Palestra Chefe 2ª ICFEx - Exército Brasileiro
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2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército
‣RECONHECER O PAPEL DA ICFEX NA PROTEÇÃO<br />
DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DA IMAGEM<br />
DO EXÉRCITO BRASILEIRO;<br />
‣IDENTIFICAR “PONTOS SENSÍVEIS” NA<br />
ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS; E<br />
‣ PROMOVER A TROCA DE INFORMAÇÕES E<br />
EXPERIÊNCIAS.
INTRODUÇÃO<br />
DESENVOLVIMENTO<br />
‣ CONSIDERAÇÕES INICIAIS (TC MUNIZ)<br />
‣ RESTOS A PAGAR 2011<br />
‣ ESTATÍSTICAS DE IMPROPRIEDADES 2011<br />
‣ APRESENTAÇÃO DAS SEÇÕES<br />
SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO E TREINAMENTO ( CAP WESLEY)<br />
SEÇÃO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO ( CAP GALDINO )<br />
SEÇÃO DE CONTABILIDADE ( TC MARTINIANO)<br />
CONCLUSÃO
By failing to prepare, you are<br />
preparing to fail.<br />
Falhando em preparar-se você<br />
está se preparando para falhar.<br />
BENJAMIM FRANKLIN
‣ Realizar, no âmbito do CMSE, a<br />
orientação técnica, a contabilidade analítica e<br />
as atividades de auditoria e fiscalização
AUXILIAR O OD NA SUA ÁRDUA MISSÃO
Base Legal – CF/88<br />
• Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,<br />
operacional e patrimonial da União e das entidades da<br />
administração direta e indireta, quanto à legalidade,<br />
legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e<br />
renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso<br />
Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de<br />
controle interno de cada Poder.<br />
Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou<br />
jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde,<br />
gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos<br />
ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta,<br />
assuma obrigações de natureza pecuniária
Base Legal – CF/88<br />
• Art 74 (...)<br />
§ 1º - Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem<br />
conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade,<br />
dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob<br />
pena de responsabilidade solidária.<br />
§ 2º - Qualquer cidadão, partido político, associação ou<br />
sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar<br />
irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de<br />
Contas da União.
