1015 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de Paulínia - Governo ...

SEMANÁRIO OFICIAL
Ano XX – Edição 1015 19 de junho de 2013
Sorteio das casas do
Residencial Vida Nova acontece
na próxima terça-feira, dia 25
Páginas 2 E 3
Projetos da Vila
Dignidade e Centro Dia
são apresentados ao
Conselho do Idoso
PÁGINAS 4 e 5
Vagão Cultural visita
Escolas Municipais
apresentando
“Monteiro Lobato”
PÁGINA 19
A relação final dos
candidatos aptos a
participar do sorteio das
casas do Residencial
Vida Nova será
divulgada no próximo
semanário -
Edição Extra.
Atos do Poder Executivo e legislativo PÁGINAS 6 a 14

Candidatos aptos
participam do sorteio
no dia 25 de junho
A Prefeitura de Paulínia informa que o
sorteio das casas do Residencial Vida
Nova foi alterado para terça-feira, 25
de junho, no Theatro Municipal de
Paulínia, a partir das 9h. O procedimento
de montagem das urnas acontece
no dia 24, seguindo os mesmos
critérios divulgados anteriormente.
O sorteio foi alterado para a análise
dos recursos apresentados. Os recursos
serão aceitos até o dia 19 de junho
no Protocolo Geral, da Prefeitura,
que fica no Paço Municipal, das 8h às
17h. Vale ressaltar que todo esse processo
é para garantir a lisura e seriedade
no sorteio das residências.
As relações dos candidatos estão disponíveis
no site da Prefeitura: www.
paulinia.sp.gov.br e no Semanário nº
1.014. O regulamento está no Semanário
Oficial nº 1.013 publicado em 12
de junho de 2013. Mais informações
podem ser obtidas por meio do tele-
fone (19) 3874.5779.
A lista final dos candidatos será divulgada
no dia 21 de junho na Secretaria
Municipal de Habitação, no site da
Prefeitura e no Semanário Oficial nº
1.016.
Sobre o Residencial
O Residencial Vida Nova está
dentro do Programa Minha Casa,
Minha Vida 2, do Governo Federal.
São 593 casas de 49,79 m²
que serão entregues em agosto
de 2013.
As unidades contam com 2 dormitórios,
sala, cozinha, banheiro,
aquecimento solar, azulejo nas
áreas molhadas, piso e a possibilidade
de expansão do 3º dormitório.
O Vida Nova está em uma região
privilegiada da cidade. Localiza-
Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário
veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço
de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios
Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.
do na Avenida Guaraná, no Alto de
Pinheiros, uma região central e que
possui, em um raio de 2km, mais
de 20 equipamentos públicos, como
escolas, posto da guarda municipal,
posto de saúde, creche, ginásio de
esportes, etc.
Além disso, a Prefeitura de Paulínia
já iniciou ao lado do Residencial, a
construção de uma creche e de uma
Escola de Ensino Fundamental do 1º
ao 9º ano, para atender os moradores
do bairro e região.
Funcionamento
Todo o processo do sorteio será realizado
no Theatro Municipal. No
dia 24 acontecerá a montagem das
urnas que terá os nomes das 2.882
famílias aptas. O procedimento será
acompanhado por uma comissão da
Administração Municipal, representantes
de classes, Ministério Público,
uma empresa de auditoria independente.
Após a montagem, as urnas ficarão
em poder da Guarda Municipal
– Secretaria de Segurança Pública.
Na terça-feira, dia 25, todas as famílias
aptas a participar do sorteio
podem acompanhar o procedimento
no Theatro Municipal. A Prefeitura
irá disponibilizar TV’s para a área
externa, caso o espaço interno fique
lotado.
Às 9 horas, acontece a abertura do
evento com a presença do prefeito e
demais autoridades municipais. Às
9h30 será realizado o sorteio de 60
casas, sendo 30 para idosos e 30 para
pessoas com deficiência.
A partir das 14h, serão sorteadas 400
casas para as famílias que atenderam
entre 3 e 5 dos critérios de seleção.
Na sequência, as demais 133 unidades
habitacionais serão sorteadas entre
as pessoas que cumpriram entre
1 e 2 critérios. Em todos os grupos
serão sorteados suplentes para as
vagas, uma vez que, após o sorteio,
o cadastro das famílias será encaminhado
para a Caixa Econômica Fede-
ral que irá aprovar o financiamento.
O valor das prestações das unidades
não irá ultrapassar 10% da renda familiar,
ou seja, como as casas são
destinadas às famílias que recebem
até R$ 1.600,00, a prestação mensal
deve ser de aproximadamente R$
160,00. Os critérios de seleção foram:
famílias com mulheres responsáveis
pela unidade familiar; famílias
das quais façam parte pessoas com
deficiência; famílias com 03 filhos ou
mais, menores de 16 anos; famílias
com alto índice de vulnerabilidade
social, com renda familiar de até R$
1.600,00 e moradores de Paulínia há
mais de 10 anos.
PAULÍNIA
2 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial
- Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013 3

Membros do Conselho do Idoso de Paulínia conhecem
projetos Vila Dignidade e Centro Dia para idosos
Vila Dignidade está em vias de implantação na região do João Aranha, e tem
como objetivo construir casas para idosos que não possuem moradia própria;
Centro Dia é um equipamento de acolhimento, proteção e convivência de idosos
semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos
Paulínia finaliza projeto
para unidade do Centro Dia
As Secretarias Municipais de Promoção
e Desenvolvimento Social e
Habitação de Paulínia apresentaram
para membros do Conselho Municipal
do Idoso os projetos Vila Dignidade
e Centro Dia para idosos, ambos em
parceria com o Governo do Estado de
São Paulo. O evento aconteceu sexta-
-feira, (dia 14), na Sede da Secretaria
de Habitação, no Paço Municipal.
Após cumprir diversas etapas e inúmeras
reuniões entre a Prefeitura de
Paulínia e a Secretaria de Estado da
Habitação, a equipe técnica da Secretaria
Municipal de Habitação protocolará
na próxima semana, os documentos
necessários, de interesse do
Município, para construção do Programa
Vila Dignidade.
Os técnicos da Secretaria de Habitação
explicaram que o Programa
Vila Dignidade é uma parceria entre
a Prefeitura de Paulínia, por meio da
Secretaria de Habitação e a Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Social
– SEDS, e consiste em equipamento
público constituído de moradias assistidas
em pequenas vilas, adequadas
a população idosa, incorporando
os preceitos do desenho universal,
e com áreas de convivência social,
garantindo acompanhamento permanente
ao público beneficiado, integrado
à rede de serviços do Município.
O terreno de Paulínia é plano, está
localizado na região do João Aranha
e possui 7.800 metros quadrados,
além de estar localizado no entorno
de diversos aparelhos públicos, como
Escolas, Unidade Básica de Saúde
(UBS), Praças Esportivas, Ginásio de
Esportes, comércio e farmácias, tornando
assim, o dia a dia dos idosos
mais fácil.
