vol.02 - Secretaria de Desenvolvimento Social
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São Paulo capacita cras<br />
<strong>vol.02</strong><br />
O CRAS no contexto dos<br />
municípios paulistas:<br />
panorama e experiências
JOSÉ SERRA<br />
Governador do Estado <strong>de</strong> São Paulo<br />
Rita <strong>de</strong> Cássia Trinca Passos<br />
Secretária Estadual da Assistência<br />
e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong><br />
Nivaldo Campos Camargo<br />
Secretário Adjunto<br />
Carlos Fernando Zuppo<br />
Chefe <strong>de</strong> Gabinete<br />
TÂNIA CRISTINA MESSIAS ROCHA<br />
Coor<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> Ação <strong>Social</strong><br />
MARGARET NICOLETTI<br />
Responsável pela Proteção <strong>Social</strong> Básica<br />
A capacitação dos Centros <strong>de</strong> Referência da Assistência <strong>Social</strong><br />
(CRAS) é uma iniciativa da <strong>Secretaria</strong> Estadual <strong>de</strong> Assistência<br />
e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> (Seads) para consolidar a proteção<br />
social básica nos municípios paulistas, por meio do apoio<br />
técnico e teórico que permita a reflexão, a troca <strong>de</strong> experiências<br />
e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> atendimento.<br />
SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA<br />
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
Rua Bela Cintra, 1.032 - Cerqueira César<br />
São Paulo - SP - CEP 01415-000<br />
(11) 2763 8040<br />
www.<strong>de</strong>senvolvimentosocial.sp.gov.br<br />
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI<br />
Avenida Paulista, 967 - Cerqueira César<br />
São Paulo - SP - CEP 01311-100<br />
(11) 3145 3700<br />
www.vanzolini.org.br
índice<br />
04 Apresentação<br />
05<br />
11<br />
31<br />
São Paulo Capacita CRAS<br />
Panorama dos CRAS em São Paulo<br />
Relatos <strong>de</strong> experiências
Apresentação<br />
A<br />
iniciativa da <strong>Secretaria</strong> Estadual <strong>de</strong> Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong><br />
(SEADS) <strong>de</strong> realizar a capacitação para a implantação e implementação<br />
dos Centros <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CRAS) foi mais<br />
uma mostra do seu compromisso com a Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
(PNAS) e com o Sistema Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (SUAS).<br />
Em uma capacitação <strong>de</strong>scentralizada, multiprofissional, intergovernamental,<br />
organizada em três módulos, foram capacitados 1.481 técnicos municipais e<br />
estaduais, entre representantes <strong>de</strong> órgãos gestores e técnicos <strong>de</strong> CRAS dos municípios<br />
paulistas, representantes das coor<strong>de</strong>nadorias da SEADS, das Diretorias<br />
Regionais <strong>de</strong> Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> (DRADS), da Comissão<br />
Intergestores Bipartite e do Conselho Estadual <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>.<br />
O conteúdo programático favoreceu a assimilação <strong>de</strong> novos conceitos e mecanismos<br />
<strong>de</strong> aprimoramento das gestões dos CRAS para a consolidação da Política<br />
Nacional e do SUAS. As ativida<strong>de</strong>s complementares estimularam também a<br />
troca <strong>de</strong> experiências, permitindo reflexões, ações e relações críticas entre o<br />
cotidiano <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> cada um e os eixos temáticos que fundamentaram<br />
essa capacitação.<br />
O alto nível <strong>de</strong> interesse e participação dos técnicos municipais e estaduais <strong>de</strong>monstrou<br />
o sucesso da capacitação. Nas 39 turmas organizadas em 25 polos,<br />
houve mais <strong>de</strong> 80% <strong>de</strong> frequência nas 1.404 horas <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s presenciais<br />
ministradas e mais <strong>de</strong> 3.500 ativida<strong>de</strong>s complementares realizadas.<br />
Dessa forma, a SEADS, como instância responsável pela coor<strong>de</strong>nação, monitoramento<br />
e avaliação da política <strong>de</strong> assistência social no estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
assume o seu papel <strong>de</strong> disseminar conhecimento técnico, possibilitando a cada<br />
município paulista discutir suas realida<strong>de</strong>s e buscar alternativas que garantam<br />
não só a qualida<strong>de</strong> dos serviços <strong>de</strong>senvolvidos pelos CRAS, mas, principalmente,<br />
a consolidação da política social em nível local.<br />
Quem ganha com todo esse trabalho são as pessoas em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social, que procuram os CRAS ou são encaminhadas a eles para serem<br />
incluídas em serviços <strong>de</strong> proteção social básica, necessários para o seu <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e a consequente melhora <strong>de</strong> sua condição <strong>de</strong> vida.<br />
Rita Passos<br />
Secretária Estadual <strong>de</strong> Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong>
1.<br />
São Paulo Capacita CRAS
Como iniciativa da <strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> do Estado <strong>de</strong><br />
São Paulo (SEADS), o Projeto <strong>de</strong> Capacitação para a Implementação e Implantação<br />
dos Centros <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CRAS) no Estado <strong>de</strong> São Paulo reuniu<br />
representantes <strong>de</strong> 642 (99,53%) municípios paulistas (órgãos gestores municipais da assistência<br />
social e CRAS) e técnicos estaduais.<br />
Teve como eixo central a efetivação dos CRAS e <strong>de</strong>mandou a reflexão sobre a sua natureza,<br />
função e atuação na perspectiva da consolidação da Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
(PNAS) e do Sistema Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (SUAS).<br />
A capacitação foi <strong>de</strong>scentralizada, multiprofissional, intergovernamental, e fundada em metodologia<br />
que possibilitou a participação <strong>de</strong> sujeitos com distintas funções, conhecimentos<br />
e experiências. Desenvolvida em três módulos, com conteúdos inter<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e periodicida<strong>de</strong><br />
mensal, foi intercalada com ativida<strong>de</strong>s complementares, não presenciais. Como<br />
instrumentos pedagógicos, essas ativida<strong>de</strong>s complementares possibilitaram aos participantes<br />
<strong>de</strong>senvolver reflexões, ações e relações críticas entre o seu cotidiano <strong>de</strong> trabalho e os eixos<br />
temáticos que fundamentaram essa capacitação, além <strong>de</strong> gerarem um banco <strong>de</strong> dados sobre<br />
a situação da proteção social básica no Estado <strong>de</strong> São Paulo 1 .<br />
O esquema a seguir ilustra a dinâmica integradora da capacitação.<br />
Plano <strong>de</strong> curso<br />
Ativida<strong>de</strong>s Presenciais e não presenciais<br />
Publicação – Volume 01<br />
São Paulo Capacita CRAS<br />
CRAS: Marcos Legais<br />
Módulo I<br />
CRAS: Unida<strong>de</strong> Pública Estatal<br />
da Proteção <strong>Social</strong> Básica<br />
Módulo II<br />
Seguranças Sociais e Metodologias<br />
do Trabalho <strong>Social</strong> no CRAS<br />
Módulo III<br />
Planejamento, monitoramento e<br />
avaliação na agenda do CRAS<br />
Ativida<strong>de</strong> complementar i<br />
Análise Situacional dos Municípios<br />
Paulistas com/sem CRAS<br />
Ativida<strong>de</strong> complementar iI<br />
Caracterização do Trabalho Socioassistencial<br />
na Proteção <strong>Social</strong> Básica<br />
Trabalho Final<br />
Projeto <strong>de</strong> intervenção<br />
Relato <strong>de</strong> experiência<br />
Seminário <strong>de</strong> encerramento<br />
Publicação – Volume 02<br />
CRAS no contexto dos municípios<br />
paulistas: panorama e experiências<br />
1<br />
O banco <strong>de</strong> dados completo se encontra sob a responsabilida<strong>de</strong> da SEADS. Para efeito <strong>de</strong>sta publicação, foi selecionada apenas uma pequena<br />
parte <strong>de</strong>sses dados.<br />
6 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Um dos traços marcantes da capacitação foi o alto nível <strong>de</strong> interesse<br />
e participação dos técnicos municipais e estaduais. Os<br />
indicadores <strong>de</strong> presença, as avaliações, os <strong>de</strong>poimentos e<br />
a finalização das ativida<strong>de</strong>s não presenciais <strong>de</strong>monstraram<br />
o acerto metodológico e o êxito na execução<br />
da proposta. Alguns <strong>de</strong>poimentos dos participantes<br />
registrados no instrumental <strong>de</strong> avaliação dos<br />
módulos presenciais explicitam esses resultados:<br />
“Módulos muito bem estruturados para a<br />
compreensão <strong>de</strong>ste processo complexo da<br />
nova política <strong>de</strong> assistência social – CRAS.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Campinas II)<br />
“O método pedagógico e a dinâmica do curso<br />
atingiram o objetivo proposto.”<br />
(participante da turma do Vale do Ribeira)<br />
“A forma <strong>de</strong> apresentação mediando o teórico e prático [...],<br />
ver realida<strong>de</strong>s diferentes, ver problemas e potencialida<strong>de</strong>s comuns.”<br />
(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo II)<br />
“Oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> experiências, propostas e observações<br />
entre os diferentes municípios, o fomento à reflexão e ao <strong>de</strong>bate acerca<br />
dos principais problemas e dificulda<strong>de</strong>s, observações, bem como a<br />
importância <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> estratégias voltadas para assegurar<br />
o cumprimento do que consta no aparato legal da assistência social.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Avaré II)<br />
“Interface com a prática no contexto do trabalho.”<br />
(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo I)<br />
“Parece estar <strong>de</strong> acordo com as necessida<strong>de</strong>s e<br />
o perfil dos presentes, pois trata <strong>de</strong> temas e questões<br />
ligadas às experiências cotidianas dos profissionais<br />
da assistência social.”<br />
(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo Norte Guarulhos).<br />
1.481 participantes<br />
(642 <strong>de</strong> órgãos gestores, 130<br />
<strong>de</strong> DRADS, 671 <strong>de</strong> técnicos <strong>de</strong><br />
CRAS e 38 <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadorias da<br />
SEADS, da Comissão Intergestores<br />
Bipartite e do Conselho Estadual<br />
<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>)<br />
Partindo do pressuposto <strong>de</strong> que o processo <strong>de</strong> aprendizagem ocorre na interação com o<br />
outro, a metodologia do curso criou oportunida<strong>de</strong>s educativas que favoreceram o diálogo,<br />
a reflexão e a intervenção.<br />
“O curso foi muito claro. Ajudou-me no esclarecimento das dúvidas, na<br />
comparação da relação do conteúdo do curso com a realida<strong>de</strong> no trabalho.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> São José do Rio Preto II)<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 7
“A abordagem <strong>de</strong> conceitos orientadores do<br />
trabalho foi fundamental nesta reunião, além da<br />
tradução <strong>de</strong>stes conceitos em ações práticas.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Sorocaba II)<br />
“Foi ótimo para esclarecer o que é e o que se faz no<br />
CRAS. Lançou <strong>de</strong>safios e propôs caminhos.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Marília I)<br />
“Muito bom, pois por meio <strong>de</strong>sta Capacitação já a<strong>de</strong>quamos algumas mudanças<br />
em nosso município e a cada dia esclarece mais o papel do CRAS e suas<br />
adaptações em municípios <strong>de</strong> pequeno porte.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Fernandópolis I)<br />
“No município on<strong>de</strong> atuo não há CRAS. Portanto, a Capacitação<br />
gerou um gran<strong>de</strong> conforto para implementarmos o CRAS<br />
<strong>de</strong>ntro da dinâmica relativamente i<strong>de</strong>al e coerente. Estou feliz e<br />
realizada. Foi muito bem reforçada a questão do MÉTODO.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Fernandópolis I)<br />
“Saio <strong>de</strong>sta Capacitação com mais clareza e<br />
confiante, com mais vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> que os CRAS<br />
realmente tenham plena funcionalida<strong>de</strong>.”<br />
(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo II)<br />
39 turmas <strong>de</strong> capacitação<br />
realizadas em 25 polos<br />
18 educadores<br />
3.527 Ativida<strong>de</strong>s<br />
Complementares<br />
não presenciais<br />
“Essa capacitação veio ao encontro das necessida<strong>de</strong>s dos municípios,<br />
tanto para os que possuem CRAS como para os que não possuem.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Marília I)<br />
“Ponto forte neste curso é a importância e urgência <strong>de</strong> fazer<br />
com que o CRAS atue <strong>de</strong> maneira eficaz em benefício da população.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Botucatu)<br />
Ter o CRAS como eixo <strong>de</strong>ssa capacitação abriu a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> expandir a discussão para o<br />
campo das políticas sociais no contexto das relações sociais. O curso possibilitou ainda a análise<br />
e a crítica <strong>de</strong> concepções e práticas conservadoras (assistencialismo, subsidiarieda<strong>de</strong> estatal,<br />
fragmentação das ações, amadorismo, intervenções paliativas e tutelares) e do esforço<br />
histórico e político <strong>de</strong> superação e <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> novas estratégias para a efetivação da<br />
assistência social como política pública.<br />
“A clareza nos <strong>de</strong>bates nos faz repensar não só<br />
a implementação do CRAS, mas toda a prática profissional.”<br />
(participante da Turma da Alta Paulista)<br />
“Com a Capacitação surge a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um<br />
‘olhar’ crítico quanto à prática, em relação à assistência social.”<br />
(participante da turma <strong>de</strong> Campinas III)<br />
8 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
“A estrutura da Capacitação me faz sentir orgulho <strong>de</strong> estar no<br />
bojo da construção da política <strong>de</strong> assistência social.”<br />
(participante da Turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo III).<br />
“Proporcionou um momento <strong>de</strong> reflexão<br />
sobre as práticas e os <strong>de</strong>safios da construção<br />
da política da assistência social.”<br />
(participante da turma da Gran<strong>de</strong> São Paulo<br />
Norte Guarulhos).<br />
Mais <strong>de</strong> 80% <strong>de</strong> frequência<br />
nos módulos presenciais<br />
2 mil publicações do volume 1,<br />
mais 2 mil do volume 2<br />
25 monitores<br />
“Esta Capacitação vem fortalecer o nosso trabalho<br />
para a superação das dificulda<strong>de</strong>s e realmente efetivar<br />
o nosso trabalho e o SUAS como política pública.”<br />
(participante da turma do Vale do Paraíba – São José dos Campos II)<br />
Outra forma <strong>de</strong> expressão e reflexão dos participantes, estimulada nesta Capacitação, <strong>de</strong>u-se<br />
por meio das ativida<strong>de</strong>s não presenciais organizadas em três processos sequenciais:<br />
Ativida<strong>de</strong> não<br />
presencial<br />
Ativida<strong>de</strong><br />
Complementar I<br />
Ativida<strong>de</strong><br />
Complementar II<br />
Trabalho final<br />
Título<br />
Análise situacional dos<br />
municípios paulistas com/<br />
sem CRAS<br />
Caracterização do<br />
Trabalho Socioassistencial<br />
na Proteção <strong>Social</strong> Básica<br />
Plano <strong>de</strong> Ação (Municipal<br />
e Regional) da Proteção<br />
<strong>Social</strong> Básica<br />
Objetivos<br />
Mapear a situação dos municípios e<br />
regiões paulistas com/sem CRAS a partir<br />
da diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> realida<strong>de</strong>s e do lugar que<br />
cada participante se insere.<br />
Conhecer o direcionamento dado aos<br />
eixos da PNAS e do SUAS e i<strong>de</strong>ntificar<br />
avanços e <strong>de</strong>safios <strong>de</strong>correntes no trabalho<br />
socioassistencial.<br />
Aprimorar a gestão no campo da proteção<br />
social básica (correlacionando a Capacitação<br />
à atuação profissional) e expressar uma<br />
<strong>de</strong>terminada visão <strong>de</strong> futuro, direcionada<br />
ao reor<strong>de</strong>namento da política municipal e<br />
estadual <strong>de</strong> assistência social.<br />
O enfoque adotado nessas ativida<strong>de</strong>s não presenciais privilegiou a reflexão, a ação e o estabelecimento<br />
<strong>de</strong> relações críticas entre o cotidiano <strong>de</strong> trabalho dos participantes e os eixos<br />
temáticos que fundamentaram a capacitação. Para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s,<br />
foram criadas ferramentas próprias, em plataforma web, disponibilizadas para os participantes<br />
durante o processo <strong>de</strong> formação, por meio <strong>de</strong> senha pessoal.<br />
É oportuno esclarecer que a Ativida<strong>de</strong> Complementar I foi constituída por questões<br />
fechadas e exigiu a escolha <strong>de</strong> respostas entre as constantes <strong>de</strong> uma lista. Foi incluída a<br />
opção “outros” para aten<strong>de</strong>r às situações em que os participantes/respon<strong>de</strong>ntes não<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 9
encontrassem a resposta correspon<strong>de</strong>nte à sua<br />
realida<strong>de</strong>. Entre as questões, havia aquelas que<br />
permitiam múltiplas respostas. Já a Ativida<strong>de</strong><br />
Complementar II e o trabalho final foram compostos<br />
por questões abertas e, portanto, permitiram<br />
aos participantes respon<strong>de</strong>rem livremente,<br />
tendo como parâmetros um número <strong>de</strong>terminado<br />
<strong>de</strong> caracteres.<br />
Em razão da heterogeneida<strong>de</strong> <strong>de</strong> participantes e<br />
<strong>de</strong> realida<strong>de</strong>s municipais, regionais e estaduais, essas<br />
ativida<strong>de</strong>s tiveram ferramentas específicas <strong>de</strong>stinadas aos<br />
seguintes profissionais:<br />
técnicos <strong>de</strong> CRAS;<br />
gestores <strong>de</strong> municípios com CRAS;<br />
gestores <strong>de</strong> municípios sem CRAS;<br />
técnicos da SEADS/Diretoria Regional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (DRADS), Conselho Estadual<br />
<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CONSEAS) e Comissão Intergestora Bipartite (CIB).<br />
O conjunto <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s não presenciais compôs um amplo banco <strong>de</strong> dados que<br />
possibilita diferentes escalas <strong>de</strong> análises: local (CRAS), municipal (órgão gestor), regional<br />
(DRADS) e estadual (SEADS), com diversos níveis <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong> temática. Neste texto,<br />
foram selecionados dados consi<strong>de</strong>rados relevantes para o contexto estadual em função do<br />
escopo – tempo, espaço e objetivo – <strong>de</strong>sta publicação.<br />
A análise traça o panorama dos CRAS em São Paulo com base na perspectiva dos municípios<br />
(órgãos gestores e CRAS). Toma, portanto, como referência empírica os participantes<br />
da capacitação (técnicos municipais) que finalizaram a Ativida<strong>de</strong> Complementar I até o<br />
momento da extração dos dados no sistema. Os números abaixo indicam uma amostra<br />
bastante significativa em relação ao contexto estadual 2 :<br />
622 (92%) técnicos <strong>de</strong> CRAS;<br />
335 (84%) representantes <strong>de</strong> órgãos gestores <strong>de</strong> municípios com CRAS;<br />
205 (82%) representantes <strong>de</strong> órgãos gestores <strong>de</strong> municípios sem CRAS.<br />
Neste texto, os participantes <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s não presenciais também po<strong>de</strong>rão ser tratados<br />
como respon<strong>de</strong>ntes.<br />
A seguir, apresentaremos a análise <strong>de</strong> questões consi<strong>de</strong>radas fundamentais para a construção<br />
<strong>de</strong> um panorama dos CRAS no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
2<br />
