1015 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de Paulínia - Governo ...

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 10/06/2013
PRAZO: 12(doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 14/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 108/2013
PROTOCOLADO: 19.287/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: J J ANTONIOLI CIA
LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS. (itens: 15, 16, 17, 31, 33, 34, 36,
37, 38, 39 e 46)
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
80.121,90 (oitenta mil cento e vinte e um
reais e noventa centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 10/06/2013
PRAZO: 12(doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 14/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO SOB Nº 04/2010
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: 1.464/2010
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORA: Evandro Luiz Machado
Cazzaro e Ana Célia Souza Esteves, representados
por Hermes Administradora
de Bens Imóveis Ltda.
OBJETO: Prorrogação do Contrato sob
nº 04/2010 de Locação do Imóvel localizado
na Avenida Presidente Getúlio Vargas,
451, Nova Paulínia, Paulínia/SP.
VALOR: R$ 8.417,79 (oito mil quatrocentos
e dezessete reais e setenta e nove
centavos) mensais.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO
DE PRORROGAÇÃO: 05/03/2013
PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de
10 de março de 2013.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO SOB Nº 95/2012
PROTOCOLADO: 19.536/2011
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE
FRUTAS LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CON-
TRATO SOB Nº 95/2012, DE CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONGELADOS PARA
A MERENDA ESCOLAR.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta)
dias a contar de 19 de abril de
2013 ou até o término do saldo orçamentário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE PRORROGAÇÃO: 15/03/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19/2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO SOB Nº 144/2012
PROTOCOLADO: 4.933/2012
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: KIM NETO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CON-
TRATO SOB Nº 144/2012 DE CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12
(doze) meses a contar de 21 de abril
de 2013 ou até o término do saldo orçamentário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE ADITAMENTO: 17/04/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21/2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 22.199/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTO PARA TRATAMENTO DA MUNÍ-
CIPE R. M. C.
EXTRATO DE PARECER:
“De acordo com o parecer da Consultoria
Geral, há possibilidade jurídica na contratação
direta da empresa CM HOSPI-
TALAR LTDA, por dispensa de licitação
com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei nº 8666/93. Entretanto, é pertinente
observar que o objeto em questão
trata-se de tratamento continuo. Neste
sentido, verificamos a necessidade de
se realizar procedimento licitatório para
atendimento futuro.”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-
ZO a contratação direta da empresa CM
HOSPITALAR LTDA., no valor total de
R$ 32.578,52 (trinta e dois mil quinhentos
e setenta e oito reais e cinquenta e
dois centavos) por dispensa de licitação
com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei 8.666/93. Entretanto, é pertinente
observar que o objeto em questão
trata-se de tratamento continuo. Neste
sentido, verificamos a necessidade de
se realizar procedimento licitatório para
atendimento futuro.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 224/2011, DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANE-
AMENTO NOS BAIRROS PARQUE DA
REPRESA, NOVA VENEZA, BALNE-
ÁRIO TROPICAL, MORUMBI, SANTA
TEREZINHA E SÃO JOSÉ DO MUNICÍ-
PIO DE PAULÍNIA/SP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: AMARALINA CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
SFA
Ref: Protocolado 57/2013
Diante do parecer jurídico as folhas
28/31, AUTORIZO o reajuste, devendo
ser concedido uma vez que
o c o n t r a t o p r e v ê t a l p o s s i b i l i d a d e .
Paulínia 29 de maio de 2013.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2013
Protocolado Administrativo nº
20.579/2012
R.C. n.º 2241/2012 - SECRETARIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA O FORNECIMEN-
TO DE ARTIGOS HOSPITALARES”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor das empresas:
1ªCNPJ: 54.399.464/0001-41
GILMAR CHIZZOLINI EIRELI -
Itens 05 e 11
1ªCNPJ: 05.150.878/0001-27
HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA - EPP
Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30 e 31
1ªCNPJ: 01.854.654/0001-45
PONTUAL COMERCIAL LTDA - Itens 07
e 08
Revogo o item: 20
Valor Total da Licitação: R$ 140.206,20
Paulínia, 17 de Junho de 2013.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/
NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA O FORNECIMEN-
TO PARCELADO DE MATERIAIS HOS-
PITALARES”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 03/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 04/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 04/07/2013 às 13h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 04/07/2013 às 14h30.
