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vol.02 - Secretaria de Desenvolvimento Social

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São Paulo capacita cras<br />

<strong>vol.02</strong><br />

O CRAS no contexto dos<br />

municípios paulistas:<br />

panorama e experiências


JOSÉ SERRA<br />

Governador do Estado <strong>de</strong> São Paulo<br />

Rita <strong>de</strong> Cássia Trinca Passos<br />

Secretária Estadual da Assistência<br />

e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong><br />

Nivaldo Campos Camargo<br />

Secretário Adjunto<br />

Carlos Fernando Zuppo<br />

Chefe <strong>de</strong> Gabinete<br />

TÂNIA CRISTINA MESSIAS ROCHA<br />

Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Ação <strong>Social</strong><br />

MARGARET NICOLETTI<br />

Responsável pela Proteção <strong>Social</strong> Básica<br />

A capacitação dos Centros <strong>de</strong> Referência da Assistência <strong>Social</strong><br />

(CRAS) é uma iniciativa da <strong>Secretaria</strong> Estadual <strong>de</strong> Assistência<br />

e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> (Seads) para consolidar a proteção<br />

social básica nos municípios paulistas, por meio do apoio<br />

técnico e teórico que permita a reflexão, a troca <strong>de</strong> experiências<br />

e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> atendimento.<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA<br />

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />

Rua Bela Cintra, 1.032 - Cerqueira César<br />

São Paulo - SP - CEP 01415-000<br />

(11) 2763 8040<br />

www.<strong>de</strong>senvolvimentosocial.sp.gov.br<br />

FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI<br />

Avenida Paulista, 967 - Cerqueira César<br />

São Paulo - SP - CEP 01311-100<br />

(11) 3145 3700<br />

www.vanzolini.org.br


índice<br />

04 Apresentação<br />

05<br />

11<br />

31<br />

São Paulo Capacita CRAS<br />

Panorama dos CRAS em São Paulo<br />

Relatos <strong>de</strong> experiências


Apresentação<br />

A<br />

iniciativa da <strong>Secretaria</strong> Estadual <strong>de</strong> Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong><br />

(SEADS) <strong>de</strong> realizar a capacitação para a implantação e implementação<br />

dos Centros <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CRAS) foi mais<br />

uma mostra do seu compromisso com a Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

(PNAS) e com o Sistema Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (SUAS).<br />

Em uma capacitação <strong>de</strong>scentralizada, multiprofissional, intergovernamental,<br />

organizada em três módulos, foram capacitados 1.481 técnicos municipais e<br />

estaduais, entre representantes <strong>de</strong> órgãos gestores e técnicos <strong>de</strong> CRAS dos municípios<br />

paulistas, representantes das coor<strong>de</strong>nadorias da SEADS, das Diretorias<br />

Regionais <strong>de</strong> Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> (DRADS), da Comissão<br />

Intergestores Bipartite e do Conselho Estadual <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>.<br />

O conteúdo programático favoreceu a assimilação <strong>de</strong> novos conceitos e mecanismos<br />

<strong>de</strong> aprimoramento das gestões dos CRAS para a consolidação da Política<br />

Nacional e do SUAS. As ativida<strong>de</strong>s complementares estimularam também a<br />

troca <strong>de</strong> experiências, permitindo reflexões, ações e relações críticas entre o<br />

cotidiano <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> cada um e os eixos temáticos que fundamentaram<br />

essa capacitação.<br />

O alto nível <strong>de</strong> interesse e participação dos técnicos municipais e estaduais <strong>de</strong>monstrou<br />

o sucesso da capacitação. Nas 39 turmas organizadas em 25 polos,<br />

houve mais <strong>de</strong> 80% <strong>de</strong> frequência nas 1.404 horas <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s presenciais<br />

ministradas e mais <strong>de</strong> 3.500 ativida<strong>de</strong>s complementares realizadas.<br />

Dessa forma, a SEADS, como instância responsável pela coor<strong>de</strong>nação, monitoramento<br />

e avaliação da política <strong>de</strong> assistência social no estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />

assume o seu papel <strong>de</strong> disseminar conhecimento técnico, possibilitando a cada<br />

município paulista discutir suas realida<strong>de</strong>s e buscar alternativas que garantam<br />

não só a qualida<strong>de</strong> dos serviços <strong>de</strong>senvolvidos pelos CRAS, mas, principalmente,<br />

a consolidação da política social em nível local.<br />

Quem ganha com todo esse trabalho são as pessoas em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

social, que procuram os CRAS ou são encaminhadas a eles para serem<br />

incluídas em serviços <strong>de</strong> proteção social básica, necessários para o seu <strong>de</strong>senvolvimento<br />

e a consequente melhora <strong>de</strong> sua condição <strong>de</strong> vida.<br />

Rita Passos<br />

Secretária Estadual <strong>de</strong> Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong>


1.<br />

São Paulo Capacita CRAS


Como iniciativa da <strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> do Estado <strong>de</strong><br />

São Paulo (SEADS), o Projeto <strong>de</strong> Capacitação para a Implementação e Implantação<br />

dos Centros <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CRAS) no Estado <strong>de</strong> São Paulo reuniu<br />

representantes <strong>de</strong> 642 (99,53%) municípios paulistas (órgãos gestores municipais da assistência<br />

social e CRAS) e técnicos estaduais.<br />

Teve como eixo central a efetivação dos CRAS e <strong>de</strong>mandou a reflexão sobre a sua natureza,<br />

função e atuação na perspectiva da consolidação da Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

(PNAS) e do Sistema Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (SUAS).<br />

A capacitação foi <strong>de</strong>scentralizada, multiprofissional, intergovernamental, e fundada em metodologia<br />

que possibilitou a participação <strong>de</strong> sujeitos com distintas funções, conhecimentos<br />

e experiências. Desenvolvida em três módulos, com conteúdos inter<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e periodicida<strong>de</strong><br />

mensal, foi intercalada com ativida<strong>de</strong>s complementares, não presenciais. Como<br />

instrumentos pedagógicos, essas ativida<strong>de</strong>s complementares possibilitaram aos participantes<br />

<strong>de</strong>senvolver reflexões, ações e relações críticas entre o seu cotidiano <strong>de</strong> trabalho e os eixos<br />

temáticos que fundamentaram essa capacitação, além <strong>de</strong> gerarem um banco <strong>de</strong> dados sobre<br />

a situação da proteção social básica no Estado <strong>de</strong> São Paulo 1 .<br />

O esquema a seguir ilustra a dinâmica integradora da capacitação.<br />

Plano <strong>de</strong> curso<br />

Ativida<strong>de</strong>s Presenciais e não presenciais<br />

Publicação – Volume 01<br />

São Paulo Capacita CRAS<br />

CRAS: Marcos Legais<br />

Módulo I<br />

CRAS: Unida<strong>de</strong> Pública Estatal<br />

da Proteção <strong>Social</strong> Básica<br />

Módulo II<br />

Seguranças Sociais e Metodologias<br />

do Trabalho <strong>Social</strong> no CRAS<br />

Módulo III<br />

Planejamento, monitoramento e<br />

avaliação na agenda do CRAS<br />

Ativida<strong>de</strong> complementar i<br />

Análise Situacional dos Municípios<br />

Paulistas com/sem CRAS<br />

Ativida<strong>de</strong> complementar iI<br />

Caracterização do Trabalho Socioassistencial<br />

na Proteção <strong>Social</strong> Básica<br />

Trabalho Final<br />

Projeto <strong>de</strong> intervenção<br />

Relato <strong>de</strong> experiência<br />

Seminário <strong>de</strong> encerramento<br />

Publicação – Volume 02<br />

CRAS no contexto dos municípios<br />

paulistas: panorama e experiências<br />

1<br />

O banco <strong>de</strong> dados completo se encontra sob a responsabilida<strong>de</strong> da SEADS. Para efeito <strong>de</strong>sta publicação, foi selecionada apenas uma pequena<br />

parte <strong>de</strong>sses dados.<br />

6 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Um dos traços marcantes da capacitação foi o alto nível <strong>de</strong> interesse<br />

e participação dos técnicos municipais e estaduais. Os<br />

indicadores <strong>de</strong> presença, as avaliações, os <strong>de</strong>poimentos e<br />

a finalização das ativida<strong>de</strong>s não presenciais <strong>de</strong>monstraram<br />

o acerto metodológico e o êxito na execução<br />

da proposta. Alguns <strong>de</strong>poimentos dos participantes<br />

registrados no instrumental <strong>de</strong> avaliação dos<br />

módulos presenciais explicitam esses resultados:<br />

“Módulos muito bem estruturados para a<br />

compreensão <strong>de</strong>ste processo complexo da<br />

nova política <strong>de</strong> assistência social – CRAS.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Campinas II)<br />

“O método pedagógico e a dinâmica do curso<br />

atingiram o objetivo proposto.”<br />

(participante da turma do Vale do Ribeira)<br />

“A forma <strong>de</strong> apresentação mediando o teórico e prático [...],<br />

ver realida<strong>de</strong>s diferentes, ver problemas e potencialida<strong>de</strong>s comuns.”<br />

(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo II)<br />

“Oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> experiências, propostas e observações<br />

entre os diferentes municípios, o fomento à reflexão e ao <strong>de</strong>bate acerca<br />

dos principais problemas e dificulda<strong>de</strong>s, observações, bem como a<br />

importância <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> estratégias voltadas para assegurar<br />

o cumprimento do que consta no aparato legal da assistência social.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Avaré II)<br />

“Interface com a prática no contexto do trabalho.”<br />

(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo I)<br />

“Parece estar <strong>de</strong> acordo com as necessida<strong>de</strong>s e<br />

o perfil dos presentes, pois trata <strong>de</strong> temas e questões<br />

ligadas às experiências cotidianas dos profissionais<br />

da assistência social.”<br />

(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo Norte Guarulhos).<br />

1.481 participantes<br />

(642 <strong>de</strong> órgãos gestores, 130<br />

<strong>de</strong> DRADS, 671 <strong>de</strong> técnicos <strong>de</strong><br />

CRAS e 38 <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadorias da<br />

SEADS, da Comissão Intergestores<br />

Bipartite e do Conselho Estadual<br />

<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>)<br />

Partindo do pressuposto <strong>de</strong> que o processo <strong>de</strong> aprendizagem ocorre na interação com o<br />

outro, a metodologia do curso criou oportunida<strong>de</strong>s educativas que favoreceram o diálogo,<br />

a reflexão e a intervenção.<br />

“O curso foi muito claro. Ajudou-me no esclarecimento das dúvidas, na<br />

comparação da relação do conteúdo do curso com a realida<strong>de</strong> no trabalho.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> São José do Rio Preto II)<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 7


“A abordagem <strong>de</strong> conceitos orientadores do<br />

trabalho foi fundamental nesta reunião, além da<br />

tradução <strong>de</strong>stes conceitos em ações práticas.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Sorocaba II)<br />

“Foi ótimo para esclarecer o que é e o que se faz no<br />

CRAS. Lançou <strong>de</strong>safios e propôs caminhos.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Marília I)<br />

“Muito bom, pois por meio <strong>de</strong>sta Capacitação já a<strong>de</strong>quamos algumas mudanças<br />

em nosso município e a cada dia esclarece mais o papel do CRAS e suas<br />

adaptações em municípios <strong>de</strong> pequeno porte.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Fernandópolis I)<br />

“No município on<strong>de</strong> atuo não há CRAS. Portanto, a Capacitação<br />

gerou um gran<strong>de</strong> conforto para implementarmos o CRAS<br />

<strong>de</strong>ntro da dinâmica relativamente i<strong>de</strong>al e coerente. Estou feliz e<br />

realizada. Foi muito bem reforçada a questão do MÉTODO.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Fernandópolis I)<br />

“Saio <strong>de</strong>sta Capacitação com mais clareza e<br />

confiante, com mais vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> que os CRAS<br />

realmente tenham plena funcionalida<strong>de</strong>.”<br />

(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo II)<br />

39 turmas <strong>de</strong> capacitação<br />

realizadas em 25 polos<br />

18 educadores<br />

3.527 Ativida<strong>de</strong>s<br />

Complementares<br />

não presenciais<br />

“Essa capacitação veio ao encontro das necessida<strong>de</strong>s dos municípios,<br />

tanto para os que possuem CRAS como para os que não possuem.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Marília I)<br />

“Ponto forte neste curso é a importância e urgência <strong>de</strong> fazer<br />

com que o CRAS atue <strong>de</strong> maneira eficaz em benefício da população.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Botucatu)<br />

Ter o CRAS como eixo <strong>de</strong>ssa capacitação abriu a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> expandir a discussão para o<br />

campo das políticas sociais no contexto das relações sociais. O curso possibilitou ainda a análise<br />

e a crítica <strong>de</strong> concepções e práticas conservadoras (assistencialismo, subsidiarieda<strong>de</strong> estatal,<br />

fragmentação das ações, amadorismo, intervenções paliativas e tutelares) e do esforço<br />

histórico e político <strong>de</strong> superação e <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> novas estratégias para a efetivação da<br />

assistência social como política pública.<br />

“A clareza nos <strong>de</strong>bates nos faz repensar não só<br />

a implementação do CRAS, mas toda a prática profissional.”<br />

(participante da Turma da Alta Paulista)<br />

“Com a Capacitação surge a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um<br />

‘olhar’ crítico quanto à prática, em relação à assistência social.”<br />

(participante da turma <strong>de</strong> Campinas III)<br />

8 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


“A estrutura da Capacitação me faz sentir orgulho <strong>de</strong> estar no<br />

bojo da construção da política <strong>de</strong> assistência social.”<br />

(participante da Turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo III).<br />

“Proporcionou um momento <strong>de</strong> reflexão<br />

sobre as práticas e os <strong>de</strong>safios da construção<br />

da política da assistência social.”<br />

(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo<br />

Norte Guarulhos).<br />

Mais <strong>de</strong> 80% <strong>de</strong> frequência<br />

nos módulos presenciais<br />

2 mil publicações do volume 1,<br />

mais 2 mil do volume 2<br />

25 monitores<br />

“Esta Capacitação vem fortalecer o nosso trabalho<br />

para a superação das dificulda<strong>de</strong>s e realmente efetivar<br />

o nosso trabalho e o SUAS como política pública.”<br />

(participante da turma do Vale do Paraíba – São José dos Campos II)<br />

Outra forma <strong>de</strong> expressão e reflexão dos participantes, estimulada nesta Capacitação, <strong>de</strong>u-se<br />

por meio das ativida<strong>de</strong>s não presenciais organizadas em três processos sequenciais:<br />

Ativida<strong>de</strong> não<br />

presencial<br />

Ativida<strong>de</strong><br />

Complementar I<br />

Ativida<strong>de</strong><br />

Complementar II<br />

Trabalho final<br />

Título<br />

Análise situacional dos<br />

municípios paulistas com/<br />

sem CRAS<br />

Caracterização do<br />

Trabalho Socioassistencial<br />

na Proteção <strong>Social</strong> Básica<br />

Plano <strong>de</strong> Ação (Municipal<br />

e Regional) da Proteção<br />

<strong>Social</strong> Básica<br />

Objetivos<br />

Mapear a situação dos municípios e<br />

regiões paulistas com/sem CRAS a partir<br />

da diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realida<strong>de</strong>s e do lugar que<br />

cada participante se insere.<br />

Conhecer o direcionamento dado aos<br />

eixos da PNAS e do SUAS e i<strong>de</strong>ntificar<br />

avanços e <strong>de</strong>safios <strong>de</strong>correntes no trabalho<br />

socioassistencial.<br />

Aprimorar a gestão no campo da proteção<br />

social básica (correlacionando a Capacitação<br />

à atuação profissional) e expressar uma<br />

<strong>de</strong>terminada visão <strong>de</strong> futuro, direcionada<br />

ao reor<strong>de</strong>namento da política municipal e<br />

estadual <strong>de</strong> assistência social.<br />

O enfoque adotado nessas ativida<strong>de</strong>s não presenciais privilegiou a reflexão, a ação e o estabelecimento<br />

<strong>de</strong> relações críticas entre o cotidiano <strong>de</strong> trabalho dos participantes e os eixos<br />

temáticos que fundamentaram a capacitação. Para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s,<br />

foram criadas ferramentas próprias, em plataforma web, disponibilizadas para os participantes<br />

durante o processo <strong>de</strong> formação, por meio <strong>de</strong> senha pessoal.<br />

É oportuno esclarecer que a Ativida<strong>de</strong> Complementar I foi constituída por questões<br />

fechadas e exigiu a escolha <strong>de</strong> respostas entre as constantes <strong>de</strong> uma lista. Foi incluída a<br />

opção “outros” para aten<strong>de</strong>r às situações em que os participantes/respon<strong>de</strong>ntes não<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 9


encontrassem a resposta correspon<strong>de</strong>nte à sua<br />

realida<strong>de</strong>. Entre as questões, havia aquelas que<br />

permitiam múltiplas respostas. Já a Ativida<strong>de</strong><br />

Complementar II e o trabalho final foram compostos<br />

por questões abertas e, portanto, permitiram<br />

aos participantes respon<strong>de</strong>rem livremente,<br />

tendo como parâmetros um número <strong>de</strong>terminado<br />

<strong>de</strong> caracteres.<br />

Em razão da heterogeneida<strong>de</strong> <strong>de</strong> participantes e<br />

<strong>de</strong> realida<strong>de</strong>s municipais, regionais e estaduais, essas<br />

ativida<strong>de</strong>s tiveram ferramentas específicas <strong>de</strong>stinadas aos<br />

seguintes profissionais:<br />

técnicos <strong>de</strong> CRAS;<br />

gestores <strong>de</strong> municípios com CRAS;<br />

gestores <strong>de</strong> municípios sem CRAS;<br />

técnicos da SEADS/Diretoria Regional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (DRADS), Conselho Estadual<br />

<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CONSEAS) e Comissão Intergestora Bipartite (CIB).<br />

O conjunto <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s não presenciais compôs um amplo banco <strong>de</strong> dados que<br />

possibilita diferentes escalas <strong>de</strong> análises: local (CRAS), municipal (órgão gestor), regional<br />

(DRADS) e estadual (SEADS), com diversos níveis <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong> temática. Neste texto,<br />

foram selecionados dados consi<strong>de</strong>rados relevantes para o contexto estadual em função do<br />

escopo – tempo, espaço e objetivo – <strong>de</strong>sta publicação.<br />

A análise traça o panorama dos CRAS em São Paulo com base na perspectiva dos municípios<br />

(órgãos gestores e CRAS). Toma, portanto, como referência empírica os participantes<br />

da capacitação (técnicos municipais) que finalizaram a Ativida<strong>de</strong> Complementar I até o<br />

momento da extração dos dados no sistema. Os números abaixo indicam uma amostra<br />

bastante significativa em relação ao contexto estadual 2 :<br />

622 (92%) técnicos <strong>de</strong> CRAS;<br />

335 (84%) representantes <strong>de</strong> órgãos gestores <strong>de</strong> municípios com CRAS;<br />

205 (82%) representantes <strong>de</strong> órgãos gestores <strong>de</strong> municípios sem CRAS.<br />

Neste texto, os participantes <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s não presenciais também po<strong>de</strong>rão ser tratados<br />

como respon<strong>de</strong>ntes.<br />

A seguir, apresentaremos a análise <strong>de</strong> questões consi<strong>de</strong>radas fundamentais para a construção<br />

<strong>de</strong> um panorama dos CRAS no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

2<br />

Números e índices apresentados no volume 1 – “CRAS: Marcos legais” –, a partir dos dados <strong>de</strong> inscrição dos participantes e outros fornecidos pela<br />

SEADS, no início <strong>de</strong>sta capacitação.<br />

10 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


2.<br />

Panorama dos CRAS<br />

no Estado <strong>de</strong> São Paulo<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 11


As informações organizadas neste Panorama foram extraídas das ativida<strong>de</strong>s não presenciais<br />

<strong>de</strong>senvolvidas pelos órgãos gestores e técnicos <strong>de</strong> CRAS, participantes da<br />

Capacitação. Essas informações possibilitam analisar alguns elementos da situação<br />

dos CRAS no âmbito estadual 1 e permitem a comparação com outras bases <strong>de</strong> dados 2 e, neste<br />

caso, po<strong>de</strong>m revelar números diferentes. Nessa análise comparativa é fundamental consi<strong>de</strong>rar<br />

a metodologia que orienta cada uma das bases <strong>de</strong> dados. Contudo, este Panorama po<strong>de</strong> ser<br />

tomado como um dos instrumentos <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> monitoramento e avaliação <strong>de</strong>senvolvidos<br />

pela SEADS/DRADS e, <strong>de</strong>sse modo, contribuir para o aprimoramento e consolidação dos CRAS<br />

no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Municípios com CRAS<br />

A implantação dos CRAS está diretamente vinculada à aprovação da PNAS, em 2004, e do<br />

SUAS, em 2005. Os 622 técnicos <strong>de</strong> CRAS respon<strong>de</strong>ntes da Ativida<strong>de</strong> Complementar I informaram<br />

que em São Paulo, <strong>de</strong> forma precursora, foram implantadas as primeiras 41 (7%) unida<strong>de</strong>s<br />

públicas estatais em 2004. Nos anos seguintes, observou-se um movimento crescente <strong>de</strong> instalação<br />

<strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s – 142 (23%), em 2005, e 191 (31%), em 2006. Tal evolução <strong>de</strong>monstra<br />

o bom nível <strong>de</strong> prontidão e a firme a<strong>de</strong>são dos municípios ao SUAS, intensificada pela atuação<br />

das DRADS no contexto regional e pela vigência da Portaria nº 385/2005 3 , do Ministério do<br />

<strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate à Fome.<br />

De acordo com o gráfico da página ao lado, o movimento <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> CRAS não é linear,<br />

uma vez que a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong>corre <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> variáveis <strong>de</strong> natureza<br />

política, técnica, financeira e das relações fe<strong>de</strong>rativas. Contudo, esse movimento indica que a<br />

expansão do número <strong>de</strong> CRAS registra números cumulativos e ascen<strong>de</strong>ntes no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

A partir <strong>de</strong> dados levantados diretamente pela SEADS 4 é possível estimar a configuração atual<br />

dos CRAS no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Consta que 413 (64%) municípios instalaram 703 CRAS com a seguinte distribuição:<br />

1 município tem 7 CRAS<br />

1 município tem 9 CRAS<br />

1 município tem 11 CRAS<br />

1 município tem 13 CRAS<br />

1 município tem 31 CRAS<br />

10 municípios têm 5 CRAS<br />

17 municípios têm 3 CRAS<br />

29 municípios têm 4 CRAS<br />

38 municípios têm 2 CRAS<br />

309 municípios têm 1 CRAS<br />

5 municípios têm 6 CRAS<br />

1<br />

O banco <strong>de</strong> dados, sob responsabilida<strong>de</strong> da SEADS, também possibilita a organização <strong>de</strong> análises por municípios e regiões <strong>de</strong> atuação das DRADS.<br />

2<br />

PMAS 2009, da SEADS e Censo CRAS 2009, do MDS.<br />

3<br />

A Portaria nº 385, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2005, do Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate à Fome, vinculou a partilha <strong>de</strong> recursos financeiros<br />

ao processo <strong>de</strong> habilitação dos municípios em níveis <strong>de</strong> gestão básica ou plena. Definiu prazos, fluxos e requisitos para o processo <strong>de</strong> habilitação<br />

dos municípios ao SUAS e para expansão dos serviços em 2005. Entre os requisitos, os municípios que pleiteassem habilitação em gestão básica ou<br />

plena <strong>de</strong>veriam criar o CRAS.<br />

4<br />

Estes dados foram informados pela SEADS, em outubro <strong>de</strong> 2009, e são diferentes daqueles apresentados no Volume 1: “CRAS: Marcos Legais” que<br />

se referem ao ano <strong>de</strong> 2008.<br />

12 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Gráfico 1 — Total <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do CRAS implantadas<br />

por ano em São Paulo<br />

7%<br />

41<br />

23%<br />

142<br />

31%<br />

191<br />

23%<br />

146<br />

14%<br />

89<br />

2%<br />

13<br />

2004<br />

2005 2006 2007<br />

2008<br />

2009<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Movimentos dos CRAS em São Paulo<br />

LEGENDA<br />

DRADS<br />

Número <strong>de</strong> CRAS<br />

Previsão <strong>de</strong> instalação<br />

Sem CRAS<br />

1 CRAS<br />

2 - 4 CRAS<br />

5 - 10 CRAS<br />

Mais <strong>de</strong> 10 CRAS<br />

Fonte: <strong>Secretaria</strong> Estadual <strong>de</strong> Assistência e<br />

<strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> (SEADS), 2009<br />

Dados da Ativida<strong>de</strong> Complementar I indicam que a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> CRAS nos<br />

municípios foi <strong>de</strong>corrência direta do nível <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são dos municípios ao SUAS, do apoio das<br />

DRADS à gestão dos municípios e do cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral. Esses aspectos expressam relações<br />

fe<strong>de</strong>rativas entre os três níveis <strong>de</strong> governo, que são apoiadas em menor ou maior grau<br />

por forças e processos instalados pelo próprio município, em seu planejamento e nos espaços<br />

<strong>de</strong> controle social da política <strong>de</strong> assistência social.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 13


Gráfico 2 — Origem da <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> CRAS<br />

