EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2005-SAOP - Maringá

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE LICITAÇÕES
Av. XV de Novembro, 701 – 87013-230 – Fone (44) 3221-1284 / 3221-1575 – Fax (44) 3221-1340
www.maringa.pr.gov.br E-MAIL:licitamga@maringa.pr.gov.br
ANEXO VIII
EDITAL DE PREGÃO Nº 254/2010-PMM-REG.PREÇOS
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº. 1370/2010
Folha nº. _________
PREGÃO Nº 254/2010-PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2010
( Pregão ) Nº 254/2010
PROCESSO Nº 1370/2010
VALIDADE: 12 (doze) MESES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL --------------- DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E AS EMPRESAS
ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE
---------------------------------------------------------------------E/OU OUTROS ÓRGÃOS/UNIDADES INTEGRANTES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL -----------
– --------, POR UM PERÍODO DE ATÉ -------- MESES. (OBS: SE FOR DE 06 MESES INCLUIR
PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO)
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado a Prefeitura Municipal de Maringá, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede à Av. XV de Novembro, 701, centro, nesta cidade de Maringá – Paraná, neste ato
representada pelo seu Secretário Municipal de -----------, Sr. ---------------------------------------------------, portador da CI/RG nº ---------------------
SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº --------------------------------------------, residente e domiciliado nesta cidade de Maringá-PR, conforme permite o
Decreto Municipal nº 1.063/2003 e, de outro lado, as empresas:
--------------------------------------------------------, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ---------------------------------, com sede na
------------------------------------------------, nº ---, nesta cidade de Maringá/Pr., neste ato representada pelo Sr. (a)
------------------------------------------------------, portador (a)da CI/RG nº ----------------------- da SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº
------------------------------------, com os preços dos itens abaixo relacionados:
Item Quant Unid. Especificação Fornecedor Marca Valor (R$) unitário proposto Valor (R$) total proposto
doravante denominados CONTRATADOS, resolvem registrar os preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com as alterações posteriores e Decreto nº 1.063/2003, de 30 de setembro de 2003, mediante cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de hospedagem - diárias, incluso café da manhã, na
cidade de Maringá, para atender aos Jogos Abertos do Paraná - Fase Final, a ser realizado no mês de outubro de 2.010, bem como a
outros eventos oficiais realizados em nosso Município para a Secretaria Municipal de ------------ - ---------------- e/ou outros órgãos/unidades
da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, de conformidade com as especificações previstas no Anexo-I e propostas apresentadas na licitação de
Pregão Presencial nº 254/2010 e Processo nº 1370/2010, que integram este instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
A presente ata de Registro de preços terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL
3.1. A CONTRATADA deverá assinar o termo contratual ou retirar o documento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir
da data de recebimento do memorando da unidade interessada ou da publicação no órgão de imprensa oficial.
3.2. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente
justificado o motivo e aceito pela Administração.
3.3. O fornecimento do produto registrado nesta Ata será requisitado através das Secretarias Municipais interessadas, mediante a
elaboração de Solicitação de Compras e emissão de Nota de Empenho.
4.1.Cada Nota de Empenho conterá, no mínimo:
4.1.1. Número da ata;
4.1.2. Quantidade do produto;
4.1.3. Descrição do produto requisitado;
4.1.4. Local e hora de entrega;
4.1.5. Do recebimento;
4.1.6. Dotação orçamentária onerada;
4.1.7. Valor;
4.1.8. Condições de pagamento;
4.1.9. Penalidades.
CLÁUSULA QUARTA – DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Os produtos deverão ser entregues no local e prazo constantes do termo contratual e/ou cronograma expedido pela unidade contratante,
correndo por conta do contratado as despesas decorrentes de fretes, embalagens, seguros, mão-de-obra, etc.
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