Obtenção do Edital gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO
DE SONDAS E SISTEMA DE ASPIRA-
ÇÃO TRAQUEAL”.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 01/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 02/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 02/07/2013 às 14h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 02/07/2013 às 15h30.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS
PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE PÃES”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 01/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 02/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 02/07/2013 às 10h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 02/07/2013 às 11h.
Obtenção do Edital gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho 2013.
Andréa Cristina Vedovello
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS”
ENCERRAMENTO DO CREDEN-
CIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA:
01/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 02/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 02/07/2013 às 14h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 02/07/2013 às 15h30.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.
caixa.gov.br
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Vitor Rodrigues Junior
Pregoeiro
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 02/07/2013 às 16h00min.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 03/07/2013 às 9h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 03/07/2013 às 10h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 03/07/2013 às 11h00.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Érika Gallo Ramos
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO PAR-
CELADA DE SOLUÇÃO DETERGENTE”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 02/07/2013 às 16h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 03/07/2013 às 09h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 03/07/2013 às 10h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 03/07/2013 às 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Nivia Carla da Fonseca
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO PAR-
CELADA DE GORRO, MÁSCARAS E
TOUCAS CIRÚRGICAS”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 02/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 03/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 03/07/2013 às 10h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 03/07/2013 às 11h.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
NG Way Marcondes
Pregoeiro
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2013
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 03/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 04/07/2013 às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 04/07/2013 às 14h.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 04/07/2013 às 15h30.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Andréa Cristina Vedovello
Pregoeira
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2013
OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE MEDICAMENTOS”
ENCERRAMENTO DO CREDEN-
CIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA:
03/07/2013 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ATÉ: 04/07/2013 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 04/07/2013 às 14h.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 04/07/2013 às 15h.
Obtenção do Edital: gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.
caixa.gov.br
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2013
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.
1.667/2013
R.C. nº. 178/2013 – SECRETARIA MU-
NICIPAL DE TRANSPORTES
Objeto: “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRI-
FICANTE E GRAXA”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor das empresas:
1ªCNPJ: 09.117.368/0001-09
Razão Social: PERUÍBE COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA - ME
Itens: 01 e 02
Valor Total: R$ 20.040,00
1ªCNPJ: 10.478.548/0001-03
Razão Social: CCM DISTRIBUIDORA
DE LUBRIFICANTES LTDA - ME
Item: 03
Valor Total: R$ 1.359,80
Valor Total da Licitação: R$ 21.399,80
Paulínia, 17 de junho de 2013.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2013
PROTOCOLO N.º 17.683/2012
RC N.º 1.957/2012 – SECRETARIA MU-
NICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLE-
MENTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM
NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 9 E 3
– BAIRRO DONA EDITH DE CAMPOS
FÁVERO”.
HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESEN-
TE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRE-
SA:
1º - ATRIO CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA.
CNPJ nº: 00.558.190/0001-67
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$
121.773,84
PAULÍNIA, 17 de Junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA
DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULÍNIA
O Conselho Municipal de Saúde convida toda a população
para:
XV Reunião Ordinária:
Data: 19/06/2013 (4ª feira)
Horário: 18:00 horas
Local: Auditório do Paço Municipal
Av Pref José Lozano Araújo, nº 1551
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Fica o Sr. MARCELO VIANA DA SILVA, convocado a
comparecer até o dia 27 de junho de 2013, na Secretaria
de Educação - Departamento de Bolsa Educação da
Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida José
Lozano Araújo, 1.551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para
tratar de assunto de seu interesse.
O não comparecimento implicará nas sanções previstas no
art. 19 da Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e artigo
15 do Decreto Municipal 5.961 de 12 de julho de 2010
que regulamenta a referida Lei.
Paulínia, 12 de junho de 2013.
Mara Silvia Müller Cândido
Diretora Administrativa do D.B.E.
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DEI
CRECHE “JÚLIO PERINI I”
Rua Tapaiunas, 210 – Jd. Itapoã – Paulínia – SP
Tel: 3844-4700
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Creche “Júlio Perini I”, convoca os pais,
funcionários e comunidade escolar, para participarem
da Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia
25/06/2013 (3ª. feira), nesta cidade, à Rua Tapaiunas, nº
210, Jardim Itapoã, em primeira chamada às 8 horas, em
segunda chamada às 8h30, nos termos do Estatuto em
vigor, para deliberar quanto à eleição dos Órgãos Administrativos:
Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativos e
Fiscal.
Paulínia, 20 de junho de 2013.
Solange Aparecida Beraldo Vieira
Diretora Escolar
12 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013
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