Números e índices apresentados no volume 1 – “CRAS: Marcos legais” –, a partir dos dados <strong>de</strong> inscrição dos participantes e outros fornecidos pela<br />
SEADS, no início <strong>de</strong>sta capacitação.<br />
10 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
2.<br />
Panorama dos CRAS<br />
no Estado <strong>de</strong> São Paulo<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 11
As informações organizadas neste Panorama foram extraídas das ativida<strong>de</strong>s não presenciais<br />
<strong>de</strong>senvolvidas pelos órgãos gestores e técnicos <strong>de</strong> CRAS, participantes da<br />
Capacitação. Essas informações possibilitam analisar alguns elementos da situação<br />
dos CRAS no âmbito estadual 1 e permitem a comparação com outras bases <strong>de</strong> dados 2 e, neste<br />
caso, po<strong>de</strong>m revelar números diferentes. Nessa análise comparativa é fundamental consi<strong>de</strong>rar<br />
a metodologia que orienta cada uma das bases <strong>de</strong> dados. Contudo, este Panorama po<strong>de</strong> ser<br />
tomado como um dos instrumentos <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> monitoramento e avaliação <strong>de</strong>senvolvidos<br />
pela SEADS/DRADS e, <strong>de</strong>sse modo, contribuir para o aprimoramento e consolidação dos CRAS<br />
no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Municípios com CRAS<br />
A implantação dos CRAS está diretamente vinculada à aprovação da PNAS, em 2004, e do<br />
SUAS, em 2005. Os 622 técnicos <strong>de</strong> CRAS respon<strong>de</strong>ntes da Ativida<strong>de</strong> Complementar I informaram<br />
que em São Paulo, <strong>de</strong> forma precursora, foram implantadas as primeiras 41 (7%) unida<strong>de</strong>s<br />
públicas estatais em 2004. Nos anos seguintes, observou-se um movimento crescente <strong>de</strong> instalação<br />
<strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s – 142 (23%), em 2005, e 191 (31%), em 2006. Tal evolução <strong>de</strong>monstra<br />
o bom nível <strong>de</strong> prontidão e a firme a<strong>de</strong>são dos municípios ao SUAS, intensificada pela atuação<br />
das DRADS no contexto regional e pela vigência da Portaria nº 385/2005 3 , do Ministério do<br />
<strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate à Fome.<br />
De acordo com o gráfico da página ao lado, o movimento <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> CRAS não é linear,<br />
uma vez que a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong>corre <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> variáveis <strong>de</strong> natureza<br />
política, técnica, financeira e das relações fe<strong>de</strong>rativas. Contudo, esse movimento indica que a<br />
expansão do número <strong>de</strong> CRAS registra números cumulativos e ascen<strong>de</strong>ntes no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
A partir <strong>de</strong> dados levantados diretamente pela SEADS 4 é possível estimar a configuração atual<br />
dos CRAS no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Consta que 413 (64%) municípios instalaram 703 CRAS com a seguinte distribuição:<br />
1 município tem 7 CRAS<br />
1 município tem 9 CRAS<br />
1 município tem 11 CRAS<br />
1 município tem 13 CRAS<br />
1 município tem 31 CRAS<br />
10 municípios têm 5 CRAS<br />
17 municípios têm 3 CRAS<br />
29 municípios têm 4 CRAS<br />
38 municípios têm 2 CRAS<br />
309 municípios têm 1 CRAS<br />
5 municípios têm 6 CRAS<br />
1<br />
O banco <strong>de</strong> dados, sob responsabilida<strong>de</strong> da SEADS, também possibilita a organização <strong>de</strong> análises por municípios e regiões <strong>de</strong> atuação das DRADS.<br />
2<br />
PMAS 2009, da SEADS e Censo CRAS 2009, do MDS.<br />
3<br />
A Portaria nº 385, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2005, do Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate à Fome, vinculou a partilha <strong>de</strong> recursos financeiros<br />
ao processo <strong>de</strong> habilitação dos municípios em níveis <strong>de</strong> gestão básica ou plena. Definiu prazos, fluxos e requisitos para o processo <strong>de</strong> habilitação<br />
dos municípios ao SUAS e para expansão dos serviços em 2005. Entre os requisitos, os municípios que pleiteassem habilitação em gestão básica ou<br />
plena <strong>de</strong>veriam criar o CRAS.<br />
4<br />
Estes dados foram informados pela SEADS, em outubro <strong>de</strong> 2009, e são diferentes daqueles apresentados no Volume 1: “CRAS: Marcos Legais” que<br />
se referem ao ano <strong>de</strong> 2008.<br />
12 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Gráfico 1 — Total <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do CRAS implantadas<br />
por ano em São Paulo<br />
7%<br />
41<br />
23%<br />
142<br />
31%<br />
191<br />
23%<br />
146<br />
14%<br />
89<br />
2%<br />
13<br />
2004<br />
2005 2006 2007<br />
2008<br />
2009<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Movimentos dos CRAS em São Paulo<br />
LEGENDA<br />
DRADS<br />
Número <strong>de</strong> CRAS<br />
Previsão <strong>de</strong> instalação<br />
Sem CRAS<br />
1 CRAS<br />
2 - 4 CRAS<br />
5 - 10 CRAS<br />
Mais <strong>de</strong> 10 CRAS<br />
Fonte: <strong>Secretaria</strong> Estadual <strong>de</strong> Assistência e<br />
<strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> (SEADS), 2009<br />
Dados da Ativida<strong>de</strong> Complementar I indicam que a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> CRAS nos<br />
municípios foi <strong>de</strong>corrência direta do nível <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são dos municípios ao SUAS, do apoio das<br />
DRADS à gestão dos municípios e do cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral. Esses aspectos expressam relações<br />
fe<strong>de</strong>rativas entre os três níveis <strong>de</strong> governo, que são apoiadas em menor ou maior grau<br />
por forças e processos instalados pelo próprio município, em seu planejamento e nos espaços<br />
<strong>de</strong> controle social da política <strong>de</strong> assistência social.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 13
Gráfico 2 — Origem da <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> CRAS<br />
77%<br />
Nível <strong>de</strong> gestão (básica/plena<br />
no SUAS<br />
Orientação da DRADS<br />
Meta do Plano Municipal<br />
<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
Financiamento PAIF<br />
Deliberação <strong>de</strong> Conferência Municipal<br />
<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
Recomendação do Conselho Municipal<br />
<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
Propostas <strong>de</strong> Fórum Municipal da<br />
Área <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
73%<br />
40%<br />
36%<br />
24%<br />
21%<br />
1%<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar 1 – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Para a maioria dos respon<strong>de</strong>ntes, os fatores <strong>de</strong>terminantes para a implantação <strong>de</strong> uma<br />
unida<strong>de</strong> do CRAS são o apoio da DRADS à gestão municipal, o posicionamento político do<br />
gestor da assistência social e sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negociação, e o cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral.<br />
Gráfico 3 — Fatores <strong>de</strong>terminantes na <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong><br />
implantação <strong>de</strong> CRAS<br />
78%<br />
69%<br />
67%<br />
53%<br />
48%<br />
44%<br />
33%<br />
27%<br />
22%<br />
19%<br />
15%<br />
6%<br />
Apoio da DRADS<br />
Posicionamento político do<br />
Gestor da Assistência <strong>Social</strong><br />
Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negociação do Gestor<br />
da Assistência <strong>Social</strong> com o Prefeito<br />
Cofinanciamento Fe<strong>de</strong>ral<br />
Financiamento Municipal<br />
Posicionamento<br />
político do Prefeito<br />
Experiência <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />
e regionalização<br />
Ter espaço físico/prédio próprio<br />
Ter quadro <strong>de</strong><br />
trabalhadores/técnicos<br />
Ter equipamentos<br />
Negociação com<br />
Legislativo Municipal<br />
Reivindicação da população<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar 1 – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
14 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Com base nesses dados, verifica-se a importância da DRADS no contexto regional, como<br />
instância mais próxima da realida<strong>de</strong> dos municípios. Essa proximida<strong>de</strong> se manifesta especialmente<br />
no apoio ao processo <strong>de</strong> cumprimento <strong>de</strong> requisitos e responsabilida<strong>de</strong>s para a<br />
habilitação dos municípios em níveis <strong>de</strong> gestão no SUAS.<br />
De igual forma, fica evi<strong>de</strong>nciado o compromisso técnico-político e a <strong>de</strong>terminação do<br />
gestor municipal da política <strong>de</strong> assistência social em cumprir as recomendações para instalação<br />
da unida<strong>de</strong> e em consolidar o SUAS localmente. Se agruparmos os fatores listados<br />
no gráfico 3 em outras categorias analíticas, é possível observarmos, em primeiro plano, a<br />
força e o protagonismo técnico-político do município nessa <strong>de</strong>cisão, pois <strong>de</strong>stacam como<br />
<strong>de</strong>terminantes: questões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m técnico-política municipal 5 com incidência <strong>de</strong> 196% 6 ;<br />
recursos financeiros do município e cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral (100%); apoio da DRADS<br />
(78%); infraestrutura e recursos humanos 7 (68%); experiência municipal <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />
e regionalização dos serviços (33%) e reivindicação da população (6%).<br />
Municípios sem CRAS<br />
Segundo dados levantados pela SEADS, dos 232 (36%) municípios sem CRAS, 68 <strong>de</strong>les já<br />
têm prevista a implantação <strong>de</strong> sua primeira unida<strong>de</strong>. Outras 28 cida<strong>de</strong>s já programaram<br />
até 2010 a realização <strong>de</strong> ampliações no número <strong>de</strong> CRAS existentes 8 . Há que se consi<strong>de</strong>rar<br />
também que dos 232 municípios sem CRAS, 207 <strong>de</strong>les são <strong>de</strong> pequeno porte 1 (até 20 mil<br />
habitantes) e 193 estão em gestão inicial no SUAS 9 .<br />
Nos municípios sem CRAS, a proteção social básica é <strong>de</strong>senvolvida majoritariamente pelos<br />
órgãos gestores da assistência social. Pelo que se apurou na Ativida<strong>de</strong> Complementar I e,<br />
mais diretamente, nos <strong>de</strong>bates com os participantes dos módulos presenciais da capacitação,<br />
não há um consenso estabelecido sobre se há ou não a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong><br />
CRAS em municípios <strong>de</strong> pequeno porte 1.<br />
Dados da referida ativida<strong>de</strong> indicam como razões principais para a não implantação do<br />
CRAS a falta <strong>de</strong> recursos financeiros, a carência no quadro <strong>de</strong> trabalhadores, a inexistência<br />
<strong>de</strong> prédio próprio e a insuficiência <strong>de</strong> equipamentos. A disponibilização <strong>de</strong>sses itens é parte<br />
do conjunto <strong>de</strong> providências que o órgão gestor <strong>de</strong>ve tomar para instalar a unida<strong>de</strong> e ofertar<br />
serviços à população.<br />
5<br />
Posicionamento político do Prefeito; posicionamento político do Gestor da Assistência <strong>Social</strong>; negociação com Legislativo municipal; capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> negociação do gestor da assistência social com o prefeito.<br />
6<br />
Trata-se <strong>de</strong> questões <strong>de</strong> múltipla escolha, em que o respon<strong>de</strong>nte po<strong>de</strong> assinalar mais <strong>de</strong> uma alternativa. Assim, a frequência das respostas extrapola<br />
o índice <strong>de</strong> 100%.<br />
7<br />
Ter quadro <strong>de</strong> trabalhadores/técnicos; ter espaço físico/prédio próprio; ter equipamentos.<br />
8<br />
Esses dados foram informados pela SEADS, em outubro <strong>de</strong> 2009 e, por sua atualida<strong>de</strong>, são diferentess daqueles apresentados no Volume 1: “CRAS:<br />
Marcos Legais”.<br />
9<br />
A estruturação <strong>de</strong> CRAS é requisito para os níveis <strong>de</strong> gestão básica e plena no SUAS.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 15
Gráfico 4 — Razões indicadas por órgãos gestores municipais<br />
para a não implantação <strong>de</strong> CRAS<br />
41%<br />
39%<br />
32%<br />
26%<br />
25%<br />
13%<br />
10%<br />
10%<br />
6%<br />
6%<br />
5%<br />
4%<br />
3% 3%<br />
2%<br />
1% 1%<br />
Falta <strong>de</strong> recursos financeiros<br />
do próprio município<br />
Não ter quadro <strong>de</strong><br />
trabalhadores/técnicos<br />
Não ter prédio próprio<br />
Falta <strong>de</strong> recursos financeiros<br />
do governo fe<strong>de</strong>ral<br />
Não ter equipamentos<br />
Não <strong>de</strong>finiu a<br />
área <strong>de</strong> localização<br />
Posicionamento<br />
político do Prefeito<br />
Precisa reformar<br />
e adaptar o espaço<br />
Ausência <strong>de</strong> reivindicação<br />
da população<br />
Não encontrou espaços<br />
em áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
Baixo entendimento<br />
da lógica do CRAS<br />
Porte do município não<br />
justifica a criação do CRAS<br />
Ausência <strong>de</strong> recomendação<br />
do Conselho Municipal <strong>de</strong><br />
Assistência <strong>Social</strong><br />
Não houve negociação<br />
com o Legislativo Municipal<br />
Posicionamento político<br />
do Gestor <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
Não acredita no potencial do CRAS<br />
<strong>de</strong> inovar a assistência social<br />
Não i<strong>de</strong>ntifica a necessida<strong>de</strong><br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar 1 – órgão gestor <strong>de</strong> municípios sem CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Com base nessas manifestações, po<strong>de</strong>mos reunir em quatro categorias os motivos da não<br />
implantação do CRAS em <strong>de</strong>terminados municípios. São elas: falta <strong>de</strong> recursos financeiros<br />
e humanos 10 (106%) 11 , ausência <strong>de</strong> infraestrutura a<strong>de</strong>quada (86%) 12 ; questões relacionadas<br />
à or<strong>de</strong>m técnico-política municipal (26%) 13 e ausência <strong>de</strong> controle social 14 (9%). Nesse<br />
quadro, a falta/ausência <strong>de</strong> condições objetivas da gestão municipal adquire centralida<strong>de</strong>.<br />
10<br />
Falta <strong>de</strong> recursos financeiros do próprio município; falta <strong>de</strong> recursos financeiros do governo fe<strong>de</strong>ral e não ter quadro <strong>de</strong> trabalhadores/técnicos.<br />
11<br />
Importante ressaltar que trata-se <strong>de</strong> questões <strong>de</strong> múltipla escolha, em que o respon<strong>de</strong>nte po<strong>de</strong> assinalar mais <strong>de</strong> uma alternativa. Assim, a<br />
frequência das respostas extrapola a soma <strong>de</strong> 100%.<br />
12<br />
Não ter prédio próprio; não ter equipamentos; não <strong>de</strong>finiu a área <strong>de</strong> localização; precisa reformar e adaptar o espaço; não encontrou espaços<br />
a<strong>de</strong>quados <strong>de</strong>ntro das áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />
13<br />
Posicionamento político do prefeito; baixo entendimento da lógica do CRAS; porte do município não justifica a criação do CRAS; não houve<br />
negociação com o Legislativo municipal; posicionamento político do gestor da assistência social; não acredita no potencial <strong>de</strong> o CRAS inovar as<br />
práticas <strong>de</strong> assistência social; não i<strong>de</strong>ntifica necessida<strong>de</strong>.<br />
14<br />
Ausência <strong>de</strong> reivindicação da população e ausência <strong>de</strong> recomendação do Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>.<br />
16 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Significados atribuídos ao CRAS pelos respon<strong>de</strong>ntes<br />
Uma das questões levantadas para caracterizar os CRAS no Estado <strong>de</strong> São Paulo se refere<br />
ao significado atribuído a essa unida<strong>de</strong>, pelos diferentes status <strong>de</strong> participantes da capacitação:<br />
municípios sem e com CRAS e técnicos <strong>de</strong> CRAS.<br />
PARA VOCÊ O CRAS É:<br />
A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> efetivar a assistência social<br />
como política pública <strong>de</strong> direitos.<br />
A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhar na direção da<br />
conquista <strong>de</strong> direitos socioassistenciais.<br />
Uma inovação na lógica <strong>de</strong> organização das<br />
provisões da assistência social.<br />
O espaço <strong>de</strong> registro e controle <strong>de</strong> benefícios<br />
<strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda.<br />
A retomada do trabalho comunitário reeditando<br />
práticas do serviço social <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>.<br />
Um plantão <strong>de</strong> emergências nos mol<strong>de</strong>s do<br />
plantão social.<br />
Mais um local on<strong>de</strong> as práticas assistencialistas<br />
se <strong>de</strong>senvolvem.<br />
Órgão gestor<br />
sem CRAS<br />
STATUS DO RESPONDENTE<br />
Órgão gestor<br />
com CRAS<br />
Técnico<br />
<strong>de</strong> CRAS<br />
89% 94% 94%<br />
76% 80% 87%<br />
61% 53% 53%<br />
35% 31% 29%<br />
14% 20% 12%<br />
2% 1% 2%<br />
2% 0% 2%<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com e sem CRAS, e técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Essa tabela <strong>de</strong>monstra que o CRAS representa para todos os status <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>ntes – com<br />
maior incidência nos municípios on<strong>de</strong> ele já é uma realida<strong>de</strong> – a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> afirmação<br />
da assistência social como política pública garantidora <strong>de</strong> direitos socioassistenciais.<br />
Permite também inferir que a responsabilida<strong>de</strong> assumida pelos órgãos gestores municipais<br />
na implantação <strong>de</strong>ssa unida<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> execução direta <strong>de</strong> programas, projetos, benefícios<br />
e serviços reafirma o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> Estado no campo da proteção social não contributiva. Aponta<br />
ainda para uma mudança na i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> histórica da assistência social ao superar o seu caráter<br />
subsidiário, <strong>de</strong> <strong>de</strong>legação e assistencialista. O CRAS carrega, portanto, uma potencialida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ruptura e inovação.<br />
Contudo, não se observa a mesma incidência <strong>de</strong> respostas em relação à inovação na lógica<br />
<strong>de</strong> organização das provisões (programas, projetos, benefícios e serviços) <strong>de</strong> assistência social.<br />
Parece haver um certo distanciamento – típico <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> mudança – entre a direção<br />
ético-política da assistência social como política pública do campo dos direitos sociais e sua<br />
concretização no modo <strong>de</strong> operacionalizar a oferta <strong>de</strong> serviços aos cidadãos.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 17
Estrutura física e funcionamento do CRAS<br />
Para o efetivo <strong>de</strong>senvolvimento e o cumprimento<br />
com qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suas funções, o<br />
CRAS <strong>de</strong>ve contar com alguns elementos e<br />
algumas condições fundamentais. “O CRAS<br />
não po<strong>de</strong> ser compreendido simplesmente<br />
como uma edificação. A disposição dos espaços<br />
e sua organização refletem a concepção<br />
sobre trabalho social com famílias adotada<br />
pelo município” (MDS, 2009: 47).<br />
De acordo com as informações dos respon<strong>de</strong>ntes,<br />
539 (87%) CRAS estão localizados<br />
em áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social e 87<br />
(13%) não se encontram nessa situação.<br />
Embora esse dado não permita um maior<br />
aprofundamento sobre as condições <strong>de</strong><br />
localização do CRAS nos municípios, a<br />
questão (a regra e a exceção) é prevista nas<br />
