Manual de vigilância do óbito infantil e fetal - BVS Ministério da Saúde

Ministério da Saúde
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Promover seminários, oficinas e encontros nacionais para sensibilização, troca
de experiências e avaliação dos trabalhos no âmbito nacional.
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Estruturar e manter atualizado um cadastro nacional dos Comitês Estaduais.
• Atribuições do Comitê Estadual
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Incentivar e apoiar a formação de Comitês Regionais e Municipais.
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Acompanhar e assessorar os Comitês Regionais e Municipais e Hospitalares.
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Estruturar e manter atualizado um cadastro estadual dos Comitês Regionais e
Municipais.
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Elaborar propostas para a construção de políticas dirigidas à redução da
mortalidade infantil e fetal no âmbito do estado, com ênfase na organização
dos serviços e formação de redes.
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Trabalhar de forma articulada com o Comitê Estadual de Prevenção de
Mortalidade Materna.
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Acompanhar a inserção dos da dos da Ficha Síntese no SIM.
• Atribuições dos Comitês Regionais e Municipais
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Incentivar, assessorar e acompanhar a formação de comitês locais, de acordo
com a estrutura organizacional de cada município.
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Incentivar, assessorar e acompanhar a formação de comitês hospitalares/núcleos
hospitalares.
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Estimular a investigação e análise dos óbitos infantis e fetais para o planejamento
e organização das intervenções de assistência à saúde de modo a prevenir novas
ocorrências.
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Promover a análise e discussão dos óbitos ocorridos na área de abrangência
de cada serviço com os profissionais envolvidos responsáveis pela assistência:
atenção básica, equipe de saúde da família, atenção secundária, serviços de
urgência e hospitais, transporte;
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Estimular a articulação e integração entre os setores e os profissionais da
vigilância epidemiológica, da atenção à saúde e dos núcleos hospitalares /comitês
hospitalares na investigação dos óbitos.
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Promover e estimular a qualificação das informações sobre mortalidade, com
a ampliação da cobertura do sistema de informação e melhoria dos registros
na DO e registros de atendimento, de forma articulada com diversos setores
da gestão.
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Elaborar propostas para a construção de políticas municipais dirigidas à redução
da mortalidade infantil e fetal.
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Acompanhar e promover a integração dos comitês/núcleos hospitalares e atenção
de saúde ambulatorial, estimulando a troca de informações, análise dos casos,
de modo a contribuir para o adequado funcionamento da investigação e adoção
de medidas de intervenção.
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