Aquisição de brinquedos para parque de 30 unidades escolares ...

PREFEITURA do MUNICÍPIO de ITAPETININGA
____________ ESTADO DE SÃO PAULO ____________
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
“DECLARAÇÃO”
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
At. - Comissão de Licitações
Ref.: PROCESSO N.º 219/2010 - PREGÃO N.º 151/2010
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(endereço completo)...., inscrita
no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu
(representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem:
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as
penas da Lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração
Pública, e, que não está suspensa de participar em processos de licitação ou impedida de
contratar com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, e que se compromete a comunicar ocorrência
de fatos supervenientes.
Por ser verdade assina a presente.
..................., ........ de ............................ de 2010.
_________________________
Razão Social da Empresa
Nome do responsável/procurador
Cargo do responsável/procurador
N.° do documento de identidade
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