvidas em propriedades privadas, que começam a ser monitoradas e acompanhadas pelo Ibama. Assim, a necessidade de consolidação e operacionalização deste modelo nas unidades descentralizadas e avançadas do Órgão, bem como as parcerias com os governos estaduais, são ações estruturais para que as ferramentas de gestão cumpram com o seu papel. Entretanto, a dificuldade de adequar procedimentos de ordem burocrática à realidade da execução de trabalhos na Amazônia tem sido um grande desafio para este projeto, por vezes, limitando às ações propostas. Por outro lado, outras formas de trabalho ganham força e enriquecem este tipo de atividade, como tem sido demonstrado pelos trabalhos de avaliação e planejamento participativos, com os técnicos e gerentes das unidades descentralizadas do Ibama. A recém-criada Diretoria de Florestas do Ibama – Diref - e as atribuições que lhe foram colocadas demonstram que a instituição reconhece a importância e a necessidade de melhor adequar a sua estrutura organizacional para atender uma demanda cada vez maior das atividades relacionadas com a questão florestal em nosso país. Portanto, a necessidade de a Diref dispor de uma estrutura e capacidade operacional à altura das suas atribuições é função estratégica e prioritária para a gestão dos recursos florestais em nosso país. Paulo José Prudente de Fontes Coordenador
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................................................................21 CAPÍTULO 1 ..................................................................................................................................................... 23 INTRODUÇÃO...............................................................................................................................23 Sisprof................................................................................................................................................................................ 24 Geoprocessamento ........................................................................................................................................................ 24 Banco de dados ............................................................................................................................................................. 24 Validação dos dados ...................................................................................................................................................... 25 Avanços ocorridos............................................................................................................................................................. 27 Estrutura do Documento .................................................................................................................................................. 27 CAPÍTULO 2 ..................................................................................................................................................... 29 PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS VISTORIAS ..............................................................................29 Previsão de vistorias.......................................................................................................................................................... 30 Estrutura organizacional ................................................................................................................................................... 30 Recursos humanos envolvidos .......................................................................................................................................... 31 Do Ibama....................................................................................................................................................................... 31 Dos Estados ................................................................................................................................................................... 31 Contratados................................................................................................................................................................... 32 Reciclagem e atualização técnica (pessoal interno) ......................................................................................................... 32 Curso Fundação Floresta Tropical ................................................................................................................................ 32 Curso ArcView.............................................................................................................................................................. 32 Treinamento das equipes de vistoria............................................................................................................................. 33 Residência florestal ........................................................................................................................................................... 33 Orçamento........................................................................................................................................................................ 33
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