EdiÃ§Ã£o NÂº 1326 - Valinhos

More documents

Recommendations

Info

SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1326, Valinhos - SP Valinhos, 16 de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.292 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 02.01.01 Gabinete 2369501002.067/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 300.000,00 Subtotal ............................................... R$ 300.000,00 TOTAL GERAL .................................. ‘R$ 300.000,00 Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.11.00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 02.11.01 Secretaria 1339201152.090/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 300.000,00 Subtotal ............................................... R$ 300.000,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 300.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 17 de janeiro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 22/2013-D.F./S.F e no processo administrativo nº 7.389/12-PMV. EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA – DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 001/2011 Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais REGINA MAURA DAROZ Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 4.519/ 90-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, em 16 de janeiro de 2013. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Processo Administrativo nº 15.956/2009- PMV CONVENIADA: ACESA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA – CNPJ n º - 05.332.435/0001-57. OBJETO: ADITAR as cláusulas QUINTA e SEXTA do TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/ 2011, datado de 1º de fevereiro de 2011. VALOR: R$ 35.411,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e onze reais) mensais. VIGÊNCIA: início em 1º de janeiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: em 16 de janeiro de 2013. Joseani Bernardi Diretora da Divisão de Contratos da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais PROCURADORIA ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 9.818/2006- PMV CONVENIADA: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE (FACULDADE DE ODONTOLOGIA SÃO LEOPOLDO MANDIC) - CNPJ nº 04.600.555/0001-25. OBJETO: regular as condições de realização de estágios dos alunos da CONVENIADA, visando formalizar as condições básicas para o desenvolvimento da parte prática, técnica e educativa das atribuições inerentes ao exercício profissional na área de odontologia, como estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem, respeitadas as disposições da Lei nº 11.788/2008. PRAZO DE VIGÊNCIA: cinco (5) anos. VALOR: sem encargos ao Município. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013. Joseani Bernardi Diretora da Divisão de Contratos da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DECLARAÇÃO DE BENS Eu Alcidnei Sentalin, inscrito no CPF sob nº 137.395.378-09, portador da cédula de identidade R.G. nº 20.032.924, declaro para fins de direito, em conformidade com o parágrafo único do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, que são de minha propriedade os bens a seguir: 1) Imóvel residencial - Estrada do Jequitibá, nº 1750 – casa 63 - Bairro Veneza – Valinhos- SP. 2) Automóvel marca Honda, modelo city – ano 2010 – modelo 2011. 3) Automóvel marca Hyundai, modelo i30 – ano/modelo 2011. 4) Saldo em conta corrente Banco Santander. 5) Saldo em conta corrente Banco do Brasil. 6) Saldo em conta corrente Banco Bradesco. Valinhos, 17 de janeiro de 2013 ALCIDNEI SENTALIN DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 12.848 / 2013 considerando o estabelecido nos artigos 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) resolve: REENQUADRAR a seguinte ocupante do cargo do Quadro de Docentes e Especialistas da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos a saber: Leila Oliveira Costa, Professor I, vai para Ref. 05, Nível 04, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/ 2008, a partir de 03 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado sob nº 87/2013-PMV. Valinhos, 09 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.849 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: N O M E A R com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998: Priscila Godoy Amaral, para exercer o cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra Plantonista, Ref. 197, do anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 3.182/ 1998, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 09 de janeiro de 2013. Valinhos, 09 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.850 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: N O M E A R com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998: Tâmara Braga Sant'Anna, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 11 PÁGINA 6
SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1326, Valinhos - SP de janeiro de 2013. Valinhos, 11 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.851 / 2013 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Vanderlei dos Santos Portugal, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, desde 31 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 16.465/2012-PMV, tornando sem efeito o item 85 da Portaria nº 12.841/2013. Valinhos, 11 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.852 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: N O M E A R com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998: 1. Leandro de Oliveira Andrade, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 14 de janeiro de 2013; 2. Luís Carlos Estevão, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 14 de janeiro de 2013; 3. Zélia Maria de Araújo Paiva, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 14 de janeiro de 2013. Valinhos, 14 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.853 / 2013 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Gustavo de Assis Urbano, do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, da