1015 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de PaulÃnia - Governo ...
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Art. 5º – As unida<strong>de</strong>s escolares com poucos<br />
alunos para atendimento, no período<br />
<strong>de</strong> recesso <strong>de</strong> 15 a 28 <strong>de</strong> julho, serão<br />
agrupadas <strong>de</strong>ntro da mesma Região<br />
Administrativa, conforme informado aos<br />
pais/responsáveis em pesquisa realizada<br />
previamente.<br />
Parágrafo Único: Os professores e funcionários<br />
acompanharão as respectivas<br />
unida<strong>de</strong>s escolares, em caso <strong>de</strong> junção<br />
nos períodos <strong>de</strong> recesso e após este<br />
período <strong>de</strong>verão retornar as suas atribuições,<br />
na sua unida<strong>de</strong> escolar <strong>de</strong> lotação.<br />
Art. 6º – Compete ao Departamento <strong>de</strong><br />
Educação Infantil, acompanhar e fazer<br />
cumprir o disposto nesta Portaria.<br />
Art. 7º – Os casos omissos serão solucionados<br />
pela Secretaria <strong>de</strong> Educação,<br />
Departamento <strong>de</strong> Educação Infantil e<br />
Supervisora <strong>de</strong> Ensino da Educação Infantil.<br />
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, para organização<br />
do processo referente ao recesso<br />
escolar da Educação Infantil (creche e<br />
pré-escola) no ano <strong>de</strong> 2013, convalidando<br />
os atos já ocorridos e revogadas as<br />
disposições em contrário.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013.<br />
ANA MARIA LORENCINI DE SOUZA<br />
Diretora Administrativa da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação<br />
Lavrada na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
na data supra.<br />
SECRETARIA<br />
DE SAÚDE<br />
EDITAL Nº 151 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 7.955/2013 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo:<br />
25/04/2013 CEVS: 353650501-812-<br />
000008-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 07/05/2014<br />
Razão Social: BIOTRATA SANEAMEN-<br />
TO AMBIENTAL LTDA. CNPJ/CPF:<br />
09.414.104/0001-17<br />
En<strong>de</strong>reço: Avenida AV. OSWALDO PIVA,<br />
2365 JARDIM IPÊ Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-530 UF: SP Resp. Legal:<br />
CEILA DELFINA DE SOUZA CPF:<br />
03852260639<br />
Resp. Técnico: CEILA DELFINA DE<br />
SOUZA CPF: 03852260639<br />
CBO: Conselho Prof.: CRB No. Inscr.:4398901-<br />
D UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Inicial do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 29 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 152 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 1.726/2013 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo:<br />
04/02/2013 CEVS: 353650501-851-<br />
000425-2-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: 03/06/2014<br />
Razão Social: ZACHARIAS MACHADO<br />
EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME<br />
CNPJ/CPF: 16.805.811/0001-08 En<strong>de</strong>reço:<br />
RUA PROFESSOR VAZ, 391 SANTA<br />
TEREZINHA<br />
Município: PAULINIA CEP: 13140-782<br />
UF: SP Resp. Legal: EVAIR GABRIEL<br />
ZACARIAS<br />
CPF: 07968480841 Resp. Técnico:<br />
ANA PAULA CRUZ GONÇALVES CPF:<br />
31731102852<br />
CBO: 14945 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:<br />
UF:<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Inicial do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 4 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 153/2013<br />
A Diretora do Departamento <strong>de</strong> Vigilância<br />
em Saú<strong>de</strong> da Secretaria da Saú<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
vem pelo presente comunicar a<br />
aplicação <strong>de</strong> Auto <strong>de</strong> Infração AIF -01-<br />
A nº 237 <strong>de</strong> 09/04/2013 por incorrer em<br />
infração consi<strong>de</strong>rada <strong>de</strong> risco à saú<strong>de</strong>,<br />
produzir e expor à venda produtos <strong>de</strong> interesse<br />
à saú<strong>de</strong> sem os padrões <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>,<br />
qualida<strong>de</strong> e segurança e por <strong>de</strong>scumprir<br />
atos emanados das autorida<strong>de</strong>s<br />
sanitárias sanitárias visando a aplicação<br />
da legislação pertinente à promoção,<br />
prevenção e proteção à saú<strong>de</strong>. Contraria<br />
o disposto na Portaria CVS 6/99, RDC<br />
216/2004 e artigo 103 da Lei Estadual<br />
nº 10.083/98 e <strong>de</strong> acordo com os artigos<br />
560 e 571, incisos XXX, do Decreto nº<br />
12.342/78 e artigo 122 incisos XI, e XIII,<br />
XIX e XX da lei Estadual nº 10.083/98. e<br />