77%<br />

Nível <strong>de</strong> gestão (básica/plena<br />

no SUAS<br />

Orientação da DRADS<br />

Meta do Plano Municipal<br />

<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

Financiamento PAIF<br />

Deliberação <strong>de</strong> Conferência Municipal<br />

<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

Recomendação do Conselho Municipal<br />

<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

Propostas <strong>de</strong> Fórum Municipal da<br />

Área <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

73%<br />

40%<br />

36%<br />

24%<br />

21%<br />

1%<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar 1 – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Para a maioria dos respon<strong>de</strong>ntes, os fatores <strong>de</strong>terminantes para a implantação <strong>de</strong> uma<br />

unida<strong>de</strong> do CRAS são o apoio da DRADS à gestão municipal, o posicionamento político do<br />

gestor da assistência social e sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negociação, e o cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral.<br />

Gráfico 3 — Fatores <strong>de</strong>terminantes na <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong><br />

implantação <strong>de</strong> CRAS<br />

78%<br />

69%<br />

67%<br />

53%<br />

48%<br />

44%<br />

33%<br />

27%<br />

22%<br />

19%<br />

15%<br />

6%<br />

Apoio da DRADS<br />

Posicionamento político do<br />

Gestor da Assistência <strong>Social</strong><br />

Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negociação do Gestor<br />

da Assistência <strong>Social</strong> com o Prefeito<br />

Cofinanciamento Fe<strong>de</strong>ral<br />

Financiamento Municipal<br />

Posicionamento<br />

político do Prefeito<br />

Experiência <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />

e regionalização<br />

Ter espaço físico/prédio próprio<br />

Ter quadro <strong>de</strong><br />

trabalhadores/técnicos<br />

Ter equipamentos<br />

Negociação com<br />

Legislativo Municipal<br />

Reivindicação da população<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar 1 – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

14 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Com base nesses dados, verifica-se a importância da DRADS no contexto regional, como<br />

instância mais próxima da realida<strong>de</strong> dos municípios. Essa proximida<strong>de</strong> se manifesta especialmente<br />

no apoio ao processo <strong>de</strong> cumprimento <strong>de</strong> requisitos e responsabilida<strong>de</strong>s para a<br />

habilitação dos municípios em níveis <strong>de</strong> gestão no SUAS.<br />

De igual forma, fica evi<strong>de</strong>nciado o compromisso técnico-político e a <strong>de</strong>terminação do<br />

gestor municipal da política <strong>de</strong> assistência social em cumprir as recomendações para instalação<br />

da unida<strong>de</strong> e em consolidar o SUAS localmente. Se agruparmos os fatores listados<br />

no gráfico 3 em outras categorias analíticas, é possível observarmos, em primeiro plano, a<br />

força e o protagonismo técnico-político do município nessa <strong>de</strong>cisão, pois <strong>de</strong>stacam como<br />

<strong>de</strong>terminantes: questões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m técnico-política municipal 5 com incidência <strong>de</strong> 196% 6 ;<br />

recursos financeiros do município e cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral (100%); apoio da DRADS<br />

(78%); infraestrutura e recursos humanos 7 (68%); experiência municipal <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />

e regionalização dos serviços (33%) e reivindicação da população (6%).<br />

Municípios sem CRAS<br />

Segundo dados levantados pela SEADS, dos 232 (36%) municípios sem CRAS, 68 <strong>de</strong>les já<br />

têm prevista a implantação <strong>de</strong> sua primeira unida<strong>de</strong>. Outras 28 cida<strong>de</strong>s já programaram<br />

até 2010 a realização <strong>de</strong> ampliações no número <strong>de</strong> CRAS existentes 8 . Há que se consi<strong>de</strong>rar<br />

também que dos 232 municípios sem CRAS, 207 <strong>de</strong>les são <strong>de</strong> pequeno porte 1 (até 20 mil<br />

habitantes) e 193 estão em gestão inicial no SUAS 9 .<br />

Nos municípios sem CRAS, a proteção social básica é <strong>de</strong>senvolvida majoritariamente pelos<br />

órgãos gestores da assistência social. Pelo que se apurou na Ativida<strong>de</strong> Complementar I e,<br />

mais diretamente, nos <strong>de</strong>bates com os participantes dos módulos presenciais da capacitação,<br />

não há um consenso estabelecido sobre se há ou não a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong><br />

CRAS em municípios <strong>de</strong> pequeno porte 1.<br />

Dados da referida ativida<strong>de</strong> indicam como razões principais para a não implantação do<br />

CRAS a falta <strong>de</strong> recursos financeiros, a carência no quadro <strong>de</strong> trabalhadores, a inexistência<br />

<strong>de</strong> prédio próprio e a insuficiência <strong>de</strong> equipamentos. A disponibilização <strong>de</strong>sses itens é parte<br />

do conjunto <strong>de</strong> providências que o órgão gestor <strong>de</strong>ve tomar para instalar a unida<strong>de</strong> e ofertar<br />

serviços à população.<br />

5<br />

Posicionamento político do Prefeito; posicionamento político do Gestor da Assistência <strong>Social</strong>; negociação com Legislativo municipal; capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> negociação do gestor da assistência social com o prefeito.<br />

6<br />

Trata-se <strong>de</strong> questões <strong>de</strong> múltipla escolha, em que o respon<strong>de</strong>nte po<strong>de</strong> assinalar mais <strong>de</strong> uma alternativa. Assim, a frequência das respostas extrapola<br />

o índice <strong>de</strong> 100%.<br />

7<br />

Ter quadro <strong>de</strong> trabalhadores/técnicos; ter espaço físico/prédio próprio; ter equipamentos.<br />

8<br />

Esses dados foram informados pela SEADS, em outubro <strong>de</strong> 2009 e, por sua atualida<strong>de</strong>, são diferentess daqueles apresentados no Volume 1: “CRAS:<br />

Marcos Legais”.<br />

9<br />

A estruturação <strong>de</strong> CRAS é requisito para os níveis <strong>de</strong> gestão básica e plena no SUAS.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 15


Gráfico 4 — Razões indicadas por órgãos gestores municipais<br />

para a não implantação <strong>de</strong> CRAS<br />

41%<br />

39%<br />

32%<br />

26%<br />

25%<br />

13%<br />

10%<br />

10%<br />

6%<br />

6%<br />

5%<br />

4%<br />

3% 3%<br />

2%<br />

1% 1%<br />

Falta <strong>de</strong> recursos financeiros<br />

do próprio município<br />

Não ter quadro <strong>de</strong><br />

trabalhadores/técnicos<br />

Não ter prédio próprio<br />

Falta <strong>de</strong> recursos financeiros<br />

do governo fe<strong>de</strong>ral<br />

Não ter equipamentos<br />

Não <strong>de</strong>finiu a<br />

área <strong>de</strong> localização<br />

Posicionamento<br />

político do Prefeito<br />

Precisa reformar<br />

e adaptar o espaço<br />

Ausência <strong>de</strong> reivindicação<br />

da população<br />

Não encontrou espaços<br />

em áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

Baixo entendimento<br />

da lógica do CRAS<br />

Porte do município não<br />

justifica a criação do CRAS<br />

Ausência <strong>de</strong> recomendação<br />

do Conselho Municipal <strong>de</strong><br />

Assistência <strong>Social</strong><br />

Não houve negociação<br />

com o Legislativo Municipal<br />

Posicionamento político<br />

do Gestor <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

Não acredita no potencial do CRAS<br />

<strong>de</strong> inovar a assistência social<br />

Não i<strong>de</strong>ntifica a necessida<strong>de</strong><br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar 1 – órgão gestor <strong>de</strong> municípios sem CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Com base nessas manifestações, po<strong>de</strong>mos reunir em quatro categorias os motivos da não<br />

implantação do CRAS em <strong>de</strong>terminados municípios. São elas: falta <strong>de</strong> recursos financeiros<br />

e humanos 10 (106%) 11 , ausência <strong>de</strong> infraestrutura a<strong>de</strong>quada (86%) 12 ; questões relacionadas<br />

à or<strong>de</strong>m técnico-política municipal (26%) 13 e ausência <strong>de</strong> controle social 14 (9%). Nesse<br />

quadro, a falta/ausência <strong>de</strong> condições objetivas da gestão municipal adquire centralida<strong>de</strong>.<br />

10<br />

Falta <strong>de</strong> recursos financeiros do próprio município; falta <strong>de</strong> recursos financeiros do governo fe<strong>de</strong>ral e não ter quadro <strong>de</strong> trabalhadores/técnicos.<br />

11<br />

Importante ressaltar que trata-se <strong>de</strong> questões <strong>de</strong> múltipla escolha, em que o respon<strong>de</strong>nte po<strong>de</strong> assinalar mais <strong>de</strong> uma alternativa. Assim, a<br />

frequência das respostas extrapola a soma <strong>de</strong> 100%.<br />

12<br />

Não ter prédio próprio; não ter equipamentos; não <strong>de</strong>finiu a área <strong>de</strong> localização; precisa reformar e adaptar o espaço; não encontrou espaços<br />

a<strong>de</strong>quados <strong>de</strong>ntro das áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />

13<br />

Posicionamento político do prefeito; baixo entendimento da lógica do CRAS; porte do município não justifica a criação do CRAS; não houve<br />

negociação com o Legislativo municipal; posicionamento político do gestor da assistência social; não acredita no potencial <strong>de</strong> o CRAS inovar as<br />

práticas <strong>de</strong> assistência social; não i<strong>de</strong>ntifica necessida<strong>de</strong>.<br />

14<br />

Ausência <strong>de</strong> reivindicação da população e ausência <strong>de</strong> recomendação do Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>.<br />

16 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Significados atribuídos ao CRAS pelos respon<strong>de</strong>ntes<br />

Uma das questões levantadas para caracterizar os CRAS no Estado <strong>de</strong> São Paulo se refere<br />

ao significado atribuído a essa unida<strong>de</strong>, pelos diferentes status <strong>de</strong> participantes da capacitação:<br />

municípios sem e com CRAS e técnicos <strong>de</strong> CRAS.<br />

PARA VOCÊ O CRAS É:<br />

A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> efetivar a assistência social<br />

como política pública <strong>de</strong> direitos.<br />

A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhar na direção da<br />

conquista <strong>de</strong> direitos socioassistenciais.<br />

Uma inovação na lógica <strong>de</strong> organização das<br />

provisões da assistência social.<br />

O espaço <strong>de</strong> registro e controle <strong>de</strong> benefícios<br />

<strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda.<br />

A retomada do trabalho comunitário reeditando<br />

práticas do serviço social <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>.<br />

Um plantão <strong>de</strong> emergências nos mol<strong>de</strong>s do<br />

plantão social.<br />

Mais um local on<strong>de</strong> as práticas assistencialistas<br />

se <strong>de</strong>senvolvem.<br />

Órgão gestor<br />

sem CRAS<br />

STATUS DO RESPONDENTE<br />

Órgão gestor<br />

com CRAS<br />

Técnico<br />

<strong>de</strong> CRAS<br />

89% 94% 94%<br />

76% 80% 87%<br />

61% 53% 53%<br />

35% 31% 29%<br />

14% 20% 12%<br />

2% 1% 2%<br />

2% 0% 2%<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com e sem CRAS, e técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Essa tabela <strong>de</strong>monstra que o CRAS representa para todos os status <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>ntes – com<br />

maior incidência nos municípios on<strong>de</strong> ele já é uma realida<strong>de</strong> – a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> afirmação<br />

da assistência social como política pública garantidora <strong>de</strong> direitos socioassistenciais.<br />

Permite também inferir que a responsabilida<strong>de</strong> assumida pelos órgãos gestores municipais<br />

na implantação <strong>de</strong>ssa unida<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> execução direta <strong>de</strong> programas, projetos, benefícios<br />

e serviços reafirma o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> Estado no campo da proteção social não contributiva. Aponta<br />

ainda para uma mudança na i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> histórica da assistência social ao superar o seu caráter<br />

subsidiário, <strong>de</strong> <strong>de</strong>legação e assistencialista. O CRAS carrega, portanto, uma potencialida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

ruptura e inovação.<br />

Contudo, não se observa a mesma incidência <strong>de</strong> respostas em relação à inovação na lógica<br />

<strong>de</strong> organização das provisões (programas, projetos, benefícios e serviços) <strong>de</strong> assistência social.<br />

Parece haver um certo distanciamento – típico <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> mudança – entre a direção<br />

ético-política da assistência social como política pública do campo dos direitos sociais e sua<br />

concretização no modo <strong>de</strong> operacionalizar a oferta <strong>de</strong> serviços aos cidadãos.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 17


Estrutura física e funcionamento do CRAS<br />

Para o efetivo <strong>de</strong>senvolvimento e o cumprimento<br />

com qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suas funções, o<br />

CRAS <strong>de</strong>ve contar com alguns elementos e<br />

algumas condições fundamentais. “O CRAS<br />

não po<strong>de</strong> ser compreendido simplesmente<br />

como uma edificação. A disposição dos espaços<br />

e sua organização refletem a concepção<br />

sobre trabalho social com famílias adotada<br />

pelo município” (MDS, 2009: 47).<br />

De acordo com as informações dos respon<strong>de</strong>ntes,<br />

539 (87%) CRAS estão localizados<br />

em áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social e 87<br />

(13%) não se encontram nessa situação.<br />

Embora esse dado não permita um maior<br />

aprofundamento sobre as condições <strong>de</strong><br />

localização do CRAS nos municípios, a<br />

questão (a regra e a exceção) é prevista nas<br />

orientações operacionais do SUAS.<br />

Essas orientações estabelecem que os CRAS<br />

<strong>de</strong>vem localizar-se, prioritariamente, em<br />

áreas que concentram situações <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

e risco social. Excepcionalmente,<br />

unida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m ser instaladas em locais <strong>de</strong><br />

maior acessibilida<strong>de</strong> ou em áreas centrais,<br />

com maior convergência <strong>de</strong> população,<br />

quando se tratar, por exemplo, <strong>de</strong> territórios<br />

com baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional e <strong>de</strong><br />

municípios <strong>de</strong> pequeno porte.<br />

Em relação ao espaço físico, os respon<strong>de</strong>ntes<br />

informaram que 323 (52%) imóveis ocupados<br />

pelos CRAS são próprios municipais, 241<br />

(38,77%) são alugados, 56 (9%) são cedidos e<br />

dois (0,03%) estão em situação <strong>de</strong> comodato.<br />

O fato <strong>de</strong> um imóvel ser <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />

pública traz certas vantagens para o CRAS:<br />

o espaço po<strong>de</strong> ser mais facilmente reconhecido<br />

pela população (no território), existe<br />

uma garantia maior <strong>de</strong> permanência e continuida<strong>de</strong><br />

dos serviços no mesmo local e sua<br />

estrutura interna, bem como sua ambientação,<br />

po<strong>de</strong>m ser melhor adaptadas para as<br />

necessida<strong>de</strong>s específicas <strong>de</strong> atendimento. Tal<br />

flexibilida<strong>de</strong> seria mais difícil <strong>de</strong> ser conseguida<br />

em imóveis locados ou cedidos.<br />

In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do tipo <strong>de</strong> espaço <strong>de</strong>finido<br />

(público, locado ou cedido), a instalação<br />

dos CRAS foi precedida <strong>de</strong> algumas dificulda<strong>de</strong>s<br />

– e as principais, na visão dos órgãos<br />

gestores, aparecem apontadas no gráfico 5.<br />

Basicamente, elas se referem à a<strong>de</strong>quação<br />

dos espaços físicos às instruções normativas<br />

<strong>de</strong> edificação da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do CRAS<br />

como unida<strong>de</strong> pública estatal, que oferta<br />

provisões da proteção social básica e concretiza<br />

direitos socioassistenciais.<br />

Gráfico 5 — Dificulda<strong>de</strong>s encontradas pelo órgão gestor para<br />

a instalação dos CRAS<br />

49%<br />

48%<br />

47%<br />

41%<br />

27%<br />

21%<br />

16%<br />

A<strong>de</strong>quar os espaços às<br />

instruções normativas<br />

Encontrar espaços em áreas<br />

<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

Reformar e adaptar<br />

os espaços<br />

Adaptar os espaços às normas<br />

<strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong><br />

Padronizar a estrutura<br />

física dos prédios<br />

Utilizar espaço<br />

que abrigou serviço<br />

<strong>de</strong> natureza diferente<br />

Definir a área<br />

<strong>de</strong> localização<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

18 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Outro aspecto <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque no processo <strong>de</strong><br />

instalação do CRAS se refere ao seu funcionamento<br />

em espaços compartilhados com<br />

outras unida<strong>de</strong>s e serviços. Dos 622 CRAS<br />

registrados na base <strong>de</strong> dados, 209 (34%)<br />

estão instalados em espaços compartilhados<br />

e 413 (66%), em espaços exclusivos. O<br />

gráfico 6 <strong>de</strong>talha com que tipo <strong>de</strong> órgãos<br />

ou instituições os 209 CRAS compartilham<br />

espaços <strong>de</strong> funcionamento.<br />

Gráfico 6 — CRAS em espaços compartilhados com<br />

outras unida<strong>de</strong>s e serviços<br />

58%<br />

41%<br />

30%<br />

24%<br />

17%<br />

14%<br />

6%<br />

6%<br />

3%<br />

1% 1% 1%<br />

Órgão gestor <strong>de</strong> assistência<br />

social<br />

Estruturas administrativas da<br />

Prefeitura Municipal (saú<strong>de</strong>,<br />

educação, esportes, habitação)<br />

ONGs/associações e centros<br />

comunitários<br />

Conselhos municipais (<strong>de</strong><br />

assistência social, tutelar e da<br />

criança e do adolescente)<br />

Fundo <strong>Social</strong> <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

Diversos projetos, programas<br />

sociais e cursos<br />

Outros<br />

CREAS<br />

Telecentro<br />

Instituição religiosa<br />

Posto INSS<br />

Banco comunitário<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Percebe-se que a maioria dos 209 CRAS<br />

divi<strong>de</strong> espaço com unida<strong>de</strong>s da administração<br />

municipal. Exemplos: órgão gestores<br />

<strong>de</strong> assistência social (58%), estruturas<br />

administrativas (41%), conselhos <strong>de</strong> diversas<br />

políticas públicas (24%), Fundo <strong>Social</strong><br />

<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> (17%) e Centro <strong>de</strong><br />

Referência Especializado da Assistência<br />

<strong>Social</strong> – CREAS (6%).<br />

Além <strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s públicas, parece<br />

possível inferir que os diversos projetos,<br />

programas sociais e cursos (14%) também<br />

sejam ações da Prefeitura, em sua maioria,<br />

voltadas à proteção social básica <strong>de</strong> assistência<br />

social.<br />

No gráfico 6, também se <strong>de</strong>stacam ONGs,<br />

associações e centros comunitários (30%) e<br />

outros tipos <strong>de</strong> órgãos (6%), como cartórios,<br />

bibliotecas, juntas militares, bases comunitárias<br />

<strong>de</strong> polícia e Correios.<br />

Os CRAS instalados em espaços compartilhados<br />

expressam arranjos políticos locais.<br />

Contudo, essa situação po<strong>de</strong> estar em <strong>de</strong>sacordo<br />

com as recomendações nacionais e<br />

<strong>de</strong>notar possível fragilida<strong>de</strong> em firmar sua<br />

i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> física e, consequentemente, os<br />

propósitos da política <strong>de</strong> assistência social<br />

no município, pois, o “espaço físico constitui<br />

fator <strong>de</strong>terminante para o reconhecimento<br />

do CRAS como lócus no qual os direitos<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 19


socioassistenciais são assegurados [...]. O<br />

espaço físico é reflexo <strong>de</strong> uma concepção”<br />

(MDS, 2009: 48).<br />

No âmbito do processo <strong>de</strong> acompanhamento<br />

e monitoramento das ações do CRAS<br />

pelos estados e pela União, a Resolução<br />

nº 6, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2008, da Comissão<br />

Intergestores Tripartite, pactuou um conjunto<br />

<strong>de</strong> situações consi<strong>de</strong>radas insatisfatórias<br />

e que <strong>de</strong>mandam a apresentação,<br />

pelos municípios e pelo Distrito Fe<strong>de</strong>ral,<br />

<strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> providências para a sua<br />

superação 15 .<br />

Entre as condições tipificadas como insatisfatórias<br />

16 , consta a implantação <strong>de</strong> CRAS<br />

em espaços compartilhados com secretarias<br />

(estruturas administrativas) e em associações<br />

comunitárias. Além <strong>de</strong>ssa resolução, a<br />

publicação do MDS, Orientações Técnicas<br />

da Proteção <strong>Social</strong> Básica do Sistema Único<br />

<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> – SUAS: Centro <strong>de</strong><br />

Referência <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> – CRAS<br />

(2009), trata da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação<br />

<strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do CRAS em espaços<br />

compartilhados, respeitadas as exceções<br />

explicitadas na referida resolução e <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

que sejam assegurados a sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, a<br />

partir do acesso por entrada exclusiva, uso<br />

privativo dos ambientes <strong>de</strong>stinados ao cumprimento<br />

<strong>de</strong> suas funções e a distinção das<br />

equipes <strong>de</strong> referência.<br />

Em relação ao espaço físico, a maioria dos<br />

CRAS dispõe <strong>de</strong> salas e ambientes específicos<br />

para o cumprimento <strong>de</strong> suas funções. Já<br />

as condições <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> para idosos<br />

e pessoas com necessida<strong>de</strong>s especiais aos<br />

espaços físicos do CRAS estão a<strong>de</strong>quadas<br />

em 363 (58%) das unida<strong>de</strong>s. Outro aspecto<br />

<strong>de</strong> extrema relevância na construção da<br />

i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> visual do CRAS no território<br />

refere-se à instalação <strong>de</strong> placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação,<br />

já existente em 512 (82%) unida<strong>de</strong>s.<br />

Segundo os respon<strong>de</strong>ntes, os CRAS dispõem<br />

<strong>de</strong> boas condições <strong>de</strong> conectivida<strong>de</strong> – 98%<br />

das unida<strong>de</strong>s dispõem <strong>de</strong> telefone. Em 90%<br />

<strong>de</strong>las há computadores, mas internet com<br />

banda larga é realida<strong>de</strong> só <strong>de</strong> pouco mais da<br />

meta<strong>de</strong> das se<strong>de</strong>s (57%).<br />

Gráfico 7 — Espaços físicos nos CRAS<br />

94%<br />

91%<br />

84%<br />

82%<br />

Sala privativa para atendimento<br />

Sala para recepção<br />

53%<br />

Sala para trabalhos em grupo<br />

Placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação<br />

Acessibilida<strong>de</strong> para idosos e<br />

pessoas com necessida<strong>de</strong>s especiais<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

15<br />

A não superação das condições consi<strong>de</strong>radas insatisfatórias implica a suspensão do cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral nos termos da referida resolução.<br />

16<br />

São elas: I. ausência <strong>de</strong> equipe <strong>de</strong> referência no CRAS; II. presença <strong>de</strong> apenas um técnico com nível superior na equipe <strong>de</strong> referência do CRAS em<br />

municípios com mais <strong>de</strong> 50 mil habitantes; III. CRAS implantado em espaço compartilhado com secretarias (estruturas administrativas); IV. CRAS<br />

implantado em associação comunitária; V. CRAS sem a<strong>de</strong>quação às normas <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> da ABNT; VI. CRAS sem instalações sanitárias; VII.<br />

CRAS sem salas a<strong>de</strong>quadas; VIII. CRAS sem placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação (Art. 3º da Resolução nº 6, da CIT, <strong>de</strong> 01/07/2008).<br />

20 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Gráfico 8 — Condições <strong>de</strong> conectivida<strong>de</strong> nos CRAS<br />

98%<br />

90%<br />

76%<br />

57%<br />

Linha telefônica<br />

Computador<br />

Acesso à internet<br />

Internet com banda larga<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

O carro é outro recurso com alcance restrito, sendo encontrado em 366 (59%) CRAS.<br />

Utilizados pelas equipes <strong>de</strong> referência para a realização <strong>de</strong> visitas domiciliares e institucionais,<br />

os veículos otimizam as funções do CRAS no território.<br />

Na condição <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> pública estatal, o CRAS precisa funcionar em caráter continuado e<br />

a<strong>de</strong>quado, assim como tem o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> assegurar condições <strong>de</strong> trabalho apropriadas aos seus<br />

profissionais para o acesso e o atendimento aos usuários, em consonância com as exigências<br />

preconizadas nas orientações operacionais do SUAS.<br />

Gráfico 9 — Jornada semanal<br />

Gráfico 10 — Horas diárias<br />

<strong>de</strong> funcionamento<br />

95% - 5 dias<br />

2% - 6 dias<br />

2% - 7 dias<br />

0,5% - 2 dias<br />

0,2% - 3 dias<br />

65% - 8 horas<br />

18% - 9 horas<br />

8% - 10 hras<br />

0,2% - 11 horas<br />

1% - 12 horas<br />

0,3% - 4 horas<br />

3% - 6 horas<br />

5% - 7 horas<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 21


Em relação à jornada semanal do CRAS, os respon<strong>de</strong>ntes informaram que 95% das unida<strong>de</strong>s<br />

funcionam cinco dias por semana. Em 4% <strong>de</strong>las, a jornada <strong>de</strong> atendimento chega a seis e<br />

sete dias. Embora com índices reduzidos, encontram-se no Estado <strong>de</strong> São Paulo unida<strong>de</strong>s do<br />

CRAS que funcionam apenas dois ou três dias por semana. O período <strong>de</strong> funcionamento, por<br />

sua vez, varia <strong>de</strong> 4 a 12 horas diárias. Em 65% dos CRAS, o atendimento se esten<strong>de</strong> por oito<br />

horas no dia.<br />

Recursos Humanos<br />

Para compor a equipe <strong>de</strong> trabalho do CRAS, nos termos da Norma Operacional <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos do SUAS (NOB/RH-SUAS), <strong>de</strong> 2006, os respon<strong>de</strong>ntes apontam que encontraram<br />

um conjunto <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s. As principais aparecem relacionadas no gráfico a seguir.<br />

