Plano de Desenvolvimento Institucional - Universidade Estadual de ...

Desenvolvimento na Carreira
O estágio probatório é de 03 anos, sendo o funcionário considerado estável após
aprovação neste estágio, por meio de avaliação especial de desempenho. Considerado estável, o
funcionário terá automaticamente progressão para a segunda referência da série de classe em
que ingressou.
O desenvolvimento na carreira se dá pelos institutos da progressão, promoção e
mudança de função.
A progressão se dá na série de classes ao funcionário estável, por antiguidade,
titulação e avaliação de desempenho, conforme abaixo:
a) progressão por antiguidade: a cada 05 anos de efetivo exercício na carreira será de
uma referência salarial;
b) progressão por titulação: até duas referências salariais, a cada 04 anos, sempre
que o servidor apresentar os títulos, via requerimento;
c) progressão por avaliação de desempenho: de uma referência salarial a cada 03
anos, não coincidindo com a progressão por antiguidade.
A avaliação de desempenho é anual e sua concessão é de acordo com a média
satisfatória das 03 últimas avaliações. Havendo coincidência, prevalece a progressão por
antiguidade.
A promoção ocorre na série de classe denominada promoção intraclasse, e nas
classes, denominada promoção interclasses.
a) promoção intraclasse: ocorre por escolaridade e por tempo;
b) promoção interclasses: ocorre exclusivamente por titulação e quando houver
necessidade de preenchimento de vagas de funções das classes superiores, por
meio de Processo Seletivo de Promoção.
A mudança de função ocorre quando o funcionário público atende aos requisitos
constantes da função pretendida e da mesma classe, desde que haja a necessidade da
Administração, interesse do servidor e capacitação profissional com avaliação de desempenho
para o aproveitamento para a função.
Vencimento e remuneração
A estrutura remuneratória do cargo de Agente Universitário depende da função,
escolaridade e local de trabalho e será composta de:
- Vencimento básico
- Adicional de tempo de serviço (ATS)
- Salário família
- Gratificação de Titulação
- Gratificação de Saúde
- Gratificação de Tarefa de Segurança
- Gratificação para manutenção de instrumento e vestuário, e,
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