O terreno doado pela Prefeitura ao
Estado está pronto para abrigar uma
estrutura com 28 unidades, cada uma
delas com sala e cozinha conjugada,
dormitório, banheiro, área de serviço
e local externo para jardim ou horta. A
praça ficará no meio do condomínio e
o centro de convivência será equipado
com uma cozinha completa, televisão,
mesas e cadeiras.
O Estado irá entregar tudo pronto sendo
que a construção ficará a cargo da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano (CDHU), cabendo
ao município a administração local.
A equipe técnica da Secretaria
de Promoção e Desenvolvimento
Social (Seprodes)
de Paulínia está finalizando
o projeto do Centro Dia para
o Município. O terreno já foi
definido, fica no bairro Jardim
América, e será apresentado
para os técnicos da Secretaria
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social
(Seds). O detalhamento e o
andamento técnico e social
do projeto foi uma solicitação
do Conselho Municipal do
Idoso.
O prédio de 400 metros quadrados
será construído num
terreno de 1.216 m e terá capacidade
para atender 50 idosos
e oferecer alimentação,
atividades de lazer, cultura,
banheiros adaptados, área de
descanso e sala de convivência com
TV, com DVD, enfermaria.
A diretora da Seprodes explicou que o
Centro Dia é um equipamento de acolhimento,
proteção e convivência de
idosos semidependentes, com idade
igual ou superior a 60 anos. A prioridade
do atendimento é para aqueles
cujas famílias não têm condições de
dar atenção e cuidado durante o dia,
pois precisam trabalhar. No final do
dia, eles voltam para seus lares e não
ficam privados do convívio com suas
famílias.
Em abril, o prefeito esteve na Secreta-
ria de Estado de Desenvolvimento Social,
em São Paulo, e assinou o termo
de adesão para uma unidade do Centro
Dia e pediu agilidade ao projeto.
A função da unidade é oferecer atendimento
especializado e técnico, de
forma humanizada, ao idoso paulinense,
melhorando a qualidade de
vida do usuário em suas inúmeras
funcionalidades amparado pela equipe
interdisciplinar.
O Centro Dia contará com equipe preparada
quanto à alimentação e higiene
pessoal; trabalho de acolhida, aconselhamento
e conscientização aos
cuidadores de familiares dos idosos.
Após de pronto, os idosos que hoje
estão no Centro de Geriatria passarão
para o novo prédio.
O Governo do Estado investirá R$ 300
mil na obra. A Prefeitura complementará
o investimento na obra e no custeio
dos equipamentos necessários
para o funcionamento. A manutenção
do local também será de responsabilidade
da gestão municipal.
Os membros do Conselho do Idoso
aproveitaram a reunião e tiraram diversas
dúvidas. Ao final agradeceram
o atendimento da solicitação.
PAULÍNIA
4 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial
- Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013 5

SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N.º 551/2013
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA
PINTO, Secretária Municipal da Chefia
do Gabinete do Prefeito, usando das atribuições
legais de seu cargo, em conformidade
com a alínea “d” do artigo 1º do
Decreto nº 5.509, de 07/03/2007 e Protocolado
nº 6426/2013, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar GISELI FERNANDA HO-
MURA SOARES, no período de 18 a
27/03/2013 - 10 dias (2º período), para
responder pelo Serviço de Tesouraria,
junto a Secretaria Municipal de Finanças
e Administração – SFA, em virtude de
férias regulamentares da titular Marilda
Nemézio Dresdi.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 552/2013
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA
PINTO, Secretária Municipal da Chefia
do Gabinete do Prefeito, usando das atribuições
legais de seu cargo, em conformidade
com a alínea “d” do artigo 1º do
Decreto nº 5.509, de 07/03/2007 e Protocolado
nº 9729/2013, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar MARINEUSA APARECIDA
MOREIRA DE SOUZA CEZÁRIO, no período
de 24/06 a 13/07/2013 (20 dias),
para responder como Diretora do Departamento
Estratégico Integrado, junto a
Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento e Coordenação, em
virtude de férias regulamentares do titular
Gláucia Cristiane da Silva.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Atos do poder Executivo
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 553/2013
REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR
JAIME CESAR LACERDA, CONSTAN-
TE DA PORTARIA Nº 361/2005.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade
com a Lei Municipal nº 2699,
de 04/08/2004, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar a cessão à CÂMARA MU-
NICIPAL DE PAULÍNIA, constante da
Portaria nº 361/2005, do servidor JAIME
CESAR LACERDA, matrícula funcional
nº 4718, admitido em 01/04/1995, na
função de Auxiliar de Enfermagem.
II – A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 555/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-
SÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Nomear AILTON ALVES DOS SAN-
TOS, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Nível
Fundamental I, símbolo CC1, junto à
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Social - SEPRODES.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos
retroativos a 1º de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 556/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-
SÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Nomear HAROLDO GOMES, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Nível Médio II, símbolo
CC5, junto à Secretaria Municipal da
Chefia do Gabinete do Prefeito.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 557/2013
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO
PARA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZA-
ÇÃO DA MONTAGEM DAS URNAS E
DO SORTEIO DAS UNIDADES HABI-
TACIONAIS DO EMPREENDIMENTO
MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDEN-
CIAL VIDA NOVA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I - Substituir o Sr. Gerson Pereira de
Souza, membro constituído pela Portaria
nº 554/2013 – COMISSÃO PARA ORGA-
NIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA MON-
TAGEM DAS URNAS E DO SORTEIO
DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO
EMPREENDIMENTO MINHA CASA MI-
NHA VIDA – RESIDENCIAL VIDA NOVA,
pela Sra. Fábia Ramalho da Silva – Representante
do Conselho Municipal dos
Diretos das Pessoas com Deficiência de
Paulínia.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 558/2013
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A
PORTARIA Nº 321/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em
conformidade com a CI nº 382/2013 - SE-
PRODES, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria
nº 321/2012, de 29 de junho de 2012.