orientações operacionais do SUAS.<br />
Essas orientações estabelecem que os CRAS<br />
<strong>de</strong>vem localizar-se, prioritariamente, em<br />
áreas que concentram situações <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
e risco social. Excepcionalmente,<br />
unida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m ser instaladas em locais <strong>de</strong><br />
maior acessibilida<strong>de</strong> ou em áreas centrais,<br />
com maior convergência <strong>de</strong> população,<br />
quando se tratar, por exemplo, <strong>de</strong> territórios<br />
com baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional e <strong>de</strong><br />
municípios <strong>de</strong> pequeno porte.<br />
Em relação ao espaço físico, os respon<strong>de</strong>ntes<br />
informaram que 323 (52%) imóveis ocupados<br />
pelos CRAS são próprios municipais, 241<br />
(38,77%) são alugados, 56 (9%) são cedidos e<br />
dois (0,03%) estão em situação <strong>de</strong> comodato.<br />
O fato <strong>de</strong> um imóvel ser <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
pública traz certas vantagens para o CRAS:<br />
o espaço po<strong>de</strong> ser mais facilmente reconhecido<br />
pela população (no território), existe<br />
uma garantia maior <strong>de</strong> permanência e continuida<strong>de</strong><br />
dos serviços no mesmo local e sua<br />
estrutura interna, bem como sua ambientação,<br />
po<strong>de</strong>m ser melhor adaptadas para as<br />
necessida<strong>de</strong>s específicas <strong>de</strong> atendimento. Tal<br />
flexibilida<strong>de</strong> seria mais difícil <strong>de</strong> ser conseguida<br />
em imóveis locados ou cedidos.<br />
In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do tipo <strong>de</strong> espaço <strong>de</strong>finido<br />
(público, locado ou cedido), a instalação<br />
dos CRAS foi precedida <strong>de</strong> algumas dificulda<strong>de</strong>s<br />
– e as principais, na visão dos órgãos<br />
gestores, aparecem apontadas no gráfico 5.<br />
Basicamente, elas se referem à a<strong>de</strong>quação<br />
dos espaços físicos às instruções normativas<br />
<strong>de</strong> edificação da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do CRAS<br />
como unida<strong>de</strong> pública estatal, que oferta<br />
provisões da proteção social básica e concretiza<br />
direitos socioassistenciais.<br />
Gráfico 5 — Dificulda<strong>de</strong>s encontradas pelo órgão gestor para<br />
a instalação dos CRAS<br />
49%<br />
48%<br />
47%<br />
41%<br />
27%<br />
21%<br />
16%<br />
A<strong>de</strong>quar os espaços às<br />
instruções normativas<br />
Encontrar espaços em áreas<br />
<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
Reformar e adaptar<br />
os espaços<br />
Adaptar os espaços às normas<br />
<strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong><br />
Padronizar a estrutura<br />
física dos prédios<br />
Utilizar espaço<br />
que abrigou serviço<br />
<strong>de</strong> natureza diferente<br />
Definir a área<br />
<strong>de</strong> localização<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
18 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Outro aspecto <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque no processo <strong>de</strong><br />
instalação do CRAS se refere ao seu funcionamento<br />
em espaços compartilhados com<br />
outras unida<strong>de</strong>s e serviços. Dos 622 CRAS<br />
registrados na base <strong>de</strong> dados, 209 (34%)<br />
estão instalados em espaços compartilhados<br />
e 413 (66%), em espaços exclusivos. O<br />
gráfico 6 <strong>de</strong>talha com que tipo <strong>de</strong> órgãos<br />
ou instituições os 209 CRAS compartilham<br />
espaços <strong>de</strong> funcionamento.<br />
Gráfico 6 — CRAS em espaços compartilhados com<br />
outras unida<strong>de</strong>s e serviços<br />
58%<br />
41%<br />
30%<br />
24%<br />
17%<br />
14%<br />
6%<br />
6%<br />
3%<br />
1% 1% 1%<br />
Órgão gestor <strong>de</strong> assistência<br />
social<br />
Estruturas administrativas da<br />
Prefeitura Municipal (saú<strong>de</strong>,<br />
educação, esportes, habitação)<br />
ONGs/associações e centros<br />
comunitários<br />
Conselhos municipais (<strong>de</strong><br />
assistência social, tutelar e da<br />
criança e do adolescente)<br />
Fundo <strong>Social</strong> <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
Diversos projetos, programas<br />
sociais e cursos<br />
Outros<br />
CREAS<br />
Telecentro<br />
Instituição religiosa<br />
Posto INSS<br />
Banco comunitário<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Percebe-se que a maioria dos 209 CRAS<br />
divi<strong>de</strong> espaço com unida<strong>de</strong>s da administração<br />
municipal. Exemplos: órgão gestores<br />
<strong>de</strong> assistência social (58%), estruturas<br />
administrativas (41%), conselhos <strong>de</strong> diversas<br />
políticas públicas (24%), Fundo <strong>Social</strong><br />
<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> (17%) e Centro <strong>de</strong><br />
Referência Especializado da Assistência<br />
<strong>Social</strong> – CREAS (6%).<br />
Além <strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s públicas, parece<br />
possível inferir que os diversos projetos,<br />
programas sociais e cursos (14%) também<br />
sejam ações da Prefeitura, em sua maioria,<br />
voltadas à proteção social básica <strong>de</strong> assistência<br />
social.<br />
No gráfico 6, também se <strong>de</strong>stacam ONGs,<br />
associações e centros comunitários (30%) e<br />
outros tipos <strong>de</strong> órgãos (6%), como cartórios,<br />
bibliotecas, juntas militares, bases comunitárias<br />
<strong>de</strong> polícia e Correios.<br />
Os CRAS instalados em espaços compartilhados<br />
expressam arranjos políticos locais.<br />
Contudo, essa situação po<strong>de</strong> estar em <strong>de</strong>sacordo<br />
com as recomendações nacionais e<br />
<strong>de</strong>notar possível fragilida<strong>de</strong> em firmar sua<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> física e, consequentemente, os<br />
propósitos da política <strong>de</strong> assistência social<br />
no município, pois, o “espaço físico constitui<br />
fator <strong>de</strong>terminante para o reconhecimento<br />
do CRAS como lócus no qual os direitos<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 19
socioassistenciais são assegurados [...]. O<br />
espaço físico é reflexo <strong>de</strong> uma concepção”<br />
(MDS, 2009: 48).<br />
No âmbito do processo <strong>de</strong> acompanhamento<br />
e monitoramento das ações do CRAS<br />
pelos estados e pela União, a Resolução<br />
nº 6, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2008, da Comissão<br />
Intergestores Tripartite, pactuou um conjunto<br />
<strong>de</strong> situações consi<strong>de</strong>radas insatisfatórias<br />
e que <strong>de</strong>mandam a apresentação,<br />
pelos municípios e pelo Distrito Fe<strong>de</strong>ral,<br />
<strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> providências para a sua<br />
superação 15 .<br />
Entre as condições tipificadas como insatisfatórias<br />
16 , consta a implantação <strong>de</strong> CRAS<br />
em espaços compartilhados com secretarias<br />
(estruturas administrativas) e em associações<br />
comunitárias. Além <strong>de</strong>ssa resolução, a<br />
publicação do MDS, Orientações Técnicas<br />
da Proteção <strong>Social</strong> Básica do Sistema Único<br />
<strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> – SUAS: Centro <strong>de</strong><br />
Referência <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> – CRAS<br />
(2009), trata da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação<br />
<strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do CRAS em espaços<br />
compartilhados, respeitadas as exceções<br />
explicitadas na referida resolução e <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
que sejam assegurados a sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, a<br />
partir do acesso por entrada exclusiva, uso<br />
privativo dos ambientes <strong>de</strong>stinados ao cumprimento<br />
<strong>de</strong> suas funções e a distinção das<br />
equipes <strong>de</strong> referência.<br />
Em relação ao espaço físico, a maioria dos<br />
CRAS dispõe <strong>de</strong> salas e ambientes específicos<br />
para o cumprimento <strong>de</strong> suas funções. Já<br />
as condições <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> para idosos<br />
e pessoas com necessida<strong>de</strong>s especiais aos<br />
espaços físicos do CRAS estão a<strong>de</strong>quadas<br />
em 363 (58%) das unida<strong>de</strong>s. Outro aspecto<br />
<strong>de</strong> extrema relevância na construção da<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> visual do CRAS no território<br />
refere-se à instalação <strong>de</strong> placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação,<br />
já existente em 512 (82%) unida<strong>de</strong>s.<br />
Segundo os respon<strong>de</strong>ntes, os CRAS dispõem<br />
<strong>de</strong> boas condições <strong>de</strong> conectivida<strong>de</strong> – 98%<br />
das unida<strong>de</strong>s dispõem <strong>de</strong> telefone. Em 90%<br />
<strong>de</strong>las há computadores, mas internet com<br />
banda larga é realida<strong>de</strong> só <strong>de</strong> pouco mais da<br />
meta<strong>de</strong> das se<strong>de</strong>s (57%).<br />
Gráfico 7 — Espaços físicos nos CRAS<br />
94%<br />
91%<br />
84%<br />
82%<br />
Sala privativa para atendimento<br />
Sala para recepção<br />
53%<br />
Sala para trabalhos em grupo<br />
Placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação<br />
Acessibilida<strong>de</strong> para idosos e<br />
pessoas com necessida<strong>de</strong>s especiais<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
15<br />
A não superação das condições consi<strong>de</strong>radas insatisfatórias implica a suspensão do cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral nos termos da referida resolução.<br />
16<br />
São elas: I. ausência <strong>de</strong> equipe <strong>de</strong> referência no CRAS; II. presença <strong>de</strong> apenas um técnico com nível superior na equipe <strong>de</strong> referência do CRAS em<br />
municípios com mais <strong>de</strong> 50 mil habitantes; III. CRAS implantado em espaço compartilhado com secretarias (estruturas administrativas); IV. CRAS<br />
implantado em associação comunitária; V. CRAS sem a<strong>de</strong>quação às normas <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> da ABNT; VI. CRAS sem instalações sanitárias; VII.<br />
CRAS sem salas a<strong>de</strong>quadas; VIII. CRAS sem placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação (Art. 3º da Resolução nº 6, da CIT, <strong>de</strong> 01/07/2008).<br />
20 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Gráfico 8 — Condições <strong>de</strong> conectivida<strong>de</strong> nos CRAS<br />
98%<br />
90%<br />
76%<br />
57%<br />
Linha telefônica<br />
Computador<br />
Acesso à internet<br />
Internet com banda larga<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
O carro é outro recurso com alcance restrito, sendo encontrado em 366 (59%) CRAS.<br />
Utilizados pelas equipes <strong>de</strong> referência para a realização <strong>de</strong> visitas domiciliares e institucionais,<br />
os veículos otimizam as funções do CRAS no território.<br />
Na condição <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> pública estatal, o CRAS precisa funcionar em caráter continuado e<br />
a<strong>de</strong>quado, assim como tem o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> assegurar condições <strong>de</strong> trabalho apropriadas aos seus<br />
profissionais para o acesso e o atendimento aos usuários, em consonância com as exigências<br />
preconizadas nas orientações operacionais do SUAS.<br />
Gráfico 9 — Jornada semanal<br />
Gráfico 10 — Horas diárias<br />
<strong>de</strong> funcionamento<br />
95% - 5 dias<br />
2% - 6 dias<br />
2% - 7 dias<br />
0,5% - 2 dias<br />
0,2% - 3 dias<br />
65% - 8 horas<br />
18% - 9 horas<br />
8% - 10 hras<br />
0,2% - 11 horas<br />
1% - 12 horas<br />
0,3% - 4 horas<br />
3% - 6 horas<br />
5% - 7 horas<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 21
Em relação à jornada semanal do CRAS, os respon<strong>de</strong>ntes informaram que 95% das unida<strong>de</strong>s<br />
funcionam cinco dias por semana. Em 4% <strong>de</strong>las, a jornada <strong>de</strong> atendimento chega a seis e<br />
sete dias. Embora com índices reduzidos, encontram-se no Estado <strong>de</strong> São Paulo unida<strong>de</strong>s do<br />
CRAS que funcionam apenas dois ou três dias por semana. O período <strong>de</strong> funcionamento, por<br />
sua vez, varia <strong>de</strong> 4 a 12 horas diárias. Em 65% dos CRAS, o atendimento se esten<strong>de</strong> por oito<br />
horas no dia.<br />
Recursos Humanos<br />
Para compor a equipe <strong>de</strong> trabalho do CRAS, nos termos da Norma Operacional <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos do SUAS (NOB/RH-SUAS), <strong>de</strong> 2006, os respon<strong>de</strong>ntes apontam que encontraram<br />
um conjunto <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s. As principais aparecem relacionadas no gráfico a seguir.<br />
Gráfico 11 — Dificulda<strong>de</strong>s encontradas pelos órgãos gestores<br />
para compor a equipe <strong>de</strong> trabalho dos CRAS<br />
36%<br />
Compor a equipe mínima<br />
22%<br />
Realizar concurso público<br />
Capacitar trabalhadores do CRAS<br />
20%<br />
17%<br />
16%<br />
12%<br />
11%<br />
5%<br />
Nomear o coor<strong>de</strong>nador<br />
Convocar e nomear<br />
trabalhadores concursados<br />
Transferir funcionários<br />
municipais para o CRAS<br />
Ter trabalhadores com<br />
<strong>de</strong>dicação exclusiva<br />
Encontrar técnicos interessados<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – órgãos gestores <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Segundo 36% dos órgãos gestores/respon<strong>de</strong>ntes, a maior dificulda<strong>de</strong> consistiu na própria<br />
composição da equipe <strong>de</strong> referência, prevista pela NOB/RH-SUAS, em relação ao número <strong>de</strong><br />
famílias referenciadas e à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento anual do CRAS.<br />
A respeito <strong>de</strong>sse tema, os técnicos <strong>de</strong> CRAS informaram que 344 (55%) unida<strong>de</strong>s têm equipes<br />
que aten<strong>de</strong>m às recomendações da NOB/RH-SUAS e que 278 (45%) unida<strong>de</strong>s estão em<br />
situação ina<strong>de</strong>quada no que se refere a esse aspecto normativo e operativo que preconiza<br />
uma abordagem interdisciplinar. Apontaram ainda que entre esses 278 CRAS, 122 <strong>de</strong>les<br />
(44%) não têm coor<strong>de</strong>nador, nem psicólogo; 105 (38%) carecem <strong>de</strong> apoio administrativo e<br />
58 (21%) não contam com assistente social.<br />
22 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Gráfico 12 — Técnico/função que não compõe a equipe<br />
<strong>de</strong> referência dos CRAS<br />
44% 44%<br />
38%<br />
21%<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
Psicólogo<br />
Administrativo<br />
Assistente social<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Além da composição ina<strong>de</strong>quada, os respon<strong>de</strong>ntes informaram que, em 331 (53%)<br />
CRAS, as equipes <strong>de</strong> referência receberam capacitação e, em 291 (47%), não houve esse<br />
investimento.<br />
Investir na composição e formação permanente das equipes <strong>de</strong> referência dos CRAS significa<br />
melhorar a principal tecnologia da política <strong>de</strong> assistência social, pois “a qualida<strong>de</strong> dos<br />
serviços socioassistenciais disponibilizados à socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da estruturação do trabalho,<br />
da qualificação e valorização dos trabalhadores atuantes no SUAS” (NOB/RH-SUAS,<br />
2006: 23).<br />
Organização do trabalho e ações dos CRAS<br />
No âmbito do CRAS, a gestão da proteção social básica “respon<strong>de</strong> ao princípio <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />
do SUAS e tem por objetivo promover a atuação preventiva, disponibilizar<br />
serviços próximos do local <strong>de</strong> moradia das famílias, racionalizar as ofertas e traduzir o<br />
referenciamento dos serviços ao CRAS em ação concreta” (MDS, 2009:20). Para alcançar<br />
esses propósitos, os CRAS precisam apoiar a sua gestão em diagnóstico socioterritorial,<br />
em plano <strong>de</strong> trabalho e processos <strong>de</strong> monitoramento e avaliação.<br />
De acordo com os técnicos <strong>de</strong> CRAS, a elaboração do diagnóstico socioterritorial, do plano<br />
<strong>de</strong> trabalho e do monitoramento e avaliação colocou em movimento 80% dos CRAS.<br />
Quase a meta<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s afirma ter essas ferramentas <strong>de</strong> gestão e em cerca <strong>de</strong><br />
um terço ela está em fase <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. “A leitura do território é a base para as<br />
equipes gestoras e técnicas dos Centros <strong>de</strong> Referência da Assistência <strong>Social</strong>, pois auxilia na<br />
compreensão da realida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> se intervém e subsidia a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões sobre on<strong>de</strong><br />
e como intervir” (ARREGUI e SANTOS, 2009: 76).<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 23
Gráfico 13 — Diagnóstico, plano <strong>de</strong> trabalho e monitoramento<br />
e avaliação nos CRAS<br />
Diagnóstico<br />
Plano <strong>de</strong> trabalho<br />
Monitoramento e avaliação<br />
Sim<br />
44%<br />
Em<br />
<strong>de</strong>senvolvimento<br />
36%<br />
Sim<br />
53%<br />
Não<br />
12%<br />
Em<br />
<strong>de</strong>senvolvimento<br />
35%<br />
Sim<br />
26%<br />
Em<br />
<strong>de</strong>senvolvimento<br />
34%<br />
Não<br />
20%<br />
Não<br />
20%<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
O diagnóstico socioterritorial requer atualização regular e constitui a base <strong>de</strong> organização do<br />
plano <strong>de</strong> trabalho do CRAS em <strong>de</strong>terminado território. Por sua vez, o plano <strong>de</strong> trabalho do<br />
CRAS alinhado ao Plano Municipal <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> estabelece as diretrizes para o processo<br />
<strong>de</strong> monitoramento e <strong>de</strong> avaliação dos serviços ofertados no território.<br />
Os respon<strong>de</strong>ntes também informaram que 549 (88%) CRAS elaboram relatório mensal dos<br />
atendimentos realizados e 612 (98%) mantêm prontuários <strong>de</strong> atendimento em arquivo. Esses<br />
instrumentos <strong>de</strong> registro <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s são fundamentais, pois po<strong>de</strong>m tornar-se base estratégica<br />
“na produção <strong>de</strong> indicadores para monitorar e avaliar as ações <strong>de</strong> proteção social que<br />
acontecem num <strong>de</strong>terminado território” (ARREGUI e SANTOS, 2009: 13).<br />
De acordo com o gráfico 13, a organização do trabalho do CRAS se <strong>de</strong>fine, na maioria das<br />
unida<strong>de</strong>s, com base na divisão da equipe <strong>de</strong> referência nos programas, projetos, serviços e<br />
benefícios ofertados e também por segmentos atendidos. De outro modo, em 27% dos CRAS,<br />
o território é tomado como base para a organização do trabalho. Na primeira forma, a lógica<br />
parece ser a da especialização da equipe na oferta <strong>de</strong> atenções públicas; e, na segunda forma,<br />
a especialização da equipe no conhecimento das <strong>de</strong>mandas do território. Contudo, os modos<br />
<strong>de</strong> organização do trabalho <strong>de</strong>vem consi<strong>de</strong>rar as possíveis e necessárias conjugações face à<br />
crescente exigência por ampliação da cobertura da proteção social nos territórios.<br />
Gráfico 14 — Divisão <strong>de</strong> trabalho nos CRAS<br />
72%<br />
54% 54%<br />
41%<br />
Programa<br />
Serviço<br />
27%<br />
Projeto<br />
Benefício<br />
16%<br />
Território<br />
Segmento<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
24 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Para o cumprimento <strong>de</strong> suas funções, os CRAS ofertam um conjunto <strong>de</strong> atenções <strong>de</strong> proteção<br />
social básica. Os registros dos respon<strong>de</strong>ntes indicam que o Programa <strong>de</strong> Atenção Integral à<br />