CONTROLE EXTERNO<br />
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO<br />
(TCU)<br />
Realiza o controle e a fiscalização da aplicação dos<br />
recursos públicos<br />
Emite acórdãos e pareceres<br />
Aprova as contas das UG<br />
Disponibiliza a PCA na internet
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL<br />
PODER LEGISLATIVO<br />
PODER EXECUTIVO<br />
PODER JUDICIÁRIO<br />
CONTROLADORIA–GERAL DA UNIÃO<br />
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE<br />
(Subd Tec/Normativa)<br />
ÓRGÃOS SETORIAIS - EXCEÇÕES<br />
Controladorias<br />
Regionais (Estados)<br />
TODOS OS ÓRGÃOS<br />
DA ADMINISTRAÇÃO<br />
PÚBLICA FEDERAL<br />
M D<br />
(CISET)<br />
EB<br />
(CCIEx)<br />
M R E<br />
(CISET)<br />
MB<br />
Aer<br />
AGU<br />
(CISET)<br />
C. CIVIL<br />
(CISET)<br />
U Setoriais<br />
CONTROLE<br />
EXTERNO - TCU<br />
<strong>ICFEx</strong> (11)<br />
U Ct Interno<br />
Vinculação com o fundamental Apoio da SEF p/ Atv Controle Interno<br />
7
CONTROLE INTERNO<br />
É REALIZADO PELA SEF, POR<br />
INTERMÉDIO DAS ICFEX<br />
Principal objetivo da 2ª <strong>ICFEx</strong> é evitar incorreções na<br />
UG que comprometam a administração dos agentes<br />
e, principalmente, a imagem da Força<br />
Busca o aperfeiçoamento da<br />
administração, orientando e controlando, com ênfase na<br />
objetividade e tempestividade
SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL<br />
Integram o Sistema de Contabilidade Federal<br />
STN<br />
D Cont<br />
MD<br />
<strong>ICFEx</strong><br />
Decreto nº 6.976<br />
de 7 OUT 09<br />
UG<br />
15
ORGANOGRAMA<br />
<strong>Chefe</strong><br />
Subchefe<br />
1ª Seção<br />
2ª Seção<br />
3ª Seção<br />
4ª Seção<br />
Apoio Técnico<br />
e<br />
Treinamento<br />
Auditoria<br />
e<br />
Fiscalização<br />
Contabilidade<br />
Apoio<br />
Administrativo
SISTEMA SEF
ÁREA DE ATUAÇÃO<br />
30 UGs no Estado SP
COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL<br />
1. O que comunicar?<br />
2. Para quem comunicar?<br />
3. Por que comunicar?<br />
4. Como comunicar?<br />
5. Quando comunicar?<br />
6. Quanto custa comunicar?<br />
7. Quais os resultados<br />
esperados?<br />
8. Quem é o responsável?
CRÉDITOS RECEBIDOS- Evolução<br />
300.000<br />
99,91%<br />
99,85%<br />
250.000<br />
200.000<br />
99,94%<br />
150.000<br />
100.000<br />
2009<br />
2010<br />
2011<br />
50.000<br />
-<br />
Gp 1 - Pessoal Gp 3 - Custeio Gp 4 - Invest TOTAL<br />
2009 2010 2011<br />
Gp 1 - Pessoal 18.191 19.864 23.970<br />
Gp 3 - Custeio 164.966 210.668 204.451<br />
Gp 4 - Invest 12.097 38.902 44.559<br />
TOTAL 195.256 269.435 272.982
RESTOS A PAGAR - Evolução<br />
86.071<br />
80.848<br />
30%<br />
71.128 71.634<br />
32%<br />
65.146<br />
Processados<br />
Não Processados<br />
Reinscritos<br />
TOTAL RP<br />
30.014<br />
30.920<br />
16%<br />
28.393<br />
80% ???<br />
Cancelados<br />
A pagar ao final do Exercício<br />
TOTAL PAGO<br />
80%<br />
14.183<br />
14.183<br />
592 1.429<br />
1.429<br />
-<br />
-<br />
2009/2010 2010/2011 2011/2012<br />
Valores em R$ 1.000,00
RESTOS A PAGAR 2011<br />
Valor Total:<br />
R$ 86.071.183<br />
254.288; 0%<br />
14.183.164; 17% Processados<br />
71.633.730; 83%<br />
Não Processados<br />
Reinscritos
RESTOS A PAGAR 2011<br />
CRO/2<br />
AGSP<br />
Cmdo 2º RM<br />
2º BEC<br />
Cmdo 11ª Bda Inf L<br />
BAvT<br />
Base Adm AP IB<br />
H Mil A SÃO PAULO<br />
EsPCEX<br />
21º D Sup<br />
4º BIL<br />
Cmdo 12ª Bda Inf L<br />
22º D Sup<br />
CPOR/SP<br />
22º B Log L<br />
20º GAC L<br />
5º BIL<br />
37º BIL<br />
2º GAAAe<br />
12º GAC<br />
2º BPE<br />
2º BIL<br />
Cmdo 1ª Bda AAAE<br />
14ª CSM<br />
2º GAC<br />