II – Nomear a Comissão Municipal, responsável
pelo convênio do Projeto “VIVA
LEITE”, de conformidade com o Decreto
Estadual nº 44.569 de 22/12/99 e alterado
pelo Decreto nº 45.014 de 28/06/00 e
resolução SAA 24 de 01/08/00, com a
seguinte composição:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Titular: Laura Maria Contador Rodrigues
da Silva – RG 5.939.293-9
Suplente: Elaine Aparecida Empke – RG
9.710.798
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
Titular: Maria Lúcia Costa Carvalho Pena
– RG 7.684.847
Suplente: Luis Fernando Fogaça – RG
17.089.038-7
REPRESENTANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Neiva Maria Perozzo Ferro – RG
21.986.134-1
Suplente: Clélia Sandra de Albuquerque
Moraes – RG 19.270.851-X
REPRESENTANTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-
ÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Débora Aparecida Silveira Mauro
– RG 40.033.617-0
Suplente: Geraldo Campos Amaro – RG
13.589.729-4
III – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos retroativos
a 10 de janeiro do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 559/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) JOÃO BENEDITO GON-
ÇALVES, matrícula nº 4845, CNH
02415916600 Categoria AE, validade
03/05/2016, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 560/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) LOURENÇO PALEARI, matrícula
nº 3213, CNH 02685619007 Categoria
AB, validade 09/01/2014, a dirigir
veículo oficial pertencente a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 561/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) JORGE LUIZ ZAVATINI, matrícula
nº 11.383, CNH 03479673916
Categoria AD, validade 10/02/2015, a
dirigir veículo oficial pertencente a frota
municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 562/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) ESTOELSON PEREIRA
COUTO, matrícula nº 8755, CNH
03524292647 Categoria AC, validade
27/09/2015, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
zação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 563/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) AUGUSTO SEBASTIÃO
DA SILVA, matrícula nº 5069, CNH
01911016644 Categoria AD, validade
19/04/2016, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 564/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) LÁZARO CHARLES SE-
VIOLLA, matrícula nº 9470, CNH
02431516703 Categoria AD, validade
22/05/2017, a dirigir veículo oficial per-
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autoritencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 565/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) EMERSON FAGUNDES DE
AZEVEDO, matrícula nº 9988, CNH
01881363437 Categoria AB, validade
24/09/2017, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 566/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
6 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013
7

R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) AMAURI CACCIATORE, matrícula
nº 5064, CNH 02024664659 Categoria
D, validade 20/08/2015, a dirigir
veículo oficial pertencente a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 567/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) ALAIRTON APARECIDO
MARIANO, matrícula nº 2.650, CNH
02107314708 Categoria B, validade
24/07/2013, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 568/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) LUIZ GONZAGA NUNES
PEREIRA, matrícula nº 11.398, CNH
01239471584 Categoria AD, validade
17/10/2016, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 569/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) EDINALDO ANDRE BU-
BENIK, matrícula nº 3.308, CNH
03080352156 Categoria C, validade
13/11/2013, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 570/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) RONALDO PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 4.609, CNH
00625119270 Categoria AB, validade
30/09/2014, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 571/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) ANTONIO SEVERINO PE-
ZOLITO, matrícula nº 1.271, CNH
02595887796 Categoria B, validade
01/10/2017, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 572/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) HUGO LEONARDO
PRENDIN, matrícula nº 6.057, CNH
02937593647 Categoria AB, validade
17/07/2013, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 573/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) CLOVIS APARECIDO MAN-
TOVANI, matrícula nº 3,581, CNH
02358814184 Categoria B, validade
31/07/2017, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 574/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) JOSÉ CARLOS CAMPOS
DE ALMEIDA, matrícula nº 6.864, CNH
01269231900 Categoria AB, validade
04/05/2016, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 575/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) JOSÉ RODRIGO MIRAN-
DA SILVA, matrícula nº 2.606, CNH
03352993000 Categoria AC, validade
19/11/2014, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
SECRETARIA DOS
NEGÓCIOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 030/2013– S.N.J.
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento
de Processos Disciplinares e
Apuração de Irregularidades, no uso das
atribuições legais de seu cargo, com fulcro
no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº
4.990, de 27 de setembro de 2002, pela
presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para a regular apuração de
eventual infração ao artigo 80, incisos
III e XI, da Lei Complementar nº 17, de
09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais), ou outro dispositivo
legal verificado, em relação aos fatos
narrados no Protocolo nº 8.307/2013,
em que figura como interessada a Secretaria
Municipal de Saúde – referente
à servidora de matrícula funcional
nº4.926, regime estatutário.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 13 de junho de 2013.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares e Apuração de Irregularidades
– DPDAI
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 031/2013 – S.N.J.
O cidadão Washington Carlos Ribeiro
Soares, Secretário dos Negócios Jurídicos,
no uso das atribuições legais de seu
cargo e com fulcro no artigo 2º, II, letra
“b”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro
de 2002, pela presente
RESOLVE:
I – instaurar PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO DISCIPLINAR para a regular apuração
de eventual infração aos artigos
80, inciso I e 81, inciso I, da Lei Complementar
nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais),
ou outro dispositivo infracional verificado,
em relação aos fatos narrados no Protocolo
nº 10.515/2013, em que figura
como interessada a Secretaria Municipal
de Segurança Pública, referente ao
servidor de matrícula funcional nº4.888,
regime estatutário.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 13 de junho de 2013.
WASHINGTON CARLOS
RIBEIRO SOARES
Secretário dos Negócios Jurídicos
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 032/2013 – S.N.J
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento
de Processos Disciplinares e
Apuração de Irregularidades, no uso das
atribuições legais de seu cargo com fulcro
no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº
4.990, de 27 de setembro de 2002, pela
presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para a regular apuração de
eventual infração disciplinar em razão
dos fatos apontados no protocolado administrativo
nº10.205/2013, em que figura
como interessada a Secretaria Municipal
de Saúde.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 13 de junho de 2013.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares e Apuração de Irregularidades
- DPDAI
Lavrada na Secretaria Municipal dos Negócios
Jurídicos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 033/2013 – S.N.J
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento
de Processos Disciplinares e
Apuração de Irregularidades, no uso das
atribuições legais de seu cargo com fulcro
no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº
4.990, de 27 de setembro de 2002, pela
presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para a regular apuração de
eventual infração disciplinar em razão
dos fatos apontados no protocolado administrativo
nº10.094/2013, em que figura
como interessada a Secretaria Municipal
dos Negócios Jurídicos.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 13 de junho de 2013.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares e Apuração de Irregularidades
- DPDAI
Lavrada na Secretaria Municipal dos Negócios
Jurídicos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 002 / 2013
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO
DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO PE-
RÍODO DE RECESSO DAS UNIDA-
DES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE / PRÉ-ESCOLA)
PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE
2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, no uso de
suas atribuições, considerando o Decreto
Municipal 5.855/2009, artigo 2º, inciso
III que dispõe “substituir e representar o
Secretário Municipal a que estiver subordinado
em suas ausências e impedimentos
legais, quando assim determinado” e,
Considerando a necessidade de garantir
o cumprimento do disposto no artigo 13,
inciso V, da Lei nº 9.394/96 e artigos 26,
27, 28 e 29 da Lei Municipal 1.296/90;
Considerando o cumprimento ao
TAC decorrente do inquérito civil nº
14.0368.0000052/11-1 assinado em
2012, que estabelece que as creches
(a partir de julho/2012) e pré-escolas (a
partir de julho/2013) fechem apenas no
período de férias dos docentes;
R E S O L V E:
Art. 1.º – Determinar que o Calendário
Escolar para a Educação Infantil (creche
e pré-escola), deverá oferecer atendimento
durante 11 (onze) meses ao ano.
Art.º 2.º – Determinar que as férias dos
professores sejam no mês de janeiro
com férias escolares destinadas aos alunos
e professores.