Família (PAIF) é o principal serviço <strong>de</strong>sse nível <strong>de</strong> atenção, seguido do acompanhamento dos<br />
benefícios <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda direta ao cidadão, financiados pelos governos estadual e<br />
fe<strong>de</strong>ral. O gráfico a seguir <strong>de</strong>talha a situação.<br />
Gráfico 15 — Atenções <strong>de</strong> proteção social básica ofertadas<br />
nos CRAS<br />
Programa <strong>de</strong> Atenção Integral às Famílias (PAIF)<br />
Acompanhamento das famílias do Renda Cidadã<br />
Acompanhamento das famílias do Bolsa Família<br />
Acompanhamento dos adolecentes do Ação Jovem<br />
Cadastro dos usuários do Bolsa Família<br />
Acompanhamento do Benefício <strong>de</strong> Prestação Continuada (BPC)<br />
Projetos <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Trabalho e Renda<br />
Benefícios eventuais<br />
Programas <strong>de</strong> incentivo ao protagonismo juvenil e <strong>de</strong><br />
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários<br />
Serviços socioeducativos para crianças e adolescentes na faixa<br />
etária <strong>de</strong> 6 a 14 anos, visando à sua proteção, socialização e ao<br />
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários<br />
Centros <strong>de</strong> Convivência para Idosos<br />
Serviços para crianças <strong>de</strong> 0 a 6 anos, para fortalecimento<br />
dos vínculos familiares, <strong>de</strong> sensibilização para a <strong>de</strong>fesa dos<br />
direitos das crianças<br />
21%<br />
23%<br />
25%<br />
48%<br />
50%<br />
51%<br />
Centro <strong>de</strong> informação e <strong>de</strong> educação para o trabalho<br />
59%<br />
62%<br />
66%<br />
77%<br />
80%<br />
85%<br />
87%<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 25
Em relação ao modo como os CRAS organizam as suas ações e abordagens no território, os<br />
atos profissionais mais frequentes são visitas domiciliares, recepção e acolhida, encaminhamentos<br />
às re<strong>de</strong>s socioassistencial e intersetorial, e grupos socioeducativos.<br />
Gráfico 16 — Trabalhos e abordagens que os CRAS<br />
<strong>de</strong>senvolvem<br />
Visita domiciliar<br />
Recepção e acolhida<br />
Encaminhamento à re<strong>de</strong> socioassistencial<br />
Encaminhamento para outras políticas públicas<br />
Grupo socioeducativo com famílias<br />
Palestra<br />
Articulação da re<strong>de</strong> socioassistencial<br />
Orientação e acompanhamento para inserção no BPC<br />
Inserção <strong>de</strong> famílias no Pró-<strong>Social</strong> (SEADS)<br />
Inserção <strong>de</strong> famílias no Cadastro Único (MDS)<br />
Grupo socioeducativo com criança e adolescente<br />
Acompanhamento planejado e continuado <strong>de</strong> famílias<br />
99%<br />
97%<br />
97%<br />
95%<br />
91%<br />
85%<br />
85%<br />
82%<br />
73%<br />
72%<br />
67%<br />
62%<br />
61%<br />
Busca ativa<br />
60%<br />
Ação <strong>de</strong> inserção produtiva/geração <strong>de</strong> renda<br />
55%<br />
Oficina <strong>de</strong> capacitação para o trabalho<br />
54%<br />
Campanha socioeducativa<br />
47%<br />
Grupo <strong>de</strong> convivência<br />
41%<br />
Produção <strong>de</strong> material socioeducativo<br />
38%<br />
Articulação e fortalecimento <strong>de</strong> grupos locias<br />
12%<br />
Terapia familiar<br />
8%<br />
Terapia comunitária<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
26 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Condições técnicas <strong>de</strong> trabalho, dificulda<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>mandas<br />
para implementação<br />
Segundo os respon<strong>de</strong>ntes, gran<strong>de</strong> parte da equipe <strong>de</strong> referência dos CRAS encontra condições<br />
técnicas <strong>de</strong> trabalho favoráveis: po<strong>de</strong> criar e propor, tem suas <strong>de</strong>cisões respeitadas e possui<br />
autonomia. Como contraponto, em 50% dos CRAS, o trabalho obe<strong>de</strong>ce a uma estrutura hierarquizada<br />
e centralizada. Em 18% <strong>de</strong>les, a ativida<strong>de</strong> profissional sofre interferência direta do<br />
po<strong>de</strong>r político local.<br />
Gráfico 17 — Condições técnicas <strong>de</strong> trabalho<br />
encontradas nos CRAS<br />
78%<br />
77%<br />
68%<br />
50%<br />
18%<br />
Espaço para criação <strong>de</strong> novas<br />
alternativas e propostas<br />
Respeito às <strong>de</strong>cisões<br />
dos técnicos<br />
Autonomia<br />
Estrutura <strong>de</strong> trabalho hierarquizada<br />
(vários níveis <strong>de</strong> chefias)<br />
Interferência do po<strong>de</strong>r político<br />
(prefeito, vereadores, primeira-dama)<br />
altera as <strong>de</strong>cisões técnicas<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Para cumprir a sua função <strong>de</strong> gestão territorial da proteção social básica, os CRAS se <strong>de</strong>frontam<br />
com dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vários níveis. As mais citadas pelos técnicos <strong>de</strong> CRAS são:<br />
a falta <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> monitoramento e avaliação (embora afirmem que 46% dos<br />
CRAS utilizam e outros 34% estão <strong>de</strong>senvolvendo tal ferramenta <strong>de</strong> gestão, conforme o<br />
gráfico 12);<br />
o reduzido número <strong>de</strong> profissionais;<br />
a articulação da re<strong>de</strong> socioassistencial e recursos para o atendimento das <strong>de</strong>mandas.<br />
As dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> menor expressão são: o uso das ações do CRAS para fins político-partidários<br />
e a falta <strong>de</strong> entendimento do coor<strong>de</strong>nador do CRAS sobre a política <strong>de</strong> assistência social.<br />
A convivência diária com a miséria, formas <strong>de</strong> violência, sofrimento da população e a não<br />
observância dos impactos produzidos no trabalho <strong>de</strong>senvolvido são claramente dimensões<br />
ético-políticas geradoras <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>s para os profissionais da assistência social.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 27
Trata-se <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar os condicionantes aos<br />
quais os profissionais estão submetidos na<br />
execução <strong>de</strong> suas funções. É fundamental<br />
implementar mecanismos capazes <strong>de</strong> fortalecer<br />
a equipe técnica em suas prontidões<br />
pessoais e profissionais, tais como a priorização<br />
<strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong> equipe, <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong><br />
estudo e <strong>de</strong> capacitações continuadas.<br />
Se agruparmos as dificulda<strong>de</strong>s que apresentam<br />
a mesma natureza, teremos, em<br />
primeiro plano, a infraestrutura e o quadro<br />
<strong>de</strong> trabalhadores (incidência <strong>de</strong> 163%); o<br />
grau <strong>de</strong> cobertura das <strong>de</strong>mandas do território<br />
(84%); a metodologia do trabalho<br />
socioassistencial com famílias e coletivida<strong>de</strong>s<br />
(74%); o nível <strong>de</strong> conhecimento da<br />
população e da re<strong>de</strong> sobre o CRAS (65%);<br />
o sistema <strong>de</strong> monitoramento e avaliação<br />
(62%) e a articulação da re<strong>de</strong> socioassistencial<br />
(55%).<br />
O conjunto <strong>de</strong>ssas dificulda<strong>de</strong>s apontadas<br />
pelos técnicos <strong>de</strong> CRAS po<strong>de</strong>m configurar-se<br />
como <strong>de</strong>mandas potencializadoras<br />
do planejamento territorial e municipal, do<br />
controle social e <strong>de</strong> inúmeras estratégias <strong>de</strong><br />
enfrentamento coletivo e participativo que,<br />
certamente, extrapolam as próprias funções<br />
do CRAS.<br />
Gráfico 18 — Dificulda<strong>de</strong>s encontradas nos CRAS<br />
62%<br />
54%<br />
44% 44%<br />
40% 40%<br />
39%<br />
35% 35% 35%<br />
34%<br />
31%<br />
30%<br />
12%<br />
11%<br />
3%<br />
2% 2%<br />
Falta <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong><br />
monitoramento e avaliação<br />
Reduzido número<br />
<strong>de</strong> profissionais<br />
Ausência/fragilida<strong>de</strong> na articulação<br />
com a re<strong>de</strong> socioassistencial<br />
Inexistência ou poucos recursos<br />
para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas<br />
Gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> pessoas para<br />
atendimento<br />
Falta <strong>de</strong> espaço a<strong>de</strong>quado para<br />
atendimento dos cidadãos<br />
Ausência/fragilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> metodologia<br />
<strong>de</strong> abordagem comunitária<br />
Pouco conhecimento da população<br />
da existência do CRAS no município<br />
Ausência/fragilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> metodologia<br />
<strong>de</strong> trabalho social com famílias<br />
Ausência <strong>de</strong> infraestrutura<br />
a<strong>de</strong>quada ao trabalho técnico<br />
Ausência <strong>de</strong> veículo ou condições<br />
para realizar as visitas e outros<br />
Convivência diária com a miséria<br />
e o sofrimento da população<br />
Pouco conhecimento do CRAS por parte<br />
da re<strong>de</strong> socioassistencial do município<br />
Falta <strong>de</strong> entendimento do gestor<br />
municipal da política <strong>de</strong> assistência social<br />
Ausência <strong>de</strong> re<strong>de</strong> socioassistencial<br />
Utilização das ações <strong>de</strong>senvolvidas no<br />
CRAS para fins políticos<br />
Falta <strong>de</strong> entendimento do coor<strong>de</strong>nador do<br />
CRAS da política <strong>de</strong> assistência social<br />
Não existem dificulda<strong>de</strong>s<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
28 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Os técnicos <strong>de</strong> CRAS também <strong>de</strong>stacaram<br />
questões entendidas como fundamentais<br />
para a implementação nos CRAS. Investir no<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> monitoramento<br />
e avaliação é, para 93% dos técnicos<br />
<strong>de</strong> CRAS, a questão <strong>de</strong> maior priorida<strong>de</strong>.<br />
A dimensão <strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>manda parece apontar<br />
a urgência <strong>de</strong> se verificar em que medida as<br />
ações realizadas contribuem para a superação<br />
<strong>de</strong> situações <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social e<br />
“constatar o grau <strong>de</strong> cobertura e a potencialida<strong>de</strong><br />
local para garantir os direitos e, por<br />
outro, a qualida<strong>de</strong> do acesso e dificulda<strong>de</strong><br />
das famílias aos serviços correspon<strong>de</strong>ntes”<br />
(ARREGUI e SANTOS, 2009: 86).<br />
No gráfico a seguir, essa e outras questões<br />
evi<strong>de</strong>nciam o conjunto das dificulda<strong>de</strong>s<br />
i<strong>de</strong>ntificadas anteriormente, além <strong>de</strong> revelarem<br />
novas <strong>de</strong>mandas que exigem providências<br />
concretas para a realização das<br />
funções do CRAS.<br />
Alguns exemplos: investimento em capacitação<br />
técnica (69%); melhorar os fluxos <strong>de</strong><br />
referência e contrarreferência (58%); maior<br />
clareza quanto à atribuição e ao papel do<br />
CRAS (29%) e do CREAS (14%); ter reuniões<br />
<strong>de</strong> planejamento com órgão gestor<br />
(26%) e com a equipe do CRAS (21%) e<br />
maior apoio da DRADS (18%) e do órgão<br />
gestor (17%).<br />
Gráfico 19 — Questões fundamentais que <strong>de</strong>mandam<br />
implementação<br />
Investimento em sistema <strong>de</strong> monitoramento e avaliação 93%<br />
Investimento em capacitação técnica 69%<br />
Melhorar fluxos <strong>de</strong> referência/ contrarreferência nos atendimentos 58%<br />
Maior investimento em infraestrutura 57%<br />
Contratação <strong>de</strong> técnicos 52%<br />
Contratação <strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> apoio 48%<br />
Aquisição <strong>de</strong> equipamento <strong>de</strong> trabalho 40%<br />
Maior clareza quanto às atribuições e ao papel do CRAS 29%<br />
Ter reuniões <strong>de</strong> planejamento com órgão gestor municipal 26%<br />
Ter um imóvel para funcionamento exclusivo do CRAS 23%<br />
Ter reuniões <strong>de</strong> planejamento com a equipe do CRAS 21%<br />
Maior apoio da DRADS 18%<br />
Maior apoio por parte do órgão gestor municipal 17%<br />
Maior clareza quanto às atribuições e ao papel do CREAS 14%<br />
Menor interferência <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r político 9%<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – técnicos <strong>de</strong> CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Conforme preconiza a NOB/RH-SUAS, a<br />
capacitação dos trabalhadores da área da<br />
assistência social <strong>de</strong>ve ter como fundamento<br />
a educação permanente e ser ofertada <strong>de</strong><br />
modo sistemático e continuado, pois é “por<br />
intermédio <strong>de</strong> profissionais qualificados, comprometidos<br />
e <strong>de</strong>vidamente remunerados que<br />
serão garantidos os direitos socioassistenciais<br />
dos usuários dos CRAS” (MDS, 2009: 62).<br />
Os fluxos <strong>de</strong> referência e contrarreferência<br />
nos atendimentos dos usuários e a distinção<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 29
e a convergência entre CRAS e CREAS po<strong>de</strong>m compor pautas <strong>de</strong> discussão e <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong><br />
planejamento com os órgãos gestores, com a própria equipe do CRAS e ainda com a re<strong>de</strong> socioassistencial<br />
e intersetorial.<br />
Nesse nível <strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong>, é preciso <strong>de</strong>finir fluxos e procedimentos entre os níveis <strong>de</strong> proteção<br />
social básica e especial e consi<strong>de</strong>rar o processo <strong>de</strong> articulação “pelo qual se criam e mantêm conexões<br />
entre diferentes organizações, a partir da compreensão do seu funcionamento, dinâmicas e<br />
papel <strong>de</strong>sempenhado, <strong>de</strong> modo a coor<strong>de</strong>nar interesses distintos e fortalecer os que são comuns”<br />
(MDS, 2009: 21).<br />
Cerca <strong>de</strong> 20% dos técnicos consi<strong>de</strong>ram fundamental obter maior apoio da DRADS e do<br />
órgão gestor municipal da assistência social ao CRAS. Como parte do SUAS, o CRAS mantém<br />
vínculos orgânicos com todas as estruturas do sistema que precisam ser estrategicamente<br />
conectadas e alimentadas.<br />
Contudo, os respon<strong>de</strong>ntes avaliam que a presença do CRAS nos municípios produziu mudanças<br />
significativas. Em 92% dos lugares on<strong>de</strong> está presente, o CRAS atribuiu maior visibilida<strong>de</strong> à política<br />
<strong>de</strong> assistência social. A visibilida<strong>de</strong> política é uma condição importante para a refundação da<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da assistência social no campo dos direitos e da responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estado.<br />
Gráfico 20 — Mudanças produzidas pelos CRAS nos municípios<br />
92%<br />
39%<br />
36%<br />
28%<br />
21%<br />
Maior visibilida<strong>de</strong> da política <strong>de</strong><br />
assistência social<br />
Aumento no número <strong>de</strong><br />
trabalhadores<br />
Aumento <strong>de</strong> cofinanciamento<br />
fe<strong>de</strong>ral<br />
Aumento dos recursos<br />
próprios do município<br />
Investimento em sistemas <strong>de</strong> tecnologia<br />
da informação – vigilância social<br />
Fonte: Ativida<strong>de</strong> Complementar I – órgão gestor <strong>de</strong> municípios com CRAS<br />
Obs.: Questão <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Ainda que o número <strong>de</strong> trabalhadores, o cofinanciamento, os recursos do próprio município<br />
e o investimento em tecnologia da informação tenham alcançado índices bem inferiores<br />
ao índice <strong>de</strong> visibilida<strong>de</strong>, anunciam e confirmam a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança nos rumos da<br />
política <strong>de</strong> assistência social com base na capacida<strong>de</strong> estratégica <strong>de</strong> gestão das diferentes<br />
instâncias do governo e da socieda<strong>de</strong>.<br />
30 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
3.<br />
Relatos Marcos Legais <strong>de</strong><br />
experiências<br />
e Organizadores<br />
do CRAS 1
Experiências municipais e regionais da proteção social básica<br />
Ao finalizar o processo <strong>de</strong> capacitação, os técnicos municipais e estaduais foram convidados 1<br />
a refletir, sistematizar e relatar as suas experiências municipais e regionais que convergem<br />
para o aprimoramento e consolidação da proteção social básica no Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
A partir <strong>de</strong>sse convite, recebemos a inscrição <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 100 relatos <strong>de</strong> experiências, vinculados<br />
aos eixos temáticos especificados no quadro abaixo. Todos os relatos foram lidos e analisados<br />
por um grupo <strong>de</strong> especialistas que tiveram a difícil tarefa <strong>de</strong> selecionar as experiências<br />
aqui publicadas 2 , observando o cumprimento dos critérios divulgados para essa escolha 3 e os<br />
limites <strong>de</strong> páginas <strong>de</strong>ssa edição. Na seleção das experiências também optamos por contemplar<br />
relatos das diferentes regiões <strong>de</strong> atuação das DRADS e dos diversos eixos <strong>de</strong> discussão<br />
para alcançar maior representativida<strong>de</strong> territorial e temática.<br />
Por fim, esses relatos <strong>de</strong> experiências disseminam processos, conhecimentos e metodologias<br />
e, <strong>de</strong>monstram o compromisso técnico-político e a <strong>de</strong>terminação dos participantes para<br />
implantação e implementação das diretrizes e eixos da PNAS/04 e da NOB-SUAS.<br />
Eixo temático<br />
1. Uso <strong>de</strong> tecnologias <strong>de</strong> informação para conhecer as<br />
vulnerabilida<strong>de</strong>s sociais e planejar a atenção pública<br />
2. Incentivo à participação política e coletiva na implementação<br />
<strong>de</strong> serviços, projetos, programas e benefícios: lógica da<br />
territorialização<br />
Títulos dos relatos DE EXPERIÊNCIAS SELECIONADOS<br />
Comunicação e proximida<strong>de</strong> com a rapi<strong>de</strong>z da internet<br />
Unificação <strong>de</strong> dados para uma gestão social mais eficaz<br />
Exemplo inovador <strong>de</strong> participação popular<br />
No cooperativismo, saída para superar a vulnerabilida<strong>de</strong> social<br />
A vulnerabilida<strong>de</strong> transformada em participação e alegria <strong>de</strong> viver<br />
Formação <strong>de</strong> cuidadores <strong>de</strong> idosos: estratégia para geração <strong>de</strong> renda<br />
3. Adoção <strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> trabalho social <strong>de</strong> caráter<br />
emancipatório (criação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> geração <strong>de</strong><br />
renda, <strong>de</strong> aprendizagens, <strong>de</strong> convívio social e <strong>de</strong> participação<br />
política na vida pública)<br />
Arte para fortalecer a ação socioeducativa<br />
Interação com jovens para legitimar a atuação<br />
Mudanças individuais na direção da cidadania<br />
Qualificação como meio <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda e emancipação<br />
Cidadania e segurança alimentar e nutricional<br />
O valor <strong>de</strong> conhecer a realida<strong>de</strong> e saber transformá-la<br />
4. Estimulo à construção <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> participação e<br />
protagonismo dos usuários<br />
5. <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>de</strong> referências <strong>de</strong> gestão sob a ótica <strong>de</strong><br />
atuação em re<strong>de</strong> socioassistencial e intersetorial<br />
Planejamento e método no incentivo à participação popular<br />
O acolhimento que fortalece laços e gera resultados<br />
Parceria pela inclusão e pela proteção social<br />
6. Adoção <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> monitoramento e avaliação Gestão mo<strong>de</strong>rna e melhores serviços à população<br />
Estimulo e apoio para a construção do futuro<br />
7. Uso <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong> atuação interdisciplinar<br />