Auto <strong>de</strong> Imposição <strong>de</strong> Penalida<strong>de</strong> AIP<br />
-01-A nº 057, <strong>de</strong> 09/04/2013, lavro a<br />
penalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> INTERDIÇÃO TOTAL DO<br />
ESTABELECIMENTO, na modalida<strong>de</strong><br />
cautelar, e in<strong>de</strong>ferimento da <strong>de</strong>fesa através<br />
do protocolo nº 6929/2013 à Antonio<br />
João Silva Benedito ME. - estabelecida<br />
à Rua Alice Favero, 08 – São José –<br />
em Paulínia-SP, conforme protocolo nº<br />
6.859/2013, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
Paulínia, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 154/2013<br />
A Diretora do Departamento <strong>de</strong> Vigilância<br />
em Saú<strong>de</strong> da Secretaria da Saú<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
vem pelo presente comunicar o<br />
in<strong>de</strong>ferimento da <strong>de</strong>fesa através do protocolo<br />
nº 6.598 <strong>de</strong> 05/04/2013, à Antonio<br />
João Silva Benedito ME., - estabelecida<br />
à Rua Alice Favero, 08 – São José<br />
– em Paulínia-SP .<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
Paulínia, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 155/2013<br />
A Diretora do Departamento <strong>de</strong> Vigilância<br />
em Saú<strong>de</strong> da Secretaria da Saú<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
vem pelo presente comunicar o<br />
in<strong>de</strong>ferimento da <strong>de</strong>fesa através do protocolo<br />
nº 6.038 <strong>de</strong> 01/04/2013, à Antonio<br />
João Silva Benedito ME., - estabelecida<br />
à Rua Alice Favero, 08 – São José<br />
– em Paulínia-SP .<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
Paulínia, 12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 156 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 6.765/2013 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo:<br />
09/04/2013 CEVS: 353650501-561-<br />
001072-1-2<br />
Razão Social: LICA E MARAIZA RE-<br />
FEIÇÕES LTDA.-ME CNPJ/CPF:<br />
17.472.134/0001-08<br />
Rua SANTA CECILIA, 561 SANTA CE-<br />
CILIA Município: PAULINIA CEP: 13140-<br />
358 UF: SP<br />
Resp. Legal: MARAIZA DOS SANTOS<br />
PEREIRA CPF: 33351640838<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Inicial do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 157 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 8.190/2013 Data <strong>de</strong><br />
Protocolo:<br />
30/04/2013 CEVS: 353650501-561-<br />
000534-1-4<br />
Razão Social:CONSÓRCIO MEN-<br />
DES JÚNIOR-MPE-SOG CNPJ/CPF:<br />
09.253.464/0001-84 En<strong>de</strong>reço: RODO-<br />
VIA<br />
SP 332 KM 132 JARDIM PLANALTO Município:<br />
PAULINIA CEP: 13140-000 UF:<br />
SP<br />
Resp. Legal: RICARDO TEIXEIRA FON-<br />
TES CPF: 80866310797 Resp. Técnico:<br />
CIBELE HADDAD<br />
CPF: 07869583839 CBO: 06810 Conselho<br />
Prof.: CRN No. Inscr.:3270 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cancelamento <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento/Desativação do CEVS<br />
do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 158 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 6.991/2013<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 11/04/2013 CEVS:<br />
353650501-561-001083-2-4<br />
Razão Social: LUCIVÂNIA SOUZA OLI-<br />
VEIRA CNPJ/CPF: 37782107857<br />
En<strong>de</strong>reço: Rua ANTONIO ARGENTIN,<br />
176 Centro Município: PAULINIA CEP:<br />
13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: LUCIVÂNIA SOUZA OLI-<br />
VEIRA CPF: 37782107857<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
serviços ambulante em alimentação.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 159 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 8453/2013<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 03/05/2013 CEVS:<br />
353650501-561-001086-1-8<br />
Razão Social: ENZO JOSÉ CA-<br />
ROCI 004.098.268-80 CNPJ/CPF:<br />
17.787.009/0001-97<br />
En<strong>de</strong>reço: Avenida PIO XII, 268 JARDIM<br />
ITAPOAN Município: PAULINIA CEP:<br />
13140-244 UF: SP<br />
Resp. Legal: ENZO JOSE CAROCI CPF:<br />
00409826880<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-<br />
GILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cadastro/Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Inicial do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 160 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 9.241/2013<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/05/2013 CEVS:<br />
353650501-561-001081-2-0<br />
Razão Social: CARLOS DA SILVA MELO<br />
CNPJ/CPF: 56642709934<br />
En<strong>de</strong>reço: Rua ANGELINO PIGATTO<br />
FILHO, 1076 SÃO JOSÉ Município:<br />
PAULINIA CEP: 13145-821 UF: SP. Legal:<br />