Art.º 3.º – Para atendimento ao TAC, o
Calendário Escolar da Educação Infantil
(creche e pré-escola) terá o período de
recesso do professor realizado em revezamento,
assim estabelecido:
I - De 01 a 14 de julho de 2013
II - De 15 a 28 de julho de 2013
Parágrafo Único: O recesso do professor
será composto por um destes períodos
acrescidos dos dias 26 e 27 de dezembro
de 2013.
Art. 4º – Os Diretores das Unidades Escolares
de Educação Infantil (creche e
pré-escola) deverão observar as datas
estabelecidas nesta Portaria e organizar
a unidade, para que o atendimento
no mês de julho de 2013 seja adequado,
revezando o trabalho dos profissionais.
8 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013
9

Art. 5º – As unidades escolares com poucos
alunos para atendimento, no período
de recesso de 15 a 28 de julho, serão
agrupadas dentro da mesma Região
Administrativa, conforme informado aos
pais/responsáveis em pesquisa realizada
previamente.
Parágrafo Único: Os professores e funcionários
acompanharão as respectivas
unidades escolares, em caso de junção
nos períodos de recesso e após este
período deverão retornar as suas atribuições,
na sua unidade escolar de lotação.
Art. 6º – Compete ao Departamento de
Educação Infantil, acompanhar e fazer
cumprir o disposto nesta Portaria.
Art. 7º – Os casos omissos serão solucionados
pela Secretaria de Educação,
Departamento de Educação Infantil e
Supervisora de Ensino da Educação Infantil.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, para organização
do processo referente ao recesso
escolar da Educação Infantil (creche e
pré-escola) no ano de 2013, convalidando
os atos já ocorridos e revogadas as
disposições em contrário.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
ANA MARIA LORENCINI DE SOUZA
Diretora Administrativa da
Secretaria de Educação
Lavrada na Secretaria Municipal de Educação
na data supra.
SECRETARIA
DE SAÚDE
EDITAL Nº 151 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 7.955/2013 Data de
Protocolo:
25/04/2013 CEVS: 353650501-812-
000008-1-7 Data de Validade: 07/05/2014
Razão Social: BIOTRATA SANEAMEN-
TO AMBIENTAL LTDA. CNPJ/CPF:
09.414.104/0001-17
Endereço: Avenida AV. OSWALDO PIVA,
2365 JARDIM IPÊ Município: PAULINIA
CEP: 13140-530 UF: SP Resp. Legal:
CEILA DELFINA DE SOUZA CPF:
03852260639
Resp. Técnico: CEILA DELFINA DE
SOUZA CPF: 03852260639
CBO: Conselho Prof.: CRB No. Inscr.:4398901-
D UF:SP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento
Inicial do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 29 de Maio de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 152 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 1.726/2013 Data de
Protocolo:
04/02/2013 CEVS: 353650501-851-
000425-2-8 Data de Validade: 03/06/2014
Razão Social: ZACHARIAS MACHADO
EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME
CNPJ/CPF: 16.805.811/0001-08 Endereço:
RUA PROFESSOR VAZ, 391 SANTA
TEREZINHA
Município: PAULINIA CEP: 13140-782
UF: SP Resp. Legal: EVAIR GABRIEL
ZACARIAS
CPF: 07968480841 Resp. Técnico:
ANA PAULA CRUZ GONÇALVES CPF:
31731102852
CBO: 14945 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:
UF:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento
Inicial do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 4 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 153/2013
A Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde da Secretaria da Saúde Municipal,
vem pelo presente comunicar a
aplicação de Auto de Infração AIF -01-
A nº 237 de 09/04/2013 por incorrer em
infração considerada de risco à saúde,
produzir e expor à venda produtos de interesse
à saúde sem os padrões de identidade,
qualidade e segurança e por descumprir
atos emanados das autoridades
sanitárias sanitárias visando a aplicação
da legislação pertinente à promoção,
prevenção e proteção à saúde. Contraria
o disposto na Portaria CVS 6/99, RDC
216/2004 e artigo 103 da Lei Estadual
nº 10.083/98 e de acordo com os artigos
560 e 571, incisos XXX, do Decreto nº
12.342/78 e artigo 122 incisos XI, e XIII,
XIX e XX da lei Estadual nº 10.083/98. e
Auto de Imposição de Penalidade AIP
-01-A nº 057, de 09/04/2013, lavro a
penalidade de INTERDIÇÃO TOTAL DO
ESTABELECIMENTO, na modalidade
cautelar, e indeferimento da defesa através
do protocolo nº 6929/2013 à Antonio
João Silva Benedito ME. - estabelecida
à Rua Alice Favero, 08 – São José –
em Paulínia-SP, conforme protocolo nº
6.859/2013, de 10 de abril de 2013.
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 154/2013
A Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde da Secretaria da Saúde Municipal,
vem pelo presente comunicar o
indeferimento da defesa através do protocolo
nº 6.598 de 05/04/2013, à Antonio
João Silva Benedito ME., - estabelecida
à Rua Alice Favero, 08 – São José
– em Paulínia-SP .
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 155/2013
A Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde da Secretaria da Saúde Municipal,
vem pelo presente comunicar o
indeferimento da defesa através do protocolo
nº 6.038 de 01/04/2013, à Antonio
João Silva Benedito ME., - estabelecida
à Rua Alice Favero, 08 – São José
– em Paulínia-SP .