Atuação interdisciplinar pela transformação social<br />
Construção da interdisciplinarida<strong>de</strong> no trabalho com famílias<br />
8. Papel da SEADS na implantação e implementação da<br />
proteção social básica<br />
Integração e aprendizado coletivo no território regional<br />
Intercâmbio que orienta e fortalece o trabalho social<br />
9. Processo <strong>de</strong> Implantação e Implementação <strong>de</strong> CRAS Supervisão: construindo novas práticas<br />
1<br />
Ativida<strong>de</strong> não presencial optativa.<br />
2<br />
Todos os autores dos relatos <strong>de</strong> experiências autorizaram expressamente a publicação.<br />
3<br />
Os critérios previamente divulgados e observados nessa escolha foram os seguintes: aspecto inovador – superação <strong>de</strong> fatores históricos, tais como:<br />
fragmentação, assistencialismo, subsidiarieda<strong>de</strong> estatal, amadorismo, práticas paliativas e tutelares; vinculação com as diretrizes e os eixos da<br />
PNAS/2004 e do SUAS; significado para o usuário/território/município/região; possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> disseminação e replicabilida<strong>de</strong>.<br />
32 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
1. Uso <strong>de</strong> tecnologias <strong>de</strong> informação para conhecer as<br />
vulnerabilida<strong>de</strong>s sociais e planejar a atenção pública<br />
Comunicação e proximida<strong>de</strong> com<br />
a rapi<strong>de</strong>z da internet<br />
Equipe da DRADS <strong>de</strong> Itapeva: Fabiana Grava, Franciele Rosana <strong>de</strong><br />
Almeida R. Panaino, Hilma Aparecida Camilo, Marcia Cristina <strong>de</strong> Moraes,<br />
Magali Marcon<strong>de</strong>s dos Santos e Redailson Moraes Gonçalves (web<strong>de</strong>sign)<br />
DRADS: Itapeva*<br />
Itapeva<br />
Localizada na região Sudoeste do Estado <strong>de</strong> São Paulo, a<br />
DRADS Itapeva é responsável pela supervisão e pelo monitoramento<br />
<strong>de</strong> 18 municípios, que, juntos, congregam um total<br />
<strong>de</strong> 356 mil habitantes. A distância entre alguns <strong>de</strong>les – Itapeva,<br />
por exemplo, é a terceira cida<strong>de</strong> paulista em extensão territorial<br />
– mostrou-se, nos últimos anos, um obstáculo significativo<br />
para a efetiva integração do trabalho socioassistencial.<br />
Por conta disso, do gran<strong>de</strong> volume <strong>de</strong> tarefas que se acumulam no dia a dia e<br />
da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promover a capacitação constante <strong>de</strong> sua equipe, a DRADS Itapeva se<br />
viu diante do <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> tornar mais dinâmica e efetiva a interação em sua re<strong>de</strong>, <strong>de</strong> modo a<br />
favorecer a troca <strong>de</strong> experiências e conhecimentos. Como solução, a unida<strong>de</strong> lançou em 2009<br />
o Portal <strong>de</strong> Comunicação Micropolos, site na internet que reúne, entre outros conteúdos,<br />
informações sobre a missão institucional e as diversas iniciativas <strong>de</strong> assistência social<br />
<strong>de</strong>senvolvidas em cada município da região, dados socioeconômicos, agenda<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, materiais técnicos, ví<strong>de</strong>os e a íntegra <strong>de</strong> legislações, além<br />
<strong>de</strong> um blog para a postagem <strong>de</strong> notícias relevantes a respeito do<br />
trabalho realizado. Seu en<strong>de</strong>reço é www.dradsitapeva.zip.net.<br />
Portal se tornou<br />
um instrumento<br />
para a integração<br />
<strong>de</strong> todos os atores<br />
sociais da região<br />
A experiência evi<strong>de</strong>nciou a gran<strong>de</strong> relevância do uso da tecnologia<br />
da informação no trabalho socioassistencial, pela capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> aproximar ações e, principalmente, pessoas, que, mesmo<br />
separadas geograficamente, têm <strong>de</strong> atuar em sintonia <strong>de</strong> propósitos<br />
e práticas. Juntamente com as ativida<strong>de</strong>s sistemáticas <strong>de</strong><br />
capacitação, o lançamento do portal na web representou um gran<strong>de</strong><br />
avanço para o nosso trabalho, principalmente no que diz respeito ao<br />
monitoramento e avaliação dos serviços, à troca <strong>de</strong> informações, à assimilação<br />
<strong>de</strong> conceitos e à padronização <strong>de</strong> procedimentos. I<strong>de</strong>ia nascida na própria<br />
DRADS Itapeva, o site foi viabilizado sem qualquer tipo <strong>de</strong> custo, pois já contávamos com<br />
todos os instrumentos necessários para o seu <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
A escolha do nome “Portal <strong>de</strong> Comunicação Micropolos” não foi aleatória. Sua entrada no<br />
ar ocorreu no mesmo período em que a DRADS promoveu um agrupamento dos municípios<br />
da região em dois micropolos – um <strong>de</strong>les com 11 cida<strong>de</strong>s e o outro com 7, com o<br />
objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização <strong>de</strong> capacitações sistemáticas solicitadas por intermédio <strong>de</strong><br />
processo <strong>de</strong> avaliação anual <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s dos municípios. A <strong>de</strong>speito da direta associação<br />
entre o nome e as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas nessas cida<strong>de</strong>s, o portal acabou conquis-<br />
* Municípios integrantes da DRADS Itapeva: Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso <strong>de</strong> Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Iporanga,<br />
Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Gran<strong>de</strong>, Riversul e Taquarivaí.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 33
tando uma dimensão mais ampla, tornando-se uma ferramenta <strong>de</strong> integração dos diversos<br />
atores sociais da região e <strong>de</strong> consulta sobre os princípios contidos na Política Nacional <strong>de</strong><br />
Assistência <strong>Social</strong> (PNAS).<br />
Nossos maiores parceiros na manutenção do portal são os próprios municípios, que contribuem<br />
com informações <strong>de</strong> interesse <strong>de</strong> toda a re<strong>de</strong>. Mas precisamos ir além. O <strong>de</strong>safio<br />
agora é fazer com que o portal seja cada vez mais utilizado e representativo das aspirações<br />
locais e regionais.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: dradsitapeva@seads.com.br // dradsita@hotmail.com<br />
Unificação <strong>de</strong> dados para uma<br />
gestão social mais eficaz<br />
Mogiana<br />
São Sebastião<br />
da Grama<br />
DRADS: Mogiana<br />
Município: São Sebastião da Grama<br />
Porte do município: Pequeno porte I<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
Por Rosane Braz Men<strong>de</strong>s Raddi, representante <strong>de</strong> órgão gestor da assistência<br />
social <strong>de</strong> São Sebastião da Grama<br />
Não se consegue prestar um atendimento socioassistencial<br />
eficaz sem o suporte <strong>de</strong> uma base <strong>de</strong> dados dinâmica,<br />
atualizada e confiável. Essa certeza faz parte do dia a dia<br />
da Prefeitura <strong>de</strong> São Sebastião da Grama, cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 13 mil<br />
habitantes da região Alta Mogiana do Estado <strong>de</strong> São Paulo. O<br />
governo municipal tem se <strong>de</strong>dicado nos últimos anos à mo<strong>de</strong>rnização<br />
dos sistemas <strong>de</strong> informações administrativas, com o objetivo <strong>de</strong><br />
tornar a gestão mais ágil e eficiente.<br />
Uma das áreas a merecer atenção é a <strong>de</strong> assistência social, que tem como <strong>de</strong>safio maior a<br />
consolidação <strong>de</strong> uma infraestrutura tecnológica apta a oferecer, com agilida<strong>de</strong> e correção,<br />
uma visão completa dos serviços oferecidos às famílias referenciadas nos diversos setores,<br />
como saú<strong>de</strong>, educação e esporte, bem como do perfil <strong>de</strong>sse público e das necessida<strong>de</strong>s na<br />
área <strong>de</strong> atendimento.<br />
Ainda que persistam certas limitações técnicas, os meios para a instituição<br />
<strong>de</strong>ssa base <strong>de</strong> dados já estão presentes na administração<br />
municipal. O Departamento <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> conta,<br />
por exemplo, com três softwares <strong>de</strong> gestão, <strong>de</strong>senvolvidos<br />
em 2008 por uma empresa especializada – o DBS, que<br />
gerencia os benefícios recebidos pelas famílias e consolida<br />
informações sobre suas condições socieconômicas;<br />
o Certa, que acompanha a frequência nos cursos disponibilizados<br />
à população; e o Procap, que monitora<br />
as ativida<strong>de</strong>s internas <strong>de</strong> capacitação profissional. A<br />
Prefeitura dispõe ainda do Sistema Intra Chat, por meio<br />
do qual é possível “conversar”, em tempo real, com os<br />
diversos <strong>de</strong>partamentos da área social. Todos esses programas<br />
têm sido aprimorados <strong>de</strong> acordo com o surgimento <strong>de</strong><br />
novas necessida<strong>de</strong>s.<br />
Interligação <strong>de</strong><br />
softwares <strong>de</strong> gestão<br />
vai propiciar relatórios<br />
completos sobre o<br />
atendimento social<br />
34 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
O que se busca agora é o alcance <strong>de</strong> um novo patamar <strong>de</strong> eficiência, com a interligação<br />
<strong>de</strong>sses três softwares <strong>de</strong> gestão, <strong>de</strong> modo a possibilitar a unificação dos diversos relatórios<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho. Não se trata apenas <strong>de</strong> uma tarefa tecnológica. Há um outro componente<br />
importante a ser <strong>de</strong>stacado, não se po<strong>de</strong> pensar na construção <strong>de</strong> uma ampla<br />
e eficiente base <strong>de</strong> dados sem que tenhamos, como contrapartida, a colaboração dos<br />
usuários, que precisam se conscientizar cada vez mais da importância <strong>de</strong> apresentarem<br />
documentação completa <strong>de</strong> todos os integrantes <strong>de</strong> suas famílias quando do preenchimento<br />
<strong>de</strong> seus cadastros sociais na Prefeitura. A falta <strong>de</strong> informações não só prejudica a<br />
qualida<strong>de</strong> dos serviços prestados, mas também torna mais difícil ao po<strong>de</strong>r público ter à<br />
disposição o quadro completo <strong>de</strong> seu atendimento, da população e das <strong>de</strong>mandas.<br />
Um amplo trabalho <strong>de</strong> conscientização tem sido realizado por agentes comunitários e<br />
nas visitas domiciliares para coleta <strong>de</strong> informações. Atualmente, 90% dos usuários já procuram<br />
os serviços municipais munidos <strong>de</strong> toda a documentação exigida.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: rosaneraddi@ig.com.br<br />
2. Incentivo à participação política e coletiva na<br />
implementação <strong>de</strong> serviços, projetos, programas e<br />
benefícios: lógica da territorialização<br />
Sud Mennucci<br />
Alta<br />
Noroeste<br />
Exemplo inovador <strong>de</strong><br />
participação popular<br />
Por Ana Lúcia Alves Barboza, técnica do CRAS Jardim Pioneiros,<br />
<strong>de</strong> Sud Mennucci<br />
DRADS: Alta Noroeste<br />
Município: Sud Mennucci<br />
CRAS: Jardim Pioneiros<br />
Porte do município: Pequeno porte I<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
A história das políticas públicas brasileiras está quase<br />
sempre vinculada à manifestação dos interesses particulares<br />
<strong>de</strong> minorias, em <strong>de</strong>trimento das necessida<strong>de</strong>s da<br />
maioria da população, para a qual as ações são formuladas.<br />
Quando não oferecerem condições i<strong>de</strong>ais para o exercício do<br />
protagonismo social, as políticas públicas correm um risco bastante<br />
concreto <strong>de</strong> não serem bem-sucedidas.<br />
Hoje, contudo, há indicadores mostrando que já <strong>de</strong>spertamos para o óbvio: não<br />
basta oferecermos apenas água a uma pessoa que também sente fome. Assim, é preciso<br />
que o trabalho socioassistencial seja amplo e integrado e, acima <strong>de</strong> tudo, esteja intimamente<br />
sintonizado com as <strong>de</strong>mandas dos segmentos aos quais se <strong>de</strong>stina. Por esta linha<br />
<strong>de</strong> raciocínio, Sud Mennucci, município <strong>de</strong> 8 mil habitantes da Alta Noroeste Paulista,<br />
atua na direção do incentivo à participação popular na concepção e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
projetos e ações sociais voltados à pessoas que vivem em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong>.<br />
Em 2005, <strong>de</strong> forma inovadora, a administração pública da cida<strong>de</strong> passou a adotar em seus<br />
serviços <strong>de</strong> assistência social o princípio segundo o qual é a própria população quem melhor<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 35
sabe o que necessita como atendimento, mas que, por uma série <strong>de</strong> fatores, tem dificulda<strong>de</strong>s<br />
para expressar suas <strong>de</strong>mandas. E quando isso acontece, é habitualmente feito <strong>de</strong><br />
forma <strong>de</strong>sarticulada.<br />
Em Sud Mennuccci, a solução encontrada para superar essa barreira e favorecer o envolvimento<br />
do usuário foi a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atendimento empenhado em aproximar<br />
pessoas com problemas semelhantes e que vivessem no mesmo bairro, criando meios<br />
para que pu<strong>de</strong>ssem, <strong>de</strong> uma forma mais eficiente, expressar suas <strong>de</strong>mandas e, assim, subsidiar<br />
a administração municipal na formulação <strong>de</strong> projetos socioassistenciais capazes <strong>de</strong><br />
respondê-las.<br />
Projetos foram<br />
executados com<br />
base nas <strong>de</strong>mandas<br />
das comunida<strong>de</strong>s<br />
Em resumo, procurou-se fazer com que as políticas públicas fossem<br />
subordinadas a um controle social, incentivando as pessoas a praticarem<br />
os valores e princípios da cidadania e a mudarem seu<br />
comportamento, com a troca da apatia pela participação.<br />
Como o conhecimento é o meio mais eficaz para o alcance<br />
<strong>de</strong>sse objetivo, a Prefeitura buscou <strong>de</strong>senvolver o seu trabalho<br />
diretamente nos territórios. Reuniões foram agendadas<br />
em cada bairro da cida<strong>de</strong> para a apresentação <strong>de</strong>ssa ambiciosa<br />
proposta, bem como para os esclarecimentos <strong>de</strong> dúvidas<br />
e para que as reais necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada território pu<strong>de</strong>ssem ser<br />
minuciosamente conhecidas pela administração.<br />
Um mo<strong>de</strong>lo baseado no planejamento estratégico e na administração por objetivos tornou-se<br />
o fio condutor <strong>de</strong> todas as iniciativas, e a mobilização popular, seu principal instrumento<br />
<strong>de</strong> ação. Para assegurar o caráter participativo, o mo<strong>de</strong>lo proposto incorporou<br />
diversos instrumentos <strong>de</strong> interação, como a realização <strong>de</strong> reuniões periódicas nos locais <strong>de</strong><br />
moradia dos participantes, o estímulo à formação <strong>de</strong> conselhos <strong>de</strong> bairros, a organização<br />
<strong>de</strong> encontros envolvendo todas as comunida<strong>de</strong>s, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> capacitações para<br />
li<strong>de</strong>ranças comunitárias e o incentivo ao diálogo constante em nome da prevalência dos<br />
interesses coletivos na condução dos projetos. O estabelecimento <strong>de</strong> parcerias com organismos<br />
da esfera municipal e regional e com a iniciativa privada asseguraram a viabilização<br />
do atendimento pretendido, consolidando-se como outro diferencial da experiência <strong>de</strong> Sud<br />
Mennucci. Hoje em dia, qualquer <strong>de</strong>cisão relativa ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> serviços sociais<br />
tem <strong>de</strong>, obrigatoriamente, levar em conta a opinião e as necessida<strong>de</strong>s da população.<br />
A prevalência do controle social nas políticas públicas foi, sem dúvida alguma, uma conquista<br />
da administração municipal, que viu nele a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consolidar o seu trabalho<br />
junto à população local. Mas foi também uma realização da cidadania. E só pu<strong>de</strong>mos<br />
avançar da forma imaginada porque conseguimos propagar a certeza <strong>de</strong> que um objetivo<br />
compartilhado com muitas pessoas torna-se um sonho coletivo e, quando isso acontece,<br />
as chances <strong>de</strong> sucesso são infinitas diante da comparação com qualquer atitu<strong>de</strong> isolada ou<br />
iniciativa unilateral da gestão pública.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: analuboza@yahoo.com.br<br />
36 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
3. Adoção <strong>de</strong> metodologia <strong>de</strong> trabalho social <strong>de</strong><br />
caráter emancipatório (criação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
geração <strong>de</strong> renda, <strong>de</strong> aprendizagens, <strong>de</strong> convívio<br />
social e <strong>de</strong> participação política na vida pública)<br />
No cooperativismo, saída para superar a<br />
vulnerabilida<strong>de</strong> social<br />
Alta<br />
Sorocabana<br />
Taciba<br />
DRADS: Alta Sorocabana<br />
Município: Taciba<br />
Porte do município: Pequeno porte I<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão inicial<br />
Por Patrícia Russo <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Pires, representante <strong>de</strong> órgão gestor da assistência<br />
social <strong>de</strong> Taciba<br />
O presente relato <strong>de</strong> experiência tem por finalida<strong>de</strong> apresentar<br />
a trajetória da efetivação do Projeto <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong><br />
Renda <strong>de</strong>senvolvido pela <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> Assistência<br />
<strong>Social</strong> <strong>de</strong> Taciba, cida<strong>de</strong> paulista <strong>de</strong> 5.300 habitantes, localizada<br />
na região da Alta Sorocabana. Em 2002, o município<br />
implementou uma estratégia <strong>de</strong> proteção social dirigida às famílias<br />
atendidas pelo Programa Renda Cidadã.<br />
O caminho encontrado pelo município foi o da oferta <strong>de</strong> qualificação profissional.<br />
Com o auxílio do Sebrae, verificou-se que o mercado <strong>de</strong> produtos alimentícios<br />
mantém-se como um dos mais estáveis da ativida<strong>de</strong> econômica e que, por fazer uso<br />
<strong>de</strong> produtos naturais, o segmento <strong>de</strong> compotas e conservas oferecia um atrativo particular,<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> potencial <strong>de</strong> vendas. Com base nessas informações, a <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong><br />
Assistência <strong>Social</strong> elaborou o projeto Sabores Taciba.<br />
Nesse projeto, as famílias em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social produziriam e comercializariam<br />
compotas, conservas e doces caseiros pelo sistema <strong>de</strong> cooperativismo. O projeto foi<br />
<strong>de</strong>senvolvido para melhorar as condições <strong>de</strong> vida do grupo, por meio da geração<br />
<strong>de</strong> renda. Buscou-se com isso, também, superar o tradicional mo<strong>de</strong>lo<br />
assistencialista, pela adoção <strong>de</strong> iniciativas que efetivamente contribuíssem<br />
para a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas famílias. Para a concretização<br />
dos objetivos, foi adotado um conjunto <strong>de</strong> ações, entre<br />
as quais incluíam-se a montagem do planejamento, a divulgação<br />
do projeto às 30 famílias integrantes do Programa Renda<br />
Cidadã e a organização <strong>de</strong> um curso sobre produção <strong>de</strong> compotas,<br />
conservas, geléias e doces. Também foram programadas<br />
palestras <strong>de</strong> orientação sobre normas <strong>de</strong> vigilância sanitária<br />
e empreen<strong>de</strong>dorismo. Das 20 mulheres que <strong>de</strong>monstraram<br />
interesse em participar, 15 <strong>de</strong>ram início à produção. As vendas<br />