Gráfico 11 — Dificulda<strong>de</strong>s encontradas pelos órgãos gestores<br />

para compor a equipe <strong>de</strong> trabalho dos CRAS<br />

36%<br />

Compor a equipe mínima<br />

22%<br />

Realizar concurso público<br />

Capacitar trabalhadores do CRAS<br />

20%<br />

17%<br />

16%<br />

12%<br />

11%<br />

5%<br />

Nomear o coor<strong>de</strong>nador<br />

Convocar e nomear<br />

trabalhadores concursados<br />

Transferir funcionários<br />

municipais para o CRAS<br />

Ter trabalhadores com<br />

<strong>de</strong>dicação exclusiva<br />

Encontrar técnicos interessados<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – órgãos gestores <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Segundo 36% dos órgãos gestores/respon<strong>de</strong>ntes, a maior dificulda<strong>de</strong> consistiu na própria<br />

composição da equipe <strong>de</strong> referência, prevista pela NOB/RH-SUAS, em relação ao número <strong>de</strong><br />

famílias referenciadas e à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento anual do CRAS.<br />

A respeito <strong>de</strong>sse tema, os técnicos <strong>de</strong> CRAS informaram que 344 (55%) unida<strong>de</strong>s têm equipes<br />

que aten<strong>de</strong>m às recomendações da NOB/RH-SUAS e que 278 (45%) unida<strong>de</strong>s estão em<br />

situação ina<strong>de</strong>quada no que se refere a esse aspecto normativo e operativo que preconiza<br />

uma abordagem interdisciplinar. Apontaram ainda que entre esses 278 CRAS, 122 <strong>de</strong>les<br />

(44%) não têm coor<strong>de</strong>nador, nem psicólogo; 105 (38%) carecem <strong>de</strong> apoio administrativo e<br />

58 (21%) não contam com assistente social.<br />

22 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Gráfico 12 — Técnico/função que não compõe a equipe<br />

<strong>de</strong> referência dos CRAS<br />

44% 44%<br />

38%<br />

21%<br />

Coor<strong>de</strong>nador<br />

Psicólogo<br />

Administrativo<br />

Assistente social<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Além da composição ina<strong>de</strong>quada, os respon<strong>de</strong>ntes informaram que, em 331 (53%)<br />

CRAS, as equipes <strong>de</strong> referência receberam capacitação e, em 291 (47%), não houve esse<br />

investimento.<br />

Investir na composição e formação permanente das equipes <strong>de</strong> referência dos CRAS significa<br />

melhorar a principal tecnologia da política <strong>de</strong> assistência social, pois “a qualida<strong>de</strong> dos<br />

serviços socioassistenciais disponibilizados à socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da estruturação do trabalho,<br />

da qualificação e valorização dos trabalhadores atuantes no SUAS” (NOB/RH-SUAS,<br />

2006: 23).<br />

Organização do trabalho e ações dos CRAS<br />

No âmbito do CRAS, a gestão da proteção social básica “respon<strong>de</strong> ao princípio <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />

do SUAS e tem por objetivo promover a atuação preventiva, disponibilizar<br />

serviços próximos do local <strong>de</strong> moradia das famílias, racionalizar as ofertas e traduzir o<br />

referenciamento dos serviços ao CRAS em ação concreta” (MDS, 2009:20). Para alcançar<br />

esses propósitos, os CRAS precisam apoiar a sua gestão em diagnóstico socioterritorial,<br />

em plano <strong>de</strong> trabalho e processos <strong>de</strong> monitoramento e avaliação.<br />

De acordo com os técnicos <strong>de</strong> CRAS, a elaboração do diagnóstico socioterritorial, do plano<br />

<strong>de</strong> trabalho e do monitoramento e avaliação colocou em movimento 80% dos CRAS.<br />

Quase a meta<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s afirma ter essas ferramentas <strong>de</strong> gestão e em cerca <strong>de</strong><br />

um terço ela está em fase <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. “A leitura do território é a base para as<br />

equipes gestoras e técnicas dos Centros <strong>de</strong> Referência da Assistência <strong>Social</strong>, pois auxilia na<br />

compreensão da realida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> se intervém e subsidia a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões sobre on<strong>de</strong><br />

e como intervir” (ARREGUI e SANTOS, 2009: 76).<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 23


Gráfico 13 — Diagnóstico, plano <strong>de</strong> trabalho e monitoramento<br />

e avaliação nos CRAS<br />

Diagnóstico<br />

Plano <strong>de</strong> trabalho<br />

Monitoramento e avaliação<br />

Sim<br />

44%<br />

Em<br />

<strong>de</strong>senvolvimento<br />

36%<br />

Sim<br />

53%<br />

Não<br />

12%<br />

Em<br />

<strong>de</strong>senvolvimento<br />

35%<br />

Sim<br />

26%<br />

Em<br />

<strong>de</strong>senvolvimento<br />

34%<br />

Não<br />

20%<br />

Não<br />

20%<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

O diagnóstico socioterritorial requer atualização regular e constitui a base <strong>de</strong> organização do<br />

plano <strong>de</strong> trabalho do CRAS em <strong>de</strong>terminado território. Por sua vez, o plano <strong>de</strong> trabalho do<br />

CRAS alinhado ao Plano Municipal <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> estabelece as diretrizes para o processo<br />

<strong>de</strong> monitoramento e <strong>de</strong> avaliação dos serviços ofertados no território.<br />

Os respon<strong>de</strong>ntes também informaram que 549 (88%) CRAS elaboram relatório mensal dos<br />

atendimentos realizados e 612 (98%) mantêm prontuários <strong>de</strong> atendimento em arquivo. Esses<br />

instrumentos <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s são fundamentais, pois po<strong>de</strong>m tornar-se base estratégica<br />

“na produção <strong>de</strong> indicadores para monitorar e avaliar as ações <strong>de</strong> proteção social que<br />

acontecem num <strong>de</strong>terminado território” (ARREGUI e SANTOS, 2009: 13).<br />

De acordo com o gráfico 13, a organização do trabalho do CRAS se <strong>de</strong>fine, na maioria das<br />

unida<strong>de</strong>s, com base na divisão da equipe <strong>de</strong> referência nos programas, projetos, serviços e<br />

benefícios ofertados e também por segmentos atendidos. De outro modo, em 27% dos CRAS,<br />

o território é tomado como base para a organização do trabalho. Na primeira forma, a lógica<br />

parece ser a da especialização da equipe na oferta <strong>de</strong> atenções públicas; e, na segunda forma,<br />

a especialização da equipe no conhecimento das <strong>de</strong>mandas do território. Contudo, os modos<br />

<strong>de</strong> organização do trabalho <strong>de</strong>vem consi<strong>de</strong>rar as possíveis e necessárias conjugações face à<br />

crescente exigência por ampliação da cobertura da proteção social nos territórios.<br />

Gráfico 14 — Divisão <strong>de</strong> trabalho nos CRAS<br />

72%<br />

54% 54%<br />

41%<br />

Programa<br />

Serviço<br />

27%<br />

Projeto<br />

Benefício<br />

16%<br />

Território<br />

Segmento<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

24 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Para o cumprimento <strong>de</strong> suas funções, os CRAS ofertam um conjunto <strong>de</strong> atenções <strong>de</strong> proteção<br />

social básica. Os registros dos respon<strong>de</strong>ntes indicam que o Programa <strong>de</strong> Atenção Integral à<br />

Família (PAIF) é o principal serviço <strong>de</strong>sse nível <strong>de</strong> atenção, seguido do acompanhamento dos<br />

benefícios <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda direta ao cidadão, financiados pelos governos estadual e<br />

fe<strong>de</strong>ral. O gráfico a seguir <strong>de</strong>talha a situação.<br />

Gráfico 15 — Atenções <strong>de</strong> proteção social básica ofertadas<br />

nos CRAS<br />

Programa <strong>de</strong> Atenção Integral às Famílias (PAIF)<br />

Acompanhamento das famílias do Renda Cidadã<br />

Acompanhamento das famílias do Bolsa Família<br />

Acompanhamento dos adolecentes do Ação Jovem<br />

Cadastro dos usuários do Bolsa Família<br />

Acompanhamento do Benefício <strong>de</strong> Prestação Continuada (BPC)<br />

Projetos <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Trabalho e Renda<br />

Benefícios eventuais<br />

Programas <strong>de</strong> incentivo ao protagonismo juvenil e <strong>de</strong><br />

fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários<br />

Serviços socioeducativos para crianças e adolescentes na faixa<br />

etária <strong>de</strong> 6 a 14 anos, visando à sua proteção, socialização e ao<br />

fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários<br />

Centros <strong>de</strong> Convivência para Idosos<br />

Serviços para crianças <strong>de</strong> 0 a 6 anos, para fortalecimento<br />

dos vínculos familiares, <strong>de</strong> sensibilização para a <strong>de</strong>fesa dos<br />

direitos das crianças<br />

21%<br />

23%<br />

25%<br />

48%<br />

50%<br />

51%<br />

Centro <strong>de</strong> informação e <strong>de</strong> educação para o trabalho<br />

59%<br />

62%<br />

66%<br />

77%<br />

80%<br />

85%<br />

87%<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 25


Em relação ao modo como os CRAS organizam as suas ações e abordagens no território, os<br />

atos profissionais mais frequentes são visitas domiciliares, recepção e acolhida, encaminhamentos<br />

às re<strong>de</strong>s socioassistencial e intersetorial, e grupos socioeducativos.<br />

Gráfico 16 — Trabalhos e abordagens que os CRAS<br />

<strong>de</strong>senvolvem<br />

Visita domiciliar<br />

Recepção e acolhida<br />

Encaminhamento à re<strong>de</strong> socioassistencial<br />

Encaminhamento para outras políticas públicas<br />

Grupo socioeducativo com famílias<br />

Palestra<br />

Articulação da re<strong>de</strong> socioassistencial<br />

Orientação e acompanhamento para inserção no BPC<br />

Inserção <strong>de</strong> famílias no Pró-<strong>Social</strong> (SEADS)<br />

Inserção <strong>de</strong> famílias no Cadastro Único (MDS)<br />

Grupo socioeducativo com criança e adolescente<br />

Acompanhamento planejado e continuado <strong>de</strong> famílias<br />

99%<br />

97%<br />

97%<br />

95%<br />

91%<br />

85%<br />

85%<br />

82%<br />

73%<br />

72%<br />

67%<br />

62%<br />

61%<br />

Busca ativa<br />

60%<br />

Ação <strong>de</strong> inserção produtiva/geração <strong>de</strong> renda<br />

55%<br />

Oficina <strong>de</strong> capacitação para o trabalho<br />

54%<br />

Campanha socioeducativa<br />

47%<br />

Grupo <strong>de</strong> convivência<br />

41%<br />

Produção <strong>de</strong> material socioeducativo<br />

38%<br />

Articulação e fortalecimento <strong>de</strong> grupos locias<br />

12%<br />

Terapia familiar<br />

8%<br />

Terapia comunitária<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

26 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Condições técnicas <strong>de</strong> trabalho, dificulda<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>mandas<br />

para implementação<br />

Segundo os respon<strong>de</strong>ntes, gran<strong>de</strong> parte da equipe <strong>de</strong> referência dos CRAS encontra condições<br />

técnicas <strong>de</strong> trabalho favoráveis: po<strong>de</strong> criar e propor, tem suas <strong>de</strong>cisões respeitadas e possui<br />

autonomia. Como contraponto, em 50% dos CRAS, o trabalho obe<strong>de</strong>ce a uma estrutura hierarquizada<br />

e centralizada. Em 18% <strong>de</strong>les, a ativida<strong>de</strong> profissional sofre interferência direta do<br />

po<strong>de</strong>r político local.<br />

Gráfico 17 — Condições técnicas <strong>de</strong> trabalho<br />

encontradas nos CRAS<br />

78%<br />

77%<br />

68%<br />

50%<br />

18%<br />

Espaço para criação <strong>de</strong> novas<br />

alternativas e propostas<br />

Respeito às <strong>de</strong>cisões<br />

dos técnicos<br />

Autonomia<br />

Estrutura <strong>de</strong> trabalho hierarquizada<br />

(vários níveis <strong>de</strong> chefias)<br />

Interferência do po<strong>de</strong>r político<br />

(prefeito, vereadores, primeira-dama)<br />

altera as <strong>de</strong>cisões técnicas<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Para cumprir a sua função <strong>de</strong> gestão territorial da proteção social básica, os CRAS se <strong>de</strong>frontam<br />

com dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vários níveis. As mais citadas pelos técnicos <strong>de</strong> CRAS são:<br />

a falta <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> monitoramento e avaliação (embora afirmem que 46% dos<br />

CRAS utilizam e outros 34% estão <strong>de</strong>senvolvendo tal ferramenta <strong>de</strong> gestão, conforme o<br />

gráfico 12);<br />

o reduzido número <strong>de</strong> profissionais;<br />

a articulação da re<strong>de</strong> socioassistencial e recursos para o atendimento das <strong>de</strong>mandas.<br />

As dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> menor expressão são: o uso das ações do CRAS para fins político-partidários<br />

e a falta <strong>de</strong> entendimento do coor<strong>de</strong>nador do CRAS sobre a política <strong>de</strong> assistência social.<br />

A convivência diária com a miséria, formas <strong>de</strong> violência, sofrimento da população e a não<br />

observância dos impactos produzidos no trabalho <strong>de</strong>senvolvido são claramente dimensões<br />

ético-políticas geradoras <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s para os profissionais da assistência social.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 27


Trata-se <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar os condicionantes aos<br />

quais os profissionais estão submetidos na<br />

execução <strong>de</strong> suas funções. É fundamental<br />

implementar mecanismos capazes <strong>de</strong> fortalecer<br />

a equipe técnica em suas prontidões<br />

pessoais e profissionais, tais como a priorização<br />

<strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong> equipe, <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong><br />

estudo e <strong>de</strong> capacitações continuadas.<br />

Se agruparmos as dificulda<strong>de</strong>s que apresentam<br />

a mesma natureza, teremos, em<br />

primeiro plano, a infraestrutura e o quadro<br />

<strong>de</strong> trabalhadores (incidência <strong>de</strong> 163%); o<br />

grau <strong>de</strong> cobertura das <strong>de</strong>mandas do território<br />

(84%); a metodologia do trabalho<br />

socioassistencial com famílias e coletivida<strong>de</strong>s<br />

(74%); o nível <strong>de</strong> conhecimento da<br />

população e da re<strong>de</strong> sobre o CRAS (65%);<br />

o sistema <strong>de</strong> monitoramento e avaliação<br />

(62%) e a articulação da re<strong>de</strong> socioassistencial<br />

(55%).<br />

O conjunto <strong>de</strong>ssas dificulda<strong>de</strong>s apontadas<br />

pelos técnicos <strong>de</strong> CRAS po<strong>de</strong>m configurar-se<br />

como <strong>de</strong>mandas potencializadoras<br />

do planejamento territorial e municipal, do<br />

controle social e <strong>de</strong> inúmeras estratégias <strong>de</strong><br />

enfrentamento coletivo e participativo que,<br />

certamente, extrapolam as próprias funções<br />

do CRAS.<br />

Gráfico 18 — Dificulda<strong>de</strong>s encontradas nos CRAS<br />

62%<br />

54%<br />

44% 44%<br />

40% 40%<br />

39%<br />

35% 35% 35%<br />

34%<br />

31%<br />

30%<br />

12%<br />

11%<br />

3%<br />

2% 2%<br />

Falta <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong><br />

monitoramento e avaliação<br />

Reduzido número<br />

<strong>de</strong> profissionais<br />

Ausência/fragilida<strong>de</strong> na articulação<br />

com a re<strong>de</strong> socioassistencial<br />

Inexistência ou poucos recursos<br />

para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas<br />

Gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> pessoas para<br />

atendimento<br />

Falta <strong>de</strong> espaço a<strong>de</strong>quado para<br />

atendimento dos cidadãos<br />

Ausência/fragilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> metodologia<br />

<strong>de</strong> abordagem comunitária<br />

Pouco conhecimento da população<br />

da existência do CRAS no município<br />

Ausência/fragilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> metodologia<br />

<strong>de</strong> trabalho social com famílias<br />

Ausência <strong>de</strong> infraestrutura<br />

a<strong>de</strong>quada ao trabalho técnico<br />

Ausência <strong>de</strong> veículo ou condições<br />

para realizar as visitas e outros<br />

Convivência diária com a miséria<br />

e o sofrimento da população<br />

Pouco conhecimento do CRAS por parte<br />

da re<strong>de</strong> socioassistencial do município<br />

Falta <strong>de</strong> entendimento do gestor<br />

municipal da política <strong>de</strong> assistência social<br />

Ausência <strong>de</strong> re<strong>de</strong> socioassistencial<br />

Utilização das ações <strong>de</strong>senvolvidas no<br />

CRAS para fins políticos<br />

Falta <strong>de</strong> entendimento do coor<strong>de</strong>nador do<br />

CRAS da política <strong>de</strong> assistência social<br />

Não existem dificulda<strong>de</strong>s<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

28 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Os técnicos <strong>de</strong> CRAS também <strong>de</strong>stacaram<br />

questões entendidas como fundamentais<br />

para a implementação nos CRAS. Investir no<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> monitoramento<br />

e avaliação é, para 93% dos técnicos<br />

<strong>de</strong> CRAS, a questão <strong>de</strong> maior priorida<strong>de</strong>.<br />

A dimensão <strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>manda parece apontar<br />

a urgência <strong>de</strong> se verificar em que medida as<br />

ações realizadas contribuem para a superação<br />

<strong>de</strong> situações <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social e<br />

“constatar o grau <strong>de</strong> cobertura e a potencialida<strong>de</strong><br />

local para garantir os direitos e, por<br />

outro, a qualida<strong>de</strong> do acesso e dificulda<strong>de</strong><br />

das famílias aos serviços correspon<strong>de</strong>ntes”<br />

(ARREGUI e SANTOS, 2009: 86).<br />

No gráfico a seguir, essa e outras questões<br />

evi<strong>de</strong>nciam o conjunto das dificulda<strong>de</strong>s<br />

i<strong>de</strong>ntificadas anteriormente, além <strong>de</strong> revelarem<br />

novas <strong>de</strong>mandas que exigem providências<br />

concretas para a realização das<br />

funções do CRAS.<br />

Alguns exemplos: investimento em capacitação<br />

técnica (69%); melhorar os fluxos <strong>de</strong><br />

referência e contrarreferência (58%); maior<br />

clareza quanto à atribuição e ao papel do<br />

CRAS (29%) e do CREAS (14%); ter reuniões<br />

<strong>de</strong> planejamento com órgão gestor<br />

(26%) e com a equipe do CRAS (21%) e<br />

maior apoio da DRADS (18%) e do órgão<br />

gestor (17%).<br />

Gráfico 19 — Questões fundamentais que <strong>de</strong>mandam<br />

implementação<br />

Investimento em sistema <strong>de</strong> monitoramento e avaliação 93%<br />

Investimento em capacitação técnica 69%<br />

Melhorar fluxos <strong>de</strong> referência/ contrarreferência nos atendimentos 58%<br />

Maior investimento em infraestrutura 57%<br />

Contratação <strong>de</strong> técnicos 52%<br />

Contratação <strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> apoio 48%<br />

Aquisição <strong>de</strong> equipamento <strong>de</strong> trabalho 40%<br />

Maior clareza quanto às atribuições e ao papel do CRAS 29%<br />

Ter reuniões <strong>de</strong> planejamento com órgão gestor municipal 26%<br />

Ter um imóvel para funcionamento exclusivo do CRAS 23%<br />

Ter reuniões <strong>de</strong> planejamento com a equipe do CRAS 21%<br />

Maior apoio da DRADS 18%<br />

Maior apoio por parte do órgão gestor municipal 17%<br />

Maior clareza quanto às atribuições e ao papel do CREAS 14%<br />

Menor interferência <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r político 9%<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Conforme preconiza a NOB/RH-SUAS, a<br />

capacitação dos trabalhadores da área da<br />

assistência social <strong>de</strong>ve ter como fundamento<br />

a educação permanente e ser ofertada <strong>de</strong><br />

modo sistemático e continuado, pois é “por<br />

intermédio <strong>de</strong> profissionais qualificados, comprometidos<br />

e <strong>de</strong>vidamente remunerados que<br />

serão garantidos os direitos socioassistenciais<br />

dos usuários dos CRAS” (MDS, 2009: 62).<br />

Os fluxos <strong>de</strong> referência e contrarreferência<br />

nos atendimentos dos usuários e a distinção<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 29


e a convergência entre CRAS e CREAS po<strong>de</strong>m compor pautas <strong>de</strong> discussão e <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong><br />

planejamento com os órgãos gestores, com a própria equipe do CRAS e ainda com a re<strong>de</strong> socioassistencial<br />

e intersetorial.<br />

Nesse nível <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>, é preciso <strong>de</strong>finir fluxos e procedimentos entre os níveis <strong>de</strong> proteção<br />

social básica e especial e consi<strong>de</strong>rar o processo <strong>de</strong> articulação “pelo qual se criam e mantêm conexões<br />

entre diferentes organizações, a partir da compreensão do seu funcionamento, dinâmicas e<br />

papel <strong>de</strong>sempenhado, <strong>de</strong> modo a coor<strong>de</strong>nar interesses distintos e fortalecer os que são comuns”<br />

(MDS, 2009: 21).<br />

Cerca <strong>de</strong> 20% dos técnicos consi<strong>de</strong>ram fundamental obter maior apoio da DRADS e do<br />

órgão gestor municipal da assistência social ao CRAS. Como parte do SUAS, o CRAS mantém<br />

vínculos orgânicos com todas as estruturas do sistema que precisam ser estrategicamente<br />

conectadas e alimentadas.<br />

Contudo, os respon<strong>de</strong>ntes avaliam que a presença do CRAS nos municípios produziu mudanças<br />

significativas. Em 92% dos lugares on<strong>de</strong> está presente, o CRAS atribuiu maior visibilida<strong>de</strong> à política<br />

<strong>de</strong> assistência social. A visibilida<strong>de</strong> política é uma condição importante para a refundação da<br />

i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da assistência social no campo dos direitos e da responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estado.<br />

Gráfico 20 — Mudanças produzidas pelos CRAS nos municípios<br />

92%<br />

39%<br />

36%<br />

28%<br />

21%<br />

Maior visibilida<strong>de</strong> da política <strong>de</strong><br />

assistência social<br />

Aumento no número <strong>de</strong><br />

trabalhadores<br />

Aumento <strong>de</strong> cofinanciamento<br />

fe<strong>de</strong>ral<br />

Aumento dos recursos<br />

próprios do município<br />

Investimento em sistemas <strong>de</strong> tecnologia<br />

da informação – vigilância social<br />

Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />

Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />

Ainda que o número <strong>de</strong> trabalhadores, o cofinanciamento, os recursos do próprio município<br />

e o investimento em tecnologia da informação tenham alcançado índices bem inferiores<br />

ao índice <strong>de</strong> visibilida<strong>de</strong>, anunciam e confirmam a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança nos rumos da<br />

política <strong>de</strong> assistência social com base na capacida<strong>de</strong> estratégica <strong>de</strong> gestão das diferentes<br />

instâncias do governo e da socieda<strong>de</strong>.<br />

30 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


3.<br />

Relatos Marcos Legais <strong>de</strong><br />

experiências<br />

e Organizadores<br />

do CRAS 1


Experiências municipais e regionais da proteção social básica<br />

Ao finalizar o processo <strong>de</strong> capacitação, os técnicos municipais e estaduais foram convidados 1<br />

a refletir, sistematizar e relatar as suas experiências municipais e regionais que convergem<br />

para o aprimoramento e consolidação da proteção social básica no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

A partir <strong>de</strong>sse convite, recebemos a inscrição <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 100 relatos <strong>de</strong> experiências, vinculados<br />

aos eixos temáticos especificados no quadro abaixo. Todos os relatos foram lidos e analisados<br />

por um grupo <strong>de</strong> especialistas que tiveram a difícil tarefa <strong>de</strong> selecionar as experiências<br />

aqui publicadas 2 , observando o cumprimento dos critérios divulgados para essa escolha 3 e os<br />

limites <strong>de</strong> páginas <strong>de</strong>ssa edição. Na seleção das experiências também optamos por contemplar<br />

relatos das diferentes regiões <strong>de</strong> atuação das DRADS e dos diversos eixos <strong>de</strong> discussão<br />

para alcançar maior representativida<strong>de</strong> territorial e temática.<br />

Por fim, esses relatos <strong>de</strong> experiências disseminam processos, conhecimentos e metodologias<br />

e, <strong>de</strong>monstram o compromisso técnico-político e a <strong>de</strong>terminação dos participantes para<br />

implantação e implementação das diretrizes e eixos da PNAS/04 e da NOB-SUAS.<br />

Eixo temático<br />

1. Uso <strong>de</strong> tecnologias <strong>de</strong> informação para conhecer as<br />

vulnerabilida<strong>de</strong>s sociais e planejar a atenção pública<br />

2. Incentivo à participação política e coletiva na implementação<br />

<strong>de</strong> serviços, projetos, programas e benefícios: lógica da<br />

territorialização<br />

Títulos dos relatos DE EXPERIÊNCIAS SELECIONADOS<br />

Comunicação e proximida<strong>de</strong> com a rapi<strong>de</strong>z da internet<br />