E para que não se alegue ignorância é
expedido o presente Edital.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 156 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 6.765/2013 Data de
Protocolo:
09/04/2013 CEVS: 353650501-561-
001072-1-2
Razão Social: LICA E MARAIZA RE-
FEIÇÕES LTDA.-ME CNPJ/CPF:
17.472.134/0001-08
Rua SANTA CECILIA, 561 SANTA CE-
CILIA Município: PAULINIA CEP: 13140-
358 UF: SP
Resp. Legal: MARAIZA DOS SANTOS
PEREIRA CPF: 33351640838
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento
Inicial do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 157 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 8.190/2013 Data de
Protocolo:
30/04/2013 CEVS: 353650501-561-
000534-1-4
Razão Social:CONSÓRCIO MEN-
DES JÚNIOR-MPE-SOG CNPJ/CPF:
09.253.464/0001-84 Endereço: RODO-
VIA
SP 332 KM 132 JARDIM PLANALTO Município:
PAULINIA CEP: 13140-000 UF:
SP
Resp. Legal: RICARDO TEIXEIRA FON-
TES CPF: 80866310797 Resp. Técnico:
CIBELE HADDAD
CPF: 07869583839 CBO: 06810 Conselho
Prof.: CRN No. Inscr.:3270 UF:SP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Cancelamento de Licença de
Funcionamento/Desativação do CEVS
do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 158 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 6.991/2013
Data de Protocolo: 11/04/2013 CEVS:
353650501-561-001083-2-4
Razão Social: LUCIVÂNIA SOUZA OLI-
VEIRA CNPJ/CPF: 37782107857
Endereço: Rua ANTONIO ARGENTIN,
176 Centro Município: PAULINIA CEP:
13140-000 UF: SP
Resp. Legal: LUCIVÂNIA SOUZA OLI-
VEIRA CPF: 37782107857
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Cadastro para atividade de
serviços ambulante em alimentação.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 159 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 8453/2013
Data de Protocolo: 03/05/2013 CEVS:
353650501-561-001086-1-8
Razão Social: ENZO JOSÉ CA-
ROCI 004.098.268-80 CNPJ/CPF:
17.787.009/0001-97
Endereço: Avenida PIO XII, 268 JARDIM
ITAPOAN Município: PAULINIA CEP:
13140-244 UF: SP
Resp. Legal: ENZO JOSE CAROCI CPF:
00409826880
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-
GILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento
Inicial do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 160 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 9.241/2013
Data de Protocolo: 14/05/2013 CEVS:
353650501-561-001081-2-0
Razão Social: CARLOS DA SILVA MELO
CNPJ/CPF: 56642709934
Endereço: Rua ANGELINO PIGATTO
FILHO, 1076 SÃO JOSÉ Município:
PAULINIA CEP: 13145-821 UF: SP. Legal:
CARLOS DA SILVA MELO CPF:
56642709934
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Cadastro para atividade de
serviços ambulantes em alimentação.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 161 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 9.343/2013
Data de Protocolo: 16/05/2013 CEVS:
353650501-477-000025-1-8 Data de Validade:
10/06/2014
Razão Social: DROGARIA ORTHOMED
SANTA CRUZ LTDA - EPP CNPJ/CPF:
04.351.621/0001-70
Endereço: RUA SANTA CRUZ, 325 SA-
LAS A E B NOVA PAULÍNIA Município:
PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal:
JAMES YONAMINE CPF: 13761103859
Resp. Técnico: CARLA GRAZIELA BAR-
RETO CPF: 30364257806 CBO:
Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:37.202
UF:SP Resp. Técnico: RUBERNA FON-
SECA
MACHADO CPF: 05997158632 CBO:
06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53526
UF:SP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Renovação de Licença de
Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 162 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 9.592/2013
Data de Protocolo: 21/05/2013 CEVS:
353650501-561-000295-1-3
Razão Social: SYNGENTA PROTE-
ÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ/CPF:
60.744.463/0010-80
Endereço: Rodovia RODOVIA SP 332 ,
130 ZONA INDUSTRIAL Município: PAU-
LINIA CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: DAVID GIMENES GOMES
CPF: 09324904841
Resp. Técnico: OTAVIA SILVA LEITE
CPF: 04645269658 CBO: 06810 Conselho
Prof.: CRN No. Inscr.:19.449 UF:SP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento, Responsabilidade
Legal.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 163 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 9.848/2013
Data de Protocolo: 24/05/2013 CEVS:
353650501-477-000006-1-2
Razão Social:DROGARIA CENTRO
JOSÉ PAULINO LTDA-EPP CNPJ/CPF:
04.345.743/0001-54
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO, 1101
CENTRO Município: PAULINIA CEP:
13140-000 UF: SP
Resp. Legal: JAMES YONAMINE CPF:
13761103859 Resp. Técnico: EDER
WAGNER DE OLIVEIRA
CPF: 09690709852 CBO: 06710 Conselho
Prof.: CRF No. Inscr.:20568 UF:SP
Resp. Técnico: SIDEVAL ANTÔNIO
GONÇALVES FILHO CPF: 10986788856
CBO: 06710 Conselho
Prof.: CRF No. Inscr.:15.837 UF:SP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento, Baixa do responsável
técnico substituto Jair Carlos
da Silva., CRF Nº 9.592.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 164 DE 2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 9.928/2013
Data de Protocolo: 27/05/2013 CEVS:
353650501-477-000006-1-2
Razão Social: DROGARIA CENTRO
JOSÉ PAULINO LTDA-EPP CNPJ/CPF:
04.345.743/0001-54
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO, 1101
CENTRO Município: PAULINIA CEP:
13140-000 UF: SP
Resp. Legal: JAMES YONAMINE CPF:
13761103859 Resp. Técnico: EDER
WAGNER DE OLIVEIRA
CPF: 09690709852 CBO: 06710 Conselho
Prof.: CRF No. Inscr.:20568 UF:SP
Resp. Técnico: SIDEVAL ANTÔNIO
GONÇALVES FILHO CPF: 10986788856
CBO: 06710
Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:15.837
UF:SP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade
técnica de Eder Wagner
de Oliveira, CRF nº 20.568.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 165 DE 2013
Comunicado de INDEFERIMENTO referente
à protocolo: 9.869/2010
Data de Protocolo: 26/05/2010 CEVS:
353650501-561-000381-1-3
Razão Social: LAGO E MONTEIRO
LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.058.465/0001-
78
Endereço: AV. PREFEITO DR. JOSÉ
LOZANO DE ARAÚJO, 1069-C JARDIM
AMÉRICA
Município: PAULINIA CEP: 00000-000
UF: SP
Resp. Legal: WESLEY RODRIGO AL-
VES CPF: 22030784800
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indefere o(a) Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento, Responsabilidade
legal, por motico do requerente ter
encerrado suas atividades no local.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 166 DE 2013
Comunicado de INDEFERIMENTO referente
à protocolo: 9.869/2010
Data de Protocolo: 26/05/2010 CEVS:
353650501-561-000381-1-3
Razão Social: LAGO E MONTEIRO
LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.058.465/0001-
78
Endereço: AV. PREFEITO DR. JOSÉ
LOZANO DE ARAÚJO, 1069-C JARDIM
AMÉRICA
Município: PAULINIA CEP: 00000-000
UF: SP
Resp. Legal: WESLEY RODRIGO AL-
VES CPF: 22030784800
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indefere o(a) Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento, Responsabilidade
legal, por motivo do requerente ter
encerrado suas atividades no local.
PAULINIA, 12 de Junho de 2013.
Sandra Campos Suarez
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 105/2013
PROTOCOLADO: 19.287/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: MODOLOCAMPI AGRÍ-
COLA LTDA - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS. (itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35,
40, 41, 42, 43 e 47)
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
328.691,85 (trezentos e vinte e oito mil
seiscentos e noventa e um reais e oitenta
e cinco centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 10/06/2013
PRAZO: 12(doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 14/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 106/2013
PROTOCOLADO: 19.287/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALI-
MENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS. (item 44)
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 10/06/2013
PRAZO: 12(doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 14/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 107/2013
PROTOCOLADO: 19.287/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: ASSAD ALI SAMMOUR
- ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS. (item 45)
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos
reais)
10 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013
11

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 10/06/2013
PRAZO: 12(doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 14/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 108/2013
PROTOCOLADO: 19.287/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: J J ANTONIOLI CIA
LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS. (itens: 15, 16, 17, 31, 33, 34, 36,
37, 38, 39 e 46)
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
80.121,90 (oitenta mil cento e vinte e um
reais e noventa centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 10/06/2013
PRAZO: 12(doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 14/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO SOB Nº 04/2010
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: 1.464/2010
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORA: Evandro Luiz Machado
Cazzaro e Ana Célia Souza Esteves, representados
por Hermes Administradora
de Bens Imóveis Ltda.
