obras de pavimentação do parque da represa beneficiam 5 mil ...

data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 04 de julho de 2012.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares e Apuração de Irregularidades
– DPDAI
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 020/2012– S.N.J.
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do
Departamento de Processos Disciplinares,
no uso das atribuições legais de seu
cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”,
do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro
de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para a regular apuração de
eventual infração ao artigo 80, incisos
I e IV, da Lei Complementar nº 17, de
09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais), ou outro dispositivo
legal verificado, em relação aos fatos
narrados no Protocolo nº11813/2012,
em que figura como interessada a Secretaria
Municipal de Educação – referente
à servidora de matrícula funcional nº
8542 regime estatutário.
Em observância ao Princípio Constitucional
da Ampla Defesa e do Contraditório,
bem como ao disposto no artigo 100 da
Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro
de 2001 - Estatuto dos Funcionários
Públicos, após a expedição do ofício
citatório, o servidor público deverá comparecer
no Departamento de Processos
Disciplinares para subscrição e ciência
dos fatos que lhe são imputados.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 04 de julho de 2012.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares e Apuração de Irregularidades
– DPDAI
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 021/2012– S.N.J.
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do
Departamento de Processos Disciplinares,
no uso das atribuições legais de seu
cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”,
do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro
de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para a regular apuração de
eventual infração ao artigo 80, incisos I,
IV e X, da Lei Complementar nº 17, de
09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais), ou outro dispositivo
legal verificado, em relação aos fatos
narrados no Protocolo nº11812/2012,
em que figura como interessada a Secretaria
Municipal de Educação – referente
à servidora de matrícula funcional nº
5951 regime estatutário.
Em observância ao Princípio Constitucional
da Ampla Defesa e do Contraditório,
bem como ao disposto no artigo 100 da
Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro
de 2001 - Estatuto dos Funcionários
Públicos, após a expedição do ofício
citatório, o servidor público deverá comparecer
no Departamento de Processos
Disciplinares para subscrição e ciência
dos fatos que lhe são imputados.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 04 de julho de 2012.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares e Apuração de Irregularidades
– DPDAI
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 022/2012– S.N.J.
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do
Departamento de Processos Disciplinares,
no uso das atribuições legais de seu
cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”,
do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro
de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para a regular apuração de
eventual infração ao artigo 80, inciso I e
artigo 88, inciso II da Lei Complementar
nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais),
ou outro dispositivo legal verificado, em
relação aos fatos narrados no Protocolo
nº8719/2012, em que figura como
interessada a Secretaria Municipal de
Educação – referente à servidora de
matrícula funcional nº 7814 regime estatutário.
Em observância ao Princípio Constitucional
da Ampla Defesa e do Contraditório,
bem como ao disposto no artigo 100 da
Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro
de 2001 - Estatuto dos Funcionários
Públicos, após a expedição do ofício
citatório, o servidor público deverá comparecer
no Departamento de Processos
Disciplinares para subscrição e ciência
dos fatos que lhe são imputados.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 04 de julho de 2012.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares e Apuração de Irregularidades
– DPDAI
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 023/2012 – S.N.J
A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento
de Processos Disciplinares e
Apuração de Irregularidades, no uso das
atribuições legais de seu cargo com fulcro
no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº
4.990, de 27 de setembro de 2002, pela
presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para a regular apuração de
eventual infração disciplinar em relação
ao furto do veículo FORD/ENGERAUTO
MAGNUN I, placas BFG1204, ano 1991,
chassi nº9BFET7120MDB64491, a serviço
do Departamento de Vigilância em
Saúde, conforme documentos juntados
ao protocolado nº 11966/2012, em que
figura como interessada a Secretaria Municipal
de Saúde.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 04 de julho de 2012.
SARITA LANZA
Diretora do Departamento de Processos
Disciplinares e Apuração de Irregularidades
- DPDAI
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 184/2012
PROTOCOLADO: 2.573/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: W.G. DA CRUZ - ME.
(item 01)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CO-
POS DESCARTÁVEIS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
11.250,00 (onze mil e duzentos reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 16/05/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 22/2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 185/2012
PROTOCOLADO: 2.573/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: RODRIGO TONELOT-
TO – EPP. (itens: 02,03 e 04)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CO-
POS DESCARTÁVEIS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
92.720,00 (noventa e dois mil setecentos
e vinte reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 16/05/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 22/2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 186/2012
PROTOCOLADO: 2.573/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: PARTNER OFFICE
COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRI-
MENTOS LTDA (item 05)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CO-
POS DESCARTÁVEIS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
1.692,00 (um mil seiscentos e noventa e
dois reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 16/05/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 22/2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 187/2012
PROTOCOLADO: 2.573/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: FAULA & CIA LTDA -
EPP (item 06)
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CO-
POS DESCARTÁVEIS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 16/05/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-
CO Nº 22/2012
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 188/2012
PROTOCOLADO: 8.135/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: QUEROZ & SILVEIRA
S/C LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI-
ÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO
PARA ATENDIMENTO DO MUNÍCIPE
E.J.B.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 21/05/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do
dia imediatamente posterior da data do
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: DISPENSA
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 964 Paulínia, 4 de julho de 2012
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