Unificação <strong>de</strong> dados para uma gestão social mais eficaz<br />

Exemplo inovador <strong>de</strong> participação popular<br />

No cooperativismo, saída para superar a vulnerabilida<strong>de</strong> social<br />

A vulnerabilida<strong>de</strong> transformada em participação e alegria <strong>de</strong> viver<br />

Formação <strong>de</strong> cuidadores <strong>de</strong> idosos: estratégia para geração <strong>de</strong> renda<br />

3. Adoção <strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> trabalho social <strong>de</strong> caráter<br />

emancipatório (criação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> geração <strong>de</strong><br />

renda, <strong>de</strong> aprendizagens, <strong>de</strong> convívio social e <strong>de</strong> participação<br />

política na vida pública)<br />

Arte para fortalecer a ação socioeducativa<br />

Interação com jovens para legitimar a atuação<br />

Mudanças individuais na direção da cidadania<br />

Qualificação como meio <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda e emancipação<br />

Cidadania e segurança alimentar e nutricional<br />

O valor <strong>de</strong> conhecer a realida<strong>de</strong> e saber transformá-la<br />

4. Estimulo à construção <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> participação e<br />

protagonismo dos usuários<br />

5. <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>de</strong> referências <strong>de</strong> gestão sob a ótica <strong>de</strong><br />

atuação em re<strong>de</strong> socioassistencial e intersetorial<br />

Planejamento e método no incentivo à participação popular<br />

O acolhimento que fortalece laços e gera resultados<br />

Parceria pela inclusão e pela proteção social<br />

6. Adoção <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> monitoramento e avaliação Gestão mo<strong>de</strong>rna e melhores serviços à população<br />

Estimulo e apoio para a construção do futuro<br />

7. Uso <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong> atuação interdisciplinar<br />

Atuação interdisciplinar pela transformação social<br />

Construção da interdisciplinarida<strong>de</strong> no trabalho com famílias<br />

8. Papel da SEADS na implantação e implementação da<br />

proteção social básica<br />

Integração e aprendizado coletivo no território regional<br />

Intercâmbio que orienta e fortalece o trabalho social<br />

9. Processo <strong>de</strong> Implantação e Implementação <strong>de</strong> CRAS Supervisão: construindo novas práticas<br />

1<br />

Ativida<strong>de</strong> não presencial optativa.<br />

2<br />

Todos os autores dos relatos <strong>de</strong> experiências autorizaram expressamente a publicação.<br />

3<br />

Os critérios previamente divulgados e observados nessa escolha foram os seguintes: aspecto inovador – superação <strong>de</strong> fatores históricos, tais como:<br />

fragmentação, assistencialismo, subsidiarieda<strong>de</strong> estatal, amadorismo, práticas paliativas e tutelares; vinculação com as diretrizes e os eixos da<br />

PNAS/2004 e do SUAS; significado para o usuário/território/município/região; possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> disseminação e replicabilida<strong>de</strong>.<br />

32 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


1. Uso <strong>de</strong> tecnologias <strong>de</strong> informação para conhecer as<br />

vulnerabilida<strong>de</strong>s sociais e planejar a atenção pública<br />

Comunicação e proximida<strong>de</strong> com<br />

a rapi<strong>de</strong>z da internet<br />

Equipe da DRADS <strong>de</strong> Itapeva: Fabiana Grava, Franciele Rosana <strong>de</strong><br />

Almeida R. Panaino, Hilma Aparecida Camilo, Marcia Cristina <strong>de</strong> Moraes,<br />

Magali Marcon<strong>de</strong>s dos Santos e Redailson Moraes Gonçalves (web<strong>de</strong>sign)<br />

DRADS: Itapeva*<br />

Itapeva<br />

Localizada na região Sudoeste do Estado <strong>de</strong> São Paulo, a<br />

DRADS Itapeva é responsável pela supervisão e pelo monitoramento<br />

<strong>de</strong> 18 municípios, que, juntos, congregam um total<br />

<strong>de</strong> 356 mil habitantes. A distância entre alguns <strong>de</strong>les – Itapeva,<br />

por exemplo, é a terceira cida<strong>de</strong> paulista em extensão territorial<br />

– mostrou-se, nos últimos anos, um obstáculo significativo<br />

para a efetiva integração do trabalho socioassistencial.<br />

Por conta disso, do gran<strong>de</strong> volume <strong>de</strong> tarefas que se acumulam no dia a dia e<br />

da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promover a capacitação constante <strong>de</strong> sua equipe, a DRADS Itapeva se<br />

viu diante do <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> tornar mais dinâmica e efetiva a interação em sua re<strong>de</strong>, <strong>de</strong> modo a<br />

favorecer a troca <strong>de</strong> experiências e conhecimentos. Como solução, a unida<strong>de</strong> lançou em 2009<br />

o Portal <strong>de</strong> Comunicação Micropolos, site na internet que reúne, entre outros conteúdos,<br />

informações sobre a missão institucional e as diversas iniciativas <strong>de</strong> assistência social<br />

<strong>de</strong>senvolvidas em cada município da região, dados socioeconômicos, agenda<br />

<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, materiais técnicos, ví<strong>de</strong>os e a íntegra <strong>de</strong> legislações, além<br />

<strong>de</strong> um blog para a postagem <strong>de</strong> notícias relevantes a respeito do<br />

trabalho realizado. Seu en<strong>de</strong>reço é www.dradsitapeva.zip.net.<br />

Portal se tornou<br />

um instrumento<br />

para a integração<br />

<strong>de</strong> todos os atores<br />

sociais da região<br />

A experiência evi<strong>de</strong>nciou a gran<strong>de</strong> relevância do uso da tecnologia<br />

da informação no trabalho socioassistencial, pela capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> aproximar ações e, principalmente, pessoas, que, mesmo<br />

separadas geograficamente, têm <strong>de</strong> atuar em sintonia <strong>de</strong> propósitos<br />

e práticas. Juntamente com as ativida<strong>de</strong>s sistemáticas <strong>de</strong><br />

capacitação, o lançamento do portal na web representou um gran<strong>de</strong><br />

avanço para o nosso trabalho, principalmente no que diz respeito ao<br />

monitoramento e avaliação dos serviços, à troca <strong>de</strong> informações, à assimilação<br />

<strong>de</strong> conceitos e à padronização <strong>de</strong> procedimentos. I<strong>de</strong>ia nascida na própria<br />

DRADS Itapeva, o site foi viabilizado sem qualquer tipo <strong>de</strong> custo, pois já contávamos com<br />

todos os instrumentos necessários para o seu <strong>de</strong>senvolvimento.<br />

A escolha do nome “Portal <strong>de</strong> Comunicação Micropolos” não foi aleatória. Sua entrada no<br />

ar ocorreu no mesmo período em que a DRADS promoveu um agrupamento dos municípios<br />

da região em dois micropolos – um <strong>de</strong>les com 11 cida<strong>de</strong>s e o outro com 7, com o<br />

objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização <strong>de</strong> capacitações sistemáticas solicitadas por intermédio <strong>de</strong><br />

processo <strong>de</strong> avaliação anual <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s dos municípios. A <strong>de</strong>speito da direta associação<br />

entre o nome e as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas nessas cida<strong>de</strong>s, o portal acabou conquis-<br />

* Municípios integrantes da DRADS Itapeva: Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso <strong>de</strong> Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Iporanga,<br />

Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Gran<strong>de</strong>, Riversul e Taquarivaí.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 33


tando uma dimensão mais ampla, tornando-se uma ferramenta <strong>de</strong> integração dos diversos<br />

atores sociais da região e <strong>de</strong> consulta sobre os princípios contidos na Política Nacional <strong>de</strong><br />

Assistência <strong>Social</strong> (PNAS).<br />

Nossos maiores parceiros na manutenção do portal são os próprios municípios, que contribuem<br />

com informações <strong>de</strong> interesse <strong>de</strong> toda a re<strong>de</strong>. Mas precisamos ir além. O <strong>de</strong>safio<br />

agora é fazer com que o portal seja cada vez mais utilizado e representativo das aspirações<br />

locais e regionais.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: dradsitapeva@seads.com.br // dradsita@hotmail.com<br />

Unificação <strong>de</strong> dados para uma<br />

gestão social mais eficaz<br />

Mogiana<br />

São Sebastião<br />

da Grama<br />

DRADS: Mogiana<br />

Município: São Sebastião da Grama<br />

Porte do município: Pequeno porte I<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

Por Rosane Braz Men<strong>de</strong>s Raddi, representante <strong>de</strong> órgão gestor da assistência<br />

social <strong>de</strong> São Sebastião da Grama<br />

Não se consegue prestar um atendimento socioassistencial<br />

eficaz sem o suporte <strong>de</strong> uma base <strong>de</strong> dados dinâmica,<br />

atualizada e confiável. Essa certeza faz parte do dia a dia<br />

da Prefeitura <strong>de</strong> São Sebastião da Grama, cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 13 mil<br />

habitantes da região Alta Mogiana do Estado <strong>de</strong> São Paulo. O<br />

governo municipal tem se <strong>de</strong>dicado nos últimos anos à mo<strong>de</strong>rnização<br />

dos sistemas <strong>de</strong> informações administrativas, com o objetivo <strong>de</strong><br />

tornar a gestão mais ágil e eficiente.<br />

Uma das áreas a merecer atenção é a <strong>de</strong> assistência social, que tem como <strong>de</strong>safio maior a<br />

consolidação <strong>de</strong> uma infraestrutura tecnológica apta a oferecer, com agilida<strong>de</strong> e correção,<br />

uma visão completa dos serviços oferecidos às famílias referenciadas nos diversos setores,<br />

como saú<strong>de</strong>, educação e esporte, bem como do perfil <strong>de</strong>sse público e das necessida<strong>de</strong>s na<br />

área <strong>de</strong> atendimento.<br />

Ainda que persistam certas limitações técnicas, os meios para a instituição<br />

<strong>de</strong>ssa base <strong>de</strong> dados já estão presentes na administração<br />

municipal. O Departamento <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> conta,<br />

por exemplo, com três softwares <strong>de</strong> gestão, <strong>de</strong>senvolvidos<br />

em 2008 por uma empresa especializada – o DBS, que<br />

gerencia os benefícios recebidos pelas famílias e consolida<br />

informações sobre suas condições socieconômicas;<br />

o Certa, que acompanha a frequência nos cursos disponibilizados<br />

à população; e o Procap, que monitora<br />

as ativida<strong>de</strong>s internas <strong>de</strong> capacitação profissional. A<br />

Prefeitura dispõe ainda do Sistema Intra Chat, por meio<br />

do qual é possível “conversar”, em tempo real, com os<br />

diversos <strong>de</strong>partamentos da área social. Todos esses programas<br />

têm sido aprimorados <strong>de</strong> acordo com o surgimento <strong>de</strong><br />

novas necessida<strong>de</strong>s.<br />

Interligação <strong>de</strong><br />

softwares <strong>de</strong> gestão<br />

vai propiciar relatórios<br />

completos sobre o<br />

atendimento social<br />

34 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


O que se busca agora é o alcance <strong>de</strong> um novo patamar <strong>de</strong> eficiência, com a interligação<br />

<strong>de</strong>sses três softwares <strong>de</strong> gestão, <strong>de</strong> modo a possibilitar a unificação dos diversos relatórios<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho. Não se trata apenas <strong>de</strong> uma tarefa tecnológica. Há um outro componente<br />

importante a ser <strong>de</strong>stacado, não se po<strong>de</strong> pensar na construção <strong>de</strong> uma ampla<br />

e eficiente base <strong>de</strong> dados sem que tenhamos, como contrapartida, a colaboração dos<br />

usuários, que precisam se conscientizar cada vez mais da importância <strong>de</strong> apresentarem<br />

documentação completa <strong>de</strong> todos os integrantes <strong>de</strong> suas famílias quando do preenchimento<br />

<strong>de</strong> seus cadastros sociais na Prefeitura. A falta <strong>de</strong> informações não só prejudica a<br />

qualida<strong>de</strong> dos serviços prestados, mas também torna mais difícil ao po<strong>de</strong>r público ter à<br />

disposição o quadro completo <strong>de</strong> seu atendimento, da população e das <strong>de</strong>mandas.<br />

Um amplo trabalho <strong>de</strong> conscientização tem sido realizado por agentes comunitários e<br />

nas visitas domiciliares para coleta <strong>de</strong> informações. Atualmente, 90% dos usuários já procuram<br />

os serviços municipais munidos <strong>de</strong> toda a documentação exigida.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: rosaneraddi@ig.com.br<br />

2. Incentivo à participação política e coletiva na<br />

implementação <strong>de</strong> serviços, projetos, programas e<br />

benefícios: lógica da territorialização<br />

Sud Mennucci<br />

Alta<br />

Noroeste<br />

Exemplo inovador <strong>de</strong><br />

participação popular<br />

Por Ana Lúcia Alves Barboza, técnica do CRAS Jardim Pioneiros,<br />

<strong>de</strong> Sud Mennucci<br />

DRADS: Alta Noroeste<br />

Município: Sud Mennucci<br />

CRAS: Jardim Pioneiros<br />

Porte do município: Pequeno porte I<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

A história das políticas públicas brasileiras está quase<br />

sempre vinculada à manifestação dos interesses particulares<br />

<strong>de</strong> minorias, em <strong>de</strong>trimento das necessida<strong>de</strong>s da<br />

maioria da população, para a qual as ações são formuladas.<br />

Quando não oferecerem condições i<strong>de</strong>ais para o exercício do<br />

protagonismo social, as políticas públicas correm um risco bastante<br />

concreto <strong>de</strong> não serem bem-sucedidas.<br />

Hoje, contudo, há indicadores mostrando que já <strong>de</strong>spertamos para o óbvio: não<br />

basta oferecermos apenas água a uma pessoa que também sente fome. Assim, é preciso<br />

que o trabalho socioassistencial seja amplo e integrado e, acima <strong>de</strong> tudo, esteja intimamente<br />

sintonizado com as <strong>de</strong>mandas dos segmentos aos quais se <strong>de</strong>stina. Por esta linha<br />

<strong>de</strong> raciocínio, Sud Mennucci, município <strong>de</strong> 8 mil habitantes da Alta Noroeste Paulista,<br />

atua na direção do incentivo à participação popular na concepção e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />

projetos e ações sociais voltados à pessoas que vivem em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong>.<br />

Em 2005, <strong>de</strong> forma inovadora, a administração pública da cida<strong>de</strong> passou a adotar em seus<br />

serviços <strong>de</strong> assistência social o princípio segundo o qual é a própria população quem melhor<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 35


sabe o que necessita como atendimento, mas que, por uma série <strong>de</strong> fatores, tem dificulda<strong>de</strong>s<br />

para expressar suas <strong>de</strong>mandas. E quando isso acontece, é habitualmente feito <strong>de</strong><br />

forma <strong>de</strong>sarticulada.<br />

Em Sud Mennuccci, a solução encontrada para superar essa barreira e favorecer o envolvimento<br />

do usuário foi a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atendimento empenhado em aproximar<br />

pessoas com problemas semelhantes e que vivessem no mesmo bairro, criando meios<br />

para que pu<strong>de</strong>ssem, <strong>de</strong> uma forma mais eficiente, expressar suas <strong>de</strong>mandas e, assim, subsidiar<br />

a administração municipal na formulação <strong>de</strong> projetos socioassistenciais capazes <strong>de</strong><br />

respondê-las.<br />

Projetos foram<br />

executados com<br />

base nas <strong>de</strong>mandas<br />

das comunida<strong>de</strong>s<br />

Em resumo, procurou-se fazer com que as políticas públicas fossem<br />

subordinadas a um controle social, incentivando as pessoas a praticarem<br />

os valores e princípios da cidadania e a mudarem seu<br />

comportamento, com a troca da apatia pela participação.<br />

Como o conhecimento é o meio mais eficaz para o alcance<br />

<strong>de</strong>sse objetivo, a Prefeitura buscou <strong>de</strong>senvolver o seu trabalho<br />

diretamente nos territórios. Reuniões foram agendadas<br />

em cada bairro da cida<strong>de</strong> para a apresentação <strong>de</strong>ssa ambiciosa<br />

proposta, bem como para os esclarecimentos <strong>de</strong> dúvidas<br />

e para que as reais necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada território pu<strong>de</strong>ssem ser<br />

minuciosamente conhecidas pela administração.<br />

Um mo<strong>de</strong>lo baseado no planejamento estratégico e na administração por objetivos tornou-se<br />

o fio condutor <strong>de</strong> todas as iniciativas, e a mobilização popular, seu principal instrumento<br />

<strong>de</strong> ação. Para assegurar o caráter participativo, o mo<strong>de</strong>lo proposto incorporou<br />

diversos instrumentos <strong>de</strong> interação, como a realização <strong>de</strong> reuniões periódicas nos locais <strong>de</strong><br />

moradia dos participantes, o estímulo à formação <strong>de</strong> conselhos <strong>de</strong> bairros, a organização<br />

<strong>de</strong> encontros envolvendo todas as comunida<strong>de</strong>s, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> capacitações para<br />

li<strong>de</strong>ranças comunitárias e o incentivo ao diálogo constante em nome da prevalência dos<br />

interesses coletivos na condução dos projetos. O estabelecimento <strong>de</strong> parcerias com organismos<br />

da esfera municipal e regional e com a iniciativa privada asseguraram a viabilização<br />

do atendimento pretendido, consolidando-se como outro diferencial da experiência <strong>de</strong> Sud<br />

Mennucci. Hoje em dia, qualquer <strong>de</strong>cisão relativa ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> serviços sociais<br />

tem <strong>de</strong>, obrigatoriamente, levar em conta a opinião e as necessida<strong>de</strong>s da população.<br />

A prevalência do controle social nas políticas públicas foi, sem dúvida alguma, uma conquista<br />

da administração municipal, que viu nele a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consolidar o seu trabalho<br />

junto à população local. Mas foi também uma realização da cidadania. E só pu<strong>de</strong>mos<br />

avançar da forma imaginada porque conseguimos propagar a certeza <strong>de</strong> que um objetivo<br />

compartilhado com muitas pessoas torna-se um sonho coletivo e, quando isso acontece,<br />

as chances <strong>de</strong> sucesso são infinitas diante da comparação com qualquer atitu<strong>de</strong> isolada ou<br />

iniciativa unilateral da gestão pública.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: analuboza@yahoo.com.br<br />

36 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


3. Adoção <strong>de</strong> metodologia <strong>de</strong> trabalho social <strong>de</strong><br />

caráter emancipatório (criação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

geração <strong>de</strong> renda, <strong>de</strong> aprendizagens, <strong>de</strong> convívio<br />

social e <strong>de</strong> participação política na vida pública)<br />

No cooperativismo, saída para superar a<br />

vulnerabilida<strong>de</strong> social<br />

Alta<br />

Sorocabana<br />

Taciba<br />

DRADS: Alta Sorocabana<br />

Município: Taciba<br />

Porte do município: Pequeno porte I<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão inicial<br />

Por Patrícia Russo <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Pires, representante <strong>de</strong> órgão gestor da assistência<br />

social <strong>de</strong> Taciba<br />

O presente relato <strong>de</strong> experiência tem por finalida<strong>de</strong> apresentar<br />

a trajetória da efetivação do Projeto <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong><br />

Renda <strong>de</strong>senvolvido pela <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Assistência<br />

<strong>Social</strong> <strong>de</strong> Taciba, cida<strong>de</strong> paulista <strong>de</strong> 5.300 habitantes, localizada<br />

na região da Alta Sorocabana. Em 2002, o município<br />

implementou uma estratégia <strong>de</strong> proteção social dirigida às famílias<br />

atendidas pelo Programa Renda Cidadã.<br />

O caminho encontrado pelo município foi o da oferta <strong>de</strong> qualificação profissional.<br />

Com o auxílio do Sebrae, verificou-se que o mercado <strong>de</strong> produtos alimentícios<br />

mantém-se como um dos mais estáveis da ativida<strong>de</strong> econômica e que, por fazer uso<br />

<strong>de</strong> produtos naturais, o segmento <strong>de</strong> compotas e conservas oferecia um atrativo particular,<br />

<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> potencial <strong>de</strong> vendas. Com base nessas informações, a <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong><br />

Assistência <strong>Social</strong> elaborou o projeto Sabores Taciba.<br />

Nesse projeto, as famílias em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social produziriam e comercializariam<br />

compotas, conservas e doces caseiros pelo sistema <strong>de</strong> cooperativismo. O projeto foi<br />

<strong>de</strong>senvolvido para melhorar as condições <strong>de</strong> vida do grupo, por meio da geração<br />

<strong>de</strong> renda. Buscou-se com isso, também, superar o tradicional mo<strong>de</strong>lo<br />

assistencialista, pela adoção <strong>de</strong> iniciativas que efetivamente contribuíssem<br />

para a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas famílias. Para a concretização<br />

dos objetivos, foi adotado um conjunto <strong>de</strong> ações, entre<br />

as quais incluíam-se a montagem do planejamento, a divulgação<br />

do projeto às 30 famílias integrantes do Programa Renda<br />

Cidadã e a organização <strong>de</strong> um curso sobre produção <strong>de</strong> compotas,<br />

conservas, geléias e doces. Também foram programadas<br />

palestras <strong>de</strong> orientação sobre normas <strong>de</strong> vigilância sanitária<br />

e empreen<strong>de</strong>dorismo. Das 20 mulheres que <strong>de</strong>monstraram<br />

interesse em participar, 15 <strong>de</strong>ram início à produção. As vendas<br />

começaram a ser feitas na própria cida<strong>de</strong> e na região, diretamente<br />

ao consumidor. O trabalho passou a ser monitorado permanentemente<br />

– avaliações mensais se encarregavam <strong>de</strong> verificar o andamento e os avanços<br />

do projeto.<br />

Projeto <strong>de</strong> geração<br />

<strong>de</strong> renda atraiu 15<br />

mulheres para a<br />

produção <strong>de</strong> doces,<br />

conservas e compotas<br />

Inicialmente, o maior <strong>de</strong>safio enfrentado foi o <strong>de</strong> convencer as mulheres <strong>de</strong> que po<strong>de</strong>riam<br />

atuar num tipo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> profissional diferente das opções tradicionais conhecidas por<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 37


elas, como trabalho rural, funcionalismo público, comércio e prestação <strong>de</strong> serviços. Essa<br />

sensibilização foi alcançada por intermédio da realização <strong>de</strong> capacitações e <strong>de</strong> reuniões<br />

interativas.<br />

Para a execução das ações e a comercialização dos produtos, foram estabelecidas parcerias<br />

com diversos setores municipais. Instituiu-se também um processo <strong>de</strong> ambientação, por<br />

meio do qual as integrantes tiveram a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conhecer todo o funcionamento do<br />

projeto, com suas normas e responsabilida<strong>de</strong>s.<br />

Em seu início, o Projeto <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Renda contou com apoio financeiro do Fundo <strong>Social</strong><br />

<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Cultural do Estado São Paulo. A Prefeitura<br />

assumiu a compra <strong>de</strong> matéria-prima e os gastos com água e energia elétrica, além <strong>de</strong> alguns<br />

outros custos. Com o início do retorno financeiro oriundo das vendas, as beneficiárias passaram<br />

a se responsabilizar pelas <strong>de</strong>spesas.<br />

Ao longo do tempo, as principais limitações foram ultrapassadas, como o aprendizado <strong>de</strong><br />

se trabalhar em equipe (algo nem sempre muito fácil <strong>de</strong> ser obtido) e a comercialização<br />

dos produtos.<br />

Após sete anos do início do projeto, os resultados consolidados são bastante significativos,<br />

particularmente no que diz respeito à geração <strong>de</strong> renda a famílias antes em situação <strong>de</strong><br />

vulnerabilida<strong>de</strong> econômica. A qualificação profissional foi o fator <strong>de</strong>cisivo para o sucesso do<br />

negócio. Avançou-se também na qualida<strong>de</strong> da produção dos doces, que se tornaram cada<br />

vez mais aceitos pelos consumidores. Para além dos ganhos materiais, o projeto propiciou<br />

ainda outro tipo <strong>de</strong> benefício, menos palpável – a <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> potencialida<strong>de</strong>s que antes<br />

estavam ocultas, proporcionando a essas 15 mulheres a recuperação <strong>de</strong> sua autoestima, a<br />

valorização pessoal e o fortalecimento das relações pessoais e familiares.<br />

O alcance da sustentabilida<strong>de</strong> plena do projeto e a regularização dos produtos para venda no<br />

comércio local, regional e até em outras áreas do estado são os próximos objetivos a serem<br />

conquistados pelo grupo <strong>de</strong> mulheres que não se submeteu às dificulda<strong>de</strong>s e à falta <strong>de</strong> esperança<br />

e soube transformar sua vida com <strong>de</strong>dicação, coragem e vonta<strong>de</strong>.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: smastaciba@ig.com.br<br />

A vulnerabilida<strong>de</strong> transformada em<br />

participação e alegria <strong>de</strong> viver<br />

S ta Rita do<br />

Passa Quatro<br />

Araraquara<br />

DRADS: Araraquara<br />

Município: Santa Rita do Passa Quatro<br />

CRAS: Jardim Boa Vista III<br />

Porte do município: Pequeno porte II<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

Por Andrea Tazima <strong>de</strong> Carvalho, técnica do CRAS Jardim Boa Vista III, <strong>de</strong> Santa<br />

Rita do Passa Quatro<br />

Incluída entre os 26 municípios sob coor<strong>de</strong>nação da<br />

DRADS <strong>de</strong> Araraquara, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santa Rita do Passa<br />

Quatro, na região central do Estado <strong>de</strong> São Paulo, concentra<br />

um número consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> pessoas idosas. Segundo<br />

estudo da Fundação Sistema Estadual <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Dados<br />

