31 Mar 13 - 2ª ICFEx - Exército Brasileiro
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MINISTÉRIO DA DEFESA<br />
EXÉRCITO BRASILEIRO<br />
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS<br />
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO<br />
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)<br />
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03<br />
(MARÇO/ 20<strong>13</strong>)<br />
Correio Eletrônico:<br />
Página Internet:<br />
FALE COM A 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
2icfex@correio.eb.mil.br<br />
www.2icfex.eb.mil.br<br />
Telefones: Chefe: (0XX11) 2915-6704 / RITEX 826-6704<br />
1ª Seç: (0XX11) 2915-6706 / RITEX 826-6706<br />
2ª Seç: (0XX11) 2915-6708 / RITEX 826-6708<br />
3ª Seç: (0XX11) 2915-6707 / RITEX 826-6707
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
02<br />
Confere<br />
_________________<br />
Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
ÍNDICE<br />
ASSUNTO<br />
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL<br />
PÁGINA<br />
Registro da Conformidade Contábil - “MAR/20<strong>13</strong>” 4<br />
2ª PARTE - INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS<br />
1. Tomada de Contas Anual<br />
Nada a Considerar.<br />
2. Tomada de Contas Especial<br />
1.MSG: 20<strong>13</strong>/0656<strong>31</strong>3 DO CCIEx EM 27/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE TCE<br />
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS<br />
1. Modificações de Rotinas de Trabalho<br />
a. Execução Orçamentária<br />
Nada a considerar.<br />
b. Execução Financeira<br />
1.MSG: 20<strong>13</strong>/0632802 DA SEF EM 22/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA/CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO - NOVO<br />
SIAFI<br />
c. Execução Contábil<br />
Nada a considerar.<br />
d. Execução de Licitações e Contratos<br />
1. DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOVOS TOKENS 6<br />
e. Pessoal<br />
1.MSG: 20<strong>13</strong>/0530901 DA DGO EM 04/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: CDT PARA PG DE DPS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SGS/DGO - 160073<br />
2.MSG: 20<strong>13</strong>/0530450 DA D CONT EM 04/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: MSG NR 046-S/3 D CONT-MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL<br />
3.MSG: 20<strong>13</strong>/0657026 DA SEF EM 27/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: PREENCHIMENTO DO CAMPO 26 (CPF DO INSTITUIDOR) NO FIP/PM DIGITAL<br />
f. Controle Interno<br />
Nada a considerar<br />
2. Recomendações sobre Prazos<br />
5<br />
7<br />
7<br />
8<br />
3. Soluções de Consultas<br />
Nada a considerar<br />
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações<br />
para as UG<br />
a. Legislações e Atos Normativos<br />
Nada a considerar<br />
b. Orientações<br />
1.MSG: 20<strong>13</strong>/0619293 DA SEF EM 20/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: ORIENTAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE<br />
OBRAS<br />
c. Estágios e Instruções realizadas<br />
Nada a Considerar.<br />
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS<br />
1. Informações do Tipo “Você Sabia?”<br />
8
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
03<br />
Confere<br />
_________________<br />
Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
Nada a Considerar.<br />
2. Aniversário de UG<br />
Aniversariantes do mês de Abril 10<br />
Nada a considerar.<br />
ANEXOS
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
04<br />
Confere<br />
_________________<br />
Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
MINISTÉRIO DA DEFESA<br />
EXÉRCITO BRASILEIRO<br />
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS<br />
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO<br />
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)<br />
1ª PARTE – Conformidade Contábil<br />
Registro da Conformidade Contábil - “MARÇO DE 20<strong>13</strong>”<br />
Em cumprimento ás disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da<br />
Secretaria do Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as<br />
atribuições e as responsabilidades para a realização da conformidade contábil das<br />
Unidades Gestoras (UG) vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade<br />
