Manual de vigilância do óbito infantil e fetal - BVS Ministério da Saúde

Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do comitê de prevenção do óbito infantil e fetal
Apresentação
O Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal, em versão atualizada em 2009, está sendo
disponibilizado como uma das estratégias de apoio à vigilância epidemiológica dos óbitos infantis
e fetais em âmbito nacional. A vigilância da mortalidade infantil e fetal é uma das prioridades do
Ministério da Saúde. Contribui para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo
Brasileiro em defesa da criança, tais como o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio Número
Quatro, que tem como meta a redução em dois terços, entre 1990 e 2015, da mortalidade de
crianças menores de cinco anos; o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal; o
Pacto pela Vida e, mais recentemente, o Programa Mais Saúde. A vigilância dessas mortes é uma
importante estratégia de redução da mortalidade infantil e fetal, que dá visibilidade às elevadas
taxas de mortalidade no País, contribui para melhorar o registro dos óbitos e possibilita a adoção
de medidas para a prevenção de óbitos evitáveis pelos serviços de saúde.
Este Manual, uma iniciativa da Secretaria de Atenção à Saúde, por meio da Área Técnica
de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas, e da Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio da Coordenação Geral de
Informações e Análise Epidemiológica do Departamento de Análise de Situação de Saúde
do Ministério da Saúde, coloca-se como uma referência para a estruturação de Comitês de
Prevenção da Mortalidade Infantil e Fetal no País (municipais, regionais e estaduais), fornece
subsídios e orientações para o seu funcionamento e para a vigilância dos óbitos, bem como
disponibiliza modelos atualizados de formulários de investigação e análise.
A proporção de óbitos infantis e fetais investigados no País ainda é baixa, em especial
nos estados das regiões Norte e Nordeste. É necessário o esforço dos três níveis de governo
– federal, estadual e municipal – para que a investigação dos óbitos seja efetivamente
implementada, com vistas a reduzir a mortalidade infantil e fetal.
As primeiras iniciativas de implantação dos comitês no País, a partir de meados da década
de 90, e a elaboração do Manual dos Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal em 2004,
como referência para a estruturação dos Comitês, vêm tornando essa estratégia uma realidade,
conforme demonstrou pesquisa realizada em 2007 pelo Ministério da Saúde, em parceria com
Centros Colaboradores de Saúde da Criança e Centros Universitários nos municípios com
população de 80.000 habitantes ou mais. O estudo mostrou que cerca de 50% desses municípios
já têm comitês, com uma proporção maior nas regiões Sul e Sudeste. A pesquisa apontou
também a necessidade de maior apoio técnico e operacional das Secretarias de Estado e do
Ministério da Saúde, bem como dos gestores municipais para qualificar o trabalho das equipes.
O Brasil vem avançando na redução da mortalidade infantil, mas ainda é preciso
grande esforço para enfrentar as diferenças regionais e alcançar patamares aceitáveis. A
relevância do tema faz com que a redução da mortalidade infantil na Região Nordeste e
Amazônia Legal seja uma das quatro prioridades estipuladas pelo governo federal como
estratégia de redução das desigualdades regionais no País. A mobilização não só do
governo, mas de toda a sociedade e de cada cidadão é importante para consolidar essa
redução, num movimento em defesa da vida.
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