(SEADE), 16,4% dos 27 mil habitantes locais têm 60 anos<br />

<strong>de</strong> ida<strong>de</strong> ou mais, resultado superior ao registrado no estado,<br />

cujo contingente <strong>de</strong> idosos é <strong>de</strong> apenas 10,7% da população.<br />

38 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Não surpreen<strong>de</strong>, portanto, que a população idosa tenha sido<br />

escolhida como objeto do primeiro projeto do CRAS quando<br />

<strong>de</strong> sua implantação, em 2006, no Jardim Boa Vista, em uma das<br />

áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social <strong>de</strong> Santa Rita do Passa Quatro.<br />

Um levantamento revelou, por exemplo, que a maioria dos idosos<br />

daquela região era responsável pela manutenção familiar – a aposentadoria,<br />

em muitos casos, mantinha-se como a única fonte <strong>de</strong><br />

renda do domicílio. Constatou-se também a existência <strong>de</strong> uma parcela<br />

consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> idosos vivendo sozinhos. Nas duas situações, boa parte<br />

<strong>de</strong>ssas pessoas apresentava precária convivência social e era alvo <strong>de</strong> discriminação<br />

na comunida<strong>de</strong>. Muitas <strong>de</strong>las, inclusive, viviam em estado <strong>de</strong> completo<br />

abandono.<br />

Além <strong>de</strong> firmar<br />

laços <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong><br />

e interação social,<br />

os idosos criaram<br />

nova visão sobre<br />

direitos sociais<br />

Com base nessas referências, um primeiro grupo <strong>de</strong> idosos foi constituído em 2007 pelo<br />

CRAS local. Sua criação possibilitou o estabelecimento <strong>de</strong> parceria com o Programa Saú<strong>de</strong><br />

da Família (PSF) para a oferta, conjugada, <strong>de</strong> atendimento nas áreas <strong>de</strong> assistência social e<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, em sintonia com a Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (PNAS).<br />

O grupo inicial contou com <strong>de</strong>z pessoas. Superado o <strong>de</strong>sconhecimento inicial da comunida<strong>de</strong><br />

em relação ao trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo CRAS e pelo PSF, a iniciativa ganhou corpo<br />

e se consolidou, adaptando-se aos interesses do público, fruto da realização <strong>de</strong> avaliações<br />

periódicas sobre a evolução do programa. Hoje, já são 30 pessoas participando <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />

como alongamento, ginástica e hidroginástica, bingo, cine-pipoca, passeios, ações<br />

socioeducativas e alfabetização, ativida<strong>de</strong>s muitas vezes não realizadas por esse público.<br />

Por exemplo: Santa Rita do Passa Quatro é uma estância climática, e muitos participantes<br />

pu<strong>de</strong>ram conhecer pontos turísticos locais em passeios organizados pelo CRAS e pelo PSF.<br />

Mas, para esses moradores, a ativida<strong>de</strong> mais significativa foi a <strong>de</strong> realizar uma apresentação<br />

durante a VII Conferência Municipal <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>. O grupo subiu no palco e<br />

convidou as pessoas presentes para uma breve sessão <strong>de</strong> alongamento. A participação foi<br />

total e finalizada com aplausos e reconhecimento geral.<br />

Cada usuário é cadastrado e recebe acompanhamento constante da assistência social e <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> alimentação durante as ativida<strong>de</strong>s. Com frequência, os próprios participantes<br />

sugerem a realização <strong>de</strong> novas ativida<strong>de</strong>s.<br />

Por trás <strong>de</strong> tudo isso está o objetivo <strong>de</strong> garantir a segurança <strong>de</strong> convívio e fortalecimento<br />

dos vínculos comunitários, além da i<strong>de</strong>ntificação grupal do público idoso em situação <strong>de</strong><br />

vulnerabilida<strong>de</strong> social, por meio da criação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> interação e conquista <strong>de</strong><br />

direitos essenciais à transformação das condições <strong>de</strong> vida.<br />

É claro que algumas dificulda<strong>de</strong>s surgiram pelo caminho. Uma <strong>de</strong>las foi a <strong>de</strong> se conseguir<br />

parcerias com os <strong>de</strong>mais setores do município para a realização <strong>de</strong> trabalho conjunto em<br />

áreas específicas. Somem-se a isso a falta <strong>de</strong> recursos financeiros e limitações estruturais<br />

para a capacitação dos profissionais envolvidos nas ativida<strong>de</strong>s.<br />

Mas nenhum <strong>de</strong>sses percalços impediu que as principais metas fossem alcançadas. Além<br />

<strong>de</strong> criar laços inéditos <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong>, os participantes estabeleceram também interação com<br />

outras turmas da terceira ida<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> jovens e <strong>de</strong> crianças, numa evi<strong>de</strong>nte<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 39


manifestação <strong>de</strong> avanços <strong>de</strong> sua sociabilida<strong>de</strong>. Formou-se entre os participantes, ainda, uma<br />

nova visão sobre direitos sociais e a participação popular pelas pessoas da terceira ida<strong>de</strong>. A<br />

convivência no núcleo familiar também tem sido claramente beneficiada, pois o novo olhar<br />

adquirido pelos idosos nas ativida<strong>de</strong>s em grupo e as reflexões geradas nos trabalhos socioeducativos<br />

acabam influenciando positivamente a interação no ambiente familiar. Ou seja, o<br />

que antes era vulnerabilida<strong>de</strong> social agora é cidadania, participação e alegria <strong>de</strong> viver.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: crassrpq@hotmail.com<br />

Formação <strong>de</strong> cuidadores <strong>de</strong> idosos:<br />

estratégia para a geração <strong>de</strong> renda<br />

Bauru<br />

Jaú<br />

Por Regina Pelegrino <strong>de</strong> Almeida Prado e Celio Luiz Cardoso, técnicos do CRAS Central<br />

DRADS: Bauru<br />

Município: Jaú<br />

CRAS: Central<br />

Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />

Assim como acontece no Brasil, em geral, o município <strong>de</strong> Jaú<br />

também viu sua população <strong>de</strong> idosos crescer significativamente<br />

nas últimas décadas. Atualmente, esse grupo <strong>de</strong> pessoas<br />

já representa 12% dos cerca <strong>de</strong> 130 mil habitantes da cida<strong>de</strong>.<br />

A tendência <strong>de</strong> aumento da expectativa <strong>de</strong> vida entre as pessoas<br />

com 60 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> ou mais levou a equipe do CRAS Central a vislumbrar<br />

uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fortalecimento <strong>de</strong> sua atuação em um dos segmentos <strong>de</strong><br />

trabalho na área <strong>de</strong> proteção social básica, o da qualificação profissional da comunida<strong>de</strong><br />

com vistas à geração <strong>de</strong> renda e emancipação <strong>de</strong> famílias em situação <strong>de</strong> risco e vulnerabilida<strong>de</strong><br />

social.<br />

A partir <strong>de</strong> observações <strong>de</strong> sua equipe, a unida<strong>de</strong> do CRAS constatou a existência na<br />

cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> potencial para a criação <strong>de</strong> um curso dirigido à formação <strong>de</strong> cuidadores<br />

<strong>de</strong> idosos. A i<strong>de</strong>ia foi implementada pela <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> e<br />

Assistência <strong>Social</strong>.<br />

Sem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s investimentos, o curso teve início ainda em 2009. Seu<br />

objetivo era bastante claro: ensinar os participantes a cuidar <strong>de</strong> pessoas idosas e a suprir<br />

suas necessida<strong>de</strong>s básicas. Esse propósito geral foi a referência para a elaboração <strong>de</strong> toda a<br />

gra<strong>de</strong> curricular, que incluiu, entre outros temas, a oferta <strong>de</strong> conhecimentos sobre a evolução<br />

histórica e a situação atual do idoso na socieda<strong>de</strong> e as atitu<strong>de</strong>s individuais requeridas<br />

para o <strong>de</strong>sempenho da função <strong>de</strong> cuidador.<br />

O curso foi estruturado didaticamente com uma carga <strong>de</strong> 32 horas – 20 horas <strong>de</strong> ensino<br />

teórico (10 aulas semanais no CRAS Central) e 12 horas <strong>de</strong> ensino prático (com ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>senvolvidas no Centro <strong>de</strong> Convivência do Idoso da Prefeitura local). Cada turma<br />

comporta até 20 participantes, que têm a orientação <strong>de</strong> monitores formados em cursos<br />

universitários correlatos à temática do curso. Para participar, os interessados <strong>de</strong>vem estar<br />

obrigatoriamente inscritos no CRAS. Ao final do curso, os participantes com frequência nas<br />

aulas superior a 85% passam por uma avaliação feita pela equipe <strong>de</strong> monitores. Os aprovados<br />

recebem um certificado <strong>de</strong> conclusão. O curso Formação Inicial para Cuidador <strong>de</strong><br />

40 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Idosos tem superado, até agora, as expectativas iniciais<br />

com a apresentação <strong>de</strong> resultados positivos.<br />

Curso gerou<br />

mudança na visão<br />

sobre papel dos<br />

idosos na socieda<strong>de</strong><br />

A <strong>de</strong>speito <strong>de</strong> estar voltado a um mercado <strong>de</strong> trabalho<br />

em expansão e com carência <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra, o curso se<br />

<strong>de</strong>fronta com <strong>de</strong>safios comuns às ativida<strong>de</strong>s focadas na<br />

emancipação <strong>de</strong> pessoas em vulnerabilida<strong>de</strong> social. Como<br />

motivar um público com concretas dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sobrevivência,<br />

submetido cotidianamente a situações <strong>de</strong> violência doméstica e<br />

que tem <strong>de</strong> se <strong>de</strong>slocar a pé por quilômetros para chegar ao local das aulas? Como almejar<br />

que pessoas que não têm supridas suas necessida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, alimentação, moradia,<br />

segurança e/ou afetivida<strong>de</strong> vejam relevância num curso <strong>de</strong> vários meses e <strong>de</strong> retorno<br />

financeiro a longo prazo?<br />

Como ocorre com quase todo projeto socioassistencial, os organizadores também tiveram <strong>de</strong><br />

lidar com dilemas <strong>de</strong>sse tipo e com outras limitações, como a carência <strong>de</strong> recursos humanos<br />

e materiais. Além disso, algumas ações pontuais tiveram <strong>de</strong> ser adotadas para conquistar o<br />

público. Para as pessoas que evi<strong>de</strong>nciaram em suas entrevistas uma condição <strong>de</strong> insegurança<br />

alimentar, o CRAS provi<strong>de</strong>nciou o encaminhamento para a entrega <strong>de</strong> uma cesta básica <strong>de</strong><br />

alimentos. Aos que teriam <strong>de</strong> percorrer longas distâncias a pé para participar das aulas, provi<strong>de</strong>nciaram-se<br />

passes <strong>de</strong> transporte público. E para os inscritos com <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> orientação<br />

psicológica, foi oferecido atendimento especializado.<br />

Além da preparação profissional em si, o curso gerou uma outra consequência positiva para<br />

os alunos – a mudança <strong>de</strong> visão sobre o idoso e sua inserção familiar e comunitária. Muitos<br />

participantes substituíram o entendimento <strong>de</strong> que os mais velhos voltam a “ser crianças”<br />

quando chegam na terceira ida<strong>de</strong> pela compreensão <strong>de</strong> que a velhice é mais uma etapa do<br />

<strong>de</strong>senvolvimento humano, com vantagens e <strong>de</strong>svantagens. E essa mudança é o primeiro<br />

passo para que a <strong>de</strong>fesa da cidadania dos idosos e o combate ao preconceito etário ganhe<br />

novos e aguerridos a<strong>de</strong>ptos.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: pradopelegrino@ig.com.br<br />

Arte para fortalecer<br />

a ação socioeducativa<br />

Por Elizeu <strong>de</strong> Miranda Corrêa, técnico do CRAS Vila Bartira <strong>de</strong><br />

Itaquaquecetuba<br />

Itaquaquecetuba<br />

G<strong>de</strong> S. Paulo Leste<br />

DRADS: Gran<strong>de</strong> São Paulo Leste<br />

Município: Itaquaquecetuba<br />

CRAS: Vila Bartira<br />

Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />

O mês <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2009 marcou o início das ativida<strong>de</strong>s<br />

do Programa <strong>de</strong> Atenção Integral à Família na<br />

unida<strong>de</strong> do CRAS Vila Bartira, em Itaquaquecetuba,<br />

município da Gran<strong>de</strong> São Paulo, que conta com 360<br />

mil habitantes. Logo nas primeiras reuniões socioeducativas,<br />

evi<strong>de</strong>nciou-se um baixo nível <strong>de</strong> presença <strong>de</strong> mulheres<br />

beneficiadas pelo programa. As que compareciam <strong>de</strong>monstravam<br />

pouca disposição em participar das discussões, manifestar<br />

opiniões ou expressar sonhos e <strong>de</strong>sejos. Mergulhadas em uma rea-<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 41


lida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social, essas mulheres apenas evi<strong>de</strong>nciavam sua diminuta<br />

autoestima.<br />

Também contribuía para a generalização <strong>de</strong>sse estado <strong>de</strong> apatia a forma tradicional com<br />

que os conteúdos eram apresentados – por meio <strong>de</strong> palestras, ví<strong>de</strong>os e aulas expositivas.<br />

Fazia-se necessária uma mudança na metodologia socioassistencial, em especial na forma<br />

<strong>de</strong> organização das nossas reuniões. Passamos, então, a utilizar a arte como instrumento<br />

<strong>de</strong> mediação do trabalho em grupo, partindo da convicção <strong>de</strong> que ela dispõe <strong>de</strong> recursos<br />

que “dizem” mais <strong>de</strong> perto ao mundo interno das pessoas. Deu resultado. Logo percebemos<br />

significativa melhora na interação entre as participantes e a nossa equipe, que se<br />

sentiu mais à vonta<strong>de</strong> para alcançar os objetivos finais <strong>de</strong> sua ação: estimular habilida<strong>de</strong>s<br />

e potencialida<strong>de</strong>s humanas, sociais, ambientais e produtivas em nome da construção <strong>de</strong><br />

uma nova realida<strong>de</strong> e da conquista da autonomia.<br />

Além <strong>de</strong> favorecer a integração das participantes, buscávamos com essa mudança também<br />

elevar o nível <strong>de</strong> frequência nas reuniões. Afinal, estamos falando <strong>de</strong> um público<br />

potencial formado por cerca <strong>de</strong> 2.700 pessoas – 450 beneficiárias diretas<br />

e 2.250 pessoas <strong>de</strong> suas famílias.<br />

Uso da arte tem<br />

ajudado na interação<br />

e autonomia<br />

das participantes<br />

das oficinas<br />

Um amplo repertório <strong>de</strong> recursos começou a ser utilizado,<br />

especialmente no campo das técnicas das artes cênicas,<br />

plásticas e musicais. As oficinas se tornaram palco para<br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> expressão corporal, relaxamento, <strong>de</strong>senho,<br />

pintura, colagem, escultura e dramatização, entre outras<br />

ações.<br />

Foram muitas as conquistas <strong>de</strong>sse período. Em relação à<br />

organização interna, a experiência nos mostrou a importância<br />

do monitoramento estruturado sobre a frequência, a<br />

participação e os interesses das beneficiárias, <strong>de</strong> modo a subsidiar<br />

a produção <strong>de</strong> relatórios sobre as ativida<strong>de</strong>s propostas, as manifestações,<br />

a interação no grupo e os resultados alcançados durante o processo do trabalho. No<br />

que diz respeito à participação, verificou-se que a frequência às reuniões socioeducativas<br />

foi estabilizada, ampliaram-se a participação na elaboração dos temas a serem discutidos<br />

e as habilida<strong>de</strong>s das pessoas se expressarem e emitirem opiniões.<br />

Como consequência disso tudo, a autoestima foi reconquistada e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> interação<br />

e <strong>de</strong> autonomia evoluiu significativamente, numa afirmação <strong>de</strong> que os principais<br />

objetivos da política pública <strong>de</strong> assistência social estão sendo cumpridos.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: elizeu.m.c@uol.com.br<br />

42 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Barueri<br />

G<strong>de</strong> S. Paulo Oeste<br />

Interação com jovens para legitimar a<br />

atuação<br />

Por Domingos Franchini Filho, técnico do CRAS do Engenho Novo, com a<br />

colaboração <strong>de</strong> Silvana Aparecida B. <strong>de</strong> Oliveira, técnica da mesma unida<strong>de</strong><br />

Como conquistar a credibilida<strong>de</strong> e a a<strong>de</strong>são popular quando<br />

não se é minimamente conhecido do público com o qual<br />

se <strong>de</strong>seja trabalhar? Esse era o dilema da equipe do CRAS<br />

quando <strong>de</strong> sua instalação, em 2007, em Barueri, município <strong>de</strong><br />

270 mil habitantes da Gran<strong>de</strong> São Paulo. Não era uma inquietação<br />

sem justificativa. Ao contrário. A população local em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

social tinha se habituado a ver o po<strong>de</strong>r público municipal como sua<br />

única referência na área <strong>de</strong> atendimento através <strong>de</strong> benefícios eventuais. Ainda sem exercer<br />

sua função como articulador da re<strong>de</strong> socioassistencial, o recém-instalado CRAS precisava<br />

urgentemente criar estratégias para conseguir se aproximar da população <strong>de</strong> uma forma<br />

diferenciada e explicitar seu papel institucional.<br />

DRADS: Gran<strong>de</strong> São Paulo Oeste<br />

Município: Barueri<br />

CRAS: Engenho Novo<br />

Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />

O CRAS precisou, então, encontrar um segmento <strong>de</strong> atuação com o qual pu<strong>de</strong>sse trabalhar,<br />

precondição para afirmar sua relevância e, com isso, conseguir atrair grupos <strong>de</strong> famílias para a<br />

sua esfera <strong>de</strong> atuação.<br />

O projeto Ser e Adolescer surgiu como uma importante ferramenta <strong>de</strong> trabalho para que o<br />

CRAS se apresentasse à comunida<strong>de</strong>. A importância da escolha estava também nas possibilida<strong>de</strong>s<br />

que seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atuação oferecia – o referenciamento da família a partir do adolescente<br />

e não apenas por intermédio dos pais, como ocorre normalmente. Outro indicador da<br />

relevância do caminho escolhido foram as possibilida<strong>de</strong>s que o <strong>de</strong>senvolvimento do projeto<br />

criava em termos <strong>de</strong> articulação com a re<strong>de</strong> pública socioassistencial, primeiro passo para a<br />

conquista <strong>de</strong> legitimida<strong>de</strong> aos olhos da população.<br />

Dirigido a adolescentes <strong>de</strong> 9 e 14 anos (segmento carente até então das iniciativas<br />

da re<strong>de</strong> pública, o projeto Ser e Adolescer nasceu também com a ambição<br />

<strong>de</strong> tornar o CRAS um espaço <strong>de</strong> convivência no qual pu<strong>de</strong>ssem ser articuladas<br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> intervenção na dinâmica familiar, <strong>de</strong> integração<br />

<strong>de</strong> jovens e suas famílias e <strong>de</strong> abordagem <strong>de</strong> temas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />

relevância no cotidiano da população, como o direito ao exercício<br />

da cidadania, prevenção ao uso <strong>de</strong> drogas, <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />

potencialida<strong>de</strong>s e sexualida<strong>de</strong>.<br />

Após a elaboração <strong>de</strong> um projeto-piloto, iniciou-se a divulgação da<br />

iniciativa na comunida<strong>de</strong>, nos equipamentos públicos e em entida<strong>de</strong>s<br />

sociais do território escolhido. Como passo inicial, foram estabelecidas<br />

parcerias com orientadores educacionais das escolas, com o parque municipal,<br />

bibliotecas e membros da socieda<strong>de</strong> local.<br />

Projeto contribuiu<br />

para a melhoria do<br />

<strong>de</strong>sempenho escolar<br />

e a interação familiar<br />

Escolheu-se como mo<strong>de</strong>lo para a realização do trabalho em grupo uma metodologia específica,<br />

voltada para a recreação e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reflexão. Des<strong>de</strong> os<br />

primeiros momentos, o CRAS se empenhou também na sistematização <strong>de</strong> seus contatos com<br />

as famílias do território, como forma <strong>de</strong> construir laços duradouros. Lançou mão, inclusive, do<br />

recurso da prestação <strong>de</strong> atendimento individual para os casos consi<strong>de</strong>rados mais graves.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 43


Na arrancada do projeto Ser e Adolescer, o CRAS optou pela formação <strong>de</strong> três grupos <strong>de</strong><br />

adolescentes e a programação <strong>de</strong> reuniões em horários distintos. A a<strong>de</strong>são foi excelente,<br />

com baixo nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>sistência e aumento progressivo da <strong>de</strong>manda por vagas. Com isso,<br />

aos poucos, o CRAS foi alcançando o objetivo <strong>de</strong> se estabelecer na comunida<strong>de</strong> como um<br />

articulador efetivo <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento socioassistencial. Sua se<strong>de</strong> foi se tornando,<br />

para a população, uma referência concreta <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços relevantes no campo da<br />

assistência social.<br />

No que diz respeito, especificamente, à evolução do projeto, foram observadas a melhoria<br />

no rendimento escolar (por meio do relato <strong>de</strong>sses adolescentes, da família e da escola), bem<br />

como a melhoria da qualida<strong>de</strong> das relações familiares.<br />

Novos avanços já po<strong>de</strong>m ser vislumbrados a partir da base sedimentada <strong>de</strong> interação<br />

comunitária. É recomendável, por exemplo, que o CRAS fortaleça o trabalho <strong>de</strong> diagnóstico<br />

territorial, como forma <strong>de</strong> se colocar cada vez mais na linha <strong>de</strong> frente do relacionamento<br />

com a população, amplifique a atuação no campo do <strong>de</strong>senvolvimento e da<br />

convivência familiar e consoli<strong>de</strong> a interação com os diversos atores sociais do município.<br />

Ao conseguir isso, terá dado um gran<strong>de</strong> passo para a conquista do objetivo <strong>de</strong> se tornar,<br />

também em Barueri, um agente efetivo <strong>de</strong> superação da vulnerabilida<strong>de</strong> social presente<br />

na vida dos moradores.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: domingosfranchini@hotmail.com<br />

Pitangueiras<br />

Ribeirão Preto<br />

DRADS: Ribeirão Preto<br />

Município: Pitangueiras<br />

CRAS: Jardim Santa Vitória<br />

Porte do município: Pequeno porte II<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

Mudanças individuais na<br />

direção da cidadania<br />

Por Fernanda Aparecida Montechi Ricaldone, Samira Bertuolo Felizardo<br />

Ravagnani e Rosana dos Santos, técnicas do CRAS Jardim Santa Vitória, <strong>de</strong><br />

Pitangueiras<br />

A transformação da realida<strong>de</strong> social <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado<br />

território está relacionada, quase sempre, à mudança das<br />

pessoas que nele resi<strong>de</strong>m. Essa é uma das lições que a<br />

equipe do CRAS Jardim Santa Vitória apren<strong>de</strong>u ao longo<br />

<strong>de</strong> três anos <strong>de</strong> trabalho com a população <strong>de</strong> sete bairros<br />

<strong>de</strong> Pitangueiras, município com cerca <strong>de</strong> 35 mil habitantes<br />

localizado na região nor<strong>de</strong>ste do Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Iniciada em 2006, a implantação do CRAS, nessas comunida<strong>de</strong>s, resultou<br />

<strong>de</strong> um diagnóstico sobre a vulnerabilida<strong>de</strong> social das famílias atendidas pelos<br />

serviços da Prefeitura e daquelas que eram beneficiárias <strong>de</strong> programas sociais, fossem eles<br />

municipais, estaduais ou fe<strong>de</strong>rais. Os resultados evi<strong>de</strong>nciaram a existência <strong>de</strong> um quadro preocupante<br />

em sete bairros da Zona Oeste da cida<strong>de</strong>. Com uma população aproximada <strong>de</strong> 4 mil<br />

famílias e um contingente consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> migrantes, atraídos pelo trabalho nas safras <strong>de</strong><br />

cana-<strong>de</strong>-açúcar, essas comunida<strong>de</strong>s analisadas apresentavam elevados índices <strong>de</strong> violência<br />

doméstica, prostituição, <strong>de</strong>semprego, analfabetismo e tráfico <strong>de</strong> drogas, além <strong>de</strong> uma série<br />

<strong>de</strong> outras ocorrências relacionadas à precária convivência social.<br />

44 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Uma das dificulda<strong>de</strong>s observadas estava relacionada ao <strong>de</strong>sinteresse <strong>de</strong> muitas mães em<br />

participar do <strong>de</strong>senvolvimento pessoal, social, cognitivo e educacional <strong>de</strong><br />

seus filhos – situação relatada por diversos profissionais <strong>de</strong> creches,<br />

escolas, Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (UBS) e <strong>de</strong>mais equipamentos<br />

públicos. A divulgação do novo serviço possibilitou<br />

um contato mais próximo com a população e a i<strong>de</strong>ntificação<br />

dos principais problemas familiares. A existência<br />

<strong>de</strong> conflitos entre mães e filhos, somadas às observações<br />

acima <strong>de</strong>scritas, <strong>de</strong>monstraram ser essa uma das<br />

dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> maior relevância, inspirando a primeira<br />

iniciativa concreta <strong>de</strong> atuação do CRAS nesses territórios,<br />

ou seja, a oferta <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> apoio e orientação<br />

para esse público.<br />

Trabalho em sete<br />

bairros <strong>de</strong> Pitangueiras<br />

tem ajudado a fortalecer<br />

as relações familiares<br />

Optou-se pela realização <strong>de</strong> grupos com encontros semanais <strong>de</strong> duas<br />

horas <strong>de</strong> duração. A abordagem <strong>de</strong> temas tendo como objetivo a convivência<br />

familiar/coletiva, direitos sociais e cidadania tornaram-se o norte <strong>de</strong>ssas reuniões. O<br />

uso <strong>de</strong> recursos lúdicos, interativos e reflexivos mostrou-se um instrumento importante<br />

para integrar essas mães e estimular o <strong>de</strong>bate e a troca <strong>de</strong> experiências.<br />