contábil para certificar os registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no<br />
Sistema, no mês de MARÇO de 20<strong>13</strong>, de todas as UG, SEM OCORRENCIAS.<br />
1. Tomada de Contas Anual<br />
2ª PARTE – Informações sobre Aprovação de Tomada de Contas<br />
Nada a Considerar.<br />
2. Tomada de Contas Especial<br />
1.MENSAGEM: 20<strong>13</strong>/0656<strong>31</strong>3 DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXERCITO EM<br />
27/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE TCE<br />
DO SUBCHEFE DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXERCITO<br />
AO SR CHEFE DE ICFEX<br />
REF: PORTARIA NR 815, DE 28 SET 12, DO CMT EX<br />
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO PARA A REA-<br />
LIZACAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE).<br />
2. INFORMO-VOS QUE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TCE, APROVADAS PELA<br />
PORTARIA DA REFERENCIA, PRESCREVE QUE:<br />
A. COMPETE AO CMT DO EXERCITO AUTORIZAR E PRORROGAR O PRAZO PARA A<br />
REALIZACAO DA TCE - INCISO III DO ART 7º;<br />
B. COMPETE AO CH DO CCIEX SOLICITAR AO CMT DO EXERCITO AS EVENTUAIS<br />
PRORROGACOES DE PRAZO PARA A REALIZACAO DA TCE - INCISO I DO ART 8º;<br />
C. COMPETE AO CH DA EQUIPE ENCARREGADA DA TCE SOLICITAR AO CCIEX,<br />
POR INTERMEDIO DA ICFEX, A PRORROGACAO DE PRAZO PARA A REALIZACAO DA<br />
TCE - INCISO IV DO ART 10º.<br />
3. EM VIRTUDE DO PREVISTO NA LEGISLACAO CITADA, IMCUMBIU-ME O SENHOR<br />
CHEFE DO CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXERCITO DE INFORMAR AOS CHEFES<br />
DE ICFEX QUE AS SOLICITACOES DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA A REALIZACAO<br />
DE TCE, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS, DEVEM DAR ENTRADA NESTE CENTRO 10
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
05<br />
Confere<br />
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Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
(DEZ) DIAS ANTES DO TERMINO DO REFERIDO PRAZO.<br />
BRASÍLIA-DF, 27 DE MARÇO DE 20<strong>13</strong>.<br />
ADELSON ROBBI - TC<br />
SUBCHEFE DO CCIEX<br />
1. Modificações de Rotinas de Trabalho<br />
a. Execução Orçamentária<br />
Nada a considerar.<br />
b. Execução Financeira<br />
3ª PARTE – Orientações Técnicas<br />
1.MENSAGEM: 20<strong>13</strong>/0632802 DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS EM 22/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA/CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO - NOVO SIAFI<br />
DO SUBDIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
AO SR OD<br />
ASSUNTO:TRANSFERENCIA/DEVOLUÇÃO/CANCELAMENTO DE NUMERÁRIO - NOVO SIAFI<br />
1. INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DE INFORMAR A ES<br />
SE OD QUE, PARA AS TRANSFERENCIAS/DEVOLUÇÕES/CANCELAMENTO DE NUMERÁRIO<br />
, AS UG DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES ABAIXO:<br />
- ACESSAR O NOVO SIAFI<br />
- MENU GERAL<br />
- UTILIZAR O MODÚLO DE "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA"<br />
- OPÇÃO "MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA"<br />
A- OPÇÃO "TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO" - TRANRECFIN<br />
(REFERE-SE AO RECOLHIMENTO DE RECEITA ARRECADADA PELA UG, POR MEIO<br />
DE GRU - DOCUMENTO "RA")<br />
- PREENCHER "UG FAVORECIDA/OBSERVAÇÃO"<br />
- UTILIZAR A SITUAÇÃO: "TRF005" - ANTIGA ESPECIE 8 TIPO 01<br />
B- OPÇÃO "DEVOLVER RECURSO FINANCEIRO" - DEVRECFIN<br />
***RECURSO DO EXERCÍCIO***<br />
(REFERE-SE A DEVOLUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE NUMERÁRIO SUB-REPASSADO<br />
PELO FEX, POR MEIO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA)<br />
- PREENCHER "DOCUMENTO PF" E "PREENCHER COM O NÚMERO DA PF RECEBIDA<br />
DO FEX"<br />
C- OPÇÃO "CANCELA LIBERAÇÃO E TRANSFERENCIA" - CANLIBTRAN<br />
***RESTOS A PAGAR - RP***<br />
- PARA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE RESTOS A PAGAR PARCIAL OU TOTAL, AS<br />
UNIDADES GESTORAS DEVERÃO SOLICITAR, POR MEIO DE MSG COMUNICA O<br />
"CANCELAMENTO" DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO FUNDO DO EXÉRCITO (UG<br />
167086), INFORMANDO A PF E O VALOR A SER DE CANCELADO.<br />
OBS: A SITUAÇÃO (EXE001), NÃO PODERÁ SER UTILIZADA PARA RECURSOS DA<br />
UG SECUNDÁRIA (167XXX)- FUNDO DO EXÉRCITO.
