atos do poder executivo - Prefeitura Municipal de PaulÃnia
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15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
17<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 78/2010<br />
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE<br />
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-<br />
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-<br />
TRAS PROVIDÊNCIAS".<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Exonerar PAULO SÉRGIO CALDAS BUSCH<br />
<strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor<br />
nível Médio III, símbolo CC.6, para o qual<br />
foi nomea<strong>do</strong> pela Portaria nº 249/2009, altera<strong>do</strong><br />
pela Lei <strong>Municipal</strong> nº 3.010/2009.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
R E S O L V E:<br />
I - Exonerar JAIR PEDRO BRAGA, <strong>do</strong> cargo<br />
<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong><br />
Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Inspeção, Controle e<br />
Instrução, símbolo CC.3, para o qual foi nomea<strong>do</strong><br />
pela Portaria nº 392/2009.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria da<br />
Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 81/2010<br />
II - Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 83/2010<br />
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE<br />
PROVIMENTO EM COMISSÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 85/2010<br />
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO<br />
QUE ESPECIFICA.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Declarar, a contar <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> março <strong>do</strong> corrente<br />
ano, em razão <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>ria, a vacância<br />
<strong>do</strong> cargo efetivo <strong>de</strong> servente ocupa<strong>do</strong><br />
por ELSE CONCEIÇÃO ARANHA CASANOVA,<br />
porta<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> CPF nº 267.955.888-07, matrícula<br />
funcional 5191, lotada na Assessoria<br />
Administrativa - HMP.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria da<br />
Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 79/2010<br />
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE<br />
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-<br />
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-<br />
TRAS PROVIDÊNCIAS".<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Exonerar ANTÔNIO FERNANDO CÂNDIDO,<br />
<strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor<br />
nível Fundamental II, símbolo CC.2, para<br />
o qual foi nomea<strong>do</strong> pela Portaria nº 194/2009,<br />
altera<strong>do</strong> pela Lei <strong>Municipal</strong> nº 3.010/2009.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
REVOGA, A PEDIDO, A PORTARIA<br />
Nº 14/2009 QUE NOMEOU<br />
SERVIDORA PARA EXERCER CAR-<br />
GO DE PROVIMENTO EM COMIS-<br />
SÃO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Revogar, a pedi<strong>do</strong>, a Portaria nº 14/2009<br />
que nomeou a servi<strong>do</strong>ra REGIANE DRESDI<br />
PERINI, para exercer o cargo <strong>de</strong> provimento<br />
em comissão <strong>de</strong> Diretora <strong>do</strong> Departamento Financeiro<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Educação - DEFIN -<br />
EDUCAÇÃO, símbolo CC.7, junto à Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.<br />
II - Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito<br />
na data supra.<br />
I - Exonerar MARLENE LINO MIRONE <strong>do</strong> cargo<br />
<strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessora<br />
Nível Fundamental I, símbolo CC.1, para o qual<br />
foi nomeada pela Portaria nº 54/2010, com alteração<br />
pela Lei <strong>Municipal</strong> 3.010, <strong>de</strong> 31/08/<br />
2009.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito na<br />
data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 84/2010<br />
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA<br />
CARGO PROVIMENTO EM COMIS-<br />
SÃO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito na<br />
data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 86/2010<br />
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO<br />
QUE ESPECIFICA.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Declarar, a contar <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> março <strong>do</strong> corrente<br />
ano, em razão <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>ria, a vacância<br />
<strong>do</strong> cargo efetivo <strong>de</strong> Diretora Escolar<br />
ocupa<strong>do</strong> por TEREZINHA REGINA NOGUEI-<br />
RA DE SÁ, porta<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> CPF nº 065.841.968-<br />
44, matrícula funcional 3122, lotada no Serviço<br />
<strong>de</strong> Ensino Médio, Profissionalizante e Supletivo<br />
- SEMPS.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria da<br />
Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 80/2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 82/2010<br />
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA<br />
CARGO DE PROVIMENTO EM CO-<br />
MISSÃO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
I - Nomear NATÁLIA MIRONE para exercer o<br />
cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessora<br />
Nível Fundamental I, símbolo CC.1, junto<br />
a Secretaria <strong>Municipal</strong> da Chefia <strong>do</strong> Gabinete<br />
<strong>do</strong> Prefeito.<br />
II - Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito na<br />
data supra.<br />
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE<br />
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-<br />
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-<br />
TRAS PROVIDÊNCIAS".<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong><br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usan<strong>do</strong> das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Nomear ANTÔNIO TOMAZOTTI BENFATI,<br />
para exercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessor Nível Fundamental I, símbolo<br />
CC.1, junto ao Departamento <strong>de</strong> Suprimentos,<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Finanças e<br />
Administração - SFA..<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 87/2010<br />
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA<br />
CARGO DE PROVIMENTO EM CO-<br />
MISSÃO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito <strong>do</strong>