Buscou-se <strong>de</strong>spertar o interesse das mulheres e promover uma reflexão sobre assuntos<br />

como a importância da afetivida<strong>de</strong> no <strong>de</strong>senvolvimento psicossocial das famílias e o<br />

conhecimento sobre as fases do <strong>de</strong>senvolvimento humano, além <strong>de</strong> fortalecer o entendimento<br />

<strong>de</strong>las sobre os valores da cidadania e prevenir a ocorrência <strong>de</strong> situações <strong>de</strong><br />

violência doméstica. Procurou-se também criar condições para que essas mães pu<strong>de</strong>ssem<br />

pensar em sua vida e em seu futuro.<br />

O trabalho realizado mostrou todo o potencial <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong>sse tipo, mas evi<strong>de</strong>nciou<br />

também os <strong>de</strong>safios que precisavam – e que ainda precisam – ser superados, como a<br />

efetiva participação das famílias (especialmente das mães), algo nem sempre fácil<br />

<strong>de</strong> se conquistar.<br />

Acredita-se que o sucesso do trabalho nos grupos <strong>de</strong> discussão <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>, em gran<strong>de</strong> parte,<br />

da conscientização <strong>de</strong> cada participante sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança, e que toda<br />

abordagem baseada na exposição <strong>de</strong> sentimentos e emoções individuais po<strong>de</strong> gerar um<br />

afastamento dos usuários.<br />

Os resultados alcançados até agora, contudo, mostram o acerto da iniciativa. No caso específico<br />

<strong>de</strong>ssas mães, já se percebe uma transformação nas atitu<strong>de</strong>s, especialmente nas relações<br />

com os filhos e <strong>de</strong>mais familiares. Em alguns casos, verificam-se ainda mudanças sutis,<br />

mas relevantes em razão do contexto socioeconômico, educacional e <strong>de</strong> história <strong>de</strong> vida em<br />

que são geradas. Além disso, e não menos importante, tem-se a comemorar todos os vínculos<br />

construídos ao longo do tempo com os usuários. Essas pessoas se sentem acolhidas pelo<br />

serviço porque sabem que po<strong>de</strong>m encontrar na equipe do CRAS apoio e orientação às suas<br />

<strong>de</strong>mandas. É essa base <strong>de</strong> credibilida<strong>de</strong> que vai impulsionar a conquista <strong>de</strong> objetivos ainda<br />

maiores no campo da integração das pessoas no universo da cidadania.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: cfpitangueiras@terra.com.br<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 45


São José do Rio Preto<br />

Monte<br />

Aprazível<br />

Qualificação como meio <strong>de</strong><br />

geração <strong>de</strong> renda e emancipação<br />

Por Tais Sant’Anna e Dulce Helena Boraschi Gomes, representantes do órgão<br />

gestor da assistência social, Luciana Martins Tridico, da equipe do CRAS e<br />

Janaina Guimarães, da Estação Aprendiz <strong>de</strong> Monte Aprazível<br />

Localizada na região <strong>de</strong> São José do Rio Preto, com 20 mil<br />

habitantes, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monte Aprazível enfrenta, há muitos<br />

anos, um sério problema <strong>de</strong> qualificação <strong>de</strong> sua mão <strong>de</strong> obra,<br />

fato que provoca um <strong>de</strong>scompasso entre as necessida<strong>de</strong>s do<br />

setor produtivo e o nível da oferta existente. Empresários do município,<br />

on<strong>de</strong> predominam a ativida<strong>de</strong> sucroalcooleira e os pequenos<br />

empreendimentos comerciais, encontram dificulda<strong>de</strong>s para preencher os<br />

postos <strong>de</strong> trabalho disponíveis. E sem oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego, um gran<strong>de</strong><br />

número <strong>de</strong> famílias, especialmente as <strong>de</strong> baixa renda, vive em uma permanente situação<br />

<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />

DRADS: São José do Rio Preto<br />

Município: Monte Aprazível<br />

Porte do município: Pequeno porte I<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

Essa realida<strong>de</strong>, no entanto, tem mudado significativamente. Em 2005, por iniciativa <strong>de</strong> Taís<br />

Sant’Anna, presi<strong>de</strong>nte do Fundo <strong>Social</strong> <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>, a Prefeitura <strong>de</strong> Monte Aprazível, o<br />

Sesi, o Senai e o Sebrae se uniram para oferecer cursos profissionalizantes que favorecessem<br />

a geração <strong>de</strong> renda da população local, particularmente em vulnerabilida<strong>de</strong>. Apesar<br />

do sucesso inicial, o projeto teve <strong>de</strong> superar dificulda<strong>de</strong>s, como a precarieda<strong>de</strong> das instalações<br />

para a realização das aulas. O problema foi solucionado em 2007, com a cessão,<br />

pela Prefeitura, <strong>de</strong> um prédio dotado da infraestrutura necessária para o bom<br />

andamento dos cursos. O espaço tornou-se o embrião do que viria ser<br />

a Estação Aprendiz, local on<strong>de</strong> hoje são oferecidos vários cursos<br />

profissionalizantes <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> aceitação – mais <strong>de</strong> 1.300 pessoas<br />

já participaram das ativida<strong>de</strong>s.<br />

Diagnóstico visa<br />

avaliar <strong>de</strong>mandas do<br />

mercado e impactos<br />

dos cursos nas pessoas<br />

O município <strong>de</strong> Monte Aprazível tem procurado implementar<br />

uma metodologia <strong>de</strong> trabalho dirigida à “emancipação”<br />

<strong>de</strong>ssas famílias, por intermédio do estímulo à geração <strong>de</strong><br />

renda, à aprendizagem, ao convívio social e à participação<br />

política na vida pública. De nossa parte, contribuímos com<br />

a realização do diagnóstico tecnológico das atuais <strong>de</strong>mandas<br />

do mercado <strong>de</strong> trabalho e a avaliação dos impactos dos cursos<br />

para a vida dos alunos e do município, como forma <strong>de</strong> viabilizar o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s profissionalizantes sintonizadas com as<br />

necessida<strong>de</strong>s locais e em condições <strong>de</strong> assegurar empregabilida<strong>de</strong> aos participantes,<br />

precondição para a melhoria da renda familiar e para que essas pessoas alcancem<br />

“protagonismo social”.<br />

Com a parceria do Sesi e do Senai, os cursos profissionalizantes da Estação Aprendiz oferecem<br />

oficinas práticas e salas especiais <strong>de</strong> informática, cozinha industrial pedagógica, costura<br />

industrial, mecânica <strong>de</strong> máquinas <strong>de</strong> costura industrial, construção civil (pedreiros, pintores,<br />

encanadores, eletricistas, mantenedores <strong>de</strong> obras e leitura <strong>de</strong> interpretação <strong>de</strong> <strong>de</strong>senhos) e<br />

um salão <strong>de</strong> beleza (para cabeleireiros). Todo o material didático é fornecido pelos parceiros.<br />

Alguns educadores são contratados da Prefeitura, mas têm sua capacitação e remuneração<br />

a cargo <strong>de</strong>ssas instituições.<br />

46 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


O objetivo final <strong>de</strong>ssa ação é qualificar as famílias <strong>de</strong> baixa renda com vistas a uma inserção<br />

mais qualificada no mercado <strong>de</strong> trabalho. O <strong>de</strong>safio é alcançar, com os cursos, um nível<br />

<strong>de</strong> 90% <strong>de</strong> acerto (receptivida<strong>de</strong>), conseguindo suprir as necessida<strong>de</strong>s das famílias e do<br />

setor produtivo. Ainda temos problemas a vencer, como dificulda<strong>de</strong>s nas áreas <strong>de</strong> logística e<br />

com a qualificação dos instrutores. Os progressos já alcançados, no entanto, evi<strong>de</strong>nciam um<br />

futuro <strong>de</strong> realizações ainda mais duradouras.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: casacidadania@monteaprazivel.sp.gov.br<br />

Cidadania e segurança alimentar<br />

e nutricional<br />

Por Evelise Cristiane Rosa, técnica do CRAS Topolândia, <strong>de</strong> São Sebastião<br />

DRADS: Vale do Paraíba<br />

Município: São Sebastião<br />

CRAS: Topolândia<br />

Porte do município: Médio porte<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

Vale do Paraíba<br />

São Sebastião<br />

A fome e a insegurança alimentar continuam sendo um<br />

dos retratos perversos das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s brasileiras. Em<br />

São Sebastião, município <strong>de</strong> 80 mil habitantes do litoral<br />

Norte paulista, esse também é um problema preocupante<br />

e indicador <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />

Ciente <strong>de</strong> que a alimentação a<strong>de</strong>quada é direito fundamental do<br />

ser humano – conforme prevê a Lei Orgânica <strong>de</strong> Segurança Alimentar<br />

e Nutricional (nº 11.346/2006) – e que a assistência social como política<br />

pública <strong>de</strong> proteção social atua no campo dos direitos e da responsabilida<strong>de</strong><br />

estatal, o CRAS Topolândia implementou em maio <strong>de</strong> 2009 o Projeto <strong>de</strong> Educação e<br />

Segurança Alimentar.<br />

O referido projeto, voltado para o atendimento <strong>de</strong> 40 famílias que vivem em situação <strong>de</strong><br />

insegurança alimentar e nutricional no território <strong>de</strong> abrangência do CRAS, surgiu após se<br />

verificar nos atendimentos a gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda por cestas <strong>de</strong> alimentos, no período<br />

<strong>de</strong> janeiro a abril <strong>de</strong>ste ano.<br />

Sabe-se que os motivos que provocam insegurança alimentar<br />

nem sempre estão relacionados à falta <strong>de</strong> comida<br />

para consumo, mas sim à insuficiência <strong>de</strong> recursos para<br />

adquirir os alimentos. Neste contexto, a assistência<br />

social, como política pública <strong>de</strong> proteção social,<br />

atua na garantia às seguranças <strong>de</strong> sobrevivência, <strong>de</strong><br />

acolhida e <strong>de</strong> convívio familiar. Um direito básico <strong>de</strong><br />

sobrevivência, que <strong>de</strong>ve estar situado no conjunto dos<br />

mínimos sociais, é o direito humano à segurança alimentar<br />

e nutricional.<br />

A assistência social atua<br />

no campo dos direitos<br />

e, entre eles, do direito<br />

humano à segurança<br />

alimentar e nutricional<br />

A aplicação <strong>de</strong>ssa lógica, portanto, mais do que justifica a ação<br />

<strong>de</strong>senvolvida em São Sebastião. Ao contrário da adoção <strong>de</strong> práticas paternalistas<br />

e assistencialistas, que acabam favorecendo a fragmentação da pobreza,<br />

o CRAS optou pela estruturação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> natureza protetiva e socioeducativa.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 47


Isso significou oferecer acesso a alimentação básica e conhecimentos visando à conquista,<br />

pelos usuários, <strong>de</strong> sua autonomia como cidadãos, à mobilização social e ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />

no ambiente familiar, <strong>de</strong> práticas alimentares mais saudáveis, respeitando-se, é<br />

claro, as particularida<strong>de</strong>s culturais e regionais dos diferentes grupos.<br />

Des<strong>de</strong> então, o trabalho em curso tem se valido <strong>de</strong> uma metodologia participativa e da<br />

atuação <strong>de</strong> uma equipe interdisciplinar formada por profissionais das áreas <strong>de</strong> assistência<br />

social e saú<strong>de</strong> (assistente social, médica, nutricionista, psicóloga e professor <strong>de</strong> culinária).<br />

As ativida<strong>de</strong>s são semanais, com 1h30 <strong>de</strong> duração. Por meio <strong>de</strong> entrevistas com os participantes<br />

e da realização <strong>de</strong> visitas domiciliares, o CRAS tem conseguido acompanhar a<br />

realida<strong>de</strong> da insegurança alimentar vivida pelas diversas famílias. A análise dos resultados<br />

alcançados indica que o programa tem servido concretamente para a melhoria da qualida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> vida dos participantes, que passaram, por exemplo, a adotar em casa práticas<br />

nutricionais mais saudáveis, <strong>de</strong>ixando <strong>de</strong> conviver com um cotidiano <strong>de</strong> fome.<br />

A experiência <strong>de</strong> São Sebastião recuperou a perspectiva <strong>de</strong> que todos os seres humanos<br />

são agentes <strong>de</strong> transformação social. Além disso, esse tipo <strong>de</strong> iniciativa possibilita ainda a<br />

reafirmação <strong>de</strong> outro conceito importante, segundo o qual a segurança alimentar tem <strong>de</strong><br />

ser garantida pelo Estado, o que torna o direito à alimentação um claro direito da cidadania<br />

e da emancipação social.<br />

Se, por um lado, essa constatação explicita a necessida<strong>de</strong> da instalação <strong>de</strong> mínimos sociais,<br />

por outro lado, ressalta também a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> o po<strong>de</strong>r público enfrentar as causas<br />

que levam as pessoas à fome e à pobreza, incorporando a necessária redistribuição <strong>de</strong><br />

renda e <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r na socieda<strong>de</strong>.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: cras.topolandia@saosebastiao.sp.gov.br<br />

O valor <strong>de</strong> conhecer a realida<strong>de</strong><br />

e saber transformá-la<br />

Por Adolfo Aparecido Teixeira, representante <strong>de</strong> órgão gestor da assistência<br />

social do município <strong>de</strong> Ilha Comprida<br />

Ilha<br />

Comprida<br />

Vale do Ribeira<br />

DRADS: Vale do Ribeira<br />

Município: Ilha Comprida<br />

CRAS: Balneário Icaraí <strong>de</strong> Iguape<br />

Porte do município: Pequeno porte I<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

Com 12,2% <strong>de</strong> sua população <strong>de</strong> 9.200 habitantes composta<br />

por idosos, o município litorâneo <strong>de</strong> Ilha Comprida<br />

vem enfrentando nos últimos anos o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />

ações eficazes para tornar esse grupo <strong>de</strong> pessoas mais participativo<br />

na vida familiar e comunitária, rompendo com a rotina <strong>de</strong><br />

ociosida<strong>de</strong> que normalmente toma conta <strong>de</strong> seu dia a dia.<br />

Não é uma missão das mais simples, uma vez que prevalece na socieda<strong>de</strong><br />

local um baixo nível <strong>de</strong> reconhecimento ao valor <strong>de</strong>ssa população que tem 60<br />

anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> ou mais. Des<strong>de</strong> 2007, o CRAS local tem procurado mudar essa realida<strong>de</strong>,<br />

investindo no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projetos que contribuam para a recuperação da autoestima,<br />

melhorem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e enfatizem a importância <strong>de</strong>sse segmento populacional<br />

para a socieda<strong>de</strong>.<br />

48 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Em reuniões quinzenais dirigidas a pessoas <strong>de</strong>ssa faixa etária, o CRAS municipal <strong>de</strong>senvolve<br />

uma série <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> integração – criou-se até uma gincana permanente<br />

para propiciar maior envolvimento dos idosos na vida comunitária. A cada encontro há<br />

a apresentação <strong>de</strong> uma palestra sobre educação ambiental em que se aborda a realida<strong>de</strong><br />

precária vivida pelo município, além da realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> motivação, dinâmicas<br />

<strong>de</strong> grupo, brinca<strong>de</strong>iras, atendimento <strong>de</strong> reivindicações e oferta <strong>de</strong> serviços. Mas o que se<br />

busca, mais do que tudo, é enfatizar o valor dos idosos como seres humanos e sua importância<br />

na vida comunitária.<br />

Os resultados alcançados têm sido mais do que positivos. Os encontros têm possibilitado<br />

a consolidação <strong>de</strong> um verda<strong>de</strong>iro espírito <strong>de</strong> coletivida<strong>de</strong> e melhoria na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />

dos participantes.<br />

O sucesso do trabalho realizado pelo CRAS <strong>de</strong> Ilha<br />

Comprida é resultado do gran<strong>de</strong> envolvimento <strong>de</strong><br />

todos os seus participantes, colegas <strong>de</strong> trabalho<br />

intersetoriais e, principalmente, da comunida<strong>de</strong>,<br />

e fruto também da crença na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus<br />

propósitos e na eficácia <strong>de</strong> suas práticas – nada<br />

melhor para uma ação <strong>de</strong>sse alcance do que<br />

acreditar em seu potencial, trabalhar para a sua<br />

execução e para que todos os envolvidos também<br />

acreditem no valor da iniciativa e sejam capazes <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvê-la.<br />

Projeto tem ajudado<br />

os idosos a se tornarem<br />

mais participativos no<br />

contexto da cida<strong>de</strong><br />

O projeto com os idosos gerou também outra conquista<br />

coletiva: a compreensão <strong>de</strong> que as pessoas po<strong>de</strong>m intervir e contribuir<br />

para a construção <strong>de</strong> uma realida<strong>de</strong> que não beneficiará a ninguém em particular,<br />

mas a toda a socieda<strong>de</strong>, e que os participantes <strong>de</strong> qualquer projeto social têm a mesma<br />

importância. Porque sempre teremos algo a mudar em nossa vida e na vida dos outros.<br />

Mas só conseguiremos fazer isso se nos colocarmos no lugar do outro e procurarmos<br />

enten<strong>de</strong>r a sua realida<strong>de</strong>. Uma vez feito isso, aí, sim, teremos condições <strong>de</strong> transformá-la<br />

para melhor.<br />

E-mail para contato: adolfosocial@hotmail.com<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 49


4. Estímulo à construção <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong><br />

participação e protagonismo dos usuários<br />

Planejamento e método no<br />

incentivo à participação popular<br />

Por Sandra <strong>de</strong> Cássia Mendonça, Patrícia Shimabukuro, Erdinilza Santos Barretoe<br />

Eliane Lopes da Silva, representantes do órgão gestor da assistência social <strong>de</strong> Guarulhos<br />

G<strong>de</strong> S. Paulo Norte<br />

Guarulhos<br />

Realizadas a cada dois anos, as Conferências Municipais <strong>de</strong><br />

Assistência <strong>Social</strong> representam uma oportunida<strong>de</strong> especial<br />

para a avaliação do <strong>de</strong>senvolvimento da política no âmbito<br />

local e para a participação popular nas discussões temáticas.<br />

DRADS: Gran<strong>de</strong> São Paulo Norte<br />

Município: Guarulhos<br />

Porte do município: Metrópole<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />

Em Guarulhos, segunda maior cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, com 1,3<br />

milhão <strong>de</strong> habitantes, o resultado alcançado na edição <strong>de</strong><br />

2007, no que diz respeito ao engajamento dos usuários dos serviços<br />

<strong>de</strong> assistência social não foi exitoso, a <strong>de</strong>speito do trabalho <strong>de</strong><br />

mobilização realizado pelas unida<strong>de</strong>s do CRAS no município. O insucesso<br />

po<strong>de</strong> ser explicado, em gran<strong>de</strong> parte, pelo fato <strong>de</strong> a divulgação ter sido feita<br />

<strong>de</strong> forma pouco articulada e sem uma metodologia a<strong>de</strong>quada.<br />

Tornou-se, portanto, um <strong>de</strong>safio reverter esse quadro em 2009, ano também <strong>de</strong> realização<br />

da VII Conferência Nacional. E, <strong>de</strong>sta vez, o objetivo <strong>de</strong> atrair a população referenciada nos<br />

territórios <strong>de</strong> abrangência dos CRAS para o evento municipal, programado para o mês <strong>de</strong><br />

julho, acabou sendo plenamente alcançado, como fruto <strong>de</strong> um cuidadoso processo <strong>de</strong> planejamento<br />

e da aplicação <strong>de</strong> metodologia a<strong>de</strong>quada para a mobilização.<br />

Não se tratou apenas <strong>de</strong> corrigir a situação vivida dois anos antes. O trabalho realizado em<br />

Guarulhos como preparação para a conferência <strong>de</strong> 2009 aten<strong>de</strong>u também a um objetivo<br />

maior, mais estratégico e duradouro: incentivar a participação popular na construção das<br />

políticas públicas e apropriação dos espaços <strong>de</strong> participação da socieda<strong>de</strong> civil (conselhos,<br />

conferências, fóruns, orçamento participativo, audiências públicas, plenárias populares) e na<br />

elaboração, implementação e fiscalização das políticas sociais executadas pelo po<strong>de</strong>r público.<br />

Apesar <strong>de</strong> a Constituição garantir a participação popular na formulação e controle das políticas<br />

públicas em todos os níveis, historicamente a participação dos usuários dos serviços tem<br />

sido pouco representativa. Resistem ainda como obstáculos, em muitos setores, o entendimento<br />

<strong>de</strong> que os usuários não são capazes <strong>de</strong> produzir conhecimento, organizar i<strong>de</strong>ias e<br />

elaborar propostas para a formação <strong>de</strong> políticas públicas e a crença <strong>de</strong> que a participação<br />

popular não influencia a conquista <strong>de</strong> melhorias concretas.<br />

Nesse contexto, o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> romper com o paradigma vigente e propor vivências que<br />

possibilitem o exercício da participação popular, assume papel primordial no trabalho<br />

social – e a experiência <strong>de</strong> 2009 em Guarulhos mostrou que, quando bem articulada, esse<br />

engajamento dos usuários acaba sendo <strong>de</strong>spertado.<br />

Foram muitas as ações <strong>de</strong>senvolvidas para a Conferência Municipal. Dentre elas, qualificação<br />

técnica das equipes (em seminários do Conselho Regional <strong>de</strong> Serviço <strong>Social</strong> e encon-<br />

50 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


tros sobre participação popular), realização <strong>de</strong> pesquisa<br />

bibliográfica (com base disponibilizada pelo Conselho<br />

Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>), produção <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o com<br />

<strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong> pessoas do território envolvidas em<br />

espaços <strong>de</strong> participação popular para uso nas reuniões<br />

socioeducativas, organização <strong>de</strong> nove pré-conferências<br />

nos territórios dos CRAS, articuladas com o Conselho<br />

Municipal <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>, e parcerias com o po<strong>de</strong>r<br />

público e socieda<strong>de</strong> civil.<br />

Estratégia adotada<br />

resultou em gran<strong>de</strong><br />

mobilização <strong>de</strong><br />

usuários na<br />

conferência municipal<br />

Ao final, os resultados <strong>de</strong>monstraram a valida<strong>de</strong> das estratégias<br />

adotadas: participação <strong>de</strong> 815 usuários nas ativida<strong>de</strong>s<br />

preparatórias e a eleição <strong>de</strong> 133 <strong>de</strong>legados representantes<br />

dos usuários para atuação na conferência municipal. Desse total, 14<br />

foram escolhidos para representar os usuários na conferência estadual, no mês <strong>de</strong> setembro.<br />

Dois <strong>de</strong>les participaram da VII Conferência Nacional.<br />

Nas pré-conferências, ocorreram outros fatos marcantes, como a solicitação <strong>de</strong> usuários<br />

para que o CRAS disponibilizasse espaço físico e auxiliasse a organização dos territórios<br />

para a discussão <strong>de</strong> problemas locais, a manifestação do interesse pelo <strong>de</strong>bate sobre<br />

controle social e até a apresentação <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> conselhos gestores nas<br />

unida<strong>de</strong>s do CRAS, i<strong>de</strong>ia posteriormente aprovada pela conferência municipal.<br />

Nota-se que, com metodologia apropriada, é possível promover o protagonismo dos usuários<br />

da assistência social, incentivando assim a participação popular na construção das políticas<br />

públicas.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: elianelopes@guarulhos.sp.gov.br<br />

O acolhimento que fortalece<br />

laços e gera resultados<br />

Sorocaba<br />

DRADS: Sorocaba<br />

Município: Sorocaba<br />

Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

Pela equipe dos CRAS <strong>de</strong> Sorocaba (técnicas Adriana Delion, Daniele Nardi,<br />

Dayana Cristina Alves, Elisângela <strong>de</strong> Souza, Fernanda Monteiro Silva, Isabella<br />

Reigota Ban<strong>de</strong>ira da Silva, Marina Aparecida Garbiatti Blumer Gil, Pâmela<br />

Oliveira, Priscila Gomes Pereira <strong>de</strong> Alboquerque, Rosicler Lemos da Silva,<br />

Taline Libânio da Cruz, Vanessa <strong>de</strong> Almeida e Williana Ângelo da Silva)<br />

Oitavo município paulista mais populoso, com cerca <strong>de</strong><br />

600 mil habitantes, e quarto maior mercado consumidor do<br />

estado fora da região metropolitana da capital, Sorocaba tem<br />

sido palco <strong>de</strong> importantes avanços nos serviços socioassistenciais<br />

oferecidos pelo CRAS.<br />

Um <strong>de</strong>les mostrou-se particularmente inovador na busca <strong>de</strong> instrumentos<br />

para a superação da vulnerabilida<strong>de</strong> social vivida por famílias do município. Batizada<br />

<strong>de</strong> acolhimento, tal prática começou a ser formatada em 2006, resultante <strong>de</strong> uma programação<br />

<strong>de</strong> reuniões semanais organizadas por técnicos do CRAS para estudos, troca <strong>de</strong><br />

experiências, discussões e estruturação <strong>de</strong> serviços. Dessa iniciativa surgiu a elaboração do<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 51