começaram a ser feitas na própria cida<strong>de</strong> e na região, diretamente<br />
ao consumidor. O trabalho passou a ser monitorado permanentemente<br />
– avaliações mensais se encarregavam <strong>de</strong> verificar o andamento e os avanços<br />
do projeto.<br />
Projeto <strong>de</strong> geração<br />
<strong>de</strong> renda atraiu 15<br />
mulheres para a<br />
produção <strong>de</strong> doces,<br />
conservas e compotas<br />
Inicialmente, o maior <strong>de</strong>safio enfrentado foi o <strong>de</strong> convencer as mulheres <strong>de</strong> que po<strong>de</strong>riam<br />
atuar num tipo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> profissional diferente das opções tradicionais conhecidas por<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 37
elas, como trabalho rural, funcionalismo público, comércio e prestação <strong>de</strong> serviços. Essa<br />
sensibilização foi alcançada por intermédio da realização <strong>de</strong> capacitações e <strong>de</strong> reuniões<br />
interativas.<br />
Para a execução das ações e a comercialização dos produtos, foram estabelecidas parcerias<br />
com diversos setores municipais. Instituiu-se também um processo <strong>de</strong> ambientação, por<br />
meio do qual as integrantes tiveram a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conhecer todo o funcionamento do<br />
projeto, com suas normas e responsabilida<strong>de</strong>s.<br />
Em seu início, o Projeto <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Renda contou com apoio financeiro do Fundo <strong>Social</strong><br />
<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Cultural do Estado São Paulo. A Prefeitura<br />
assumiu a compra <strong>de</strong> matéria-prima e os gastos com água e energia elétrica, além <strong>de</strong> alguns<br />
outros custos. Com o início do retorno financeiro oriundo das vendas, as beneficiárias passaram<br />
a se responsabilizar pelas <strong>de</strong>spesas.<br />
Ao longo do tempo, as principais limitações foram ultrapassadas, como o aprendizado <strong>de</strong><br />
se trabalhar em equipe (algo nem sempre muito fácil <strong>de</strong> ser obtido) e a comercialização<br />
dos produtos.<br />
Após sete anos do início do projeto, os resultados consolidados são bastante significativos,<br />
particularmente no que diz respeito à geração <strong>de</strong> renda a famílias antes em situação <strong>de</strong><br />
vulnerabilida<strong>de</strong> econômica. A qualificação profissional foi o fator <strong>de</strong>cisivo para o sucesso do<br />
negócio. Avançou-se também na qualida<strong>de</strong> da produção dos doces, que se tornaram cada<br />
vez mais aceitos pelos consumidores. Para além dos ganhos materiais, o projeto propiciou<br />
ainda outro tipo <strong>de</strong> benefício, menos palpável – a <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> potencialida<strong>de</strong>s que antes<br />
estavam ocultas, proporcionando a essas 15 mulheres a recuperação <strong>de</strong> sua autoestima, a<br />
valorização pessoal e o fortalecimento das relações pessoais e familiares.<br />
O alcance da sustentabilida<strong>de</strong> plena do projeto e a regularização dos produtos para venda no<br />
comércio local, regional e até em outras áreas do estado são os próximos objetivos a serem<br />
conquistados pelo grupo <strong>de</strong> mulheres que não se submeteu às dificulda<strong>de</strong>s e à falta <strong>de</strong> esperança<br />
e soube transformar sua vida com <strong>de</strong>dicação, coragem e vonta<strong>de</strong>.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: smastaciba@ig.com.br<br />
A vulnerabilida<strong>de</strong> transformada em<br />
participação e alegria <strong>de</strong> viver<br />
S ta Rita do<br />
Passa Quatro<br />
Araraquara<br />
DRADS: Araraquara<br />
Município: Santa Rita do Passa Quatro<br />
CRAS: Jardim Boa Vista III<br />
Porte do município: Pequeno porte II<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
Por Andrea Tazima <strong>de</strong> Carvalho, técnica do CRAS Jardim Boa Vista III, <strong>de</strong> Santa<br />
Rita do Passa Quatro<br />
Incluída entre os 26 municípios sob coor<strong>de</strong>nação da<br />
DRADS <strong>de</strong> Araraquara, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santa Rita do Passa<br />
Quatro, na região central do Estado <strong>de</strong> São Paulo, concentra<br />
um número consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> pessoas idosas. Segundo<br />
estudo da Fundação Sistema Estadual <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Dados<br />
(SEADE), 16,4% dos 27 mil habitantes locais têm 60 anos<br />
<strong>de</strong> ida<strong>de</strong> ou mais, resultado superior ao registrado no estado,<br />
cujo contingente <strong>de</strong> idosos é <strong>de</strong> apenas 10,7% da população.<br />
38 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Não surpreen<strong>de</strong>, portanto, que a população idosa tenha sido<br />
escolhida como objeto do primeiro projeto do CRAS quando<br />
<strong>de</strong> sua implantação, em 2006, no Jardim Boa Vista, em uma das<br />
áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social <strong>de</strong> Santa Rita do Passa Quatro.<br />
Um levantamento revelou, por exemplo, que a maioria dos idosos<br />
daquela região era responsável pela manutenção familiar – a aposentadoria,<br />
em muitos casos, mantinha-se como a única fonte <strong>de</strong><br />
renda do domicílio. Constatou-se também a existência <strong>de</strong> uma parcela<br />
consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> idosos vivendo sozinhos. Nas duas situações, boa parte<br />
<strong>de</strong>ssas pessoas apresentava precária convivência social e era alvo <strong>de</strong> discriminação<br />
na comunida<strong>de</strong>. Muitas <strong>de</strong>las, inclusive, viviam em estado <strong>de</strong> completo<br />
abandono.<br />
Além <strong>de</strong> firmar<br />
laços <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong><br />
e interação social,<br />
os idosos criaram<br />
nova visão sobre<br />
direitos sociais<br />
Com base nessas referências, um primeiro grupo <strong>de</strong> idosos foi constituído em 2007 pelo<br />
CRAS local. Sua criação possibilitou o estabelecimento <strong>de</strong> parceria com o Programa Saú<strong>de</strong><br />
da Família (PSF) para a oferta, conjugada, <strong>de</strong> atendimento nas áreas <strong>de</strong> assistência social e<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, em sintonia com a Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (PNAS).<br />
O grupo inicial contou com <strong>de</strong>z pessoas. Superado o <strong>de</strong>sconhecimento inicial da comunida<strong>de</strong><br />
em relação ao trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo CRAS e pelo PSF, a iniciativa ganhou corpo<br />
e se consolidou, adaptando-se aos interesses do público, fruto da realização <strong>de</strong> avaliações<br />
periódicas sobre a evolução do programa. Hoje, já são 30 pessoas participando <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
como alongamento, ginástica e hidroginástica, bingo, cine-pipoca, passeios, ações<br />
socioeducativas e alfabetização, ativida<strong>de</strong>s muitas vezes não realizadas por esse público.<br />
Por exemplo: Santa Rita do Passa Quatro é uma estância climática, e muitos participantes<br />
pu<strong>de</strong>ram conhecer pontos turísticos locais em passeios organizados pelo CRAS e pelo PSF.<br />
Mas, para esses moradores, a ativida<strong>de</strong> mais significativa foi a <strong>de</strong> realizar uma apresentação<br />
durante a VII Conferência Municipal <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>. O grupo subiu no palco e<br />
convidou as pessoas presentes para uma breve sessão <strong>de</strong> alongamento. A participação foi<br />
total e finalizada com aplausos e reconhecimento geral.<br />
Cada usuário é cadastrado e recebe acompanhamento constante da assistência social e <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> alimentação durante as ativida<strong>de</strong>s. Com frequência, os próprios participantes<br />
sugerem a realização <strong>de</strong> novas ativida<strong>de</strong>s.<br />
Por trás <strong>de</strong> tudo isso está o objetivo <strong>de</strong> garantir a segurança <strong>de</strong> convívio e fortalecimento<br />
dos vínculos comunitários, além da i<strong>de</strong>ntificação grupal do público idoso em situação <strong>de</strong><br />
vulnerabilida<strong>de</strong> social, por meio da criação <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> interação e conquista <strong>de</strong><br />
direitos essenciais à transformação das condições <strong>de</strong> vida.<br />
É claro que algumas dificulda<strong>de</strong>s surgiram pelo caminho. Uma <strong>de</strong>las foi a <strong>de</strong> se conseguir<br />
parcerias com os <strong>de</strong>mais setores do município para a realização <strong>de</strong> trabalho conjunto em<br />
áreas específicas. Somem-se a isso a falta <strong>de</strong> recursos financeiros e limitações estruturais<br />
para a capacitação dos profissionais envolvidos nas ativida<strong>de</strong>s.<br />
Mas nenhum <strong>de</strong>sses percalços impediu que as principais metas fossem alcançadas. Além<br />
<strong>de</strong> criar laços inéditos <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong>, os participantes estabeleceram também interação com<br />
outras turmas da terceira ida<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> jovens e <strong>de</strong> crianças, numa evi<strong>de</strong>nte<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 39
manifestação <strong>de</strong> avanços <strong>de</strong> sua sociabilida<strong>de</strong>. Formou-se entre os participantes, ainda, uma<br />
nova visão sobre direitos sociais e a participação popular pelas pessoas da terceira ida<strong>de</strong>. A<br />
convivência no núcleo familiar também tem sido claramente beneficiada, pois o novo olhar<br />
adquirido pelos idosos nas ativida<strong>de</strong>s em grupo e as reflexões geradas nos trabalhos socioeducativos<br />
acabam influenciando positivamente a interação no ambiente familiar. Ou seja, o<br />
que antes era vulnerabilida<strong>de</strong> social agora é cidadania, participação e alegria <strong>de</strong> viver.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: crassrpq@hotmail.com<br />
Formação <strong>de</strong> cuidadores <strong>de</strong> idosos:<br />
estratégia para a geração <strong>de</strong> renda<br />
Bauru<br />
Jaú<br />
Por Regina Pelegrino <strong>de</strong> Almeida Prado e Celio Luiz Cardoso, técnicos do CRAS Central<br />
DRADS: Bauru<br />
Município: Jaú<br />
CRAS: Central<br />
Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />
Assim como acontece no Brasil, em geral, o município <strong>de</strong> Jaú<br />
também viu sua população <strong>de</strong> idosos crescer significativamente<br />
nas últimas décadas. Atualmente, esse grupo <strong>de</strong> pessoas<br />
já representa 12% dos cerca <strong>de</strong> 130 mil habitantes da cida<strong>de</strong>.<br />
A tendência <strong>de</strong> aumento da expectativa <strong>de</strong> vida entre as pessoas<br />
com 60 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> ou mais levou a equipe do CRAS Central a vislumbrar<br />
uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fortalecimento <strong>de</strong> sua atuação em um dos segmentos <strong>de</strong><br />
trabalho na área <strong>de</strong> proteção social básica, o da qualificação profissional da comunida<strong>de</strong><br />
com vistas à geração <strong>de</strong> renda e emancipação <strong>de</strong> famílias em situação <strong>de</strong> risco e vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social.<br />
A partir <strong>de</strong> observações <strong>de</strong> sua equipe, a unida<strong>de</strong> do CRAS constatou a existência na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> potencial para a criação <strong>de</strong> um curso dirigido à formação <strong>de</strong> cuidadores<br />
<strong>de</strong> idosos. A i<strong>de</strong>ia foi implementada pela <strong>Secretaria</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> e<br />
Assistência <strong>Social</strong>.<br />
Sem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s investimentos, o curso teve início ainda em 2009. Seu<br />
objetivo era bastante claro: ensinar os participantes a cuidar <strong>de</strong> pessoas idosas e a suprir<br />
suas necessida<strong>de</strong>s básicas. Esse propósito geral foi a referência para a elaboração <strong>de</strong> toda a<br />
gra<strong>de</strong> curricular, que incluiu, entre outros temas, a oferta <strong>de</strong> conhecimentos sobre a evolução<br />
histórica e a situação atual do idoso na socieda<strong>de</strong> e as atitu<strong>de</strong>s individuais requeridas<br />
para o <strong>de</strong>sempenho da função <strong>de</strong> cuidador.<br />
O curso foi estruturado didaticamente com uma carga <strong>de</strong> 32 horas – 20 horas <strong>de</strong> ensino<br />
teórico (10 aulas semanais no CRAS Central) e 12 horas <strong>de</strong> ensino prático (com ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>senvolvidas no Centro <strong>de</strong> Convivência do Idoso da Prefeitura local). Cada turma<br />
comporta até 20 participantes, que têm a orientação <strong>de</strong> monitores formados em cursos<br />
universitários correlatos à temática do curso. Para participar, os interessados <strong>de</strong>vem estar<br />
obrigatoriamente inscritos no CRAS. Ao final do curso, os participantes com frequência nas<br />
aulas superior a 85% passam por uma avaliação feita pela equipe <strong>de</strong> monitores. Os aprovados<br />
recebem um certificado <strong>de</strong> conclusão. O curso Formação Inicial para Cuidador <strong>de</strong><br />
40 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Idosos tem superado, até agora, as expectativas iniciais<br />
com a apresentação <strong>de</strong> resultados positivos.<br />
Curso gerou<br />
mudança na visão<br />
sobre papel dos<br />
idosos na socieda<strong>de</strong><br />
A <strong>de</strong>speito <strong>de</strong> estar voltado a um mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
em expansão e com carência <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra, o curso se<br />
<strong>de</strong>fronta com <strong>de</strong>safios comuns às ativida<strong>de</strong>s focadas na<br />
emancipação <strong>de</strong> pessoas em vulnerabilida<strong>de</strong> social. Como<br />
motivar um público com concretas dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sobrevivência,<br />
submetido cotidianamente a situações <strong>de</strong> violência doméstica e<br />
que tem <strong>de</strong> se <strong>de</strong>slocar a pé por quilômetros para chegar ao local das aulas? Como almejar<br />
que pessoas que não têm supridas suas necessida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, alimentação, moradia,<br />
segurança e/ou afetivida<strong>de</strong> vejam relevância num curso <strong>de</strong> vários meses e <strong>de</strong> retorno<br />
financeiro a longo prazo?<br />
Como ocorre com quase todo projeto socioassistencial, os organizadores também tiveram <strong>de</strong><br />
lidar com dilemas <strong>de</strong>sse tipo e com outras limitações, como a carência <strong>de</strong> recursos humanos<br />
e materiais. Além disso, algumas ações pontuais tiveram <strong>de</strong> ser adotadas para conquistar o<br />
público. Para as pessoas que evi<strong>de</strong>nciaram em suas entrevistas uma condição <strong>de</strong> insegurança<br />
alimentar, o CRAS provi<strong>de</strong>nciou o encaminhamento para a entrega <strong>de</strong> uma cesta básica <strong>de</strong><br />
alimentos. Aos que teriam <strong>de</strong> percorrer longas distâncias a pé para participar das aulas, provi<strong>de</strong>nciaram-se<br />
passes <strong>de</strong> transporte público. E para os inscritos com <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> orientação<br />
psicológica, foi oferecido atendimento especializado.<br />
Além da preparação profissional em si, o curso gerou uma outra consequência positiva para<br />
os alunos – a mudança <strong>de</strong> visão sobre o idoso e sua inserção familiar e comunitária. Muitos<br />
participantes substituíram o entendimento <strong>de</strong> que os mais velhos voltam a “ser crianças”<br />
quando chegam na terceira ida<strong>de</strong> pela compreensão <strong>de</strong> que a velhice é mais uma etapa do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento humano, com vantagens e <strong>de</strong>svantagens. E essa mudança é o primeiro<br />
passo para que a <strong>de</strong>fesa da cidadania dos idosos e o combate ao preconceito etário ganhe<br />
novos e aguerridos a<strong>de</strong>ptos.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: pradopelegrino@ig.com.br<br />
Arte para fortalecer<br />
a ação socioeducativa<br />
Por Elizeu <strong>de</strong> Miranda Corrêa, técnico do CRAS Vila Bartira <strong>de</strong><br />
Itaquaquecetuba<br />
Itaquaquecetuba<br />
G<strong>de</strong> S. Paulo Leste<br />
DRADS: Gran<strong>de</strong> São Paulo Leste<br />
Município: Itaquaquecetuba<br />
CRAS: Vila Bartira<br />
Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />
O mês <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2009 marcou o início das ativida<strong>de</strong>s<br />
do Programa <strong>de</strong> Atenção Integral à Família na<br />
unida<strong>de</strong> do CRAS Vila Bartira, em Itaquaquecetuba,<br />
município da Gran<strong>de</strong> São Paulo, que conta com 360<br />
mil habitantes. Logo nas primeiras reuniões socioeducativas,<br />
evi<strong>de</strong>nciou-se um baixo nível <strong>de</strong> presença <strong>de</strong> mulheres<br />
beneficiadas pelo programa. As que compareciam <strong>de</strong>monstravam<br />
pouca disposição em participar das discussões, manifestar<br />
opiniões ou expressar sonhos e <strong>de</strong>sejos. Mergulhadas em uma rea-<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 41
lida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social, essas mulheres apenas evi<strong>de</strong>nciavam sua diminuta<br />
autoestima.<br />
Também contribuía para a generalização <strong>de</strong>sse estado <strong>de</strong> apatia a forma tradicional com<br />
que os conteúdos eram apresentados – por meio <strong>de</strong> palestras, ví<strong>de</strong>os e aulas expositivas.<br />
Fazia-se necessária uma mudança na metodologia socioassistencial, em especial na forma<br />
<strong>de</strong> organização das nossas reuniões. Passamos, então, a utilizar a arte como instrumento<br />
<strong>de</strong> mediação do trabalho em grupo, partindo da convicção <strong>de</strong> que ela dispõe <strong>de</strong> recursos<br />
que “dizem” mais <strong>de</strong> perto ao mundo interno das pessoas. Deu resultado. Logo percebemos<br />
significativa melhora na interação entre as participantes e a nossa equipe, que se<br />
sentiu mais à vonta<strong>de</strong> para alcançar os objetivos finais <strong>de</strong> sua ação: estimular habilida<strong>de</strong>s<br />
e potencialida<strong>de</strong>s humanas, sociais, ambientais e produtivas em nome da construção <strong>de</strong><br />
uma nova realida<strong>de</strong> e da conquista da autonomia.<br />
Além <strong>de</strong> favorecer a integração das participantes, buscávamos com essa mudança também<br />
elevar o nível <strong>de</strong> frequência nas reuniões. Afinal, estamos falando <strong>de</strong> um público<br />
potencial formado por cerca <strong>de</strong> 2.700 pessoas – 450 beneficiárias diretas<br />
e 2.250 pessoas <strong>de</strong> suas famílias.<br />
Uso da arte tem<br />
ajudado na interação<br />
e autonomia<br />
das participantes<br />
das oficinas<br />
Um amplo repertório <strong>de</strong> recursos começou a ser utilizado,<br />
especialmente no campo das técnicas das artes cênicas,<br />
plásticas e musicais. As oficinas se tornaram palco para<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> expressão corporal, relaxamento, <strong>de</strong>senho,<br />
pintura, colagem, escultura e dramatização, entre outras<br />
ações.<br />
Foram muitas as conquistas <strong>de</strong>sse período. Em relação à<br />
organização interna, a experiência nos mostrou a importância<br />
do monitoramento estruturado sobre a frequência, a<br />
participação e os interesses das beneficiárias, <strong>de</strong> modo a subsidiar<br />
a produção <strong>de</strong> relatórios sobre as ativida<strong>de</strong>s propostas, as manifestações,<br />