CARLOS DA SILVA MELO CPF:<br />
56642709934<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
serviços ambulantes em alimentação.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 161 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 9.343/2013<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 16/05/2013 CEVS:<br />
353650501-477-000025-1-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:<br />
10/06/2014<br />
Razão Social: DROGARIA ORTHOMED<br />
SANTA CRUZ LTDA - EPP CNPJ/CPF:<br />
04.351.621/0001-70<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA SANTA CRUZ, 325 SA-<br />
LAS A E B NOVA PAULÍNIA Município:<br />
PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal:<br />
JAMES YONAMINE CPF: 13761103859<br />
Resp. Técnico: CARLA GRAZIELA BAR-<br />
RETO CPF: 30364257806 CBO:<br />
Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:37.202<br />
UF:SP Resp. Técnico: RUBERNA FON-<br />
SECA<br />
MACHADO CPF: 05997158632 CBO:<br />
06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53526<br />
UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Renovação <strong>de</strong> Licença <strong>de</strong><br />
Funcionamento do Estabelecimento.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 162 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 9.592/2013<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 21/05/2013 CEVS:<br />
353650501-561-000295-1-3<br />
Razão Social: SYNGENTA PROTE-<br />
ÇÃO DE CULTIVOS LTDA CNPJ/CPF:<br />
60.744.463/0010-80<br />
En<strong>de</strong>reço: Rodovia RODOVIA SP 332 ,<br />
130 ZONA INDUSTRIAL Município: PAU-<br />
LINIA CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: DAVID GIMENES GOMES<br />
CPF: 09324904841<br />
Resp. Técnico: OTAVIA SILVA LEITE<br />
CPF: 04645269658 CBO: 06810 Conselho<br />
Prof.: CRN No. Inscr.:19.449 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.<br />
Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />
do Estabelecimento, Responsabilida<strong>de</strong><br />
Legal.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 163 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 9.848/2013<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 24/05/2013 CEVS:<br />
353650501-477-000006-1-2<br />
Razão Social:DROGARIA CENTRO<br />
JOSÉ PAULINO LTDA-EPP CNPJ/CPF:<br />
04.345.743/0001-54<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. JOSÉ PAULINO, 1101<br />
CENTRO Município: PAULINIA CEP:<br />
13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: JAMES YONAMINE CPF:<br />
13761103859 Resp. Técnico: EDER<br />
WAGNER DE OLIVEIRA<br />
CPF: 09690709852 CBO: 06710 Conselho<br />
Prof.: CRF No. Inscr.:20568 UF:SP<br />
Resp. Técnico: SIDEVAL ANTÔNIO<br />
GONÇALVES FILHO CPF: 10986788856<br />
CBO: 06710 Conselho<br />
Prof.: CRF No. Inscr.:15.837 UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />
do Estabelecimento, Baixa do responsável<br />
técnico substituto Jair Carlos<br />
da Silva., CRF Nº 9.592.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 164 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 9.928/2013<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 27/05/2013 CEVS:<br />
353650501-477-000006-1-2<br />
Razão Social: DROGARIA CENTRO<br />
JOSÉ PAULINO LTDA-EPP CNPJ/CPF:<br />
04.345.743/0001-54<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. JOSÉ PAULINO, 1101<br />
CENTRO Município: PAULINIA CEP:<br />
13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: JAMES YONAMINE CPF:<br />
13761103859 Resp. Técnico: EDER<br />
WAGNER DE OLIVEIRA<br />
CPF: 09690709852 CBO: 06710 Conselho<br />
Prof.: CRF No. Inscr.:20568 UF:SP<br />
Resp. Técnico: SIDEVAL ANTÔNIO<br />
GONÇALVES FILHO CPF: 10986788856<br />
CBO: 06710<br />
Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:15.837<br />
UF:SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
Defere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />
do Estabelecimento, Baixa <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
técnica <strong>de</strong> E<strong>de</strong>r Wagner<br />
<strong>de</strong> Oliveira, CRF nº 20.568.<br />
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir<br />
a legislação vigente e observar as boas<br />
práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas,<br />
respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente<br />
pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências,<br />
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento<br />
<strong>de</strong>ste documento.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 165 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> INDEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 9.869/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 26/05/2010 CEVS:<br />
353650501-561-000381-1-3<br />
