1.2 Acolhimento e formação

Capítulo 1.2
1.2
Acolhimento
e formação
• Os Operadores das Empresas Alimentares devem assegurar que o pessoal que
manuseia os géneros alimentícios seja supervisionado e disponha, em matéria de
higiene dos géneros alimentícios, de instrução e/ou formação adequadas para o
desempenho das sua funções;
• Todos os funcionários devem receber formação antes ou durante o primeiro dia de
trabalho.
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Capítulo 1.2
Acolhimento e Formação
1.2.1 Regras Gerais
Acolhimento
Todos os novos funcionários devem:
1 - Receber formação sobre as regras básicas de Higiene e Segurança Alimentar;
2 - Rever todos os itens da lista de verificação de acolhimento (Anexo 2) com o Responsável
do Estabelecimento;
3 - Todos os procedimentos devem ser discutidos exaustivamente, para assegurar que
o novo funcionário os entende;
4 - Questionar o responsável caso não entenda algum procedimento;
5 - Ler, assinar e datar a lista de verificação de acolhimento, confirmando que entendeu
e concordou com os procedimentos definidos;
6 - Ficar com uma cópia assinada desta lista de verificação.
O responsável do estabelecimento deverá:
1 - Disponibilizar, pelo menos 60 minutos para uma sessão de acolhimento e
orientação;
2 - Informar os novos funcionários do objectivo desta sessão e sua duração;
3 - Explicar o objectivo da lista de verificação aos novos funcionários;
4 - Explicar e discutir todos os procedimentos da lista de verificação. Assinalar cada
procedimento, à medida que forem sendo discutidos;
5 - Caso os novos funcionários apresentem dúvidas, estas devem ser anotadas, discutidas
e esclarecidas;
6 - Após a revisão de todos os procedimentos, o responsável deve pedir aos novos funcionários
para lerem, assinarem e datarem a lista de verificação no final do documento, indicando
entendimento e aceitação. O responsável deve igualmente assinar a declaração;
7 - Fornecer uma cópia assinada a cada novo funcionário;
Formação
1 - Todos os funcionários devem ser convenientemente formados antes de iniciar o trabalho
e adequadamente supervisionados durante o período de trabalho;
2 - O responsável pelo estabelecimento deve preparar informações como: Instruções de
Trabalho, Guias de Boas Práticas e HACCP e formação para os funcionários;
3 - O responsável do estabelecimento deve implementar Programas de Formação que
cubram adequadamente as necessidades de formação para os funcionários. O Programa
de Formação (Anexo 8) deve incluir, no mínimo:
- Identificação das competências necessárias para as funções específicas;
- Formação ou outra acção para garantir que os funcionários obtenham as
competências necessárias;
- Rever e auditar a implementação e eficácia da formação;
4 - Devem existir registos de todas as formações ministradas. Estes registos devem
incluir no mínimo:
- Nome do formando e confirmação de presença na formação;
- Data e duração da formação;
- Título e conteúdo da formação, conforme adequado;
- Nome do formador.
5 - O Operador Alimentar deve rever periodicamente as competências dos funcionários
e fornecer formação adequada. Esta formação pode assumir a forma de reciclagem,
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Capítulo 1.2
Acolhimento e Formação
acompanhamento ou experiência no local de trabalho. Para a revisão das competências,
o Operador Alimentar deverá avaliar continuamente o desempenho dos funcionários
através, por exemplo da análise do adequado preenchimento de registos, cumprimento
dos requisitos de Higiene e Segurança Alimentar;
6 - A formação deverá incluir os seguintes temas:
- Noções gerais de Higiene e Segurança Alimentar;
- Perigos Alimentares: Biológicos, Químicos e Físicos;
- Higiene Pessoal;
- Higienização de Instalações, Equipamentos e Utensílios;
- Controlo das Operações (Controlo de Temperaturas, Inspecção
na Recepção);
- Controlo de Pragas;
- Sistema HACCP (para os elementos da Equipa HACCP, pelo menos);
- Todos os procedimentos internos considerados relevantes.
7 - Verificar a eficácia da formação através da observação directa da execução de
determinadas tarefas por arte dos funcionários (ex: lavagem das mãos, higienização de
equipamentos). O responsável do estabelecimento deve assegurar que todo o pessoal
está sensibilizado para os perigos identificados, para os pontos críticos nos processos
de produção, armazenagem, transporte e/ou distribuição e para as medidas correctivas,
preventivas e procedimentos de documentação aplicáveis à sua empresa.
Metodologias de formação:
- Cursos de formação profissional;
- Formação/sensibilização interna (no estabelecimento);
- Contratação de um formador/consultor especialista;
- Distribuição e explicação de documentos internos sobre procedimentos de
Higiene e Segurança Alimentar;
- Colocação de Instruções de Trabalho e sinalética em locais adequados.
Supervisão
O Responsável deve:
• Assegurar que todos os novos funcionários recebem formação adequada;
• Guardar os registos das acções de formação ou sensibilização realizadas, incluindo a
lista de presenças nessas acções.
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