15.05.2014 Views

1015 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de Paulínia - Governo ...

1015 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de Paulínia - Governo ...

1015 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de Paulínia - Governo ...

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

Art. 5º – As unida<strong>de</strong>s escolares com poucos<br />

alunos para atendimento, no período<br />

<strong>de</strong> recesso <strong>de</strong> 15 a 28 <strong>de</strong> julho, serão<br />

agrupadas <strong>de</strong>ntro da mesma Região<br />

Administrativa, conforme informado aos<br />

pais/responsáveis em pesquisa realizada<br />

previamente.<br />

Parágrafo Único: Os professores e funcionários<br />

acompanharão as respectivas<br />

unida<strong>de</strong>s escolares, em caso <strong>de</strong> junção<br />

nos períodos <strong>de</strong> recesso e após este<br />

período <strong>de</strong>verão retornar as suas atribuições,<br />

na sua unida<strong>de</strong> escolar <strong>de</strong> lotação.<br />

Art. 6º – Compete ao Departamento <strong>de</strong><br />

Educação Infantil, acompanhar e fazer<br />

cumprir o disposto nesta Portaria.<br />

Art. 7º – Os casos omissos serão solucionados<br />

pela Secretaria <strong>de</strong> Educação,<br />

Departamento <strong>de</strong> Educação Infantil e<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino da Educação Infantil.<br />

Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação, para organização<br />

do processo referente ao recesso<br />

escolar da Educação Infantil (creche e<br />

pré-escola) no ano <strong>de</strong> 2013, convalidando<br />

os atos já ocorridos e revogadas as<br />

disposições em contrário.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013.<br />

ANA MARIA LORENCINI DE SOUZA<br />

Diretora Administrativa da<br />

Secretaria <strong>de</strong> Educação<br />

Lavrada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

na data supra.<br />

SECRETARIA<br />

DE SAÚDE<br />

EDITAL Nº 151 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 7.955/2013 Data <strong>de</strong><br />

Protocolo:<br />

25/04/2013 CEVS: 353650501-812-<br />

000008-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 07/05/2014<br />

Razão Social: BIOTRATA SANEAMEN-<br />

TO AMBIENTAL LTDA. CNPJ/CPF:<br />

09.414.104/0001-17<br />

En<strong>de</strong>reço: Avenida AV. OSWALDO PIVA,<br />

2365 JARDIM IPÊ Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-530 UF: SP Resp. Legal:<br />

CEILA DELFINA DE SOUZA CPF:<br />

03852260639<br />

Resp. Técnico: CEILA DELFINA DE<br />

SOUZA CPF: 03852260639<br />

CBO: Conselho Prof.: CRB No. Inscr.:4398901-<br />

D UF:SP<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />

Inicial do Estabelecimento.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 29 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 152 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 1.726/2013 Data <strong>de</strong><br />

Protocolo:<br />

04/02/2013 CEVS: 353650501-851-<br />

000425-2-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 03/06/2014<br />

Razão Social: ZACHARIAS MACHADO<br />

EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME<br />

CNPJ/CPF: 16.805.811/0001-08 En<strong>de</strong>reço:<br />

RUA PROFESSOR VAZ, 391 SANTA<br />

TEREZINHA<br />

Município: PAULINIA CEP: 13140-782<br />

UF: SP Resp. Legal: EVAIR GABRIEL<br />

ZACARIAS<br />

CPF: 07968480841 Resp. Técnico:<br />

ANA PAULA CRUZ GONÇALVES CPF:<br />

31731102852<br />

CBO: 14945 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:<br />

UF:<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />

Inicial do Estabelecimento.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 4 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 153/2013<br />

A Diretora do Departamento <strong>de</strong> Vigilância<br />

em Saú<strong>de</strong> da Secretaria da Saú<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

vem pelo presente comunicar a<br />

aplicação <strong>de</strong> Auto <strong>de</strong> Infração AIF -01-<br />

A nº 237 <strong>de</strong> 09/04/2013 por incorrer em<br />

infração consi<strong>de</strong>rada <strong>de</strong> risco à saú<strong>de</strong>,<br />

produzir e expor à venda produtos <strong>de</strong> interesse<br />

à saú<strong>de</strong> sem os padrões <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>,<br />

