Edital nº 002/2011 - Universidade Católica de Pelotas

A SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - SPAC
Ref.: PREGÃO Nº. 002/2011.
ANEXO VI
MINUTA DO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA –
SPAC, a Universidade Católica de Pelotas- UCPel E A
EMPRESA ________________________________, PARA A
AQUISIÇÃO DE bens , NA FORMA ABAIXO: Contrato n.º
_______
A SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - SPAC, pessoa jurídica
de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 92.238.914/0001-03,
com sede à Rua Félix da Cunha, nº 412, Centro, Pelotas-RS, representado pelo seu
diretor executivo, Sr. Sérgio Ávila Cardoso, brasileiro, casado, Administrador, CPF nº
154.975.500-53, residente e domiciliado nesta cidade e a Universidade Católica de
Pelota -UCPel, por seu Reitor, Prof. Alencar Mello Proença doravante denominado
CONTRATANTE e a firma ________________________, inscrita no CNPJ n.º
____________ e Inscrição Estadual nº ________, localizada na
_______________________, CEP: _________, doravante denominada
CONTRATADA, representada pelo seu _________________ Senhor __________,
brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade n.º ________
expedida pela _________ e do CPF n.º _______________, residente e domiciliado à
Rua ______________, firmam o presente Contrato mediante as Cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira – De acordo com o Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº. 002/2011, a CONTRATADA se compromete a entregar ao
CONTRATANTE os bens constantes de sua proposta referente aos itens
discriminados na Ordem de Compra, que segue anexa sem sua necessária
transcrição.
Cláusula Segunda - Pelo fornecimento dos bens objeto deste Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço de R$ _____
(______________________), conforme termo de Homologação do referido Processo
Licitatório.
Parágrafo Único – A CONTRATADA se obrigará a aceitar e cumprir todas as regras
previstas no edital.
Cláusula Terceira – Os bens deverão ser entregues com prazo máximo de até 20
(vinte) dias corridos após a emissão da Ordem de Compra, no Almoxarifado da