Razão Social: LAGO E MONTEIRO<br />
LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.058.465/0001-<br />
78<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. PREFEITO DR. JOSÉ<br />
LOZANO DE ARAÚJO, 1069-C JARDIM<br />
AMÉRICA<br />
Município: PAULINIA CEP: 00000-000<br />
UF: SP<br />
Resp. Legal: WESLEY RODRIGO AL-<br />
VES CPF: 22030784800<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
In<strong>de</strong>fere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />
do Estabelecimento, Responsabilida<strong>de</strong><br />
legal, por motico do requerente ter<br />
encerrado suas ativida<strong>de</strong>s no local.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
EDITAL Nº 166 DE 2013<br />
Comunicado <strong>de</strong> INDEFERIMENTO referente<br />
à protocolo: 9.869/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 26/05/2010 CEVS:<br />
353650501-561-000381-1-3<br />
Razão Social: LAGO E MONTEIRO<br />
LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.058.465/0001-<br />
78<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. PREFEITO DR. JOSÉ<br />
LOZANO DE ARAÚJO, 1069-C JARDIM<br />
AMÉRICA<br />
Município: PAULINIA CEP: 00000-000<br />
UF: SP<br />
Resp. Legal: WESLEY RODRIGO AL-<br />
VES CPF: 22030784800<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE<br />
VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
In<strong>de</strong>fere o(a) Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais<br />
do Estabelecimento, Responsabilida<strong>de</strong><br />
legal, por motivo do requerente ter<br />
encerrado suas ativida<strong>de</strong>s no local.<br />
PAULINIA, 12 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013.<br />
Sandra Campos Suarez<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
LICITAÇÕES<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
SOB Nº 105/2013<br />
PROTOCOLADO: 19.287/2012<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-<br />
CIPAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: MODOLOCAMPI AGRÍ-<br />
COLA LTDA - EPP.<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE<br />
EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE<br />
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO<br />
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-<br />
CIOS. (itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,<br />
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21,<br />
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35,<br />
40, 41, 42, 43 e 47)<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />
328.691,85 (trezentos e vinte e oito mil<br />
seiscentos e noventa e um reais e oitenta<br />
e cinco centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-<br />
TRATO: 10/06/2013<br />
PRAZO: 12(doze) meses, a contar do<br />
dia imediatamente posterior da data do<br />
recebimento da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-<br />
CO Nº 14/2013<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
SOB Nº 106/2013<br />
PROTOCOLADO: 19.287/2012<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-<br />
CIPAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALI-<br />
MENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA.<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE<br />
EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE<br />
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO<br />
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-<br />
CIOS. (item 44)<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />
49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos<br />
reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-<br />
TRATO: 10/06/2013<br />
PRAZO: 12(doze) meses, a contar do<br />
dia imediatamente posterior da data do<br />
recebimento da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-<br />
CO Nº 14/2013<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
SOB Nº 107/2013<br />
PROTOCOLADO: 19.287/2012<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-<br />
CIPAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: ASSAD ALI SAMMOUR<br />
- ME<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE<br />
EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE<br />
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO<br />
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-<br />
CIOS. (item 45)<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />
44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos<br />
reais)<br />
10 Paulínia, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1015</strong><br />
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição <strong>1015</strong> Paulínia, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2013<br />
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