qualida<strong>de</strong> e segurança e por <strong>de</strong>scumprir<br />

atos emanados das autorida<strong>de</strong>s<br />

sanitárias sanitárias visando a aplicação<br />

da legislação pertinente à promoção,<br />

prevenção e proteção à saú<strong>de</strong>. Contraria<br />

o disposto na Portaria CVS 6/99, RDC<br />

216/2004 e artigo 103 da Lei Estadual<br />

nº 10.083/98 e <strong>de</strong> acordo com os artigos<br />

560 e 571, incisos XXX, do Decreto nº<br />

12.342/78 e artigo 122 incisos XI, e XIII,<br />

XIX e XX da lei Estadual nº 10.083/98. e<br />

Auto <strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> AIP<br />

-01-A nº 057, <strong>de</strong> 09/04/2013, lavro a<br />

penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> INTERDIÇÃO TOTAL DO<br />

ESTABELECIMENTO, na modalida<strong>de</strong><br />

cautelar, e in<strong>de</strong>ferimento da <strong>de</strong>fesa através<br />

do protocolo nº 6929/2013 à Antonio<br />

João Silva Benedito ME. - estabelecida<br />

à Rua Alice Favero, 08 – São José –<br />

em Paulínia-SP, conforme protocolo nº<br />

6.859/2013, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.<br />

E para que não se alegue ignorância é<br />

expedido o presente Edital.<br />

Paulínia, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 154/2013<br />

A Diretora do Departamento <strong>de</strong> Vigilância<br />

em Saú<strong>de</strong> da Secretaria da Saú<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

vem pelo presente comunicar o<br />

in<strong>de</strong>ferimento da <strong>de</strong>fesa através do protocolo<br />

nº 6.598 <strong>de</strong> 05/04/2013, à Antonio<br />

João Silva Benedito ME., - estabelecida<br />

à Rua Alice Favero, 08 – São José<br />

– em Paulínia-SP .<br />

E para que não se alegue ignorância é<br />

expedido o presente Edital.<br />

Paulínia, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 155/2013<br />

A Diretora do Departamento <strong>de</strong> Vigilância<br />

em Saú<strong>de</strong> da Secretaria da Saú<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

vem pelo presente comunicar o<br />

in<strong>de</strong>ferimento da <strong>de</strong>fesa através do protocolo<br />

nº 6.038 <strong>de</strong> 01/04/2013, à Antonio<br />

João Silva Benedito ME., - estabelecida<br />

à Rua Alice Favero, 08 – São José<br />

– em Paulínia-SP .<br />

E para que não se alegue ignorância é<br />

expedido o presente Edital.<br />

Paulínia, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 156 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 6.765/2013 Data <strong>de</strong><br />

Protocolo:<br />

09/04/2013 CEVS: 353650501-561-<br />

001072-1-2<br />

Razão Social: LICA E MARAIZA RE-<br />

FEIÇÕES LTDA.-ME CNPJ/CPF:<br />

17.472.134/0001-08<br />

Rua SANTA CECILIA, 561 SANTA CE-<br />

CILIA Município: PAULINIA CEP: 13140-<br />

358 UF: SP<br />

Resp. Legal: MARAIZA DOS SANTOS<br />

PEREIRA CPF: 33351640838<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />

Inicial do Estabelecimento.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 157 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 8.190/2013 Data <strong>de</strong><br />

Protocolo:<br />

30/04/2013 CEVS: 353650501-561-<br />

000534-1-4<br />

Razão Social:CONSÓRCIO MEN-<br />

DES JÚNIOR-MPE-SOG CNPJ/CPF:<br />

09.253.464/0001-84 En<strong>de</strong>reço: RODO-<br />

VIA<br />

SP 332 KM 132 JARDIM PLANALTO Município:<br />

PAULINIA CEP: 13140-000 UF:<br />

SP<br />

Resp. Legal: RICARDO TEIXEIRA FON-<br />

TES CPF: 80866310797 Resp. Técnico:<br />

CIBELE HADDAD<br />

CPF: 07869583839 CBO: 06810 Conselho<br />

Prof.: CRN No. Inscr.:3270 UF:SP<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Cancelamento <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />

Funcionamento/Desativação do CEVS<br />

do Estabelecimento.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 158 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 6.991/2013<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 11/04/2013 CEVS:<br />

353650501-561-001083-2-4<br />

Razão Social: LUCIVÂNIA SOUZA OLI-<br />

VEIRA CNPJ/CPF: 37782107857<br />

En<strong>de</strong>reço: Rua ANTONIO ARGENTIN,<br />

176 Centro Município: PAULINIA CEP:<br />

13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: LUCIVÂNIA SOUZA OLI-<br />