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
06<br />
Confere<br />
_________________<br />
Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
2. AINDA, INFORMO A ESSE OD QUE FOI PUBLICADA NO SITIO ABAIXO A<br />
TABELA DE/PARA DAS SITUAÇÕES A SEREM UTILIZADAS NO MODÚLO DE PROGRAMA-<br />
ÇÃO FINACEIRA DO NOVO SIAFI, EMITIDA POR MEIO DA MSG 20<strong>13</strong>/0158757, DE<br />
11JAN<strong>13</strong>, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - COFIN:<br />
HTTPS://WWW.TESOURO.FAZENDA.GOV.BR/PT/NOVO-SIAFI/ORIENTACOES<br />
BRASÍLIA, 22 DE MARÇO DE 20<strong>13</strong>.<br />
OTHÍLIO FRAGA NETO - CEL<br />
SUBDIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
***********MSG EXPEDIDA PELA UG 167086 - FUNDO DO EXÉRCITO *******<br />
c. Execução Contábil<br />
1) Contas Contábeis<br />
2) Patrimônio<br />
3) Custos<br />
Nada a considerar.<br />
Nada a considerar.<br />
d. Execução de Licitações e Contratos<br />
1. DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOVOS TOKENS<br />
Mensagem: 20<strong>13</strong>/078329, de 06/03/<strong>13</strong> – DLSG/SIASG/DF<br />
Assunto: Disponibilização dos Novos Tokens<br />
Senhores Usuários: Pregoeiros e Ordenadores de Despesas<br />
O Ministério do Planejamento está providenciando, com urgência, a aquisição de<br />
dispositivo USB, do tipo<br />
token, para suprir as necessidades de certificação digital de usuários do COMPRASNET,<br />
cuja licitação está<br />
em fase de homologação.<br />
Contudo, considerando que alguns tokens em uso estão prestes a vencer, solicitamos aos<br />
usuários que se<br />
encontram nessa situação, ou outra que esteja dificultando a certificação digital, que<br />
entrem em contato<br />
conosco por meio de envio de "COMUNICA" do SIASG (UASG 200999) ou pelo e-mail<br />
comprasnet@planejamento.gov.br informando o problema e o número da UASG de<br />
lotação, para que<br />
possamos providenciar o desbloqueio da UASG, permitindo o acesso ao COMPRASNET,<br />
utilizando-se a<br />
senha da REDE SERPRO.<br />
Concluída a licitação em curso e restabelecida a certificação dos usuários que tiveram<br />
problema,<br />
retomaremos o bloqueio da UASG respectiva.<br />
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVICOS GERAIS<br />
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO<br />
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
07<br />
Confere<br />
_________________<br />
Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
e. Pessoal<br />
1.MENSAGEM: 20<strong>13</strong>/0530901 DA DIRETORIA DE GESTAO ORCAMENTARIA EM 04/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: CDT PARA PG DE DPS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SGS/DGO - 160073<br />
AOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS.<br />
TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE RECUR-<br />
SOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, POR MEIO DE<br />
DIEX OU MENSAGENS SIAFI, ORIENTO OS SRS OD QUE ESSAS SOLICITAÇÕES DE-<br />
VERÃO SER ACOMPANHADAS DO PROCESSO CONFECCIONADO DE ACORDO COM A POR-<br />
TARIA MINISTERIAL NR 1.054, DE 11 DEZ 97, DISPONÍVEL NA PÁGINA DA SEF<br />
(WWW.SEF.EB.MIL.BR), NO "LINK" DGO.<br />
BRASILIA, DF, 04 DE MARÇO DE 20<strong>13</strong>.<br />
_____________________________________<br />
GEN BDA JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO<br />
DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
2.MENSAGEM: 20<strong>13</strong>/0530450 DA D CONT - SETORIAL CONTABIL EM 04/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: MSG NR 046-S/3 D CONT-MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL<br />
DO: SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE<br />
