Reflexões sobre os deslocamentos populacionais no Brasil - IBGE

Reflexões sobre os deslocamentos populacionais no Brasil
envolvendo expressivos contingentes populacionais, onde se destacam: i) a inversão
nas correntes principais nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro; ii) a
redução da atratividade migratória exercida pelo Estado de São Paulo; iii) o aumento
da retenção de população na Região Nordeste; iv) os novos eixos de deslocamentos
populacionais em direção às cidades médias no interior do País; v) o aumento da
importância dos deslocamentos pendulares; vi) o esgotamento da expansão da
fronteira agrícola; e vii) a migração de retorno para o Paraná.
Este texto pretende sistematizar algumas das reflexões acerca da migração, de
modo a tentar contribuir para uma melhor apreensão do comportamento a respeito
dos deslocamentos populacionais no Brasil. Além dessa breve introdução, o artigo
trata dos aportes das mais diversas correntes, que, de uma forma geral, reiteram a
necessidade da construção de teorias para compreensão do fenômeno. Apresenta,
ainda, abordagens que enxergam na mudança do padrão de acumulação do capital
o eixo estruturante na explicação do novo modo como se apresentam as migrações,
concluindo com comentários finais.
Alguns aportes teóricos
O debate entre as abordagens teóricas acerca do fenômeno migratório, por
muito tempo, dividiu-se entre o aporte neoclássico-funcionalista e o estruturalista.
Entre aqueles que se filiam à primeira abordagem, encontra-se o clássico artigo de
Lee (1980), que foi elaborado na perspectiva da teoria da modernização. Do outro lado,
encontra-se como uma das mais importantes contribuições, sobretudo a respeito das
migrações internas nos países em desenvolvimento, o artigo de Singer (1980), que
segue a linha histórico-estruturalista.
Wood (1982), também discute essas perspectivas teóricas, apontando o eixo
central de cada uma delas, bem como pontuando crítica às duas visões. Aqui se optou
por fazer um contraponto entre as abordagens de Lee (1980) e Singer (1980).
No enfoque de Lee, encontra-se o indivíduo que, de forma racional, após analisar
o custo-benefício do movimento decide se empreende ou não o deslocamento. Na base
dos deslocamentos populacionais, estaria o desenvolvimento econômico. Segundo
esse autor, migração seria a
[...] mudança permanente ou semi-permanente de residência. Não se põem
limitações com respeito à distância do deslocamento, ou à natureza voluntária ou
involuntária do ato, como também não se estabelece distinção entre a migração
externa e a migração interna (LEE, 1980, p. 99).
Na ótica de Singer, o fenômeno migratório é social, assume a dimensão de
classe social, que estaria respondendo aos processos social, econômico e político ao
migrar. Para o autor, “as migrações internas são sempre historicamente condicionadas,
sendo o resultado de um processo global de mudança, do qual elas não devem ser
separadas” (SINGER, 1980, p. 217).
Lee propõe um esquema analítico que ele denominou de “fatores do ato
migratório”, onde aparecem os fatores associados aos locais de origem e de destino, os
obstáculos intervenientes e, por último, fatores pessoais. Para Singer, existiriam fatores
de expulsão (subdivididos em fatores de mudança e de estagnação) e de atração.