OBJETO: Prorrogação do Contrato sob
nº 04/2010 de Locação do Imóvel localizado
na Avenida Presidente Getúlio Vargas,
451, Nova Paulínia, Paulínia/SP.
VALOR: R$ 8.417,79 (oito mil quatrocentos
e dezessete reais e setenta e nove
centavos) mensais.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO
DE PRORROGAÇÃO: 05/03/2013
PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de
10 de março de 2013.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO SOB Nº 95/2012
PROTOCOLADO: 19.536/2011
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE
FRUTAS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CON-
TRATO SOB Nº 95/2012, DE CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONGELADOS PARA
A MERENDA ESCOLAR.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta)
dias a contar de 19 de abril de
2013 ou até o término do saldo orçamentário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE PRORROGAÇÃO: 15/03/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19/2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO SOB Nº 144/2012
PROTOCOLADO: 4.933/2012
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: KIM NETO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CON-
TRATO SOB Nº 144/2012 DE CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12
(doze) meses a contar de 21 de abril
de 2013 ou até o término do saldo orçamentário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE ADITAMENTO: 17/04/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21/2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 22.199/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTO PARA TRATAMENTO DA MUNÍ-
CIPE R. M. C.
EXTRATO DE PARECER:
“De acordo com o parecer da Consultoria
Geral, há possibilidade jurídica na contratação
direta da empresa CM HOSPI-
TALAR LTDA, por dispensa de licitação
com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei nº 8666/93. Entretanto, é pertinente
observar que o objeto em questão
trata-se de tratamento continuo. Neste
sentido, verificamos a necessidade de
se realizar procedimento licitatório para
atendimento futuro.”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-
ZO a contratação direta da empresa CM
HOSPITALAR LTDA., no valor total de
R$ 32.578,52 (trinta e dois mil quinhentos
e setenta e oito reais e cinquenta e
dois centavos) por dispensa de licitação
com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei 8.666/93. Entretanto, é pertinente
observar que o objeto em questão
trata-se de tratamento continuo. Neste
sentido, verificamos a necessidade de
se realizar procedimento licitatório para
atendimento futuro.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 224/2011, DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANE-
AMENTO NOS BAIRROS PARQUE DA
REPRESA, NOVA VENEZA, BALNE-
ÁRIO TROPICAL, MORUMBI, SANTA
TEREZINHA E SÃO JOSÉ DO MUNICÍ-
PIO DE PAULÍNIA/SP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: AMARALINA CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
SFA
Ref: Protocolado 57/2013
Diante do parecer jurídico as folhas
28/31, AUTORIZO o reajuste, devendo
ser concedido uma vez que
o c o n t r a t o p r e v ê t a l p o s s i b i l i d a d e .
Paulínia 29 de maio de 2013.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2013
Protocolado Administrativo nº
20.579/2012
R.C. n.º 2241/2012 - SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA O FORNECIMEN-
TO DE ARTIGOS HOSPITALARES”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor das empresas:
1ªCNPJ: 54.399.464/0001-41
GILMAR CHIZZOLINI EIRELI -
Itens 05 e 11
1ªCNPJ: 05.150.878/0001-27
HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA - EPP
Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30 e 31
1ªCNPJ: 01.854.654/0001-45
PONTUAL COMERCIAL LTDA - Itens 07
e 08
Revogo o item: 20
Valor Total da Licitação: R$ 140.206,20
Paulínia, 17 de Junho de 2013.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/
NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA O FORNECIMEN-
TO PARCELADO DE MATERIAIS HOS-
PITALARES”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 03/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 04/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 04/07/2013 às 13h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 04/07/2013 às 14h30.
Obtenção do Edital gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO
DE SONDAS E SISTEMA DE ASPIRA-
ÇÃO TRAQUEAL”.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 01/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 02/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 02/07/2013 às 14h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 02/07/2013 às 15h30.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS
PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE PÃES”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 01/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 02/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 02/07/2013 às 10h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 02/07/2013 às 11h.
Obtenção do Edital gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho 2013.
Andréa Cristina Vedovello
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS”
ENCERRAMENTO DO CREDEN-
CIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA:
01/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 02/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 02/07/2013 às 14h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 02/07/2013 às 15h30.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.
caixa.gov.br
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Vitor Rodrigues Junior
Pregoeiro
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 02/07/2013 às 16h00min.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 03/07/2013 às 9h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 03/07/2013 às 10h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 03/07/2013 às 11h00.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Érika Gallo Ramos
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO PAR-
CELADA DE SOLUÇÃO DETERGENTE”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 02/07/2013 às 16h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 03/07/2013 às 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 03/07/2013 às 10h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 03/07/2013 às 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Nivia Carla da Fonseca
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO PAR-
CELADA DE GORRO, MÁSCARAS E
TOUCAS CIRÚRGICAS”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 02/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 03/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 03/07/2013 às 10h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 03/07/2013 às 11h.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
NG Way Marcondes
Pregoeiro
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2013
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 03/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 04/07/2013 às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 04/07/2013 às 14h.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 04/07/2013 às 15h30.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Andréa Cristina Vedovello
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2013
OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE MEDICAMENTOS”
ENCERRAMENTO DO CREDEN-
CIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA:
03/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 04/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 04/07/2013 às 14h.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 04/07/2013 às 15h.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.
caixa.gov.br
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2013
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.
1.667/2013
R.C. nº. 178/2013 – SECRETARIA MU-
NICIPAL DE TRANSPORTES
Objeto: “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRI-
FICANTE E GRAXA”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor das empresas:
1ªCNPJ: 09.117.368/0001-09
Razão Social: PERUÍBE COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA - ME
Itens: 01 e 02
Valor Total: R$ 20.040,00
1ªCNPJ: 10.478.548/0001-03
Razão Social: CCM DISTRIBUIDORA
DE LUBRIFICANTES LTDA - ME
Item: 03
Valor Total: R$ 1.359,80
Valor Total da Licitação: R$ 21.399,80
Paulínia, 17 de junho de 2013.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2013
PROTOCOLO N.º 17.683/2012
RC N.º 1.957/2012 – SECRETARIA MU-
NICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLE-
MENTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM
NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 9 E 3
– BAIRRO DONA EDITH DE CAMPOS
FÁVERO”.
HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESEN-
TE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRE-
SA:
1º - ATRIO CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA.
CNPJ nº: 00.558.190/0001-67
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$
121.773,84
PAULÍNIA, 17 de Junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA
DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULÍNIA
O Conselho Municipal de Saúde convida toda a população
para:
XV Reunião Ordinária:
Data: 19/06/2013 (4ª feira)
Horário: 18:00 horas
Local: Auditório do Paço Municipal
Av Pref José Lozano Araújo, nº 1551
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Fica o Sr. MARCELO VIANA DA SILVA, convocado a
comparecer até o dia 27 de junho de 2013, na Secretaria
de Educação - Departamento de Bolsa Educação da
Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida José
Lozano Araújo, 1.551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para
tratar de assunto de seu interesse.