AOS: SRS CHEFES DE ICFEX<br />
1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL.<br />
2. SOLICITO A ESSA CHEFIA ORIENTAR SUAS UGV A APROPRIAREM<br />
DESPESAS COM MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NO SUBITEM 01 DA ND <strong>31</strong>9017, CRIA-<br />
DO NO EXERCÍCIO DE 20<strong>13</strong>, PELA STN, PARA ESSA FINALIDADE.<br />
3. SOLICITO, AINDA, ORIENTAR AS UGV QUE LIQUIDARAM NOS SUBITENS<br />
02 , 34 E 99(RELATIVOS A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL) DA ND <strong>31</strong>9017<br />
RECLASSIFICAR AS DESPESAS PARA O SUBITEM 01 DA MESMA ND, DA SEGUINTE<br />
MANEIRA:<br />
A. DESPESAS NÃO PAGAS:<br />
ANULAR A LIQUIDAÇÃO E O EMPENHO E REFAZÊ-LOS NO SUBITEM 01.<br />
B. DESPESAS PAGAS:<br />
: MSG NR 046-S/3 D CONT-MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL<br />
1) SOLICITAR CRÉDITO AO DGP(GESTOR) COM O PROPÓSITO DE RECLASSI-<br />
FICAR A DESPESA;<br />
2) REALIZAR NOVO EMPENHO NA ND <strong>31</strong>9017 SUBITEM 01;<br />
3) INCLUIR DOC HAB RD E NA ABA OUTROS LANÇAMENTOS INFORMAR AS<br />
SITUAÇÕES DFE001, COM O EMPENHO A SER ESTORNADO, E DFN001, COM O NOVO<br />
EMPENHO NO SUBITEM CORRETO;<br />
4) APÓS A REGULARIZAÇÃO, DEVOLVER O CRÉDITO AO DGP.<br />
4. AS UG DEVEM REALIZAR ESSES PROCEDIMENTOS OBSERVANDO TAMBÉM A<br />
MSG 20<strong>13</strong>/0507023, DE 27FEV<strong>13</strong>, DO DGP.<br />
5. INFORMO-VOS, AINDA, QUE AS ORIENTAÇÕES CONSTANTES DO ITEM 3 NÃO<br />
SE APLICAM AOS CASOS DE RESTOS A PAGAR.<br />
BRASILIA-DF, 04 DE MARÇO DE 20<strong>13</strong>.<br />
VICENTE GARRONE PALMA VELLOSO - CEL<br />
SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
08<br />
Confere<br />
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Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
"FREI ORLANDO - SOLDADO DA FÉ"<br />
3.MENSAGEM: 20<strong>13</strong>/0657026 DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS EM 27/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: PREENCHIMENTO DO CAMPO 26 (CPF DO INSTITUIDOR) NO FIP/PM DIGITAL<br />
DO ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO<br />
AOS SR ORDENADORES DE DESPESAS DOS OPIP.<br />
?URGENTISSIMO?<br />
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE PREENCHIMENTO DO CAMPO 26 (CP<br />
DO INSTITUIDOR) NO FIP/PM DIGITAL.<br />
2. A RESPEITO DO ASSUNTO EM EPÍGRAFE, INFORMO-VOS QUE A PARTIR DO<br />
GAMENTO DE FEVEREIRO DE 20<strong>13</strong>, OS OPIP DEVERÃO IMPLANTAR AS PENSÕES C<br />
O CAMPO 26 (CPF DO INSTITUIDOR) UTILIZANDO O NÚMERO VÁLIDO DE CPF O<br />
999999999999, QUANDO O INSTITUIDOR NÃO POSSUIR CPF, NAS SEGUINTES SI<br />
AÇÕES:<br />
1) PARA IMPLANTAÇÕES DE PENSÕES MILITARES QUANDO O CAMPO 05 (CLASS<br />
ICAÇÃO) ESTIVER PREENCHIDO COM ?01? E O CAMPO 22 (TIPO DA PENSÃO) ES<br />
VER PREENCHIDO COM ?0100? (REVERSÃO);<br />
2) PARA IMPLANTAÇÕES DE PENSÕES ESPECIAIS QUANDO O CAMPO 05 (CLASSI<br />
FICAÇÃO) ESTIVER PREENCHIDO COM ?28, 29, <strong>31</strong> OU 32? E O CAMPO 22 (TIPO<br />
DA PENSÃO) ESTIVER PREENCHIDO COM ?1000? (INICIAL).<br />
3) DESTA FEITA, ESTE CENTRO NÃO MAIS REALIZARÁ IMPLANTAÇÕES REMETID<br />
AS VIA DIEX, CUJO OS INSTITUIDORES NÃO POSSUIREM CPF.<br />
?CPEX ? NO CAMINHO DA EXCELÊNCIA NO PAGAMENTO DE PESSOAL?<br />
BRASÍLIA, DF, 29 DE JANEIRO DE 20<strong>13</strong>.<br />
f. Controle Interno<br />
CESAR ALEX BARROS TORRES ? CEL INT<br />
ORDENADOR DE DESPESAS DO CPEX<br />
Nada a considerar.<br />
2. Recomendações sobre Prazos<br />
Nada a considerar.<br />
3. Soluções de Consultas<br />
Nada a considerar.<br />
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para<br />
as UG<br />
a. Legislações e Atos Normativos<br />
Nada a considerar.<br />
b. Orientações
