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atos do poder legislativo
ORDEM DOS TRABALHOS DA 12ª
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 26 DE JUNHO DE 2012, TERÇA-
FEIRA, ÀS 18:00 HORAS
1ª PARTE – EXPEDIENTE
01) Controle de presença dos Senhores
Vereadores.
02) Leitura da correspondência recebida.
03) Leitura das ementas das seguintes
Indicações:
a) nº 351, do Vereador JURANDIR
MATOS, que solicita a construção de
uma ciclovia na Avenida Osvaldo Piva, no
trecho que especifica (Proc. nº 23.793);
b) nº 352, do Vereador JURANDIR
MATOS, que sugere estudos visando a
doação de área para a Igreja Evangélica
Assembleia de Deus Ministério de
Paulínia (Proc. nº 23.794);
c) nº 353, do Vereador JURANDIR
MATOS, que indica ao Executivo a canalização
do córrego na Rua Hercília
Gomes Navarro, no bairro Vila Nunes
(Proc. nº 23.795);
d) nº 354, do Vereador JURANDIR
MATOS, que propõe ao Executivo que
verifique a possibilidade de permutar
uma área com Supermercados Calegaris
com o objetivo de melhorar o trânsito no
bairro Santa Catarina (Proc. nº 23.796);
e) nº 355, do Vereador GUSTAVO
YATECOLA BOMFIM, sugerindo ao
Executivo a instalação de redutor de
velocidade na Avenida João Aranha, na
altura da rotatória do Ouro Negro (Proc.
nº 23.798);
f) nº 356, do Vereador GUSTAVO
YATECOLA BOMFIM, solicitando ao
Executivo a instalação de lixeiras em todos
os pontos de ônibus localizados em
toda a extensão da Rua São Bento (Proc.
nº 23.799);
g) nº 357, do Vereador GUSTAVO
YATECOLA BOMFIM, propondo ao
Executivo providências para melhorias
na iluminação pública da Rua Ana Maria
Padovani, no bairro São José (Proc. nº
23.800);
h) nº 358, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que solicita denominação
de “Jairo Borges da Silva”
para a rua quatro do bairro Marieta Dian
(Proc. nº 23.803);
i) nº 359, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que sugere
policiamento ostensivo para a região
do Colégio Supletivo centro (Proc. nº
23.804);
j) nº 360, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que propõe estudos
para reformulação no cruzamento
da Avenida Antonio Baptista Piva com
Avenida dos Trabalhadores (Proc. n°
23.805);
k) nº 361, do Vereador ADILSON
DOMINGOS CENSI (Palito), sugerindo
ao Executivo a compra de um aparelho
de ressonância magnética para o
Hospital Municipal de Paulínia (Proc. n°
23.808);
l) nº 362, do Vereador MARQUINHO
FIORELLA, solicitando que todos os
eventos realizados envolvendo a área da
Educação sejam abertos para todas as
escolas da rede municipal e estadual do
município (Proc. n° 23.813);
m) nº 363, do Vereador MARQUINHO
FIORELLA, propondo a realização de
ronda policial ostensiva no bairro Vila
Bressani (Proc. nº 23.814);
n) nº 364, do Vereador MARQUINHO
FIORELLA, que sugere a realização de
obras de recapeamento em todas as vias
públicas do bairro Monte Alegre II (Proc.
