T CM in f o r m a tivo - Tribunal de Contas do Município de São Paulo

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Decisões do Tribunal de Contas do Município de SP
2.082ª Sessão Ordinária - 26/02/2003
1) TC 3.401.02-84
2) interessados: SAS e Associação Reciclázaro
3) objeto: Convênio 19/SAS-PR-R1/02 - Atendimento
a pessoas que utilizam o espaço da
rua como moradia, trabalho e sobrevivência da
comunidade, através dos projetos Abrigo e Casa
de Convivência
4) resultado: Regular o convênio -
Unanimidade.
5) relator: Consº Roberto Braguim
1) TC 4.338.96-65
2) interessados: SMMA e Oscar Niemeyer
3) objeto: Acompanhamento da execução do
Contrato 12/96 - Serviços técnicos especializados
para elaboração do Plano Diretor do
Parque Ibirapuera e projeto de auditório
4) resultado: Acolhido o acompanhamento da
execução do contrato - Unanimidade.
5) relator: Consº Roberto Braguim
1) TC 2.240.01-20
2) interessado: SEMAB e Indústria de Alimentos
Modelo Ltda.
3) objeto: Denúncia anônima de possíveis irregularidades
nos procedimentos adotados pela
Secretaria para aquisição de carne bovina em
peças e almôndega
4) resultado: Conhecida a denúncia; no mérito,
julgada improcedente - Unanimidade.
5) relator: Consº Maurício Faria
1) TC 2.284.01-04
2) interessado: SEMAB e Indústria de Alimentos
Modelo Ltda.
3) objeto: Contrato 47/SEMAB-CAS/01 - Aquisição
de 104.994 quilos da almôndega de carne
bovina congelada
4) resultado: Acolhido o ajuste - Unanimidade.
5) relator: Consº Maurício Faria
2.083ª Sessão Extraordinária - 26/02/2003
1) TC 2.123.02-48
2) interessada: São Paulo Transporte S/A -
SPTrans.
3) objeto: Balanço de 2001
4) resultado: Aprovadas as Contas, com determinações
- Unanimidade.
5) relator: Consº Antonio Carlos Caruso
2.084ª Sessão Ordinária - 12/03/2003
1) TC 1.987.02-51
2) interessados: SPL Construtora e Pavimentadora
Ltda. e SSO
3) objeto: Representação contra Edital da
Concorrência Pública 6/02 - Contratação de
serviços de coleta diferenciada, transporte e
descarga de resíduos sólidos, originários dos
serviços de saúde
4) resultado: Conhecida a representação; no
mérito, julgada improcedente - Unanimidade
5) relator: Consº Edson Simões
1) TC 3.199.01-64
2) interessados: SIURB e Azevedo &
Travassos Engenharia Ltda.
3) objeto: Contrato 17/01 - Serviços de remanejamento
e encamisamento de oleodutos e
construção de galeria que interfere com os
dutos, no Córrego Machados
4) resultado: Julgada regular a licitação e a-
colhido o ajuste dela decorrente -
Unanimidade.
5) relator: Consº Edson Simões
1) TC 4.581.01-12
2) interessados: TCMSP
3) objeto: Recurso “ex officio” interposto em
face da R. Decisão de Juízo Singular de
16/08/02 - Julgador Consº Eurípedes Sales -
SFMSP - Elias Ondino Pereira - Prestação de
contas de adiantamento bancário de abril/01
4) resultado: Conhecido o recurso; no mérito,
prejudicado, face o recolhimento da importância
glosada, pelo interessado - Unanimidade.
5) relator: Consº Roberto Braguim
1) TC 2.917.02-01
2) interessado: Alexandre dos Santos
Geraldes e SEMAB