Propostas - Fiesp

III INFRAESTRUTURA
Introdução
Para que o desenvolvimento econômico brasileiro seja sustentado é preciso retomar
os investimentos nos diversos segmentos da infraestrutura para eliminar os gargalos
existentes e reduzir o chamado “custo Brasil”. A participação do setor privado nesses
investimentos será imprescindível, uma vez que os recursos do setor público são limitados
e devem ser priorizados para as áreas sociais.
Além de retomar os investimentos torna-se igualmente relevante a elaboração de
políticas de médio prazo, que indiquem as prioridades de investimentos para os diversos
setores da infraestrutura brasileira, apresentando objetivos e metas, de forma clara e
transparente.
Isso requer o aperfeiçoamento do atual ambiente normativo e institucional, bem como
a consolidação de um processo de planejamento integrado que abranja os agentes
públicos e privado envolvidos, inclusive os usuários.
Propostas
1. Transportes
Planejamento do setor: viabilizar a instituição de um órgão de estado que seja responsável
por implantar um sistema de planejamento estratégico para o setor de transportes, que
incentive a intermodalidade visando obter ganhos de eficiência e de produtividade na
matriz de transportes nacional.
Licenciamento Ambiental: Estabelecer regras claras para a definição das competências
dos entes federados para o licenciamento ambiental. Reduzir os entraves ligados à
demora no processo de licenciamento ambiental.
1.1 Portos
Acessos terrestres: solucionar os problemas dos acessos terrestres aos portos, ampliando
a participação do modal ferroviário. Dar prioridade ao acesso terrestre ao porto de
Santos, ainda excessivamente dependente do modal rodoviário, e que apresenta grande
dificuldade na transposição da Região Metropolitana de São Paulo.
Maior integração: promover a integração entre os órgãos públicos atuantes nos portos,
tais como a Polícia Federal, Alfândega e Vigilância Sanitária de forma a conferir maior
celeridade aos processos relacionados à movimentação de cargas.
Ambiente regulatório propício aos investimentos privados: O subsetor portuário necessita
de um ambiente regulatório estável e consistente, possibilitando segurança e dividendos
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