Planos de Manejo Florestal Sustentável na Amazônia - Greenpeace

24 Manejo Florestal Sustentável na Amazônia - 2002
Este documento diz respeito a uma das partes do
Sistema Integrado de Licenciamento e Controle dos
Recursos e Produtos Florestais – o Sisprof, da Diref/
Ibama que demandou mais de cinco anos de esforços para
ser desenvolvido e implementado.
O Sisprof, apesar dos percalços, das
descontinuidades políticas de gestão e das ingerências,
características do Ibama nesses nossos tempos – e das
dificuldades inerentes ao seu corpo técnico deficitário
– finalmente está concluído.
Uma preocupação presente durante a elaboração
deste documento foi a de deixar clara a integração dos fatos
e desenvolvimentos nele relatados, com o Sistema do qual
faz parte.
Sisprof
O Sisprof é composto por três partes distintas,
complexas e interdependentes; está pronto e não possui
nenhuma alternativa semelhante, minimamente que seja,
tanto na esfera federal, quanto na estadual. Este sistema é
capaz de proporcionar o controle absoluto da origem, do uso,
do fluxo, da qualidade, da quantidade e da sustentabilidade
do recurso florestal amazônico, bem como situar as pessoas
e entidades com eles envolvidos.
As três partes que compõem o sistema são:
geoprocessamento, o banco de dados, e a validação dos
dados.
Geoprocessamento
O Geoprocessamento é a parte do Sisprof que
lida com as áreas geográficas dos planos de manejo e das
propriedades onde estiverem inseridas. O software utilizado
é o ArcView, que possibilita criar rotinas automatizadas
específicas para identificação, localização, classificação e
cálculo de superfícies. Além disso, uma vez que é capaz de
vincular os mapas das propriedades com imagens de satélite,
permite avaliar com precisão o estado do uso do solo e as
fisionomias florestais existentes na propriedade rural.
Por meio do geoprocessamento realiza-se o
cruzamento das informações oriundas dos documentos de
cartórios, das declarações dos interessados (incluindo os
PMFS), das imagens de satélite atualizadas e das vistorias
técnicas de campo, georreferenciadas com uso de aparelhos
de Global Position System - GPS.
O cruzamento das informações documentais com as
imagens de satélite, através do software utilizado, possibilita
uma análise da situação da propriedade com qualidade
extremamente superior às anteriormente praticadas nas
vistorias prévias de campo. Principalmente considerando a
extensão e o custo do acesso às áreas destinadas ao manejo
florestal. Isso também não quer dizer que a vistoria prévia
esteja definitivamente dispensada. O georreferenciamento
das propriedades ainda se faz necessário, visto que na
maioria dos casos, as informações documentais não
permitem a certeza da sua localização.
O Geoprocessamento trata das informações de
satélite e das obtidas no campo, e permite ter certeza
da localização, do dimensionamento e da cobertura
das áreas geográficas. Embora para muitos, sistemas
baseados exclusivamente no geoprocessamento tenham
sido propostos como sendo a solução para o controle
das atividades e dos recursos florestais, na verdade ele é
apenas uma das partes da questão; é importante, porém
não é suficiente. No Sisprof da Diref, graças a um poderoso
software atualmente disponível (e melhor do que qualquer
outro em uso na Amazônia Legal) e também graças à
excelente equipe do Centro de Sensoriamento Remoto do
Ibama, a parte do Geoprocessamento careceu de menos de
três meses para ser concluída.
Banco de dados
O Banco de Dados reúne, processa, controla e
disponibiliza todas as informações físicas, biológicas e sociais
– qualitativas e quantitativas – necessárias ao desembaraço
das atividades que exploram e utilizam os recursos florestais.
Tais como: áreas, proprietários, técnicos responsáveis,
espécies vegetais, volumes disponíveis, dentre outras.
Para tanto, foram desenvolvidas rotinas extremamente
complexas na linguagem Oracle e Delphi.
Elaborado de forma a ser amigável ao seu operador
– tal como o Geoprocessamento -, o Banco de Dados possui
diversos níveis hierárquicos de controle, que possibilita seu
acesso até mesmo por meio da WEB, por qualquer usuário.
Ao mesmo tempo, a alimentação do Banco
de Dados possui controle e monitoramento absoluto,
permitindo não só a obtenção de informação em tempo
real, do que está ou não sendo autorizado ou inserido no
sistema, assim como quem operou, em qual máquina e em
que momento. Dessa forma, o gerente do Banco de Dados,
ou outra pessoa autorizada, pode dispor de informações
em tempo real. Algo absolutamente inédito na história do
país e do mundo, segundo declarações feitas em reunião da
FAO, no Japão, em 2001.
O Banco de Dados, com as suas quase infinitas
tramas e artimanhas informáticas, sem as quais seria
impossível gerenciar as informações necessárias para o
funcionamento do sistema, armazena, cruza e processa
todas as informações acerca de todas as propriedades,