a interação no grupo e os resultados alcançados durante o processo do trabalho. No<br />
que diz respeito à participação, verificou-se que a frequência às reuniões socioeducativas<br />
foi estabilizada, ampliaram-se a participação na elaboração dos temas a serem discutidos<br />
e as habilida<strong>de</strong>s das pessoas se expressarem e emitirem opiniões.<br />
Como consequência disso tudo, a autoestima foi reconquistada e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> interação<br />
e <strong>de</strong> autonomia evoluiu significativamente, numa afirmação <strong>de</strong> que os principais<br />
objetivos da política pública <strong>de</strong> assistência social estão sendo cumpridos.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: elizeu.m.c@uol.com.br<br />
42 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Barueri<br />
G<strong>de</strong> S. Paulo Oeste<br />
Interação com jovens para legitimar a<br />
atuação<br />
Por Domingos Franchini Filho, técnico do CRAS do Engenho Novo, com a<br />
colaboração <strong>de</strong> Silvana Aparecida B. <strong>de</strong> Oliveira, técnica da mesma unida<strong>de</strong><br />
Como conquistar a credibilida<strong>de</strong> e a a<strong>de</strong>são popular quando<br />
não se é minimamente conhecido do público com o qual<br />
se <strong>de</strong>seja trabalhar? Esse era o dilema da equipe do CRAS<br />
quando <strong>de</strong> sua instalação, em 2007, em Barueri, município <strong>de</strong><br />
270 mil habitantes da Gran<strong>de</strong> São Paulo. Não era uma inquietação<br />
sem justificativa. Ao contrário. A população local em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social tinha se habituado a ver o po<strong>de</strong>r público municipal como sua<br />
única referência na área <strong>de</strong> atendimento através <strong>de</strong> benefícios eventuais. Ainda sem exercer<br />
sua função como articulador da re<strong>de</strong> socioassistencial, o recém-instalado CRAS precisava<br />
urgentemente criar estratégias para conseguir se aproximar da população <strong>de</strong> uma forma<br />
diferenciada e explicitar seu papel institucional.<br />
DRADS: Gran<strong>de</strong> São Paulo Oeste<br />
Município: Barueri<br />
CRAS: Engenho Novo<br />
Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />
O CRAS precisou, então, encontrar um segmento <strong>de</strong> atuação com o qual pu<strong>de</strong>sse trabalhar,<br />
precondição para afirmar sua relevância e, com isso, conseguir atrair grupos <strong>de</strong> famílias para a<br />
sua esfera <strong>de</strong> atuação.<br />
O projeto Ser e Adolescer surgiu como uma importante ferramenta <strong>de</strong> trabalho para que o<br />
CRAS se apresentasse à comunida<strong>de</strong>. A importância da escolha estava também nas possibilida<strong>de</strong>s<br />
que seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atuação oferecia – o referenciamento da família a partir do adolescente<br />
e não apenas por intermédio dos pais, como ocorre normalmente. Outro indicador da<br />
relevância do caminho escolhido foram as possibilida<strong>de</strong>s que o <strong>de</strong>senvolvimento do projeto<br />
criava em termos <strong>de</strong> articulação com a re<strong>de</strong> pública socioassistencial, primeiro passo para a<br />
conquista <strong>de</strong> legitimida<strong>de</strong> aos olhos da população.<br />
Dirigido a adolescentes <strong>de</strong> 9 e 14 anos (segmento carente até então das iniciativas<br />
da re<strong>de</strong> pública, o projeto Ser e Adolescer nasceu também com a ambição<br />
<strong>de</strong> tornar o CRAS um espaço <strong>de</strong> convivência no qual pu<strong>de</strong>ssem ser articuladas<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> intervenção na dinâmica familiar, <strong>de</strong> integração<br />
<strong>de</strong> jovens e suas famílias e <strong>de</strong> abordagem <strong>de</strong> temas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
relevância no cotidiano da população, como o direito ao exercício<br />
da cidadania, prevenção ao uso <strong>de</strong> drogas, <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
potencialida<strong>de</strong>s e sexualida<strong>de</strong>.<br />
Após a elaboração <strong>de</strong> um projeto-piloto, iniciou-se a divulgação da<br />
iniciativa na comunida<strong>de</strong>, nos equipamentos públicos e em entida<strong>de</strong>s<br />
sociais do território escolhido. Como passo inicial, foram estabelecidas<br />
parcerias com orientadores educacionais das escolas, com o parque municipal,<br />
bibliotecas e membros da socieda<strong>de</strong> local.<br />
Projeto contribuiu<br />
para a melhoria do<br />
<strong>de</strong>sempenho escolar<br />
e a interação familiar<br />
Escolheu-se como mo<strong>de</strong>lo para a realização do trabalho em grupo uma metodologia específica,<br />
voltada para a recreação e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reflexão. Des<strong>de</strong> os<br />
primeiros momentos, o CRAS se empenhou também na sistematização <strong>de</strong> seus contatos com<br />
as famílias do território, como forma <strong>de</strong> construir laços duradouros. Lançou mão, inclusive, do<br />
recurso da prestação <strong>de</strong> atendimento individual para os casos consi<strong>de</strong>rados mais graves.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 43
Na arrancada do projeto Ser e Adolescer, o CRAS optou pela formação <strong>de</strong> três grupos <strong>de</strong><br />
adolescentes e a programação <strong>de</strong> reuniões em horários distintos. A a<strong>de</strong>são foi excelente,<br />
com baixo nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>sistência e aumento progressivo da <strong>de</strong>manda por vagas. Com isso,<br />
aos poucos, o CRAS foi alcançando o objetivo <strong>de</strong> se estabelecer na comunida<strong>de</strong> como um<br />
articulador efetivo <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento socioassistencial. Sua se<strong>de</strong> foi se tornando,<br />
para a população, uma referência concreta <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços relevantes no campo da<br />
assistência social.<br />
No que diz respeito, especificamente, à evolução do projeto, foram observadas a melhoria<br />
no rendimento escolar (por meio do relato <strong>de</strong>sses adolescentes, da família e da escola), bem<br />
como a melhoria da qualida<strong>de</strong> das relações familiares.<br />
Novos avanços já po<strong>de</strong>m ser vislumbrados a partir da base sedimentada <strong>de</strong> interação<br />
comunitária. É recomendável, por exemplo, que o CRAS fortaleça o trabalho <strong>de</strong> diagnóstico<br />
territorial, como forma <strong>de</strong> se colocar cada vez mais na linha <strong>de</strong> frente do relacionamento<br />
com a população, amplifique a atuação no campo do <strong>de</strong>senvolvimento e da<br />
convivência familiar e consoli<strong>de</strong> a interação com os diversos atores sociais do município.<br />
Ao conseguir isso, terá dado um gran<strong>de</strong> passo para a conquista do objetivo <strong>de</strong> se tornar,<br />
também em Barueri, um agente efetivo <strong>de</strong> superação da vulnerabilida<strong>de</strong> social presente<br />
na vida dos moradores.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: domingosfranchini@hotmail.com<br />
Pitangueiras<br />
Ribeirão Preto<br />
DRADS: Ribeirão Preto<br />
Município: Pitangueiras<br />
CRAS: Jardim Santa Vitória<br />
Porte do município: Pequeno porte II<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
Mudanças individuais na<br />
direção da cidadania<br />
Por Fernanda Aparecida Montechi Ricaldone, Samira Bertuolo Felizardo<br />
Ravagnani e Rosana dos Santos, técnicas do CRAS Jardim Santa Vitória, <strong>de</strong><br />
Pitangueiras<br />
A transformação da realida<strong>de</strong> social <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado<br />
território está relacionada, quase sempre, à mudança das<br />
pessoas que nele resi<strong>de</strong>m. Essa é uma das lições que a<br />
equipe do CRAS Jardim Santa Vitória apren<strong>de</strong>u ao longo<br />
<strong>de</strong> três anos <strong>de</strong> trabalho com a população <strong>de</strong> sete bairros<br />
<strong>de</strong> Pitangueiras, município com cerca <strong>de</strong> 35 mil habitantes<br />
localizado na região nor<strong>de</strong>ste do Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Iniciada em 2006, a implantação do CRAS, nessas comunida<strong>de</strong>s, resultou<br />
<strong>de</strong> um diagnóstico sobre a vulnerabilida<strong>de</strong> social das famílias atendidas pelos<br />
serviços da Prefeitura e daquelas que eram beneficiárias <strong>de</strong> programas sociais, fossem eles<br />
municipais, estaduais ou fe<strong>de</strong>rais. Os resultados evi<strong>de</strong>nciaram a existência <strong>de</strong> um quadro preocupante<br />
em sete bairros da Zona Oeste da cida<strong>de</strong>. Com uma população aproximada <strong>de</strong> 4 mil<br />
famílias e um contingente consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> migrantes, atraídos pelo trabalho nas safras <strong>de</strong><br />
cana-<strong>de</strong>-açúcar, essas comunida<strong>de</strong>s analisadas apresentavam elevados índices <strong>de</strong> violência<br />
doméstica, prostituição, <strong>de</strong>semprego, analfabetismo e tráfico <strong>de</strong> drogas, além <strong>de</strong> uma série<br />
<strong>de</strong> outras ocorrências relacionadas à precária convivência social.<br />
44 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Uma das dificulda<strong>de</strong>s observadas estava relacionada ao <strong>de</strong>sinteresse <strong>de</strong> muitas mães em<br />
participar do <strong>de</strong>senvolvimento pessoal, social, cognitivo e educacional <strong>de</strong><br />
seus filhos – situação relatada por diversos profissionais <strong>de</strong> creches,<br />
escolas, Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (UBS) e <strong>de</strong>mais equipamentos<br />
públicos. A divulgação do novo serviço possibilitou<br />
um contato mais próximo com a população e a i<strong>de</strong>ntificação<br />
dos principais problemas familiares. A existência<br />
<strong>de</strong> conflitos entre mães e filhos, somadas às observações<br />
acima <strong>de</strong>scritas, <strong>de</strong>monstraram ser essa uma das<br />
dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> maior relevância, inspirando a primeira<br />
iniciativa concreta <strong>de</strong> atuação do CRAS nesses territórios,<br />
ou seja, a oferta <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> apoio e orientação<br />
para esse público.<br />
Trabalho em sete<br />
bairros <strong>de</strong> Pitangueiras<br />
tem ajudado a fortalecer<br />
as relações familiares<br />
Optou-se pela realização <strong>de</strong> grupos com encontros semanais <strong>de</strong> duas<br />
horas <strong>de</strong> duração. A abordagem <strong>de</strong> temas tendo como objetivo a convivência<br />
familiar/coletiva, direitos sociais e cidadania tornaram-se o norte <strong>de</strong>ssas reuniões. O<br />
uso <strong>de</strong> recursos lúdicos, interativos e reflexivos mostrou-se um instrumento importante<br />
para integrar essas mães e estimular o <strong>de</strong>bate e a troca <strong>de</strong> experiências.<br />
Buscou-se <strong>de</strong>spertar o interesse das mulheres e promover uma reflexão sobre assuntos<br />
como a importância da afetivida<strong>de</strong> no <strong>de</strong>senvolvimento psicossocial das famílias e o<br />
conhecimento sobre as fases do <strong>de</strong>senvolvimento humano, além <strong>de</strong> fortalecer o entendimento<br />
<strong>de</strong>las sobre os valores da cidadania e prevenir a ocorrência <strong>de</strong> situações <strong>de</strong><br />
violência doméstica. Procurou-se também criar condições para que essas mães pu<strong>de</strong>ssem<br />
pensar em sua vida e em seu futuro.<br />
O trabalho realizado mostrou todo o potencial <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong>sse tipo, mas evi<strong>de</strong>nciou<br />
também os <strong>de</strong>safios que precisavam – e que ainda precisam – ser superados, como a<br />
efetiva participação das famílias (especialmente das mães), algo nem sempre fácil<br />
<strong>de</strong> se conquistar.<br />
Acredita-se que o sucesso do trabalho nos grupos <strong>de</strong> discussão <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>, em gran<strong>de</strong> parte,<br />
da conscientização <strong>de</strong> cada participante sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança, e que toda<br />
abordagem baseada na exposição <strong>de</strong> sentimentos e emoções individuais po<strong>de</strong> gerar um<br />
afastamento dos usuários.<br />
Os resultados alcançados até agora, contudo, mostram o acerto da iniciativa. No caso específico<br />
<strong>de</strong>ssas mães, já se percebe uma transformação nas atitu<strong>de</strong>s, especialmente nas relações<br />
com os filhos e <strong>de</strong>mais familiares. Em alguns casos, verificam-se ainda mudanças sutis,<br />
mas relevantes em razão do contexto socioeconômico, educacional e <strong>de</strong> história <strong>de</strong> vida em<br />
que são geradas. Além disso, e não menos importante, tem-se a comemorar todos os vínculos<br />
construídos ao longo do tempo com os usuários. Essas pessoas se sentem acolhidas pelo<br />
serviço porque sabem que po<strong>de</strong>m encontrar na equipe do CRAS apoio e orientação às suas<br />
<strong>de</strong>mandas. É essa base <strong>de</strong> credibilida<strong>de</strong> que vai impulsionar a conquista <strong>de</strong> objetivos ainda<br />
maiores no campo da integração das pessoas no universo da cidadania.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: cfpitangueiras@terra.com.br<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 45
São José do Rio Preto<br />
Monte<br />
Aprazível<br />
Qualificação como meio <strong>de</strong><br />
geração <strong>de</strong> renda e emancipação<br />
Por Tais Sant’Anna e Dulce Helena Boraschi Gomes, representantes do órgão<br />
gestor da assistência social, Luciana Martins Tridico, da equipe do CRAS e<br />
Janaina Guimarães, da Estação Aprendiz <strong>de</strong> Monte Aprazível<br />
Localizada na região <strong>de</strong> São José do Rio Preto, com 20 mil<br />
habitantes, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monte Aprazível enfrenta, há muitos<br />
anos, um sério problema <strong>de</strong> qualificação <strong>de</strong> sua mão <strong>de</strong> obra,<br />
fato que provoca um <strong>de</strong>scompasso entre as necessida<strong>de</strong>s do<br />
setor produtivo e o nível da oferta existente. Empresários do município,<br />
on<strong>de</strong> predominam a ativida<strong>de</strong> sucroalcooleira e os pequenos<br />
empreendimentos comerciais, encontram dificulda<strong>de</strong>s para preencher os<br />
postos <strong>de</strong> trabalho disponíveis. E sem oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego, um gran<strong>de</strong><br />
número <strong>de</strong> famílias, especialmente as <strong>de</strong> baixa renda, vive em uma permanente situação<br />
<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />
DRADS: São José do Rio Preto<br />
Município: Monte Aprazível<br />
Porte do município: Pequeno porte I<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
Essa realida<strong>de</strong>, no entanto, tem mudado significativamente. Em 2005, por iniciativa <strong>de</strong> Taís<br />
Sant’Anna, presi<strong>de</strong>nte do Fundo <strong>Social</strong> <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong>, a Prefeitura <strong>de</strong> Monte Aprazível, o<br />
Sesi, o Senai e o Sebrae se uniram para oferecer cursos profissionalizantes que favorecessem<br />
a geração <strong>de</strong> renda da população local, particularmente em vulnerabilida<strong>de</strong>. Apesar<br />
do sucesso inicial, o projeto teve <strong>de</strong> superar dificulda<strong>de</strong>s, como a precarieda<strong>de</strong> das instalações<br />
para a realização das aulas. O problema foi solucionado em 2007, com a cessão,<br />
pela Prefeitura, <strong>de</strong> um prédio dotado da infraestrutura necessária para o bom<br />
andamento dos cursos. O espaço tornou-se o embrião do que viria ser<br />
a Estação Aprendiz, local on<strong>de</strong> hoje são oferecidos vários cursos<br />
profissionalizantes <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> aceitação – mais <strong>de</strong> 1.300 pessoas<br />
já participaram das ativida<strong>de</strong>s.<br />
Diagnóstico visa<br />
avaliar <strong>de</strong>mandas do<br />
mercado e impactos<br />
dos cursos nas pessoas<br />
O município <strong>de</strong> Monte Aprazível tem procurado implementar<br />
uma metodologia <strong>de</strong> trabalho dirigida à “emancipação”<br />
<strong>de</strong>ssas famílias, por intermédio do estímulo à geração <strong>de</strong><br />
renda, à aprendizagem, ao convívio social e à participação<br />
política na vida pública. De nossa parte, contribuímos com<br />
a realização do diagnóstico tecnológico das atuais <strong>de</strong>mandas<br />
do mercado <strong>de</strong> trabalho e a avaliação dos impactos dos cursos<br />
para a vida dos alunos e do município, como forma <strong>de</strong> viabilizar o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s profissionalizantes sintonizadas com as<br />
necessida<strong>de</strong>s locais e em condições <strong>de</strong> assegurar empregabilida<strong>de</strong> aos participantes,<br />
precondição para a melhoria da renda familiar e para que essas pessoas alcancem<br />
“protagonismo social”.<br />
Com a parceria do Sesi e do Senai, os cursos profissionalizantes da Estação Aprendiz oferecem<br />
oficinas práticas e salas especiais <strong>de</strong> informática, cozinha industrial pedagógica, costura<br />
industrial, mecânica <strong>de</strong> máquinas <strong>de</strong> costura industrial, construção civil (pedreiros, pintores,<br />
encanadores, eletricistas, mantenedores <strong>de</strong> obras e leitura <strong>de</strong> interpretação <strong>de</strong> <strong>de</strong>senhos) e<br />
um salão <strong>de</strong> beleza (para cabeleireiros). Todo o material didático é fornecido pelos parceiros.<br />
Alguns educadores são contratados da Prefeitura, mas têm sua capacitação e remuneração<br />
a cargo <strong>de</strong>ssas instituições.<br />
46 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
O objetivo final <strong>de</strong>ssa ação é qualificar as famílias <strong>de</strong> baixa renda com vistas a uma inserção<br />
mais qualificada no mercado <strong>de</strong> trabalho. O <strong>de</strong>safio é alcançar, com os cursos, um nível<br />
<strong>de</strong> 90% <strong>de</strong> acerto (receptivida<strong>de</strong>), conseguindo suprir as necessida<strong>de</strong>s das famílias e do<br />
setor produtivo. Ainda temos problemas a vencer, como dificulda<strong>de</strong>s nas áreas <strong>de</strong> logística e<br />
com a qualificação dos instrutores. Os progressos já alcançados, no entanto, evi<strong>de</strong>nciam um<br />
futuro <strong>de</strong> realizações ainda mais duradouras.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: casacidadania@monteaprazivel.sp.gov.br<br />
Cidadania e segurança alimentar<br />
e nutricional<br />
Por Evelise Cristiane Rosa, técnica do CRAS Topolândia, <strong>de</strong> São Sebastião<br />
DRADS: Vale do Paraíba<br />
Município: São Sebastião<br />
CRAS: Topolândia<br />
Porte do município: Médio porte<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
Vale do Paraíba<br />
São Sebastião<br />
A fome e a insegurança alimentar continuam sendo um<br />
dos retratos perversos das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s brasileiras. Em<br />
São Sebastião, município <strong>de</strong> 80 mil habitantes do litoral<br />
Norte paulista, esse também é um problema preocupante<br />
e indicador <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />
Ciente <strong>de</strong> que a alimentação a<strong>de</strong>quada é direito fundamental do<br />
ser humano – conforme prevê a Lei Orgânica <strong>de</strong> Segurança Alimentar<br />
e Nutricional (nº 11.346/2006) – e que a assistência social como política<br />
pública <strong>de</strong> proteção social atua no campo dos direitos e da responsabilida<strong>de</strong><br />
estatal, o CRAS Topolândia implementou em maio <strong>de</strong> 2009 o Projeto <strong>de</strong> Educação e<br />
Segurança Alimentar.<br />