VEIRA CPF: 37782107857<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

serviços ambulante em alimentação.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 159 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 8453/2013<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 03/05/2013 CEVS:<br />

353650501-561-001086-1-8<br />

Razão Social: ENZO JOSÉ CA-<br />

ROCI 004.098.268-80 CNPJ/CPF:<br />

17.787.009/0001-97<br />

En<strong>de</strong>reço: Avenida PIO XII, 268 JARDIM<br />

ITAPOAN Município: PAULINIA CEP:<br />

13140-244 UF: SP<br />

Resp. Legal: ENZO JOSE CAROCI CPF:<br />

00409826880<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-<br />

GILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />

Inicial do Estabelecimento.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 160 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 9.241/2013<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/05/2013 CEVS:<br />

353650501-561-001081-2-0<br />

Razão Social: CARLOS DA SILVA MELO<br />

CNPJ/CPF: 56642709934<br />

En<strong>de</strong>reço: Rua ANGELINO PIGATTO<br />

FILHO, 1076 SÃO JOSÉ Município:<br />

PAULINIA CEP: 13145-821 UF: SP. Legal:<br />

CARLOS DA SILVA MELO CPF:<br />

56642709934<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

serviços ambulantes em alimentação.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 161 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 9.343/2013<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 16/05/2013 CEVS:<br />

353650501-477-000025-1-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:<br />

10/06/2014<br />

Razão Social: DROGARIA ORTHOMED<br />

SANTA CRUZ LTDA - EPP CNPJ/CPF:<br />

04.351.621/0001-70<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA SANTA CRUZ, 325 SA-<br />

LAS A E B NOVA PAULÍNIA Município:<br />

PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal:<br />

JAMES YONAMINE CPF: 13761103859<br />

Resp. Técnico: CARLA GRAZIELA BAR-<br />

RETO CPF: 30364257806 CBO:<br />

Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:37.202<br />

UF:SP Resp. Técnico: RUBERNA FON-<br />

SECA<br />

MACHADO CPF: 05997158632 CBO:<br />

06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53526<br />

UF:SP<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />

Funcionamento do Estabelecimento.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 162 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 9.592/2013<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 21/05/2013 CEVS:<br />

353650501-561-000295-1-3<br />

Razão Social: SYNGENTA PROTE-<br />

ÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ/CPF:<br />

60.744.463/0010-80<br />

En<strong>de</strong>reço: Rodovia RODOVIA SP 332 ,<br />

130 ZONA INDUSTRIAL Município: PAU-<br />

LINIA CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: DAVID GIMENES GOMES<br />

CPF: 09324904841<br />

Resp. Técnico: OTAVIA SILVA LEITE<br />

CPF: 04645269658 CBO: 06810 Conselho<br />

Prof.: CRN No. Inscr.:19.449 UF:SP<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE.<br />

Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />

do Estabelecimento, Responsabilida<strong>de</strong><br />

Legal.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 163 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 9.848/2013<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 24/05/2013 CEVS:<br />

353650501-477-000006-1-2<br />

Razão Social:DROGARIA CENTRO<br />

JOSÉ PAULINO LTDA-EPP CNPJ/CPF:<br />

04.345.743/0001-54<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. JOSÉ PAULINO, 1101<br />

CENTRO Município: PAULINIA CEP:<br />

13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: JAMES YONAMINE CPF:<br />

13761103859 Resp. Técnico: EDER<br />

WAGNER DE OLIVEIRA<br />

CPF: 09690709852 CBO: 06710 Conselho<br />

Prof.: CRF No. Inscr.:20568 UF:SP<br />

Resp. Técnico: SIDEVAL ANTÔNIO<br />

GONÇALVES FILHO CPF: 10986788856<br />

CBO: 06710 Conselho<br />

Prof.: CRF No. Inscr.:15.837 UF:SP<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />

do Estabelecimento, Baixa do responsável<br />

técnico substituto Jair Carlos<br />

da Silva., CRF Nº 9.592.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 164 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 9.928/2013<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 27/05/2013 CEVS:<br />

353650501-477-000006-1-2<br />

Razão Social: DROGARIA CENTRO<br />

JOSÉ PAULINO LTDA-EPP CNPJ/CPF:<br />

04.345.743/0001-54<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. JOSÉ PAULINO, 1101<br />

CENTRO Município: PAULINIA CEP:<br />

13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: JAMES YONAMINE CPF:<br />