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
09<br />
Confere<br />
_________________<br />
Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
1.MENSAGEM: 20<strong>13</strong>/0619293 DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS EM 20/03/<strong>13</strong><br />
ASSUNTO: ORIENTAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRAS<br />
DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS<br />
AOS SENHORES CHEFES DE ICFEX<br />
ESTA SECRETARIA, COM BASE EM MINUCIOSO ESTUDO DA 10ª ICFEX,<br />
TECE AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES:<br />
1. ORIENTAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
A. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA NATUREZA DE DESPESA (ND) 3.<br />
3.90.39 NÃO PODE GERAR BEM FÍSICO. SERVIÇO DE CONFECÇÃO,<br />
PRODUÇÃO OU FABRICAÇÃO SÓ É ADMITIDO NA ND 3.3.90.39 SE A UG<br />
FORNECER A MATÉRIA-PRIMA.<br />
B. CASO A UG DESEJE ADQUIRIR UM BEM, MEDIANTE REMUNERAÇÃO,<br />
INDEPENDENTE DA FORMA, PADRONIZADA OU SOB MEDIDA, DEVERÁ<br />
REALIZAR COMPRA NA ND 3.3.90.30, EM SE TRATANDO DE MATERIAL<br />
DE CONSUMO, OU NA ND 4.4.90.52, EM SE TRATANDO DE MATERIAL<br />
PERMANENTE.<br />
2. ORIENTAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DEBENS<br />
IMÓVEIS<br />
A. O PARÁGRAFO 2º DO ART. 7º DA LEI 8.666 CONDICIONA A<br />
EXECUÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA À EXISTÊNCIA<br />
DE PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO DETALHADO EM PLANILHAS E PREVISÃO<br />
DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.<br />
B. OS INCISOS VII E VIII DO ART. 6º DA LEI 8.666 OFERECEM<br />
COMO OPÇÕES AO GESTOR OS TIPOS DE EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA.<br />
C. NA EXECUÇÃO DIRETA A UG COMPRARÁ O MATERIAL NA ND 4.4.<br />
90.30, CONTRATARÁ OS SERVIÇOS DE TERCEIROS NA ND 4.4.90.39 E<br />
TOMARÁ ESTUDOS E PROJETOS NA ND 4.4.90.51.<br />
D. NA EXECUÇÃO INDIRETA, POR QUALQUER UM DOS REGIMES PRE-<br />
VISTOS NO INCISO VIII DO ART. 6º DA LEI 8.666, A UG CONTRATARÁ<br />
NA ND 4.4.90.51, SENDO QUE A CONTRATADA DEVERÁ ENTREGAR A OBRA<br />
PRONTA.<br />
E. QUANDO A UG ESTIVER REALIZANDO UMA SIMPLES MANUTENÇÃO,<br />
CONSERTO OU REPARO NO REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA, O MATERIAL<br />
ADQUIRIDO DEVERÁ SER CLASSIFICADO NA ND 3.3.90.30 E CASO RESOL-<br />
VA REALIZAR TAIS ATIVIDADES NO REGIME INDIRETO DEVERÁ CONTRATAR<br />
SERVIÇOS DE TERCEIROS, COMO OS PREVISTOS NO INCISO II DO ART.<br />
6º DA LEI 8.666, NA ND 3.3.90.39.<br />
c. Estágios e Instruções realizadas<br />
Nada a considerar.<br />
BRASÍLIA-DF, 19 DE MARÇO DE 20<strong>13</strong>.
2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o 3 de <strong>31</strong> de março de 20<strong>13</strong> Pag<br />
010<br />
Confere<br />
_________________<br />
Chefe 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
1. Informações do Tipo “Você sabia...?”<br />
Nada a considerar.<br />
2. Aniversário de UG<br />
4ª PARTE – Assuntos Gerais<br />
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª <strong>ICFEx</strong> cumprimentam e formulam votos de<br />
felicidades e continuado sucesso profissional ao Ordenador de Despesas e aos demais<br />
integrantes da UG, a seguir relacionada, cuja data de aniversário transcorrerá no mês de<br />
abril de 20<strong>13</strong>:<br />
UNIDADE GESTORA<br />
DATA<br />
B ADM AP I<br />
CPOR/SP<br />
1 de abril<br />
6 de abril<br />
4º BIL 11 de abril<br />
22º D SUP 11 de abril<br />
CMDO 11ª BDA INF L<br />
30 de abril<br />
MARCUS JOSÉ MUNIZ GONÇALVES – Ten Cel<br />
Chefe da 2ª <strong>ICFEx</strong><br />
FERNANDO ANTÔNIO CASARTELLI – Ten Cel<br />
Subchefe da 2ª <strong>ICFEx</strong>