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Nos termos do Regulamento (CE) nº.
761/2001 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 19 de Março, a obtenção do
Registo EMAS impõe que esteja reunido um
conjunto de requisitos, demonstrando de
uma forma clara o envolvimento activo de
todos os colaboradores e o reforço do compromisso
de desempenho, credibilidade e
transparência, compromisso este que deve
ser assumido de forma pública e regular,
envolvendo todas as partes interessadas.
Constitui a Declaração Ambiental que integra
esta mensagem uma peça fundamental
de comunicação com o grande público e
com as comunidades locais dos resultados
alcançados pela EDP Produção quanto ao
desempenho ambiental das instalações por
ela abrangidas, no período relativo ao anterior
ano civil, bem assim as medidas tomadas
para garantir a melhoria desse mesmo
desempenho nos anos futuros.
Sendo esta Declaração Ambiental sujeita à
validação do Verificador EMAS, é assim assegurado
que tudo o que nela é mencionado
foi comprovado através da análise das
adequadas evidências materiais que a EDP
Produção apresentou.
Importará anotar que, tendo sido, em rigor,
abrangidos nesta 2ª fase, não apenas os
objectivos de registo de novas instalações
mas ainda os de manutenção das instalações
hidroeléctricas com Registo EMAS
obtido na 1ª fase do processo, em 2009,
e tratando-se de um Registo multisítio, a
presente Declaração Ambiental assume,
assim, em particular, a verificação do cumprimento
do programa de gestão ambiental
de 2009-2010, fixado na Declaração Ambiental
do ano transacto.
A presente mensagem que subscrevo em
nome do Conselho de Administração da
EDP Produção, tem como destinatários todos
os que contribuíram para os resultados
alcançados em matéria de desempenho
ambiental global do conjunto de instalações
nela referenciadas ou se constituem,
de forma directa ou indirecta, como partes
com interesse no conhecimento desses
mesmos resultados.
O Presidente do Conselho de Administração
da EDP Produção
João Manso Neto
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Lagoa Comprida, Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro, Ponte de Jugais e Vila Cova