Plano Geral <strong>de</strong> Ação, que preconizava a importância da realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s coletivas<br />

para garantir a troca <strong>de</strong> saberes e vivências – o atendimento inicial oferecido às famílias,<br />

por exemplo, passou a ser feito em grupo.<br />

O acolhimento tornou-se a porta <strong>de</strong> entrada dos usuários à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção social – e para<br />

os que regressavam à unida<strong>de</strong> passou a existir o “acolhimento <strong>de</strong> retorno”.<br />

O acolhimento é, antes <strong>de</strong> tudo, uma prática <strong>de</strong> escuta qualificada das <strong>de</strong>mandas da<br />

população, além <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> para a discussão em grupo e oferta aos usuários <strong>de</strong><br />

informação e orientações sobre direitos sociais e serviços disponíveis na re<strong>de</strong>.<br />

Ele também proporciona às famílias resi<strong>de</strong>ntes na área <strong>de</strong> atuação do CRAS o reforço <strong>de</strong><br />

seus vínculos coletivos e do sentido <strong>de</strong> “pertencimento” social. Ao expressar os valores<br />

contidos na Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (PNAS), essa metodologia<br />

<strong>de</strong> atuação oferece meios para que a “construção” do Sistema<br />

Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (SUAS) ocorra com a participação<br />

dos usuários.<br />

Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atuação<br />

consolidou o CRAS<br />

como referência na<br />

área <strong>de</strong> assistência<br />

social em Sorocaba<br />

E como esse trabalho é realizado no dia a dia? Ao<br />

chegar à unida<strong>de</strong> do CRAS, a pessoa é recebida pelo<br />

auxiliar administrativo, que agenda uma data para o<br />

acolhimento, a ocorrer em uma reunião em grupo,<br />

com outros interessados. No dia marcado, os participantes<br />

se apresentam, conhecem a equipe técnica e<br />

são informados sobre os trabalhos <strong>de</strong>senvolvidos na unida<strong>de</strong><br />

e sobre a Política <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> e sua relação<br />

com o direito e a cidadania.<br />

As técnicas <strong>de</strong> exposição são variadas: dinâmicas <strong>de</strong> grupo, rodas <strong>de</strong> conversa,<br />

uso <strong>de</strong> recursos visuais e/ou informativos. No fim, quando necessário, algumas famílias passam<br />

por atendimento individual para receber orientações específicas.<br />

Tudo é feito da forma mais <strong>de</strong>scontraída possível, <strong>de</strong> modo que as dinâmicas favoreçam a<br />

integração e façam com que os participantes se sintam à vonta<strong>de</strong> para a apresentação <strong>de</strong><br />

suas <strong>de</strong>mandas e a troca <strong>de</strong> informações.<br />

Ainda que tenhamos <strong>de</strong> lidar com <strong>de</strong>safios cotidianos, como a carência <strong>de</strong> recursos financeiros<br />

e humanos para vencer a <strong>de</strong>manda reprimida no atendimento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços,<br />

a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualificação profissional continuada da equipe <strong>de</strong> trabalho e a adoção <strong>de</strong><br />

procedimentos que evitem a quebra <strong>de</strong> vínculos com as famílias quando suas <strong>de</strong>mandas não<br />

po<strong>de</strong>m ser atendidas, são evi<strong>de</strong>ntes as conquistas obtidas.<br />

Por intermédio da prática do acolhimento, que possibilita contato efetivo com as famílias,<br />

conhecimento <strong>de</strong> sua realida<strong>de</strong> social para a oferta <strong>de</strong> atendimento a<strong>de</strong>quado a cada situação,<br />

temos conseguido consolidar o CRAS como um espaço <strong>de</strong> referência na área <strong>de</strong> assistência<br />

social. Por essas características e resultados, a experiência <strong>de</strong> Sorocaba tem tudo para<br />

servir <strong>de</strong> inspiração a outros municípios <strong>de</strong> São Paulo.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: crassorocaba@yahoogroups.com.br<br />

52 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


5. <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>de</strong> referências <strong>de</strong> gestão sob a ótica<br />

<strong>de</strong> atuação em re<strong>de</strong> socioassistencial e intersetorial<br />

Parceria pela inclusão e<br />

pela proteção social<br />

Por Maria Imaculada Conceição Tenório, representante <strong>de</strong> órgão gestor da<br />

assistência social <strong>de</strong> Rio Claro<br />

Rio Claro<br />

Piracicaba<br />

DRADS: Piracicaba<br />

Município: Rio Claro<br />

Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />

Distante 170 quilômetros da capital paulista, com cerca<br />

<strong>de</strong> 190 mil habitantes, o município <strong>de</strong> Rio Claro tem sido<br />

beneficiário <strong>de</strong> uma importante experiência por meio da<br />

qual organismos do po<strong>de</strong>r público e organizações não<br />

governamentais atuam <strong>de</strong> forma integrada, sob a forma <strong>de</strong><br />

uma re<strong>de</strong> social <strong>de</strong> proteção, no enfrentamento da situação<br />

<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />

Tal experiência tem sido <strong>de</strong>senvolvida, particularmente em duas<br />

regiões da periferia <strong>de</strong> Rio Claro – Bonsucesso e Novo Wenzel, que abrigam<br />

uma população, em gran<strong>de</strong> parte, <strong>de</strong>sprovida do acesso a políticas públicas,<br />

inserida <strong>de</strong> forma precária no mercado <strong>de</strong> trabalho e que vive em um ambiente <strong>de</strong> risco e<br />

vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />

Des<strong>de</strong> 1997, esse território tem sido objeto <strong>de</strong> atenção específica do po<strong>de</strong>r público in loco<br />

(existia anteriormente um trabalho <strong>de</strong>senvolvido por organizações não governamentais),<br />

em uma articulação que visa promover o <strong>de</strong>senvolvimento econômico e social das famílias<br />

locais. Em 2007, com a implantação do CRAS, esse esforço teve sua estrutura fortalecida<br />

e seus métodos aperfeiçoados, com a consolidação da parceria com o Programa Saú<strong>de</strong> da<br />

Família (PSF) Célia Maria Ceccato da Silva, que passou a atuar na região em 2000.<br />

Um plano <strong>de</strong> trabalho foi elaborado envolvendo as equipes do CRAS<br />

e do PSF e as famílias beneficiadas por serviços básicos continuados.<br />

Diversos procedimentos organizacionais foram adotados<br />

para facilitar o <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s. Com base em<br />

critérios do PSF, a população local foi dividida em cinco microáreas,<br />

respectivamente cinco grupos socioeducativos, sempre<br />

respeitando-se a cultura <strong>de</strong> cada local.<br />

O foco do trabalho foi direcionado ao atendimento <strong>de</strong> beneficiários<br />

do Programa Bolsa Família, com a oferta <strong>de</strong> serviços<br />

básicos e <strong>de</strong> prevenção a situações <strong>de</strong> risco e vulnerabilida<strong>de</strong><br />

social, buscando-se a inclusão efetiva das pessoas no universo da<br />

saú<strong>de</strong>, da educação e da assistência social e o fortalecimento dos vínculos<br />

familiares e comunitários.<br />

Famílias passaram<br />

a ter atenção<br />

e atendimento<br />

socioassistencial<br />

integral<br />

A articulação <strong>de</strong>ssa re<strong>de</strong> socioassistencial e dos sistemas <strong>de</strong> vigilância social só foi<br />

possível graças à plena i<strong>de</strong>ntificação existente entre as equipes do CRAS e do PSF. Os<br />

resultados positivos foram a consequência natural <strong>de</strong>sse trabalho – e eles já se fazem<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 53


presentes <strong>de</strong> forma intensa na vida das famílias, que passaram a ser atendidas <strong>de</strong> forma<br />

integral, numa ação que representou o efetivo fortalecimento da proteção social aos<br />

grupos vulneráveis.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: maria.tenorio@acaosocial.sp.gov.br<br />

6. Adoção <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> monitoramento e avaliação<br />

Marília<br />

Tarumã<br />

DRADS: Marília<br />

Município: Tarumã<br />

Porte do município: Pequeno porte I<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />

Gestão mo<strong>de</strong>rna e melhores<br />

serviços à população<br />

Por Ana Luiza Yassuda, representante do órgão gestor <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

<strong>de</strong> Tarumã, com a colaboração <strong>de</strong> Rosangela Avanço, técnica do CRAS<br />

Centro <strong>de</strong> Tarumã<br />

Emancipado em 1993 da condição <strong>de</strong> distrito da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Assis, o município <strong>de</strong> Tarumã possui cerca <strong>de</strong> 12 mil habitantes<br />

e uma trajetória recente <strong>de</strong> superação <strong>de</strong> problemas<br />

na prestação <strong>de</strong> serviços à população. No início dos anos<br />

2000, a Prefeitura i<strong>de</strong>ntificou uma gran<strong>de</strong> insatisfação popular<br />

com a qualida<strong>de</strong> do atendimento oferecido pelo po<strong>de</strong>r público. Tal<br />

situação levou o governo a implantar, em 2004, um projeto que viria<br />

a se tornar uma fonte <strong>de</strong> inspiração para a melhoria dos serviços socioassistenciais<br />

na cida<strong>de</strong>.<br />

Trata-se do Programa <strong>de</strong> Gestão para Resultados, criado para atuar na i<strong>de</strong>ntificação e solução<br />

<strong>de</strong> problemas administrativos, por meio da melhoria contínua dos processos. Seu mo<strong>de</strong>lo<br />

metodológico tinha como pressupostos o foco no cliente, a valorização do trabalho em<br />

equipe, a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões baseada em informações objetivas e a busca permanente por<br />

soluções para os entraves <strong>de</strong> gestão. Concomitantemente à implementação do programa,<br />

foi implantado pela Prefeitura o Sistema <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong> Cadastro do Cidadão, banco <strong>de</strong><br />

dados acessível a todos os setores da administração pública.<br />

O Programa <strong>de</strong> Gestão para Resultados possibilitou também a construção coletiva da “Missão<br />

da Assistência <strong>Social</strong>” do município, conjunto <strong>de</strong> princípios criado para nortear as ações da<br />

equipe do setor. Além disso, estabeleceu indicadores que permitiram o monitoramento constante<br />

dos resultados do trabalho social e a visualização periódica dos índices <strong>de</strong> satisfação da<br />

população. Esses indicadores <strong>de</strong> monitoramento estão vinculados ao Sistema <strong>de</strong> Informação<br />

<strong>de</strong> Cadastro do Cidadão, que possibilita a i<strong>de</strong>ntificação das necessida<strong>de</strong>s existentes no âmbito<br />

dos serviços socioassistenciais e dos territórios <strong>de</strong> maior vulnerabilida<strong>de</strong>, das <strong>de</strong>mandas reprimidas<br />

da população e das famílias inseridas como beneficiárias <strong>de</strong> atendimento pela re<strong>de</strong><br />

socioassistencial, além <strong>de</strong> outras informações úteis ao processo <strong>de</strong>cisório setorial.<br />

Esse sistema visa disponibilizar aos administradores públicos uma base <strong>de</strong> dados confiável e<br />

atualizada para a realização <strong>de</strong> diagnósticos locais e a promoção da melhoria contínua dos<br />

processos <strong>de</strong> gestão e dos serviços, a fim <strong>de</strong> contemplar as expectativas dos usuários.<br />

54 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Entre os gran<strong>de</strong>s méritos do Programa <strong>de</strong> Gestão para<br />

Resultados estão o estabelecimento coletivo <strong>de</strong> compromissos<br />

estratégicos (com a participação da socieda<strong>de</strong>),<br />

a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> metas físicas e financeiras a serem cumpridas,<br />

o acompanhamento mensal do cumprimento dos<br />

objetivos (pelo Comitê <strong>de</strong> Gestão e pela própria equipe).<br />

Um prêmio anual, em dinheiro, é concedido às equipes<br />

que alcançarem seus índices <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho. O Sistema <strong>de</strong><br />

Informação, por sua vez, mostrou-se bem-sucedido na tarefa <strong>de</strong><br />

Programa estabeleceu<br />

metas estratégicas<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />

com a participação<br />

da socieda<strong>de</strong><br />

alimentação do banco <strong>de</strong> dados a cada novo atendimento realizado e na tarefa <strong>de</strong> produção<br />

<strong>de</strong> relatórios mensais <strong>de</strong> acompanhamento dos serviços.<br />

Os resultados <strong>de</strong>ssa transformação na vida da administração municipal não po<strong>de</strong>riam ter<br />

sido mais eloquentes: melhoria significativa nos índices <strong>de</strong> satisfação da população em relação<br />

aos serviços prestados, consolidação <strong>de</strong> dados fi<strong>de</strong>dignos para a elaboração <strong>de</strong> diagnósticos,<br />

elaboração <strong>de</strong> um orçamento da assistência social mais realista e melhor planejamento<br />

na elaboração e condução dos programas.<br />

Outro benefício foi o amadurecimento da equipe municipal na tarefa <strong>de</strong> avaliação do trabalho,<br />

consequência <strong>de</strong> produtivos <strong>de</strong>bates realizados sobre a aplicação <strong>de</strong> diversos indicadores<br />

em uso pela Prefeitura. Os profissionais envolvidos também passaram a valorizar mais o<br />

estudo <strong>de</strong> documentos que suportam as ações, uma vez que a implantação <strong>de</strong> metas objetivas<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho tem obrigado a equipe a pesquisar mais e enten<strong>de</strong>r melhor a realida<strong>de</strong>.<br />

Sabemos, porém, que o trabalho ainda po<strong>de</strong> ser bastante aperfeiçoado. Recentemente, por<br />

exemplo, um comitê começou a discutir formas <strong>de</strong> viabilizar a produção <strong>de</strong> relatórios sobre<br />

os atendimentos prestados a crianças e adolescentes, por intermédio do cruzamento <strong>de</strong><br />

informações das áreas municipais <strong>de</strong> assistência social, saú<strong>de</strong>, educação e esportes. O objetivo<br />

é aprimorar o diagnóstico sobre as <strong>de</strong>mandas da comunida<strong>de</strong> em relação aos serviços<br />

<strong>de</strong>sses setores.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: analuiza@taruma.sp.gov.br<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 55


7. Uso <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong> atuação interdisciplinar<br />

Estímulo e apoio para a construção do futuro<br />

Por Cléria Regina Garcia Chiesa, técnica do CRAS João Vendramin, <strong>de</strong> Dracena, com a<br />

colaboração <strong>de</strong> Igor C. Palo Mello e Andréia Cavalcante, técnicos da mesma unida<strong>de</strong><br />

Dracena<br />

Alta<br />

Paulista<br />

DRADS: Alta Paulista<br />

Município: Dracena<br />

CRAS: João Vendramin<br />

Porte do município: Pequeno porte II<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />

Município da região da Alta Paulista, com cerca <strong>de</strong> 45 mil habitantes,<br />

Dracena é parte, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005, da gran<strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s<br />

on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolvem as ações do Programa Ação Jovem, iniciativa<br />

do governo estadual que busca promover a inclusão social<br />

<strong>de</strong> jovens <strong>de</strong> 15 a 24 anos, por meio da transferência <strong>de</strong> renda<br />

com apoio financeiro temporário para estimular a conclusão da<br />

escolarida<strong>de</strong> básica.<br />

Apesar das conquistas obtidas no município, ao longo do tempo, o<br />

programa encontrava dificulda<strong>de</strong>s para cumprir um <strong>de</strong> seus objetivos<br />

específicos – o da realização <strong>de</strong> trabalho socioeducativo com seus beneficiários<br />

locais. Para se ter uma i<strong>de</strong>ia, em 2007, nenhum dos 300 jovens inscritos<br />

participava <strong>de</strong> qualquer iniciativa complementar à educação formal que oferecesse novas<br />

perspectivas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano.<br />

Por iniciativa do CRAS João Vendramin, uma pesquisa foi realizada para <strong>de</strong>tectar temas <strong>de</strong><br />

interesse do público-alvo. Desse trabalho, surgiu em junho <strong>de</strong> 2008 a proposta <strong>de</strong> realização<br />

<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> orientação profissional e <strong>de</strong> reflexão sobre o futuro como forma <strong>de</strong> fomentar<br />

nos jovens a busca por novas oportunida<strong>de</strong>s.<br />

A solução encontrada para conduzir esse trabalho foi original. Em vez da tentativa <strong>de</strong> atrair<br />

os jovens para reuniões no ambiente do CRAS ou em outro local, a equipe técnica optou por<br />

realizar essa aproximação nas próprias escolas frequentadas pelos beneficiários do programa.<br />

Tendo a psicologia social comunitária como seu principal referencial teórico, os gestores buscaram<br />

estabelecer parcerias com as unida<strong>de</strong>s que seriam visitadas, como forma <strong>de</strong> conscientizar<br />

diretores, coor<strong>de</strong>nadores e professores sobre a importância dos conteúdos que seriam<br />

abordados nas ativida<strong>de</strong>s. Ao todo, foram realizadas seis reuniões socioeducativas em quatro<br />

escolas. Com periodicida<strong>de</strong> semanal, os encontros aconteciam durante o horário <strong>de</strong> aulas.<br />

Procurou-se com essas ativida<strong>de</strong>s fomentar o interesse dos alunos pelo<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> aptidões e habilida<strong>de</strong>s, incentivar a procura por<br />

informações sobre profissões e também provocar uma reflexão sobre<br />

projetos pessoais, in<strong>de</strong>pendência e autonomia, resgatando nos jovens<br />

a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sonhar com um futuro melhor. Com base nisso, o<br />

planejamento incluiu temas como autoconhecimento, família, escolha<br />

profissional, habilida<strong>de</strong>s, aptidões e interesses dos jovens.<br />

A iniciativa acabou enfrentando percalços inesperados. Um <strong>de</strong>les foi<br />

o fato <strong>de</strong> as ativida<strong>de</strong>s terem sido realizadas, compulsoriamente, no<br />

horário <strong>de</strong> aulas, o que acabou gerando um certo <strong>de</strong>sinteresse dos alunos,<br />

que viam nas apresentações apenas uma extensão do ensino formal.<br />

Ao final do trabalho, emergiu a constatação da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> alteração do<br />

Projeto <strong>de</strong>sperta<br />

em jovens reflexão<br />

sobre interesses,<br />

<strong>de</strong>sejos e projetos<br />

<strong>de</strong> vida<br />

56 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


procedimento em etapas futuras, com a utilização <strong>de</strong> horários alternativos. Outra dificulda<strong>de</strong><br />

foi o relacionamento com os diretores e os coor<strong>de</strong>nadores das escolas. A frequência semanal<br />

das ativida<strong>de</strong>s tornou a cooperação árdua e trabalhosa.<br />

De sua parte, pouco habituados a esse tipo <strong>de</strong> iniciativa, muitos jovens se mostraram receosos<br />

no início do trabalho. Foi preciso um período <strong>de</strong> aproximação, mas o que parecia difícil,<br />

tornou-se, aos poucos, atrativo.<br />

A maior a<strong>de</strong>são ao projeto veio <strong>de</strong> beneficiários do Ação Jovem que estudavam no período<br />

diurno. Nos encontros, esse grupo se mostrou mais curioso em relação às informações oferecidas<br />

sobre cursos técnicos e superiores, obtenção <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudos, ganhos salariais e<br />

planejamento do futuro. O menor envolvimento se <strong>de</strong>u com os alunos do período noturno,<br />

que não pu<strong>de</strong>ram frequentar os encontros, realizados apenas durante o horário diurno.<br />

Num balanço do trabalho, po<strong>de</strong>-se afirmar que a combinação levantamento <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s,<br />

planejamento, execução e avaliação do projeto foi bem-sucedida. A execução, propriamente<br />

dita, precisará ser aperfeiçoada, com a criação dos horários alternativos para as reuniões e a<br />

melhoria da relação com as direções das escolas. Estudos também serão feitos para que os alunos<br />

do período noturno possam ser <strong>de</strong>spertados para os ganhos que o projeto tem a oferecer.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: cleriachiesa@gmail.com<br />

Avaré<br />

Fartura<br />

DRADS: Avaré<br />

Município: Fartura<br />

CRAS: Centro<br />

Porte do município: Pequeno porte I<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão inicial<br />

Atuação interdisciplinar pela<br />

transformação social<br />

Por Thais <strong>de</strong> Cássia Ribeiro Rupel, técnica do CRAS Centro, <strong>de</strong> Fartura<br />

No âmbito da Norma Operacional Básica <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos do Sistema Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (NOB/RH-<br />

SUAS), a interdisciplinarida<strong>de</strong> é uma diretriz para o processo<br />

<strong>de</strong> trabalho e, especificamente, para a composição da equipe<br />

<strong>de</strong> referência do CRAS, constituída por profissionais com diferentes<br />

formações.<br />

A preocupação com a formação <strong>de</strong> uma equipe interdisciplinar,<br />

no município <strong>de</strong> Fartura, nasceu antes mesmo<br />

da inauguração do CRAS na cida<strong>de</strong>, em 2007. Isso aconteceu por<br />

iniciativa do órgão gestor municipal da assistência social que incentivou<br />

a Prefeitura a cumprir a Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

(PNAS/2004) e a NOB-RH/SUAS no que diz respeito ao perfil dos<br />

profissionais que <strong>de</strong>veriam integrar o CRAS. Uma vez formada a equipe,<br />

todos os seus integrantes foram capacitados para compreen<strong>de</strong>r<br />

sua condição <strong>de</strong> trabalhadores da política <strong>de</strong> assistência social e a<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ofertar serviços e intervenções alinhadas as orientações<br />

normativas e eficazes à área referenciada do CRAS.<br />

A articulação <strong>de</strong><br />

conhecimentos<br />

possibilita a<br />

“melhor leitura”<br />

da realida<strong>de</strong> social<br />

Desse modo, o CRAS <strong>de</strong> Fartura tem buscado consolidar uma estratégia <strong>de</strong> atuação<br />

interdisciplinar. Acredita que a articulação <strong>de</strong> saberes e fazeres ten<strong>de</strong> a otimizar o<br />

trabalho socioassistencial, pois faz com que diferentes áreas, como psicologia, serviço social e<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 57


pedagogia, articulem-se em torno <strong>de</strong> práticas comprometidas com a transformação social. “Só<br />

há interdisciplinarida<strong>de</strong> se somos capazes <strong>de</strong> partilhar o saber e se temos coragem para abandonar<br />

o conforto da nossa linguagem técnica e nos aventurarmos num domínio que é <strong>de</strong> todos<br />

e do qual ninguém é proprietário exclusivo” (POMBO, 2005) 1 .<br />

A atuação do CRAS em Fartura segue um mo<strong>de</strong>lo baseado em planejamento, avaliação e monitoramento<br />

semanal das ações individuais e coletivas. Seu ambiente é também um espaço <strong>de</strong><br />

discussão e reflexão sobre os referenciais teóricos e metodológicos que subsidiam o trabalho<br />

interdisciplinar, <strong>de</strong> compartilhamento <strong>de</strong> experiências e <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões conjuntas.<br />

É isso o que temos feito, implantando uma abordagem interdisciplinar ao atendimento <strong>de</strong> famílias<br />

usuárias dos serviços <strong>de</strong> assistência social. Um atendimento que responda às <strong>de</strong>mandas<br />

individuais e coletivas, que estimule mudanças e <strong>de</strong>senvolva ações territorializadas na direção<br />

da construção <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> livre da violência, sem distinção <strong>de</strong> classes, gênero, etnia e<br />

orientação sexual.<br />

Temos pela frente, ainda, uma série <strong>de</strong> <strong>de</strong>safios, como a ampliação do caráter interdisciplinar<br />

<strong>de</strong> nossas ativida<strong>de</strong>s e a conquista <strong>de</strong> uma maior integração com outras iniciativas resultantes<br />

<strong>de</strong> políticas públicas ou da atuação <strong>de</strong> instituições sociais.<br />

Persiste também como tarefa a articulação <strong>de</strong> todo o conhecimento preconizado pelo SUAS<br />

e a sua disseminação entre os profissionais da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção social. Com isso, po<strong>de</strong>remos<br />

assegurar uma atuação mais assertiva baseada na leitura crítica da realida<strong>de</strong> e das <strong>de</strong>mandas<br />

sociais, como forma <strong>de</strong> evitar a fragmentação do trabalho e garantir a qualida<strong>de</strong> dos serviços e<br />

o acesso das famílias e dos indivíduos, rompendo com as tradicionais segmentações <strong>de</strong> usuários<br />

(crianças, adolescentes, mulheres, idosos etc.).<br />

Outro <strong>de</strong>safio é o da organização interna, para que possamos aprofundar a união <strong>de</strong> esforços,<br />

fator fundamental para a transposição dos obstáculos do dia a dia. Temos progredido bastante<br />

nesse campo, tendo como fundamento o respeito aos diferentes pontos <strong>de</strong> vista e a busca do<br />

consenso nas <strong>de</strong>cisões. É claro que ainda temos limitações a vencer. E uma <strong>de</strong>las é fazer com<br />

que o conceito <strong>de</strong> trabalho em equipe seja assimilado e que cada pessoa abdique da vaida<strong>de</strong><br />

em prol do grupo, respeitando o espaço e os direitos dos <strong>de</strong>mais integrantes.<br />

E-mail para contato: crasfartura@hotmail.com<br />

Franca<br />

Construção da interdisciplinarida<strong>de</strong> no<br />

trabalho com f<br />

DRADS: Franca<br />

Município: Franca<br />

CRAS: Região Sul<br />

Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />

Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />

1<br />

POMBO, O. Interdisciplinarida<strong>de</strong> e integração dos saberes. Liinc em Revista, v.1, n.1, março 2005, p. 13.<br />

