T CM in f o r m a tivo - Tribunal de Contas do Município de São Paulo

3) objeto: Representação contra irregularidades
na Ata de Registro de Preços 14/02 -
Locação de veículos tipo perua Kombi ou similar
e veículo tipo Gol, com motorista
4) resultado: Conhecida a representação; no
mérito, julgada improcedente - Unanimidade.
5) relator: Consº Maurício Faria
1) TC 5.005.02-28
2) interessado: Cooperativa de Serviços
Múltiplos-Coopersemo e SME
3) objeto: Representação contra o edital de
licitação, modalidade Convite, nº 182/02 -
Contratação de serviços de transporte de documentos
comerciais e volumes através de veículos
tipo motocicleta, com motociclista
4) resultado: Conhecida a representação; no
mérito, julgada improcedente - Unanimidade.
5) relator: Consº Maurício Faria
1) TC 7.236.96-00
2) interessado: SMS e Efa Serviços de
Vigilância Ltda.
3) objeto: Serviços de vigilância e segurança
patrimonial nas dependências do DS-41
4) resultado: Julgado irregular o ato determinativo
da despesa (NE 30425/96) - Aceitos os e-
feitos pecuniários do ajuste, correspondentes à
indenização dos serviços efetivamente prestados
- Determinada devolução dos valores
pagos a maior e instauração de processo disciplinar
para apuração de responsabilidades -
Por maioria.
5) relator: Consº Roberto Braguim
1) TC 5.893.00-90
2) interessado: SEHAB e CNEC Engenharia
Ltda.
3) objeto: Contrato 10/00 - Gerenciamento dos
serviços, projetos e obras do Programa de
Requalificação Urbana e Funcional do Centro
de São Paulo
4) resultado: Aprovada a licitação e o ajuste
dela decorrente - Por maioria.
5) relator: Consº Eurípedes Sales
2.085ª Sessão Ordinária - 19/03/2003
1) TC 120.02-89
2) interessados: SSO e Delc Empreendimentos
S/C Ltda.
3) objeto: Contrato 42/LIMPURB/01 - Serviços
de acondicionamento refrigerado, transporte,
incineração e disposição final das cinzas de a-
nimais mortos coletados nas vias e página 7
logradouros públicos e provenientes do Centro
de Zoonoses do Município de São Paulo
4) resultado: Acolhido o ajuste - Unanimidade.
5) relator: Consº Edson Simões
1) TC 12.703.98-86
2) interessados: TCMSP, PFM, Walter
Rasmussen Júnior (SSO), Cláudio Roberto
Guaraldo e Reynaldo Emigdio de Barros
3) objeto: Recursos “ex officio” e voluntários
interpostos contra R. Acórdão proferido em
29.11.00 - Rel. Consº Antonio Carlos Caruso -
SSO e Vanguardiã Vigilância e Segurança S/C
Ltda. - Serviços de guarda e vigilância armada
das instalações dos bens municipais e de toda
a área do Aterro Sanitário Vila Albertina
4) resultado: Conhecidos os recursos,
à unanimidade; no mérito, por maioria,
desprovidos os apelos.
5) relator: Consº Eurípedes Sales
1) TC 287.02-02
2) interessado: HSPM e Send Serviços de Vigilância
e Segurança Ltda.
3) objeto: Contrato 245/01 - Serviços de vigilância
em ambulatórios descentralizados e no
prédio da Rua Castro Alves, 151
4) resultado: Conhecida a Tomada de Preços
41/2001 e acolhido o contrato - Unanimidade.
5) relator: Consº Roberto Braguim
1) TC 1.001.02-25
2) interessados: SMCIS e Empresa Folha da
Manhã S/A
3) objeto: Contrato 04/02 - Publicações de editais
e informativos
4) resultado: Acolhido o contrato -
Unanimidade.
5) relator: Consº Maurício Faria
2.086ª Sessão Ordinária - 26/03/2003
1) TC 1.874.96-45
2) interessados: Gilberto Monteiro Lehfeld
3) objeto: Embargos de Declaração interpostos
em face do V. Acórdão proferido em 22/05/02 -
Rel. Consª Maria do Carmo P. Dermenjian -
SMT e CET - Serviços de engenharia de
tráfego e educação de trânsito
4) resultado: Rejeitados os embargos -
Unanimidade.
5) relator: Consº Roberto Braguim