Planos de Manejo Florestal Sustentável na Amazônia - Greenpeace

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26 Manejo Florestal Sustentável na Amazônia - 2002 Figura 1 – Sistema Integrado de Licenciamento e Controle dos Recursos e dos Produtos Florestais - Sisprof.
C A P Í T U L O U M 27 Avanços ocorridos Em 2001 a área de Manejo Florestal da Diretoria de Florestas do Ibama acumulou importantes avanços, em grande parte graças ao projeto PNUD BRA/97/044. Um dos mais importantes foi a introdução da difusão tecnológica, que aconteceu por meio da realização de 36 cursos de manejo florestal sustentável na Amazônia. Os cursos atingiram mais de 1.400 pessoas, englobando técnicos de nível secundário e superior da área florestal, empresários, membros de comunidades tradicionais, colonos e técnicos de órgãos estaduais e municipais relacionados com o meio ambiente. A realização de cursos de difusão tecnológica havia sido considerada prioritária em 2000, na Reunião de Avaliação das Atividades daquele ano, na qual foi constatado que muitos dos erros praticados na floresta, ocorriam por pura falta de conhecimento das técnicas de manejo sustentável atualmente recomendadas. Tornar a Reunião de Avaliação das Atividades uma regra, foi outra importante conquista. Por meio dela é possível garantir o fluxo de informações e de opiniões entre a sede e as bases avançadas - com a finalidade de avaliar os erros e acertos cometidos em cada ano – bem como planejar, com propriedade, as ações e atividades do ano seguinte. A realização de cursos deverá ser adotada como rotina pela Diretoria de Florestas – Diref, garantida graças a outra importante conquista: a criação do Núcleo de Apoio ao Manejo Florestal – Namf, que foi concretizada por meio da Portaria n o 182, de 05 de dezembro de 2001. Além da promoção de cursos, caberá ao Namf a elaboração de manuais sobre manejo e beneficiamento de produtos florestais, comercialização, gerência de negócios e outros assuntos destinados a apoiar os engenheiros florestais, empresários e comunidades organizadas envolvidas no setor florestal. Essas conquistas seriam suficientes para considerar um ano vitorioso, porém, além delas, houve a introdução do uso de critérios de avaliação da qualidade do manejo florestal. Os critérios, além de reduzirem a subjetividade da avaliação técnica nas vistorias, permitiram conhecer com detalhe as particularidades locais na prática do manejo, subsidiando com isso as ações e o conteúdo programático de futuros cursos. Vale salientar que os mais de mil Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFS – vistoriados em 2001 foram todos georreferenciados. As coordenadas geográficas de cada um deles são apresentadas em anexo deste documento. Mais outro avanço obtido foi o aprofundamento da proposta de normatização do manejo florestal de outros produtos da floresta, além da madeira e do palmito. Apesar dos esforços da Diref e da CGREF, a Instrução Normativa 15, ou IN 15 do Ibama - de 31 de agosto de 2001 - que tratou da modernização das regras de manejo florestal, em quase nada teve a ver com a proposta cuja elaboração havia sido coordenada por essa Diretoria. Com certeza, a IN nº 15 foi inspirada na proposta da Diref, em função das inovações que pretendeu implantar. Entretanto, as regras publicadas naquela IN acabaram ficando incompletas e incoerentes, sem que essa Diretoria tenha interferido, resultando na sua posterior revogação. Por sua vez, a proposta da Diref – cuja primeira versão foi elaborada no final de 2000, na reunião de avaliação daquele ano (ver relatório do ano) – vem sendo discutida e aperfeiçoada desde então e ainda aguarda a sua vez. Na avaliação de 2001 restou aos técnicos lamentar a assinatura da IN 15, expressando suas preocupações em carta dirigida ao Presidente da Casa (anexa). Outra decisão importante da reunião de avaliação foi a de encaminhar as denúncias de corrupção ao Ministério Público. Assunto delicado, tratado pela primeira vez em reunião ampliada, deverá se desenvolver até que seja possível isolar e punir os maus técnicos que comprometem todo o trabalho. Ainda se poderia continuar falando dos avanços obtidos, outros tão importantes quanto os anteriormente citados, tais como a conclusão e implantação do Sisprof, o módulo de Geoprocessamento, os cursos de ArcView, a nova versão do manual de procedimentos em mini CD, o programa de acompanhamento das vistorias... Mas esses temas serão abordados no corpo deste documento. Esta introdução tem o objetivo apenas de despertar o leitor para a importância deste documento e do Projeto PNUD BRA/ 97/044 da Diref. Projeto esse, que no início era considerado deveras audacioso e que até o presente vem conquistando cada vez mais vitórias, graças ao ritmo dinâmico imposto desde o seu princípio. Estrutura do Documento O documento está estruturado em dez capítulos, incluindo esta Introdução. No início de cada capítulo é feita uma explicação das partes que o constituem, assim como do seu conteúdo. A seguir faz-se uma sucinta apresentação de cada capítulo. O capítulo dois aborda o planejamento das atividades de vistorias, a organização estrutural e operacional, incluindo a descrição do processo de seleção de recursos humanos assim como o treinamento do pessoal interno e externo.
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