O não comparecimento implicará nas sanções previstas no
art. 19 da Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e artigo
15 do Decreto Municipal 5.961 de 12 de julho de 2010
que regulamenta a referida Lei.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Mara Silvia Müller Cândido
Diretora Administrativa do D.B.E.
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DEI
CRECHE “JÚLIO PERINI I”
Rua Tapaiunas, 210 – Jd. Itapoã – Paulínia – SP
Tel: 3844-4700
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Creche “Júlio Perini I”, convoca os pais,
funcionários e comunidade escolar, para participarem
da Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia
25/06/2013 (3ª. feira), nesta cidade, à Rua Tapaiunas, nº
210, Jardim Itapoã, em primeira chamada às 8 horas, em
segunda chamada às 8h30, nos termos do Estatuto em
vigor, para deliberar quanto à eleição dos Órgãos Administrativos:
Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativos e
Fiscal.
Paulínia, 20 de junho de 2013.
Solange Aparecida Beraldo Vieira
Diretora Escolar
12 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013
13

SEDDEMA
Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município,
conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.
pronto para o trabalho
ARQUITETO(A): Com experiência/Escolaridade
Superior Completo.
CABELEREIRO: Escolaridade Ensino Fundamental
Completo.
Paulínia, 19 de junho de 2013.
CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASP
RESOLUÇÃO Nº 04,
DE 17 DE JUNHO DE 2013
“Dispõe sobre o Parecer do Plano de
Ação 2013”
O CONSELHO MUNICIPAL DE AS-
SISTÊNCIA SOCIAL DE PAULÍNIA
– CMASP, no uso de atribuições conferidas
através da Lei Municipal Nº 2.950
de 23/09/2008, em reunião ordinária realizada
no dia 11 de junho de 2013.
RESOLVE:
RICARDO JOSÉ FERRO
Secretário de Defesa e de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Art.1º - Aprovar o Plano de Ação 2013
em seu teor com parecer favorável às
Previsões de Atendimento de cada tipo
de Proteção Social, assim como seus
respectivos Valores Financeiros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Paulínia, 17 de junho de 2013.
Andréia Cristina R. Coelho
Presidente do CMASP
cmasp
RESOLUÇÃO Nº 04,
DE 17 DE JUNHO DE 2013
“Dispõe sobre Parecer do Conselho
quanto a Prestação de Contas
IGD/2012”
A Plenária do CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAULÍ-
NIA – CMASP, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 2.950 de 23 de
setembro de 2008, em reunião ordinária
realizada no dia 11 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Deliberar sobre o Parecer do
Conselho – Prestação de Contas IGD
– Índice de Gestão Descentralizada referente
ao ano de 2012 : O Conselho Municipal
de Assistência Social de Paulínia,
deliberou pela aprovação e execução
dos recursos aplicados e sugerimos a reprogramação
do recurso para o exercício
de 2013.
Art. 2º - Tipo de Deliberação : Aprovação
Total
Paulínia, 17 de junho de 2013.
Andréia Cristina R. Coelho
Presidente do CMASP
atos do poder legislativo
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZI, Presidente da Câmara Municipal de
Paulínia, com fundamento no Capítulo referente às Audiências Públicas do Regimento
Interno, e em atenção ao que foi requerido pela Comissão de Finanças e Orçamento,
comunica a CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, relativa ao Projeto de Lei
nº 09/13, do Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências”, a realizar-se no dia 20 de
junho de 2013, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal.
Paulínia, 03 de junho de 2013
VEREADOR MARCOS ROBERTO
BOLONHEZI
Presidente
COORDENADOR (A): Com experiência na área de
alimentação/Escolaridade Ensino Médio Completo.
CORTADOR (EIRA) Com experiência em corte de
tecido.
COSTUREIRA: Com experiência.
GERENTE DE LOJA: Com Experiência na área de
alimentação/Escolaridade Cursando Superior.
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com experiência/
Escolaridade Ensino Médio Completo/Com CNH D.
MOTOBOY: Com Curso de Motoboy e Moto própria.
MOTORISTA TRUCK: Com Experiência/CNH D/
Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.
OPERADOR DE EMPILHADEIRA: Com experiência/Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto/
Curso de Empilhadeira Concluído.
OPERADOR BOB CAT: Com Experiência/Escolaridade
Ensino Fundamental Completo.
SERIGRAFISTA: Irá estampar tecidos usando telas
serigráficas/Silk-Screen.
SUPERVISOR DE QUALIDADE: Com Conhecimento
em Normas de Auditoria para implantação e
manutenção do sistema de qualidade/Escolaridade
Ensino Médio Completo.
TÉCNICO: Com experiência em confecção de lentes
de grau/Escolaridade Ensino Médio Completo.
OBS.: Oferecemos atendimento para Pessoas
com Deficiência e encaminhamos para obtenção
do Certificado de Homologação.
Cadastre-se conosco!!!
Necessária apresentação de Laudo Médico com
CID.
Publicado no Semanário Oficial e no quadro de editais.
WELLINGTON MASOTTI
Diretor Legislativo
Informações Disk Trabalho: 0800 771 7177 | 0800 772 7076
14 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013
15

Secretaria de Promoção Social
promove Primeiro Encontro de
Trabalhadores Sociais de Paulínia
Evento apresentou as
políticas sociais que são
executadas no município
Secretaria de Obras faz
melhorias no Cemitério Central
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos
de Paulínia, por meio do Departamento
de Administração de Cemitérios,
concluiu a implantação de um
banheiro para pessoas com deficiência
no Velório Central da cidade.
A intervenção é para atender as exigências
das pessoas com dificuldades
de locomoção ou cadeirantes que
passam pelo local.
Agora a Secretaria inicia outra etapa
de manutenção e melhorias no Cemitério
Central. O telhado do Velório
passará por uma grande reforma com
troca de telhas e demais procedimentos
de manutenção. A obra está prevista
para durar por 60 dias.
PARCEIROS
A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento
Social realizou sábado (dia
15), o Primeiro Encontro de Trabalhadores
Sociais de Paulínia. O evento
contou com a presença da secretária
da Seprodes, da presidente do Centro
de Ação Comunitária, Fernanda
Secomandi Aranha, do presidente da
Associação Infância e Juventude (AIJ)
de Paulínia, Zaqueu Pereira de Souza
e da gerente Administrativa, Celi Facchini
e funcionários de todas as unidades
da Seprodes.
A proposta da reunião foi apresentar
aos trabalhadores a estrutura operacional,
projetos, programas, serviços
e benefícios que são desenvolvidos,
executados e oferecidos pela Administração
Municipal à população de
Paulínia. A partir deste ano, todas as
ações da Seprodes estão entrelaçadas
com as Diretrizes da Política Nacional
de Assistência Social, regulamenta
pelo Sistema Único de Assistência
Social - SUAS.
