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26 Paulínia, 4 de julho de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 964
atos do poder legislativo ORDEM DOS TRABALHOS DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012, TERÇA- FEIRA, ÀS 18:00 HORAS 1ª PARTE – EXPEDIENTE 01) Controle de presença dos Senhores Vereadores. 02) Leitura da correspondência recebida. 03) Leitura das ementas das seguintes Indicações: a) nº 351, do Vereador JURANDIR MATOS, que solicita a construção de uma ciclovia na Avenida Osvaldo Piva, no trecho que especifica (Proc. nº 23.793); b) nº 352, do Vereador JURANDIR MATOS, que sugere estudos visando a doação de área para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Paulínia (Proc. nº 23.794); c) nº 353, do Vereador JURANDIR MATOS, que indica ao Executivo a canalização do córrego na Rua Hercília Gomes Navarro, no bairro Vila Nunes (Proc. nº 23.795); d) nº 354, do Vereador JURANDIR MATOS, que propõe ao Executivo que verifique a possibilidade de permutar uma área com Supermercados Calegaris com o objetivo de melhorar o trânsito no bairro Santa Catarina (Proc. nº 23.796); e) nº 355, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, sugerindo ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Avenida João Aranha, na altura da rotatória do Ouro Negro (Proc. nº 23.798); f) nº 356, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, solicitando ao Executivo a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus localizados em toda a extensão da Rua São Bento (Proc. nº 23.799); g) nº 357, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, propondo ao Executivo providências para melhorias na iluminação pública da Rua Ana Maria Padovani, no bairro São José (Proc. nº 23.800); h) nº 358, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que solicita denominação de “Jairo Borges da Silva” para a rua quatro do bairro Marieta Dian (Proc. nº 23.803); i) nº 359, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que sugere policiamento ostensivo para a região do Colégio Supletivo centro (Proc. nº 23.804); j) nº 360, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que propõe estudos para reformulação no cruzamento da Avenida Antonio Baptista Piva com Avenida dos Trabalhadores (Proc. n° 23.805); k) nº 361, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), sugerindo ao Executivo a compra de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Municipal de Paulínia (Proc. n° 23.808); l) nº 362, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, solicitando que todos os eventos realizados envolvendo a área da Educação sejam abertos para todas as escolas da rede municipal e estadual do município (Proc. n° 23.813); m) nº 363, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, propondo a realização de ronda policial ostensiva no bairro Vila Bressani (Proc. nº 23.814); n) nº 364, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que sugere a realização de obras de recapeamento em todas as vias públicas do bairro Monte Alegre II (Proc. n° 23.815); o) nº 365, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que propõe a aquisição pelo processo de compra, de ambulâncias próprias para o transporte de pessoas com fraturas graves e/ou com osteogênese imperfecta (Proc. n° 23.818); p) nº 366, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que solicita a construção de calçada na Avenida Olívia Fávero Piva, entre as Ruas Sylvio Viamonte e Luiz Argentin, no bairro Alto de Pinheiros (Proc. nº 23.819); q) nº 367, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), propondo o prolongamento da Rua Antonio Pazetti até a Avenida Aristóteles Costa, no bairro Jardim Fortaleza (Proc. n° 23.823); r) nº 368, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), sugerindo o nome de “Carlos de Almeida” a uma via pública do município (Proc. nº 23.824); s) nº 369, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), solicitando o fechamento de uma vala existente na Rua Cecílio Beraldo, altura do número 231, no bairro Monte Alegre I (Proc. n° 23.825); t) nº 370, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), que propõe a adoção de mão única de direção na Rua Dirce Conceição Livinhali Zanelatto, no bairro João Aranha (Proc. n° 23.826); u) nº 371, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que solicita a realização da aplicação da vacina quadrivalente, conforme especifica (Proc. nº 23.832); v) nº 372, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que sugere a realização de arborização entre a rua 09 do bairro Cooperlotes e a rua 11 do bairro Bom Retiro (Proc. nº 23.833); w) nº 373, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que propõe a realização de campanha para a diminuição de animais abandonados nas ruas (Proc. nº 23.834); x) nº 374, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, sugerindo a implantação de coleta seletiva no bairro Serra Azul (Proc. nº 23.837); y) nº 375, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, solicitando o asfaltamento das ruas Hum e Dois do bairro Bom Jardim (Proc. nº 23.838). 04- Comunicações à Casa. 2ª PARTE - ORDEM DO DIA 01) Segunda discussão (adiada) do Projeto de Lei nº 81/11, do EXECUTIVO, que o autoriza a alienar, sob a forma de venda subsidiada, as unidades habitacionais do Loteamento Residencial Pazetti e dá outras providências. Pareceres: nº 30, da Comissão de Justiça, e nº 39, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.124) 02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 20/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre doação com encargo, de área de terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social. Pareceres: nº 65, da Comissão de Justiça; nº 69, da Comissão de Finanças, e nº 73, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.697). 03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 22/12, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que dispõe sobre a implantação nas escolas municipais e estaduais de ensino fundamental e médio do Programa de Orientação e Conscientização de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Pareceres: nº 66, da Comissão de Justiça; nº 70, da Comissão de Finanças, e nº 74, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.750). 04) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 23/12, do EXECUTIVO, que denomina Dr. Dorgival Rodrigues dos Santos via pública do Município de Paulínia. Pareceres: nº 67, da Comissão de Justiça; nº 71, da Comissão de Finanças, e nº 75, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.751). 05) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 24/12, do EXECUTIVO, que denomina as vias públicas do loteamento Residencial Athenas. Parecer nº 68, da Comissão de Justiça; nº 72, da Comissão de Finanças, e nº 76, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.781). 06) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 26/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a criação e denominação de escola pública municipal. Parecer nº 77, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. 23.791). 07) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 27/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a criação e denominação de escola pública municipal. Parecer nº 78, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. 23.792). 08) Discussão única e votação dos seguintes Requerimentos: a) nº 141, do Vereador JURANDIR MATOS, que requer informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação de brinquedos de play-ground adaptados para alunos cadeirantes nas escolas municipais, conforme Indicação nº 081/2011, deste Vereador (Proc. nº 23.797); b) nº 142, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, requerendo ao Executivo providências e informações quanto ao retorno do funcionamento do Posto de Saúde do bairro João Aranha (Proc. nº 23.801); Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 964 Paulínia, 4 de julho de 2012 27
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