Secretaria de Defesa do Cidadão, desde 03 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 76/ 2013-PMV. Valinhos, 14 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.854 / 2013 R E T I F I C A R a Portaria nº 12.840, datada de 04 de janeiro de 2013, que nomeou o servidor Luis Fernando Martins, para exercer o cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve II, para ficar constando que a Secretaria correta é a Secretaria da Saúde; Valinhos, 14 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.855 / 2013 D E T E R M I N A R ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo I. N. S. S., à ex-servidora Quitéria Aparecida da Silva Prado, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, servidora regida pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 04 de janeiro de 2013, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado sob nº 148/2013- PMV. Valinhos, 14 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.856 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: N O M E A R com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998: Emerson Imamura, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 16 de janeiro de 2013. Valinhos, 16 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.857 / 2013 D E T E R M I N A R ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por idade, concedida pelo I. N. S. S., à ex-servidora Eva Aparecida Cassoli, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, da Secretaria da Educação, servidora regida pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 14 de janeiro de 2013, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado sob nº 84/2013- PMV. Valinhos, 16 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.858 / 2013 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Lilian Gloria Cilento Pimentel Silveira da Mota, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, desde 21 de dezembro de 2012, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo processo protocolado sob nº 17.111/2012-PMV. Valinhos, 16 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.859 / 2013 considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria da Saúde, através do expediente administrativo C. I. nº 20/2013-SS e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2012-SS, publicado no Boletim Municipal nº 1325, Edição de 24/08/2012, resolve: A D M I T I R com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de fevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual temporário da Consolidação das Leis do Trabalho - C. L. T.; e demais termos contratuais individuais: Joyce Scodeler Leone, no emprego de Médico Dermatologista, com carga horária de 12 (doze) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 2.947,20 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) por mês; além de 20% (vinte por cento) referente ao Adicional de Estímulo ao Aperfeiçoamento Técnico Profissional, 20% (vinte por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o Salário Mínimo Nacional vigente no país; e, R$ 419,52 (quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos) conforme Lei nº 4.733 de 21 de dezembro de 2011, junto à Secretaria da Saúde, desde 02 de janeiro de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses. Valinhos, 16 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.860 / 2013 R E T I F I C A R 1. o item 35 constante da Portaria nº 12.841, datada de 07 de janeiro de 2013, que exonerou, "ex-offício", a servidora Bruna Pimentel Cilento, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, para ficar constando que a data correta da exoneração é a partir de 07 de janeiro de 2013; 2. os itens 98, 99 e 111, constantes da Portaria nº 12.841, datada de 07 de janeiro de 2013, que exonerou, "ex-offício", respectivamente, as servidoras Darci Aparecida Dalben, do cargo de provimento em comissão de Assessor 2; Denise Silva Vieira, do cargo de provimento em comissão de Assessor 1; e, Maria Inês Ortiz das Neves, do cargo de provimento em comissão de Assessor 2, para ficar constando que a data correta da exoneração é a partir de 08 de janeiro de 2013; 3. o item 01 constante da Portaria nº 12.842, datada de 07 de janeiro de 2013, que revogou a nomeação, em substituição, a servidora Maria Rita de Almeida, para exercer o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Receitas Mobiliárias, da Secretaria da Fazenda, para ficar constando que a data correta da revogação é a partir de 11 de janeiro de 2013. Valinhos, 16 de Janeiro de 2013. PORTARIA Nº 12.861 / 2013 N O M E A R com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Adriana Cristina Moreira Plácido, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe do Gabinete do Prefeito, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 03 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 003/2013-SAJI; 2. Adriano da Costa Vitorino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 03 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 003/ 2013-SAJI; 3. Alexandre Emerson de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Projetos e Obras, Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 03 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 003/2013-SAJI; 4. Alfredo João Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Assuntos Internos, a partir de 07 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 003/ 2013-SAJI; 5. Ana Maria Bonani Massara Monteiro de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Relações Público-Privadas, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 14 de janeiro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 003/2013-SAJI; 6. Ana Paula Geremias Gurian de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em PÁGINA 7
Page 1 and 2: Com portões abertos, missa e Famí
Page 3 and 4: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013
Page 5: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013

EdiÃ§Ã£o NÂº 1326 - Valinhos

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?