De acordo com a secretária de Promoção
Social, o prefeito tornou a política
de assistência social em Paulínia
pioneira e continuará avançando nos
próximos anos. “Este é um momento
importante da Secretaria, com a
aceitação da nova rede de serviços e
de todo o trabalho que está sendo desenvolvido.
O envolvimento de toda a
equipe vem fazendo a diferença. Agradeço
aqueles que acreditam no nosso
trabalho”, disse a secretária.
A Secretaria de Promoção Social conta
com seis unidades localizadas em
todas as regiões do município. A Sede
da Seprodes, no Paço Municipal, o
Centro de Convivência do Idoso, no
Jardim Fortaleza, o Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS,
no bairro João Aranha a Unidade de
Proteção Básica, no bairro José Paulino
Nogueira, o Centro de Referência
Especializado de Assistência Social -
CREAS, no bairro Santa Terezinha a
Casa dos Conselhos, no bairro Nova
Paulínia, o Conselho Tutelar, no Centro
e o Parque da Amizade, no bairro
Alto de Pinheiros.
A Seprodes oferece diversos programas
e serviços socioassistenciais
municipais e alguns em parceria na
A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento
Social, também,
trabalha em parceria com o Centro
de Ação Comunitária e a Associação
para Infância e Juventude de
Paulínia, que tiveram a oportunidade
de apresentar os projetos e
programas que cada entidade desenvolve
no Município.
Para o prefeito, as equipes de trabalho
da Secretaria de Promoção
Social, Centro de Ação Comunitária
e Associação para Infância e
Juventude estão preparadas para enfrentar
novos desafios neste ano que
está sendo de muito trabalho .
“Temos novas ações que estão sendo
implementadas e é preciso integrar os
nossos funcionários de cada projeto
para que as ações possam estar diluídas
no município. Assim, um maior
número de pessoas poderá ser atendido”,
explicou o prefeito.
esfera estadual, federal e regional. O
principal Programa Municipal é o Programa
de Ação Social - o PAS, criado
pelo Prefeito, em 2010, que atende
mais de 6 mil famílias por mês, como
o Renda da Família, o Bolsa Amamentação,
Cesta de Variedades, Bolsa
Educação, o Passe Família e Passeio,
Emprega Paulínia e Habitação Popular,
alguns em parceria com outras
secretarias municipais. Cada projeto
ou programa foi apresentado pelo coordenador
do núcleo.
PAULÍNIA
16 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial
- Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013 17

“Vagão Cultural” apresenta
Monteiro Lobato para
alunos das escolas públicas
do 1º ao 5º ano de Paulínia
Projeto Paulínia Ao Vivo
apresenta “Broadway In
Concert” em Indaiatuba
No próximo dia 22 de junho, 90 alunos
de destaque do Projeto Paulínia Ao
Vivo e solistas convidados de famosos
musicais do país, estarão apresentando
o espetáculo “Broadway In
Concert”, na cidade de Indaiatuba. O
espetáculo gratuito será no Auditório
- Sala Acrísio de Camargo do Centro
Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba
- CIAEI, às 20 horas. A retirada
dos ingressos acontece no próprio
local a partir das 18 horas.
Sob direção geral de Fernanda Chamma,
o espetáculo reúne momentos
importantes de musicais consagrados
como Cabaret, All That Jazz, Chicago,
Fosse, Rei Leão, Annie, Fantasma
Ópera, entre outros grandes sucessos
de bilheteria de todo o mundo.
Com 70 minutos de duração, “Broadway
In Concert” apresenta coreografias
e remontagens de Alessandra
Regis, Fernanda Chamma, Maria Paula
Ortolan, Roselita Beraldo, Malba
Aragão e Veridiana Capone. Com canções
interpretadas ao vivo, a direção
musical é assinada por Andréia Vitfer
e a preparação vocal dos solistas do
Projeto, por Tiago Bezerra. Os figurinos
e adereços de Mi Benassi e Fernanda
Chamma, ilustram os quadros
com requinte, seguindo o verdadeiro
estilo do musical americano.
Dentre os solistas, estarão se apresentando
Anna Gelinskas (musical
Fosse, NY NY), Bruna Guerin (O Musical
dos Musicais com Wolf Maya,
Hair, Mágico de Oz) e Frederico Vieira
(HairSpray, O Barbeiro de Sevilha).
A apresentação também contará com
a participação especial dos bailarinos
convidados, Adenis Vieira (Cats, A
Gaiola das Loucas), Alessandra Régis
(De Pernas para o Ar com Claudia
Raia), Daniel Caldini (West Side Story,
O Rei e Eu, Fame e Evita) e Carina Angélica
(Hello Dolly).
Alunos da EMEF “Yolanda Tiziani Pazetti”,
do bairro Jardim Flamboyant,
EM “Professora Odete Emídio de
Souza”, do bairro São José, EM “Leonor
Jacinto de C. Pietrobom”, do
bairro Alto de Pinheiros e EMEF “Prof.
Dr. Dalmo F. B. de Mattos”, do Bairro
Jardim Edith de Campos Fávero, conheceram
de perto Visconde de Sabugosa
e Tio Barnabé, que narraram
diferentes pontos de vista sobre a história
de Monteiro Lobato.
Os encontros aconteceram de terça
(11) a sexta-feira (14), em dois períodos,
em cada unidade. As encenações
nunca eram iguais, pois a interação
com as crianças levaram as histórias
por diferentes caminhos.
Teve também muita história e muitos
sorrisos para mais de 2.400 alunos de
escolas públicas do 1º ao 5º ano que
assistiram às apresentações do “Vagão
Cultural”, projeto da empresa All
- Logística.
A proposta do vagão cultural é despertar
o gosto pela leitura nas crianças
e adolescentes por meio da contação
de história em uma carreta palco,
inserindo o livro no cotidiano de vida
desses jovens.
Além disso, o projeto visa estimular
a criatividade realizando a contação
através da visão dos vilões e personagens
secundários, possibilitando o
desenvolvimento do senso crítico, do
pensamento e da reflexão.
Alunos da EM “Leonor Jacinto
de C. Pietrobom”, do bairro
Alto de Pinheiros
Alunos da EMEF “Yolanda
Tiziani Pazetti”, do bairro
Jardim Flamboyant
PAULÍNIA
18 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial
- Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013 19

Escola Municipal
“Nelson Aranha neto”
promove 1ª Festa Junina
A 1ª Festa Junina da Escola Municipal
“Nelson Alves Aranha Neto”, no bairro
Bom Retiro, foi um sucesso, com
a presença de mais de 2.000 pessoas!
O evento, que aconteceu no sábado
(dia 15), teve muita alegria, danças
dos alunos e também a quadrilha ma-
luca da Secretaria de Cultura, além de
barraquinhas típicas de brincadeiras e
comidinhas gostosas.
A direção da escola agradece a participação
dos pais, alunos, funcionários,
professores e comunidade, que contribuíram
para a realização da festa.
20
Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015