Manual de vigilância do óbito infantil e fetal - BVS Ministério da Saúde

Ministério da Saúde
Figura 2. Taxa de mortalidade infantil e seus componentes. Brasil, 1990-2007
Óbitos por 1000 NV
50
40
30
20
47,1
44,6
17,7 18,2
42,3
16,8
40,2
38,2
35,7
33,7
31,9
15,6 15,7 16,0 15,8 15,6
30,4
28,4
14,3 14,3
26,8
25,6
24,3
23,6
22,6
13,5 13,1 12,4 11,8 12,0
21,2
20,2
19,3
10,9 10,5 10,0
10
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Infantil (0-365 d) 47,0851 44,6174 42,3200 40,1935 38,2358 35,7077 33,6677 31,8950 30,4256 28,3732 26,7728 25,6350 24,3355 23,5648 22,5777 21,1694 20,1806 19,3324
Neo-Precoce (0-6 d) 18 18 17 16 16 16 16 16 14 14 13 13 12 12 12 11 11 10
Neo-Tardia (7-27d) 05 05 05 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 03 03 03
Pós-Neonatal (28-365 d) 24 21 21 20 18 16 14 12 12 10 10 09 08 08 08 07 07 06
Fonte: Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Departamento de Análise de Situação de Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde – CGIAE/DASIS/SVS/MS
* A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) foi calculada utilizando metodologia RIPSA, que com dados diretos do SIM/
SINASC dos estados com boa qualidade da informação (ES, SP, RJ, PR, SC, RS, MS e DF) com estimativas dos estados
com baixa qualidade da informação. A taxa de 2007 é preliminar.
A mortalidade neonatal (0 a 27 dias de vida) passou a ser o principal componente
da mortalidade infantil em termos proporcionais a partir do final da década de 80, e
representa entre 60% e 70% da mortalidade infantil em todas as regiões do Brasil atualmente.
A taxa de mortalidade neonatal vem mantendo níveis elevados, 13,2/1000 NV,
em 2007 (Tabela 1), quando comparada com a taxa de outros países no ano de 2004,
como Argentina (10/1000), Chile (5/1000), Canadá (3/1000), Cuba (4/1000) e França
(2/1000) (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2008). Houve pouca modificação do
componente neonatal precoce nas últimas décadas, que responde por pelo menos 50% das
mortes infantis. A maior parte dos óbitos neonatais ocorre no período neonatal precoce,
do nascimento ao 6º dia de vida, e cerca de um quarto dos óbitos ocorre no primeiro dia
de vida, evidenciando a estreita relação entre os óbitos infantis e a assistência ao parto
e nascimento, que é predominantemente hospitalar no Brasil, com poucas exceções em
algumas localidades (LANSKY et al, 2009). Esse componente adquire uma importância
sem precedentes, pois as ações necessárias para o seu controle são ainda pouco sistematizadas
e incipientes no âmbito nacional, demandando uma mobilização e priorização
na agenda dos gestores da saúde.
10