1015 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de Paulínia - Governo ...

SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N.º 551/2013
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA
PINTO, Secretária Municipal da Chefia
do Gabinete do Prefeito, usando das atribuições
legais de seu cargo, em conformidade
com a alínea “d” do artigo 1º do
Decreto nº 5.509, de 07/03/2007 e Protocolado
nº 6426/2013, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar GISELI FERNANDA HO-
MURA SOARES, no período de 18 a
27/03/2013 - 10 dias (2º período), para
responder pelo Serviço de Tesouraria,
junto a Secretaria Municipal de Finanças
e Administração – SFA, em virtude de
férias regulamentares da titular Marilda
Nemézio Dresdi.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 552/2013
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA
PINTO, Secretária Municipal da Chefia
do Gabinete do Prefeito, usando das atribuições
legais de seu cargo, em conformidade
com a alínea “d” do artigo 1º do
Decreto nº 5.509, de 07/03/2007 e Protocolado
nº 9729/2013, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar MARINEUSA APARECIDA
MOREIRA DE SOUZA CEZÁRIO, no período
de 24/06 a 13/07/2013 (20 dias),
para responder como Diretora do Departamento
Estratégico Integrado, junto a
Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento e Coordenação, em
virtude de férias regulamentares do titular
Gláucia Cristiane da Silva.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Atos do poder Executivo
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 553/2013
REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR
JAIME CESAR LACERDA, CONSTAN-
TE DA PORTARIA Nº 361/2005.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade
com a Lei Municipal nº 2699,
de 04/08/2004, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar a cessão à CÂMARA MU-
NICIPAL DE PAULÍNIA, constante da
Portaria nº 361/2005, do servidor JAIME
CESAR LACERDA, matrícula funcional
nº 4718, admitido em 01/04/1995, na
função de Auxiliar de Enfermagem.
II – A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 555/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-
SÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Nomear AILTON ALVES DOS SAN-
TOS, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Nível
Fundamental I, símbolo CC1, junto à
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Social - SEPRODES.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos
retroativos a 1º de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 556/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-
SÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Nomear HAROLDO GOMES, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Nível Médio II, símbolo
CC5, junto à Secretaria Municipal da
Chefia do Gabinete do Prefeito.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 06 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 557/2013
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO
PARA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZA-
ÇÃO DA MONTAGEM DAS URNAS E
DO SORTEIO DAS UNIDADES HABI-
TACIONAIS DO EMPREENDIMENTO
MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDEN-
CIAL VIDA NOVA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo, pela
presente,
R E S O L V E:
I - Substituir o Sr. Gerson Pereira de
Souza, membro constituído pela Portaria
nº 554/2013 – COMISSÃO PARA ORGA-
NIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA MON-
TAGEM DAS URNAS E DO SORTEIO
DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO
EMPREENDIMENTO MINHA CASA MI-
NHA VIDA – RESIDENCIAL VIDA NOVA,
pela Sra. Fábia Ramalho da Silva – Representante
do Conselho Municipal dos
Diretos das Pessoas com Deficiência de
Paulínia.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 558/2013
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A
PORTARIA Nº 321/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em
conformidade com a CI nº 382/2013 - SE-
PRODES, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria
nº 321/2012, de 29 de junho de 2012.
II – Nomear a Comissão Municipal, responsável
pelo convênio do Projeto “VIVA
LEITE”, de conformidade com o Decreto
Estadual nº 44.569 de 22/12/99 e alterado
pelo Decreto nº 45.014 de 28/06/00 e
resolução SAA 24 de 01/08/00, com a
seguinte composição:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Titular: Laura Maria Contador Rodrigues
da Silva – RG 5.939.293-9
Suplente: Elaine Aparecida Empke – RG
9.710.798
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
Titular: Maria Lúcia Costa Carvalho Pena
– RG 7.684.847
Suplente: Luis Fernando Fogaça – RG
17.089.038-7
REPRESENTANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Neiva Maria Perozzo Ferro – RG
21.986.134-1
Suplente: Clélia Sandra de Albuquerque
Moraes – RG 19.270.851-X
REPRESENTANTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-
ÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Débora Aparecida Silveira Mauro
– RG 40.033.617-0
Suplente: Geraldo Campos Amaro – RG
13.589.729-4
III – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos retroativos
a 10 de janeiro do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 559/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) JOÃO BENEDITO GON-
ÇALVES, matrícula nº 4845, CNH
02415916600 Categoria AE, validade
03/05/2016, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 560/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) LOURENÇO PALEARI, matrícula
nº 3213, CNH 02685619007 Categoria
AB, validade 09/01/2014, a dirigir
veículo oficial pertencente a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 561/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) JORGE LUIZ ZAVATINI, matrícula
nº 11.383, CNH 03479673916
Categoria AD, validade 10/02/2015, a
dirigir veículo oficial pertencente a frota
municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 562/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) ESTOELSON PEREIRA
COUTO, matrícula nº 8755, CNH
03524292647 Categoria AC, validade
27/09/2015, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
zação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 563/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) AUGUSTO SEBASTIÃO
DA SILVA, matrícula nº 5069, CNH
01911016644 Categoria AD, validade
19/04/2016, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 564/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) LÁZARO CHARLES SE-
VIOLLA, matrícula nº 9470, CNH
02431516703 Categoria AD, validade
22/05/2017, a dirigir veículo oficial per-
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autoritencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 565/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)
servidor(a) EMERSON FAGUNDES DE
AZEVEDO, matrícula nº 9988, CNH
01881363437 Categoria AB, validade
24/09/2017, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 14 de junho de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 566/2013
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-
VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
8303/2013, pela presente,
6 Paulínia, 19 de junho de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1015 Paulínia, 19 de junho de 2013
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