6ª CSM<br />
5ª CSM<br />
3º CTA<br />
4º CSM<br />
3.553<br />
3.163<br />
2.114<br />
2.055<br />
1.166<br />
1.009<br />
885<br />
868<br />
531<br />
300<br />
284<br />
275<br />
260<br />
258<br />
205<br />
203<br />
195<br />
185<br />
164<br />
107<br />
73<br />
54<br />
28<br />
6.706<br />
6.596<br />
10.000<br />
Valores em R$ 1.000,00<br />
12.270<br />
16.926<br />
15.640<br />
Valor Total:<br />
R$ 86.071.183
UG<br />
RESTOS A PAGAR 2011<br />
AGSP<br />
RP Reinscritos em 2012<br />
12.286.786,55<br />
Valor Total:<br />
R$ 14.183.164<br />
CRO/2<br />
1.593.778,35<br />
21º D Sup<br />
34.639,00<br />
Cmdo 2º RM<br />
199.450,80<br />
3º CTA<br />
12.728,78<br />
BAvT<br />
29.915,90<br />
22º B Log L<br />
1.602,56<br />
EsPCEX<br />
24.262,40<br />
Valor em R$
RESTOS A PAGAR 2011 - Execução<br />
UG RP Inscritos RP Canc RP Pagos RP a pagar % Exec<br />
CRO/2 16.926 (0) 213 16.713 1,3<br />
AGSP 15.640 - 408 15.232 2,6<br />
Cmdo 2º RM 12.270 (0) 1.088 11.182 8,9<br />
2º BEC 10.000 (20) 443 9.576 4,4<br />
Cmdo 11ª Bda Inf L 6.706 (0) 1.360 5.346 20,3<br />
BAvT 6.596 (95) 1.318 5.373 20,0<br />
Base Adm AP IB 3.553 - 940 2.612 26,5<br />
H Mil A SÃO PAULO 3.163 (0) 1.302 1.861 41,2<br />
EsPCEX 2.114 (1) 282 1.832 13,4<br />
21º D Sup 2.055 (7) 97 1.965 4,7<br />
4º BIL 1.166 (0) - 1.166 0,0<br />
Cmdo 12ª Bda Inf L 1.009 (5) 232 782 23,0<br />
22º D Sup 885 - 15 870 1,7<br />
CPOR/SP 868 - 121 747 13,9<br />
22º B Log L 531 - 13 518 2,5<br />
20º GAC L 300 - 43 257 14,4<br />
5º BIL 284 - 27 257 9,6<br />
37º BIL 275 - 106 169 38,5<br />
2º GAAAe 260 - 51 209 19,6<br />
12º GAC 258 - 35 223 13,4<br />
2º BPE 205 (79) 80 204 38,8<br />
2º BIL 203 (4) 111 96 54,6<br />
Cmdo 1ª Bda AAAE 195 - 8 187 4,0<br />
14ª CSM 185 - 74 111 39,9<br />
2º GAC 164 (2) 59 108 36,0<br />
6ª CSM 107 - 54 54 49,9<br />
5ª CSM 73 - - 73 0,0<br />
3º CTA 54 - 18 36 32,8<br />
4º CSM 28 - - 28 0,0<br />
TOTAL 86.071 (213) 8.497 77.788 9,9<br />
Valores em R$<br />
1.000,00<br />
Posição até<br />
01 Mar 12
Impropriedades em Visitas de Auditoria<br />
Impropriedades por área de atuação<br />
Outros<br />
35<br />
10%<br />
SISCUSTOS<br />
23<br />
7%<br />
Aprov/Almx/Fisc<br />
83<br />
25%<br />
Pgto Pess<br />
108<br />
32%<br />
Licit e Contratos<br />
88<br />
26%
Impropriedades em Visitas de Auditoria<br />
As 13 “mais”<br />
Impropriedade TOTAL % de ocorrência<br />
1 Falta de Despesa a Anular (DA) de Aux Trnp 15 63<br />
2 Falta de contabilização de receitas no SIGA/RPCM 13 54<br />
3 Divergência SISCOFIS/existência física do material 11 46<br />
4 Valor da SAT diferente do Pgto 11 46<br />
5 Falta de Pgto de mensalidade de permissionário 10 42<br />
6 Falta de atualização de centros de custos da UG ou de UG Vinc 9 38<br />
7 Aprov não utiliza o SISCOFIS 8 33<br />
8 Falta de Info sobre apuração de dano ao erário 8 33<br />
9 Falta de pesquisa de preço/outros Doc em adesão a SRP 8 33<br />
10 Falta de cobrança de multa/juros por atraso de permissionário 8 33<br />
11 Falta de atendimento das recomendações de Rel Audit anteriores 8 33<br />
12 Não utiliza o SISCOFIS para realizar pedido Eletr de Mat 7 29<br />
13 Acúmulo de férias com Aux Trnp 7 29
Impropriedades em Visitas de Auditoria<br />
DA em Aux Trnp
Impropriedades em Visitas de Auditoria<br />
3º CTA<br />
4º CSM<br />
CRO/2<br />
Cmdo 2º RM<br />
CPOR/SP<br />
BAvT<br />
20º GAC L<br />
AGSP<br />
H Mil A SÃO PAULO<br />
2º BPE<br />
EsPCEX<br />
2º BIL<br />
2º BEC<br />
22º D Sup<br />
Cmdo 12ª Bda Inf L<br />
21º D Sup<br />
12º GAC<br />
5º BIL<br />
22º B Log L<br />
2º GAAAe<br />
Base Adm AP IB<br />
Cmdo 11ª Bda Inf L<br />
4º BIL<br />
Cmdo 1ª Bda AAAE<br />
0 5 10 15 20 25 30 35