n° 23.815);
o) nº 365, do Vereador CUSTÓDIO
CAMPOS DE OLIVEIRA, que propõe a
aquisição pelo processo de compra, de
ambulâncias próprias para o transporte
de pessoas com fraturas graves e/ou
com osteogênese imperfecta (Proc. n°
23.818);
p) nº 366, do Vereador CUSTÓDIO
CAMPOS DE OLIVEIRA, que solicita
a construção de calçada na Avenida
Olívia Fávero Piva, entre as Ruas Sylvio
Viamonte e Luiz Argentin, no bairro Alto
de Pinheiros (Proc. nº 23.819);
q) nº 367, do Vereador ANTONIO
MIGUEL FERRARI (Loira), propondo o
prolongamento da Rua Antonio Pazetti
até a Avenida Aristóteles Costa, no bairro
Jardim Fortaleza (Proc. n° 23.823);
r) nº 368, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), sugerindo o nome de
“Carlos de Almeida” a uma via pública do
município (Proc. nº 23.824);
s) nº 369, do Vereador ANTONIO
MIGUEL FERRARI (Loira), solicitando
o fechamento de uma vala existente na
Rua Cecílio Beraldo, altura do número
231, no bairro Monte Alegre I (Proc. n°
23.825);
t) nº 370, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), que propõe a adoção
de mão única de direção na Rua Dirce
Conceição Livinhali Zanelatto, no bairro
João Aranha (Proc. n° 23.826);
u) nº 371, do Vereador FRANCISCO
ALMEIDA BONAVITA BARROS, que solicita
a realização da aplicação da vacina
quadrivalente, conforme especifica
(Proc. nº 23.832);
v) nº 372, do Vereador FRANCISCO
ALMEIDA BONAVITA BARROS, que sugere
a realização de arborização entre a
rua 09 do bairro Cooperlotes e a rua 11
do bairro Bom Retiro (Proc. nº 23.833);
w) nº 373, do Vereador FRANCISCO
ALMEIDA BONAVITA BARROS, que propõe
a realização de campanha para a
diminuição de animais abandonados nas
ruas (Proc. nº 23.834);
x) nº 374, do Vereador MARQUINHO DA
BOLA, sugerindo a implantação de coleta
seletiva no bairro Serra Azul (Proc. nº
23.837);
y) nº 375, do Vereador MARQUINHO DA
BOLA, solicitando o asfaltamento das
ruas Hum e Dois do bairro Bom Jardim
(Proc. nº 23.838).
04- Comunicações à Casa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
01) Segunda discussão (adiada) do
Projeto de Lei nº 81/11, do EXECUTIVO,
que o autoriza a alienar, sob a forma de
venda subsidiada, as unidades habitacionais
do Loteamento Residencial Pazetti
e dá outras providências. Pareceres: nº
30, da Comissão de Justiça, e nº 39, da
Comissão de Obras e Serviços Públicos
(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.124)
02) Segunda discussão do Projeto de
Lei nº 20/12, do EXECUTIVO, que dispõe
sobre doação com encargo, de área
de terreno ao Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR, representado pela
Caixa Econômica Federal para implantação
de Conjunto Habitacional
de Interesse Social. Pareceres: nº 65,
da Comissão de Justiça; nº 69, da
Comissão de Finanças, e nº 73, da
Comissão de Obras e Serviços Públicos
(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.697).
03) Segunda discussão do Projeto de
Lei nº 22/12, do Vereador MARQUINHO
FIORELLA, que dispõe sobre a implantação
nas escolas municipais e estaduais de
ensino fundamental e médio do Programa
de Orientação e Conscientização de
Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DST). Pareceres: nº 66, da Comissão de
Justiça; nº 70, da Comissão de Finanças,
e nº 74, da Comissão de Obras e
Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc.
nº 23.750).
04) Segunda discussão do Projeto de Lei
nº 23/12, do EXECUTIVO, que denomina
Dr. Dorgival Rodrigues dos Santos
via pública do Município de Paulínia.
Pareceres: nº 67, da Comissão de
Justiça; nº 71, da Comissão de Finanças,
e nº 75, da Comissão de Obras e
Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc.
nº 23.751).
05) Segunda discussão do Projeto
de Lei nº 24/12, do EXECUTIVO, que
denomina as vias públicas do loteamento
Residencial Athenas. Parecer
nº 68, da Comissão de Justiça; nº 72,
da Comissão de Finanças, e nº 76, da
Comissão de Obras e Serviços Públicos
(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.781).
06) Primeira discussão do Projeto de
Lei nº 26/12, do EXECUTIVO, que dispõe
sobre a criação e denominação de
escola pública municipal. Parecer nº 77,
da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)
(Proc. 23.791).
07) Primeira discussão do Projeto de
Lei nº 27/12, do EXECUTIVO, que dispõe
sobre a criação e denominação de
escola pública municipal. Parecer nº 78,
da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)
(Proc. 23.792).
08) Discussão única e votação dos seguintes
Requerimentos:
a) nº 141, do Vereador JURANDIR
MATOS, que requer informações ao
Executivo sobre a possibilidade de instalação
de brinquedos de play-ground
adaptados para alunos cadeirantes nas
escolas municipais, conforme Indicação
nº 081/2011, deste Vereador (Proc. nº
23.797);
b) nº 142, do Vereador GUSTAVO
YATECOLA BOMFIM, requerendo ao
Executivo providências e informações
quanto ao retorno do funcionamento do
Posto de Saúde do bairro João Aranha
(Proc. nº 23.801);
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 964 Paulínia, 4 de julho de 2012
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