<br />

58 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


amílias<br />

Pela equipe do CRAS Sul, <strong>de</strong> Franca (Aline Guagneli, Anita Pereira Ferraz, Cláudia Maria M. F. <strong>de</strong> Paula, Luzia Regina<br />

Alves, Priscila <strong>de</strong> Souza Oliveira, Regina Lydia R. <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Silva, Talita Caparelli E. R. Ribeiro)<br />

A capacitação dos profissionais que atuam na política <strong>de</strong> assistência social e a construção<br />

<strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> trabalho a partir da realida<strong>de</strong> social na qual se <strong>de</strong>senvolve a intervenção<br />

profissional são elementos fundamentais para a consecução dos objetivos da assistência<br />

social. Em Franca, município <strong>de</strong> 330 mil habitantes localizado a 400 quilômetros da capital<br />

paulista, tal entendimento serviu, e ainda serve, <strong>de</strong> inspiração para um processo <strong>de</strong> renovação<br />

<strong>de</strong> práticas, com vistas ao avanço do atendimento prestado à população.<br />

O cenário <strong>de</strong>ssa mobilização foram os parâmetros <strong>de</strong> atuação introduzidos pelo Sistema<br />

Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (SUAS), especialmente no que diz respeito ao papel central que a<br />

família <strong>de</strong>ve ocupar na estruturação das ações públicas no campo social. Para que a prestação<br />

<strong>de</strong> serviços no município se colocasse em consonância com as diretrizes do SUAS, ficou<br />

evi<strong>de</strong>nte a necessida<strong>de</strong> da adoção <strong>de</strong> algumas iniciativas, como a reconfiguração do perfil<br />

das equipes, a capacitação continuada dos profissionais, a busca por novas metodologias e a<br />

efetivida<strong>de</strong> do trabalho interdisciplinar.<br />

O alcance <strong>de</strong> tal concepção po<strong>de</strong> ser percebido nas ativida<strong>de</strong>s do CRAS Sul <strong>de</strong> Franca, que<br />

passou a contar, em 2006, com a atuação conjunta <strong>de</strong> assistentes sociais e psicólogos no<br />

acompanhamento das famílias locais. A complementarida<strong>de</strong> entre as diversas áreas do saber<br />

permite o surgimento <strong>de</strong> diferentes “leituras” sobre o trabalho socioeducativo que é realizado<br />

com famílias em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social, o que qualifica os processos e resultados.<br />

A dimensão socioeducativa, entendida como aspecto que perpassa todo o trabalho realizado,<br />

tem sua maior expressão nos espaços <strong>de</strong> interlocução coletiva. Atualmente, a região Sul <strong>de</strong><br />

Franca conta com 14 grupos socioeducativos em ativida<strong>de</strong>, todos coor<strong>de</strong>nados pelo CRAS e<br />

viabilizados por recursos do Programa <strong>de</strong> Atenção Integral à Família (PAIF).<br />

Para que essa nova abordagem ganhasse consistência, o CRAS local iniciou um processo<br />

<strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> sua equipe, por meio <strong>de</strong> reuniões quinzenais nas quais profissionais e<br />

estagiários <strong>de</strong> psicologia e serviço social participam <strong>de</strong> estudos, discussão <strong>de</strong> casos e elaboração/avaliação<br />

<strong>de</strong> metodologias e instrumentos <strong>de</strong> trabalho, tendo como referências a<br />

Lei Orgânica da Assistência <strong>Social</strong> (LOAS), a Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />

(PNAS/SUAS) e textos sobre família e trabalho socioeducativo elaborados pelo<br />

Instituto <strong>de</strong> Estudos Especiais da PUC-SP, além <strong>de</strong> outros materiais.<br />

A iniciativa se tornou permanente. Atualmente, as reuniões acontecem<br />

no próprio CRAS e integram a rotina <strong>de</strong> trabalho dos<br />

profissionais. A sistematização das ativida<strong>de</strong>s (agendamento<br />

<strong>de</strong> plantões sociais, cronograma <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong> estudo e<br />

calendário semestral <strong>de</strong> reuniões socioeducativas) foi uma<br />

das estratégias utilizadas para assegurar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

do trabalho.<br />

A atuação<br />

interdisciplinar<br />

serve <strong>de</strong> instrumento<br />

<strong>de</strong> potencialização<br />

do trabalho<br />

A efetivação da interdisciplinarida<strong>de</strong> no trabalho socioeducativo<br />

tem sido construída cotidianamente. No entanto, ainda são enfrentadas<br />

dificulda<strong>de</strong>s estruturais, como falta <strong>de</strong> espaço físico para todas as ativida<strong>de</strong>s,<br />

insuficiência <strong>de</strong> recursos para compra <strong>de</strong> equipamentos e contratação <strong>de</strong> assessorias,<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 59


8. Papel da SEADS na implantação e implementação<br />

da proteção social básica<br />

Fernandópolis<br />

Integração e aprendizado coletivo<br />

no território regional<br />

Por Luciane Cristina Pinheiro, técnica da DRADS <strong>de</strong> Fernandópolis, e<br />

responsável pelo programa Ação Jovem na região<br />

DRADS: Fernandópolis*<br />

Com uma área <strong>de</strong> abrangência geográfica que alcança<br />

49 cida<strong>de</strong>s da região Noroeste <strong>de</strong> São Paulo, a DRADS <strong>de</strong><br />

Fernandópolis tem sua atuação <strong>de</strong>terminada por uma série<br />

<strong>de</strong> especificida<strong>de</strong>s territoriais, econômicas e <strong>de</strong>mográficas,<br />

como a predominância da agropecuária como principal ativida<strong>de</strong><br />

produtiva da região, a existência <strong>de</strong> uma maioria <strong>de</strong> municípios com<br />

população inferior a 5 mil habitantes e a baixa capacida<strong>de</strong> do po<strong>de</strong>r público<br />

em realizar investimentos.<br />

As limitações orçamentárias se mostram particularmente preocupantes na área socioassistencial<br />

– há em nossa região, por exemplo, um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> municípios cuja<br />

infraestrutura <strong>de</strong> atendimento resume-se a apenas um órgão público, cabendo ressaltar a<br />

quase inexistência <strong>de</strong> ONGs em atuação nessas localida<strong>de</strong>s. Conhecedora <strong>de</strong>ssa realida<strong>de</strong>,<br />

a DRADS <strong>de</strong> Fernandópolis tem <strong>de</strong> lançar mão <strong>de</strong> criativida<strong>de</strong> e atenta supervisão para<br />

evitar que dificulda<strong>de</strong>s operacionais inviabilizem o trabalho.<br />

Foi graças a esse cuidado que conseguimos <strong>de</strong>tectar problemas em um dos programas nos<br />

quais atuamos, o Ação Jovem, que não vinha sendo <strong>de</strong>senvolvido a contento em boa parte<br />

dos municípios parceiros. Tal constatação surgiu <strong>de</strong> uma pesquisa realizada pela DRADS<br />

no primeiro semestre <strong>de</strong> 2009 para avaliar o andamento do programa e, especialmente,<br />

a execução das chamadas ações complementares. Ela revelou que 48% das cida<strong>de</strong>s não<br />

realizavam as ações <strong>de</strong>finidas ou as <strong>de</strong>senvolviam <strong>de</strong> forma precária, em <strong>de</strong>sacordo com o<br />

Manual <strong>de</strong> Orientação do Programa Ação Jovem e as disposições legais regulamentadoras.<br />

Por conta disso, as iniciativas adotadas careciam <strong>de</strong> eficiência, eficácia e efetivida<strong>de</strong>.<br />

Como solução, realizamos em agosto um encontro <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong>stinado a 49 gestores<br />

e técnicos <strong>de</strong> 25 municípios. Como parte das ativida<strong>de</strong>s foram explicitados os eixos principais<br />

das ações complementares e discutidas algumas sugestões <strong>de</strong> condução do trabalho<br />

– mas, é bom que se diga, sem a apresentação <strong>de</strong> fórmulas preconcebidas ou a imposição<br />

<strong>de</strong> procedimentos. Nesse contato, ficou evi<strong>de</strong>nte a importância do aprendizado coletivo e<br />

da troca <strong>de</strong> experiências e informações entre os municípios e o respeito à territorialida<strong>de</strong>,<br />

para que as ativida<strong>de</strong>s se tornem realmente atrativas e eficazes aos beneficiários.<br />

* Municípios integrantes da DRADS <strong>de</strong> Fernandópolis: Álvares Florence, Américo <strong>de</strong> Campos, Aparecida d’Oeste, Aspásia,<br />

Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Jales,<br />

Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhan<strong>de</strong>ara, Nova Canaã Paulista,<br />

Ouroeste, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Parisi, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina,<br />

Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco,<br />

São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia,<br />

Valentim Gentil,Vitória Brasil, Votuporanga.<br />

60 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


O encontro serviu ainda como um estímulo à criativida<strong>de</strong> no<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ações e à construção <strong>de</strong> parcerias locais,<br />

num indicativo <strong>de</strong> que as próprias comunida<strong>de</strong>s estão aptas<br />

a oferecer as respostas para a superação das dificulda<strong>de</strong>s, evitando-se,<br />

com isso, o uso <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los distantes da realida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> cada território ou excessivamente centralizadores. Se uma<br />

<strong>de</strong>terminada comunida<strong>de</strong> tem seus <strong>de</strong>safios, possui ela também<br />

os “germes” <strong>de</strong> sua superação.<br />

Se uma <strong>de</strong>terminada<br />

comunida<strong>de</strong> tem<br />

seus <strong>de</strong>safios, tem<br />

também os “germes”<br />

<strong>de</strong> sua superação<br />

Esse trabalho <strong>de</strong> qualificação profissional e <strong>de</strong> aproximação entre a DRADS e<br />

as equipes dos municípios que atuam diretamente com o público evi<strong>de</strong>nciou ainda quais<br />

são os obstáculos a serem vencidos para que o programa cumpra seus compromissos principais,<br />

como o <strong>de</strong>senvolvimento nos jovens da consciência sobre seu papel na comunida<strong>de</strong>,<br />

a inserção no mundo do trabalho e os projetos pessoais <strong>de</strong> longo prazo.<br />

A consolidação e o aprofundamento da iniciativa são tarefas a serem executadas coletivamente,<br />

em sintonia com as particularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada cida<strong>de</strong>. Infelizmente, ainda há pouca<br />

literatura disponível sobre a aplicação <strong>de</strong> metodologias específicas e <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> trabalho<br />

voltadas aos municípios <strong>de</strong> pequeno porte, como é o caso das cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> nossa região.<br />

Predominam ainda os relatos e a exposição <strong>de</strong> métodos criados para localida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />

porte, on<strong>de</strong> as re<strong>de</strong>s socioassistenciais já estão consolidadas. Temos, portanto, <strong>de</strong> construir<br />

os nossos próprios mo<strong>de</strong>los e práticas <strong>de</strong> atendimento. E isso <strong>de</strong>ve ser feito conjuntamente<br />

entre todos os municípios da nossa região.<br />

E-mails <strong>de</strong> contato: dradsfernandopolis@seads.com.br e luciane.pinheiro@seads.com.br<br />

Intercâmbio que orienta e<br />

fortalece o trabalho social<br />

Pela equipe DRADS Gran<strong>de</strong> São Paulo ABC: Aline Aleixo, Mauralis da Silva<br />

Selan, Paulete Pereira Men<strong>de</strong>s, Vilma Alonso e José Luiz Cestari<br />

G<strong>de</strong> São Paulo ABC<br />

DRADS: Gran<strong>de</strong> São Paulo ABC<br />

Diretriz preconizada pelo Sistema Único <strong>de</strong> Assistência<br />

<strong>Social</strong> (SUAS), a implantação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do CRAS em<br />

áreas on<strong>de</strong> se concentra população em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

social tem sido uma experiência <strong>de</strong>safiadora<br />

no ABC paulista, região altamente conturbada e que congrega<br />

sete cida<strong>de</strong>s (**) e cerca <strong>de</strong> 2,5 milhões <strong>de</strong> moradores.<br />

Des<strong>de</strong> 2007, a DRADS São Paulo ABC tem se <strong>de</strong>dicado à estimular o<br />

<strong>de</strong>bate com as áreas responsáveis pela gestão da assistência social <strong>de</strong>sses municípios<br />

com o objetivo <strong>de</strong> conhecer e solucionar os eventuais impasses que venham a prejudicar<br />

a implantação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do CRAS em territórios específicos da região. Reuniões<br />

periódicas entre gestores buscam dar conta da tarefa <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas<br />

e as dificulda<strong>de</strong>s das diversas equipes técnicas que atuam na região. Esses encontros<br />

** Municípios integrantes da DRADS São Paulo ABC: Dia<strong>de</strong>ma, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo,<br />

São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Gran<strong>de</strong> da Serra.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 61


inserem-se no contexto <strong>de</strong> fortalecimento das parcerias entre o Governo do Estado e<br />

as administrações municipais, com vistas à execução da Política Nacional <strong>de</strong> Assistência<br />

<strong>Social</strong> (PNAS).<br />

O trabalho <strong>de</strong> acompanhamento feito pela DRADS i<strong>de</strong>ntificou, por exemplo, a existência <strong>de</strong><br />

muitas dúvidas entre os técnicos sobre como <strong>de</strong>veria ser o funcionamento do CRAS e qual<br />

<strong>de</strong>veria ser seu papel efetivo na relação com o território.<br />

A partir dos relatos dos técnicos sobre suas experiências, expectativas e angústias, gestores<br />

da DRADS ABC visitaram as unida<strong>de</strong>s do CRAS <strong>de</strong> cada município para conhecer o seu funcionamento.<br />

Tal iniciativa <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou outra ações, como a organização <strong>de</strong> reunião com os<br />

Centros <strong>de</strong> Referência Especializados <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CREAS) da região e encontros<br />

com psicólogos e a busca do envolvimento das Diretorias <strong>de</strong> Ensino locais para a solução <strong>de</strong><br />

questões específicas, como a <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> atestado <strong>de</strong> frequência escolar dos alunos<br />

<strong>de</strong> famílias inscritas nos programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda.<br />

Muitos <strong>de</strong>safios tiveram <strong>de</strong> ser vencidos, como os <strong>de</strong> sensibilizar os diversos gestores sobre<br />

a importância das ações <strong>de</strong>senvolvidas nos CRAS, o <strong>de</strong> conseguir acesso a dados e diagnósticos<br />

consolidados por outras políticas públicas e o <strong>de</strong> superar a resistência <strong>de</strong> vários grupos<br />

em relação ao trabalho intersetorial e a<strong>de</strong>são das entida<strong>de</strong>s sociais ao trabalho em re<strong>de</strong>.<br />

Avançou-se muito ao longo do tempo. Os técnicos que atuam nos CRAS já<br />

<strong>de</strong>monstram mais segurança em relação ao seu trabalho, gerada, em<br />

gran<strong>de</strong> parte, nas trocas constantes <strong>de</strong> informações entre os profissionais<br />

da re<strong>de</strong>, a <strong>de</strong>speito das peculiarida<strong>de</strong>s das ações <strong>de</strong>senvolvidas<br />

em cada município.<br />

Outro sinal <strong>de</strong> progresso foi a a<strong>de</strong>são dos profissionais dos CREAS<br />

já implantados na região a esse mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> discussão coletiva e<br />

troca <strong>de</strong> experiência para a solução dos problemas e planejamento<br />

<strong>de</strong> ações – alguns já começaram a se reunir periodicamente com<br />

o mesmo objetivo. É bom <strong>de</strong>stacar também que o grupo do CRAS já<br />

manifestou a intenção <strong>de</strong> fortalecer a interação com o grupo do CREAS a<br />

fim <strong>de</strong> tornar suas ações complementares.<br />

A qualida<strong>de</strong> do trabalho <strong>de</strong>senvolvido permite antever novas realizações no futuro. Há que<br />

se pensar, por exemplo, na realização <strong>de</strong> encontros regionais, no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> oficinas<br />

<strong>de</strong> qualificação profissional que possibilitem a consolidação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão<br />

compartilhado, por intermédio da unificação <strong>de</strong> conceitos e procedimentos. Devemos ainda<br />

criar condições para que os profissionais das diversas unida<strong>de</strong>s do CRAS no ABC assumam<br />

o papel <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iros articuladores da re<strong>de</strong> socioassistencial. Essa é uma precondição para<br />

que os serviços e o atendimento oferecidos à população sejam realmente capazes <strong>de</strong> gerar<br />

mudanças significativas na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da comunida<strong>de</strong>, contribuindo <strong>de</strong>cisivamente<br />

para a conquista da autonomia individual e familiar.<br />

E-mail para contato: dradsabc@seads.com.br / dradsgabc@yahoo.com.br<br />

Prática interna <strong>de</strong><br />

troca <strong>de</strong> experiências<br />

tem impulsionado<br />

o trabalho do<br />

CRAS no ABC<br />

62 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


9. Processo <strong>de</strong> Implantação e Implementação <strong>de</strong> CRAS<br />

Supervisão: construindo novas práticas<br />

Por Rita <strong>de</strong> Cássia Oliveira Assunção e Ivanir Aparecida Simionatto, representantes<br />

do órgão gestor da assistência social <strong>de</strong> Campinas<br />

DRADS: Campinas<br />

Município: Campinas<br />

Campinas<br />

Campinas<br />

A gestão do trabalho, a formação e a capacitação dos trabalhadores<br />

são diretrizes fundamentais para a consolidação da<br />

política <strong>de</strong> assistência social. “A qualida<strong>de</strong> dos serviços socioassistenciais<br />

disponibilizados à socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da estruturação<br />

do trabalho, da qualificação e valorização dos trabalhadores<br />

atuantes no SUAS” (NOB/RH-SUAS, 2006).<br />

Essas diretrizes previstas na Norma Operacional Básica <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos do Sistema Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (NOB/RH-SUAS)<br />

exigem novas responsabilida<strong>de</strong>s públicas e novos <strong>de</strong>senhos organizacionais,<br />

além <strong>de</strong> mudanças nas práticas dos profissionais do CRAS.<br />

Levando em conta essa necessida<strong>de</strong>, a Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Proteção <strong>Social</strong> Básica da <strong>Secretaria</strong><br />

<strong>de</strong> Cidadania, Assistência e Inclusão <strong>Social</strong>, da Prefeitura <strong>de</strong> Campinas, instituiu, em 2005, um<br />

espaço <strong>de</strong> supervisão e capacitação voltado aos técnicos envolvidos no processo <strong>de</strong> implantação<br />

e na implementação dos Centros <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CRAS).<br />

Buscou-se com isso, entre outras intenções, fortalecer a qualificação profissional e contribuir<br />

para a superação das dificulda<strong>de</strong>s encontradas pela equipe na fase <strong>de</strong> transição entre o mo<strong>de</strong>lo<br />

antigo <strong>de</strong> atuação e a construção <strong>de</strong> novos saberes e fazeres no contexto da reorganização da<br />

política <strong>de</strong> assistência social do município, um dos mais populosos do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />

com cerca <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> habitantes.<br />

O método adotado foi o participativo, por meio do qual se estabeleceu um processo dinâmico<br />

<strong>de</strong> ação-reflexão-ação, tendo como referências a realida<strong>de</strong> institucional, o contexto dos territórios<br />

e o diagnóstico contínuo da realida<strong>de</strong> e das formas <strong>de</strong> intervenção.<br />

Como consequência, houve um reor<strong>de</strong>namento no Plano <strong>de</strong> Trabalho visando aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas<br />

sociais e romper com a prática <strong>de</strong> ações fragmentadas e <strong>de</strong>scontinuadas. As tarefas<br />

<strong>de</strong>sempenhadas coletivamente por técnicos, coor<strong>de</strong>nadores distritais e supervisores ganharam<br />

novo significado, tendo os usuários como sua referência principal.<br />

A nova realida<strong>de</strong> evi<strong>de</strong>ncia uma série <strong>de</strong> <strong>de</strong>safios que precisam ser superados pela equipe<br />

técnica, entre eles, a compreensão do seu papel como sujeito da mudança <strong>de</strong> paradigmas e<br />

a garantia <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong> ao processo <strong>de</strong> capacitação e <strong>de</strong> supervisão. Não foi tarefa fácil,<br />

em um primeiro momento, fazer com que os profissionais dos CRAS se “apropriassem” <strong>de</strong>sse<br />

espaço reflexivo e conseguissem exercitar seu potencial <strong>de</strong> análise e intervenção sobre as<br />

práticas do dia a dia.<br />

Como também não tem sido simples a construção da metodologia que <strong>de</strong>ve nortear o trabalho<br />

com as famílias dos territórios referenciados, que passa a privilegiar o atendimento<br />

coletivo em oposição à realida<strong>de</strong> anterior, focada prioritariamente na atenção individual.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 63


A organização e a consolidação da política <strong>de</strong> assistência social exigem que os usuários<br />

da assistência social alcancem o lugar <strong>de</strong> sujeitos <strong>de</strong> direitos, partícipes <strong>de</strong>sse processo.<br />

Nada mais a<strong>de</strong>quado a esses propósitos do que imprimir na lógica dos serviços as dimensões<br />

preventiva, protetiva e proativa e a oferta <strong>de</strong> um trabalho integrado em re<strong>de</strong> e com<br />

potencial emancipatório.<br />

Iniciada como um processo interno, a supervisão passou a contar, em 2008, com os serviços<br />

<strong>de</strong> uma assessoria externa. Visitas in loco, seminários e oficinas dialogadas constituíram<br />

o núcleo das ações <strong>de</strong>senvolvidas, por intermédio das quais procurou-se estabelecer<br />

a necessária reflexão entre teoria e prática profissional.<br />

O espaço está hoje consolidado, <strong>de</strong>senvolvido <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>scentralizada, por meio <strong>de</strong> reuniões<br />

mensais nos distritos on<strong>de</strong> estão localizados os CRAS do município e em encontros<br />

com a equipe gestora, mas como todo processo ainda apresenta <strong>de</strong>safios. A cada dois<br />

meses é o momento <strong>de</strong> a experiência ser estendida aos 70 profissionais dos 11 CRAS<br />

<strong>de</strong> Campinas.<br />

Inovadora, a supervisão tem se revelado um instrumento primordial<br />

para a efetivação da política <strong>de</strong> assistência social<br />

e para a construção da proteção social básica no município,<br />

uma vez que o trabalho anterior apresentava seu<br />

foco mais em ações emergenciais, não era voltado à<br />

prevenção e ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ações coletivas<br />

em favor da atenção integral à família.<br />

Além <strong>de</strong> “problematizar” as práticas em uso, a supervisão<br />

tem auxiliado o estabelecimento <strong>de</strong> novos<br />

consensos, transformando a experiência vivida em conhecimento<br />

útil para direcionar a intervenção do po<strong>de</strong>r público<br />

em territórios moldados pela vulnerabilida<strong>de</strong> e risco social e pelo<br />

pouco ou nenhum acesso das pessoas a direitos básicos da cidadania.<br />

Supervisão e assessoria<br />

criaram espaços<br />

<strong>de</strong> reflexão sobre as<br />

práticas profissionais<br />

Romper paradigmas implica não apenas estabelecer uma nova compreensão conceitual,<br />

mas a constituição <strong>de</strong> fazeres inovadores e diferenciados que contemplem nova forma <strong>de</strong><br />

entendimento da realida<strong>de</strong>, bem como do papel proativo e protagonista dos profissionais.<br />

A experiência <strong>de</strong> Campinas tem colaborado <strong>de</strong>cisivamente ainda para que os usuários dos<br />

serviços <strong>de</strong> assistência social consigam recuperar sua autoestima e a confiança em seu potencial<br />

transformador.<br />

E-mail <strong>de</strong> contato: ritac.assuncao@gmail.com<br />

64 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências


Referências<br />

Bibliográficas<br />

ARREGUI, Carola; SANTOS, Vergílio. Território e ferramentas<br />

<strong>de</strong> gestão, In: CRAS: Marcos Legais. São Paulo: <strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong><br />

Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong>, 2009. 1v.<br />

BRASIL. Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate<br />

a Fome. Conselho Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>. Norma<br />

Operacional Básica <strong>de</strong> Recursos Humanos do Sistema<br />

Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (NOB/RH-SUAS), 2006.<br />

______. Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate<br />

a Fome. Conselho Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>. Norma<br />

Operacional Básica do Sistema Único <strong>de</strong> Assistência<br />

<strong>Social</strong> (NOB/Suas), 2005.<br />

______. Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate<br />

a Fome. Conselho Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>. Política<br />

Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>, 2004.<br />

______. Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate<br />

a Fome. Orientações Técnicas: Centro <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong><br />

Assistência <strong>Social</strong> – CRAS, 2009.<br />

O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 65


GESTÃO DO PROJETO<br />

FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI (FCAV)<br />

Presi<strong>de</strong>nte Diretoria Executiva<br />

Mauro Zilbovicius<br />

ÁREA DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS<br />

APLICADAS À EDUCAÇÃO (GTE)<br />

Diretor<br />

Guilherme Ary Plonski<br />

Coor<strong>de</strong>nadoras Executivas <strong>de</strong> Projetos<br />

Beatriz Leonel Scavazza<br />

Angela Sprenger<br />

EQUIPE DO PROJETO CRAS<br />

Gerente do Projeto<br />

Luis Márcio Barbosa<br />

Gerente <strong>de</strong> Logística<br />

Rita Carmona Moreira Leite<br />

Coor<strong>de</strong>nação Pedagógica<br />

Sônia Regina Nozabielli<br />

Assessoria<br />

Maria Luiza Mestriner<br />

Vânia Baptista Nery<br />

2009

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