13761103859 Resp. Técnico: EDER<br />

WAGNER DE OLIVEIRA<br />

CPF: 09690709852 CBO: 06710 Conselho<br />

Prof.: CRF No. Inscr.:20568 UF:SP<br />

Resp. Técnico: SIDEVAL ANTÔNIO<br />

GONÇALVES FILHO CPF: 10986788856<br />

CBO: 06710<br />

Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:15.837<br />

UF:SP<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />

do Estabelecimento, Baixa <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />

técnica <strong>de</strong> E<strong>de</strong>r Wagner<br />

<strong>de</strong> Oliveira, CRF nº 20.568.<br />

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />

a legislação vigente e observar as boas<br />

práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />

respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />

pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />

<strong>de</strong>ste documento.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 165 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> INDEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 9.869/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 26/05/2010 CEVS:<br />

353650501-561-000381-1-3<br />

Razão Social: LAGO E MONTEIRO<br />

LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.058.465/0001-<br />

78<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. PREFEITO DR. JOSÉ<br />

LOZANO DE ARAÚJO, 1069-C JARDIM<br />

AMÉRICA<br />

Município: PAULINIA CEP: 00000-000<br />

UF: SP<br />

Resp. Legal: WESLEY RODRIGO AL-<br />

VES CPF: 22030784800<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

In<strong>de</strong>fere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />

do Estabelecimento, Responsabilida<strong>de</strong><br />

legal, por motico do requerente ter<br />

encerrado suas ativida<strong>de</strong>s no local.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

EDITAL Nº 166 DE 2013<br />

Comunicado <strong>de</strong> INDEFERIMENTO referente<br />

à protocolo: 9.869/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 26/05/2010 CEVS:<br />

353650501-561-000381-1-3<br />

Razão Social: LAGO E MONTEIRO<br />

LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.058.465/0001-<br />

78<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. PREFEITO DR. JOSÉ<br />

LOZANO DE ARAÚJO, 1069-C JARDIM<br />

AMÉRICA<br />

Município: PAULINIA CEP: 00000-000<br />

UF: SP<br />

Resp. Legal: WESLEY RODRIGO AL-<br />

VES CPF: 22030784800<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />

VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

In<strong>de</strong>fere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />

do Estabelecimento, Responsabilida<strong>de</strong><br />

legal, por motivo do requerente ter<br />

encerrado suas ativida<strong>de</strong>s no local.<br />

PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />

Sandra Campos Suarez<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

LICITAÇÕES<br />

EXTRATO DE CONTRATO<br />

SOB Nº 105/2013<br />

PROTOCOLADO: 19.287/2012<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-<br />

CIPAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: MODOLOCAMPI AGRÍ-<br />

COLA LTDA - EPP.<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE<br />

EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE<br />

EMPRESAS PARA FORNECIMENTO<br />

PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-<br />

CIOS. (itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,<br />

08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21,<br />

22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35,<br />

40, 41, 42, 43 e 47)<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />

328.691,85 (trezentos e vinte e oito mil<br />

seiscentos e noventa e um reais e oitenta<br />

e cinco centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-<br />

TRATO: 10/06/2013<br />

PRAZO: 12(doze) meses, a contar do<br />

dia imediatamente posterior da data do<br />

recebimento da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-<br />

CO Nº 14/2013<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

EXTRATO DE CONTRATO<br />

SOB Nº 106/2013<br />

PROTOCOLADO: 19.287/2012<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-<br />

CIPAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: COMERCIAL DE ALI-<br />

MENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE<br />

EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE<br />

EMPRESAS PARA FORNECIMENTO<br />

PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-<br />

CIOS. (item 44)<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />

49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos<br />

reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-<br />

TRATO: 10/06/2013<br />

PRAZO: 12(doze) meses, a contar do<br />

dia imediatamente posterior da data do<br />

recebimento da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-<br />

CO Nº 14/2013<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

EXTRATO DE CONTRATO<br />

SOB Nº 107/2013<br />

PROTOCOLADO: 19.287/2012<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-<br />

CIPAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: ASSAD ALI SAMMOUR<br />

- ME<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE<br />

EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE<br />

EMPRESAS PARA FORNECIMENTO<br />

PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-<br />

CIOS. (item 45)<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />

44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos<br />

reais)<br />

10 Paulínia, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1015</strong><br />

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1015</strong> Paulínia, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013<br />

11

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!