O referido projeto, voltado para o atendimento <strong>de</strong> 40 famílias que vivem em situação <strong>de</strong><br />
insegurança alimentar e nutricional no território <strong>de</strong> abrangência do CRAS, surgiu após se<br />
verificar nos atendimentos a gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda por cestas <strong>de</strong> alimentos, no período<br />
<strong>de</strong> janeiro a abril <strong>de</strong>ste ano.<br />
Sabe-se que os motivos que provocam insegurança alimentar<br />
nem sempre estão relacionados à falta <strong>de</strong> comida<br />
para consumo, mas sim à insuficiência <strong>de</strong> recursos para<br />
adquirir os alimentos. Neste contexto, a assistência<br />
social, como política pública <strong>de</strong> proteção social,<br />
atua na garantia às seguranças <strong>de</strong> sobrevivência, <strong>de</strong><br />
acolhida e <strong>de</strong> convívio familiar. Um direito básico <strong>de</strong><br />
sobrevivência, que <strong>de</strong>ve estar situado no conjunto dos<br />
mínimos sociais, é o direito humano à segurança alimentar<br />
e nutricional.<br />
A assistência social atua<br />
no campo dos direitos<br />
e, entre eles, do direito<br />
humano à segurança<br />
alimentar e nutricional<br />
A aplicação <strong>de</strong>ssa lógica, portanto, mais do que justifica a ação<br />
<strong>de</strong>senvolvida em São Sebastião. Ao contrário da adoção <strong>de</strong> práticas paternalistas<br />
e assistencialistas, que acabam favorecendo a fragmentação da pobreza,<br />
o CRAS optou pela estruturação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> natureza protetiva e socioeducativa.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 47
Isso significou oferecer acesso a alimentação básica e conhecimentos visando à conquista,<br />
pelos usuários, <strong>de</strong> sua autonomia como cidadãos, à mobilização social e ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
no ambiente familiar, <strong>de</strong> práticas alimentares mais saudáveis, respeitando-se, é<br />
claro, as particularida<strong>de</strong>s culturais e regionais dos diferentes grupos.<br />
Des<strong>de</strong> então, o trabalho em curso tem se valido <strong>de</strong> uma metodologia participativa e da<br />
atuação <strong>de</strong> uma equipe interdisciplinar formada por profissionais das áreas <strong>de</strong> assistência<br />
social e saú<strong>de</strong> (assistente social, médica, nutricionista, psicóloga e professor <strong>de</strong> culinária).<br />
As ativida<strong>de</strong>s são semanais, com 1h30 <strong>de</strong> duração. Por meio <strong>de</strong> entrevistas com os participantes<br />
e da realização <strong>de</strong> visitas domiciliares, o CRAS tem conseguido acompanhar a<br />
realida<strong>de</strong> da insegurança alimentar vivida pelas diversas famílias. A análise dos resultados<br />
alcançados indica que o programa tem servido concretamente para a melhoria da qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida dos participantes, que passaram, por exemplo, a adotar em casa práticas<br />
nutricionais mais saudáveis, <strong>de</strong>ixando <strong>de</strong> conviver com um cotidiano <strong>de</strong> fome.<br />
A experiência <strong>de</strong> São Sebastião recuperou a perspectiva <strong>de</strong> que todos os seres humanos<br />
são agentes <strong>de</strong> transformação social. Além disso, esse tipo <strong>de</strong> iniciativa possibilita ainda a<br />
reafirmação <strong>de</strong> outro conceito importante, segundo o qual a segurança alimentar tem <strong>de</strong><br />
ser garantida pelo Estado, o que torna o direito à alimentação um claro direito da cidadania<br />
e da emancipação social.<br />
Se, por um lado, essa constatação explicita a necessida<strong>de</strong> da instalação <strong>de</strong> mínimos sociais,<br />
por outro lado, ressalta também a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> o po<strong>de</strong>r público enfrentar as causas<br />
que levam as pessoas à fome e à pobreza, incorporando a necessária redistribuição <strong>de</strong><br />
renda e <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r na socieda<strong>de</strong>.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: cras.topolandia@saosebastiao.sp.gov.br<br />
O valor <strong>de</strong> conhecer a realida<strong>de</strong><br />
e saber transformá-la<br />
Por Adolfo Aparecido Teixeira, representante <strong>de</strong> órgão gestor da assistência<br />
social do município <strong>de</strong> Ilha Comprida<br />
Ilha<br />
Comprida<br />
Vale do Ribeira<br />
DRADS: Vale do Ribeira<br />
Município: Ilha Comprida<br />
CRAS: Balneário Icaraí <strong>de</strong> Iguape<br />
Porte do município: Pequeno porte I<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
Com 12,2% <strong>de</strong> sua população <strong>de</strong> 9.200 habitantes composta<br />
por idosos, o município litorâneo <strong>de</strong> Ilha Comprida<br />
vem enfrentando nos últimos anos o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />
ações eficazes para tornar esse grupo <strong>de</strong> pessoas mais participativo<br />
na vida familiar e comunitária, rompendo com a rotina <strong>de</strong><br />
ociosida<strong>de</strong> que normalmente toma conta <strong>de</strong> seu dia a dia.<br />
Não é uma missão das mais simples, uma vez que prevalece na socieda<strong>de</strong><br />
local um baixo nível <strong>de</strong> reconhecimento ao valor <strong>de</strong>ssa população que tem 60<br />
anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> ou mais. Des<strong>de</strong> 2007, o CRAS local tem procurado mudar essa realida<strong>de</strong>,<br />
investindo no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projetos que contribuam para a recuperação da autoestima,<br />
melhorem a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e enfatizem a importância <strong>de</strong>sse segmento populacional<br />
para a socieda<strong>de</strong>.<br />
48 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Em reuniões quinzenais dirigidas a pessoas <strong>de</strong>ssa faixa etária, o CRAS municipal <strong>de</strong>senvolve<br />
uma série <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> integração – criou-se até uma gincana permanente<br />
para propiciar maior envolvimento dos idosos na vida comunitária. A cada encontro há<br />
a apresentação <strong>de</strong> uma palestra sobre educação ambiental em que se aborda a realida<strong>de</strong><br />
precária vivida pelo município, além da realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> motivação, dinâmicas<br />
<strong>de</strong> grupo, brinca<strong>de</strong>iras, atendimento <strong>de</strong> reivindicações e oferta <strong>de</strong> serviços. Mas o que se<br />
busca, mais do que tudo, é enfatizar o valor dos idosos como seres humanos e sua importância<br />
na vida comunitária.<br />
Os resultados alcançados têm sido mais do que positivos. Os encontros têm possibilitado<br />
a consolidação <strong>de</strong> um verda<strong>de</strong>iro espírito <strong>de</strong> coletivida<strong>de</strong> e melhoria na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />
dos participantes.<br />
O sucesso do trabalho realizado pelo CRAS <strong>de</strong> Ilha<br />
Comprida é resultado do gran<strong>de</strong> envolvimento <strong>de</strong><br />
todos os seus participantes, colegas <strong>de</strong> trabalho<br />
intersetoriais e, principalmente, da comunida<strong>de</strong>,<br />
e fruto também da crença na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus<br />
propósitos e na eficácia <strong>de</strong> suas práticas – nada<br />
melhor para uma ação <strong>de</strong>sse alcance do que<br />
acreditar em seu potencial, trabalhar para a sua<br />
execução e para que todos os envolvidos também<br />
acreditem no valor da iniciativa e sejam capazes <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvê-la.<br />
Projeto tem ajudado<br />
os idosos a se tornarem<br />
mais participativos no<br />
contexto da cida<strong>de</strong><br />
O projeto com os idosos gerou também outra conquista<br />
coletiva: a compreensão <strong>de</strong> que as pessoas po<strong>de</strong>m intervir e contribuir<br />
para a construção <strong>de</strong> uma realida<strong>de</strong> que não beneficiará a ninguém em particular,<br />
mas a toda a socieda<strong>de</strong>, e que os participantes <strong>de</strong> qualquer projeto social têm a mesma<br />
importância. Porque sempre teremos algo a mudar em nossa vida e na vida dos outros.<br />
Mas só conseguiremos fazer isso se nos colocarmos no lugar do outro e procurarmos<br />
enten<strong>de</strong>r a sua realida<strong>de</strong>. Uma vez feito isso, aí, sim, teremos condições <strong>de</strong> transformá-la<br />
para melhor.<br />
E-mail para contato: adolfosocial@hotmail.com<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 49
4. Estímulo à construção <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong><br />
participação e protagonismo dos usuários<br />
Planejamento e método no<br />
incentivo à participação popular<br />
Por Sandra <strong>de</strong> Cássia Mendonça, Patrícia Shimabukuro, Erdinilza Santos Barretoe<br />
Eliane Lopes da Silva, representantes do órgão gestor da assistência social <strong>de</strong> Guarulhos<br />
G<strong>de</strong> S. Paulo Norte<br />
Guarulhos<br />
Realizadas a cada dois anos, as Conferências Municipais <strong>de</strong><br />
Assistência <strong>Social</strong> representam uma oportunida<strong>de</strong> especial<br />
para a avaliação do <strong>de</strong>senvolvimento da política no âmbito<br />
local e para a participação popular nas discussões temáticas.<br />
DRADS: Gran<strong>de</strong> São Paulo Norte<br />
Município: Guarulhos<br />
Porte do município: Metrópole<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />
Em Guarulhos, segunda maior cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, com 1,3<br />
milhão <strong>de</strong> habitantes, o resultado alcançado na edição <strong>de</strong><br />
2007, no que diz respeito ao engajamento dos usuários dos serviços<br />
<strong>de</strong> assistência social não foi exitoso, a <strong>de</strong>speito do trabalho <strong>de</strong><br />
mobilização realizado pelas unida<strong>de</strong>s do CRAS no município. O insucesso<br />
po<strong>de</strong> ser explicado, em gran<strong>de</strong> parte, pelo fato <strong>de</strong> a divulgação ter sido feita<br />
<strong>de</strong> forma pouco articulada e sem uma metodologia a<strong>de</strong>quada.<br />
Tornou-se, portanto, um <strong>de</strong>safio reverter esse quadro em 2009, ano também <strong>de</strong> realização<br />
da VII Conferência Nacional. E, <strong>de</strong>sta vez, o objetivo <strong>de</strong> atrair a população referenciada nos<br />
territórios <strong>de</strong> abrangência dos CRAS para o evento municipal, programado para o mês <strong>de</strong><br />
julho, acabou sendo plenamente alcançado, como fruto <strong>de</strong> um cuidadoso processo <strong>de</strong> planejamento<br />
e da aplicação <strong>de</strong> metodologia a<strong>de</strong>quada para a mobilização.<br />
Não se tratou apenas <strong>de</strong> corrigir a situação vivida dois anos antes. O trabalho realizado em<br />
Guarulhos como preparação para a conferência <strong>de</strong> 2009 aten<strong>de</strong>u também a um objetivo<br />
maior, mais estratégico e duradouro: incentivar a participação popular na construção das<br />
políticas públicas e apropriação dos espaços <strong>de</strong> participação da socieda<strong>de</strong> civil (conselhos,<br />
conferências, fóruns, orçamento participativo, audiências públicas, plenárias populares) e na<br />
elaboração, implementação e fiscalização das políticas sociais executadas pelo po<strong>de</strong>r público.<br />
Apesar <strong>de</strong> a Constituição garantir a participação popular na formulação e controle das políticas<br />
públicas em todos os níveis, historicamente a participação dos usuários dos serviços tem<br />
sido pouco representativa. Resistem ainda como obstáculos, em muitos setores, o entendimento<br />
<strong>de</strong> que os usuários não são capazes <strong>de</strong> produzir conhecimento, organizar i<strong>de</strong>ias e<br />
elaborar propostas para a formação <strong>de</strong> políticas públicas e a crença <strong>de</strong> que a participação<br />
popular não influencia a conquista <strong>de</strong> melhorias concretas.<br />
Nesse contexto, o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> romper com o paradigma vigente e propor vivências que<br />
possibilitem o exercício da participação popular, assume papel primordial no trabalho<br />
social – e a experiência <strong>de</strong> 2009 em Guarulhos mostrou que, quando bem articulada, esse<br />
engajamento dos usuários acaba sendo <strong>de</strong>spertado.<br />
Foram muitas as ações <strong>de</strong>senvolvidas para a Conferência Municipal. Dentre elas, qualificação<br />
técnica das equipes (em seminários do Conselho Regional <strong>de</strong> Serviço <strong>Social</strong> e encon-<br />
50 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
tros sobre participação popular), realização <strong>de</strong> pesquisa<br />
bibliográfica (com base disponibilizada pelo Conselho<br />
Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>), produção <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o com<br />
<strong>de</strong>poimentos <strong>de</strong> pessoas do território envolvidas em<br />
espaços <strong>de</strong> participação popular para uso nas reuniões<br />
socioeducativas, organização <strong>de</strong> nove pré-conferências<br />
nos territórios dos CRAS, articuladas com o Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>, e parcerias com o po<strong>de</strong>r<br />
público e socieda<strong>de</strong> civil.<br />
Estratégia adotada<br />
resultou em gran<strong>de</strong><br />
mobilização <strong>de</strong><br />
usuários na<br />
conferência municipal<br />
Ao final, os resultados <strong>de</strong>monstraram a valida<strong>de</strong> das estratégias<br />
adotadas: participação <strong>de</strong> 815 usuários nas ativida<strong>de</strong>s<br />
preparatórias e a eleição <strong>de</strong> 133 <strong>de</strong>legados representantes<br />
dos usuários para atuação na conferência municipal. Desse total, 14<br />
foram escolhidos para representar os usuários na conferência estadual, no mês <strong>de</strong> setembro.<br />
Dois <strong>de</strong>les participaram da VII Conferência Nacional.<br />
Nas pré-conferências, ocorreram outros fatos marcantes, como a solicitação <strong>de</strong> usuários<br />
para que o CRAS disponibilizasse espaço físico e auxiliasse a organização dos territórios<br />
para a discussão <strong>de</strong> problemas locais, a manifestação do interesse pelo <strong>de</strong>bate sobre<br />
controle social e até a apresentação <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> conselhos gestores nas<br />
unida<strong>de</strong>s do CRAS, i<strong>de</strong>ia posteriormente aprovada pela conferência municipal.<br />
Nota-se que, com metodologia apropriada, é possível promover o protagonismo dos usuários<br />
da assistência social, incentivando assim a participação popular na construção das políticas<br />
públicas.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: elianelopes@guarulhos.sp.gov.br<br />
O acolhimento que fortalece<br />
laços e gera resultados<br />
Sorocaba<br />
DRADS: Sorocaba<br />
Município: Sorocaba<br />
Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
Pela equipe dos CRAS <strong>de</strong> Sorocaba (técnicas Adriana Delion, Daniele Nardi,<br />
Dayana Cristina Alves, Elisângela <strong>de</strong> Souza, Fernanda Monteiro Silva, Isabella<br />
Reigota Ban<strong>de</strong>ira da Silva, Marina Aparecida Garbiatti Blumer Gil, Pâmela<br />
Oliveira, Priscila Gomes Pereira <strong>de</strong> Alboquerque, Rosicler Lemos da Silva,<br />
Taline Libânio da Cruz, Vanessa <strong>de</strong> Almeida e Williana Ângelo da Silva)<br />
Oitavo município paulista mais populoso, com cerca <strong>de</strong><br />
600 mil habitantes, e quarto maior mercado consumidor do<br />
estado fora da região metropolitana da capital, Sorocaba tem<br />
sido palco <strong>de</strong> importantes avanços nos serviços socioassistenciais<br />
oferecidos pelo CRAS.<br />
Um <strong>de</strong>les mostrou-se particularmente inovador na busca <strong>de</strong> instrumentos<br />
para a superação da vulnerabilida<strong>de</strong> social vivida por famílias do município. Batizada<br />
<strong>de</strong> acolhimento, tal prática começou a ser formatada em 2006, resultante <strong>de</strong> uma programação<br />
<strong>de</strong> reuniões semanais organizadas por técnicos do CRAS para estudos, troca <strong>de</strong><br />
experiências, discussões e estruturação <strong>de</strong> serviços. Dessa iniciativa surgiu a elaboração do<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 51
Plano Geral <strong>de</strong> Ação, que preconizava a importância da realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s coletivas<br />
para garantir a troca <strong>de</strong> saberes e vivências – o atendimento inicial oferecido às famílias,<br />
por exemplo, passou a ser feito em grupo.<br />
O acolhimento tornou-se a porta <strong>de</strong> entrada dos usuários à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção social – e para<br />
os que regressavam à unida<strong>de</strong> passou a existir o “acolhimento <strong>de</strong> retorno”.<br />
O acolhimento é, antes <strong>de</strong> tudo, uma prática <strong>de</strong> escuta qualificada das <strong>de</strong>mandas da<br />
população, além <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> para a discussão em grupo e oferta aos usuários <strong>de</strong><br />
informação e orientações sobre direitos sociais e serviços disponíveis na re<strong>de</strong>.<br />
Ele também proporciona às famílias resi<strong>de</strong>ntes na área <strong>de</strong> atuação do CRAS o reforço <strong>de</strong><br />
seus vínculos coletivos e do sentido <strong>de</strong> “pertencimento” social. Ao expressar os valores<br />
contidos na Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (PNAS), essa metodologia<br />
<strong>de</strong> atuação oferece meios para que a “construção” do Sistema<br />
Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (SUAS) ocorra com a participação<br />
dos usuários.<br />
Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atuação<br />
consolidou o CRAS<br />
como referência na<br />
área <strong>de</strong> assistência<br />
social em Sorocaba<br />
E como esse trabalho é realizado no dia a dia? Ao<br />
chegar à unida<strong>de</strong> do CRAS, a pessoa é recebida pelo<br />
auxiliar administrativo, que agenda uma data para o<br />
acolhimento, a ocorrer em uma reunião em grupo,<br />
com outros interessados. No dia marcado, os participantes<br />
se apresentam, conhecem a equipe técnica e<br />
são informados sobre os trabalhos <strong>de</strong>senvolvidos na unida<strong>de</strong><br />
e sobre a Política <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> e sua relação<br />
com o direito e a cidadania.<br />
As técnicas <strong>de</strong> exposição são variadas: dinâmicas <strong>de</strong> grupo, rodas <strong>de</strong> conversa,<br />
uso <strong>de</strong> recursos visuais e/ou informativos. No fim, quando necessário, algumas famílias passam<br />
por atendimento individual para receber orientações específicas.<br />
Tudo é feito da forma mais <strong>de</strong>scontraída possível, <strong>de</strong> modo que as dinâmicas favoreçam a<br />
integração e façam com que os participantes se sintam à vonta<strong>de</strong> para a apresentação <strong>de</strong><br />
suas <strong>de</strong>mandas e a troca <strong>de</strong> informações.<br />
Ainda que tenhamos <strong>de</strong> lidar com <strong>de</strong>safios cotidianos, como a carência <strong>de</strong> recursos financeiros<br />
e humanos para vencer a <strong>de</strong>manda reprimida no atendimento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços,<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualificação profissional continuada da equipe <strong>de</strong> trabalho e a adoção <strong>de</strong><br />
procedimentos que evitem a quebra <strong>de</strong> vínculos com as famílias quando suas <strong>de</strong>mandas não<br />
po<strong>de</strong>m ser atendidas, são evi<strong>de</strong>ntes as conquistas obtidas.<br />
Por intermédio da prática do acolhimento, que possibilita contato efetivo com as famílias,<br />
conhecimento <strong>de</strong> sua realida<strong>de</strong> social para a oferta <strong>de</strong> atendimento a<strong>de</strong>quado a cada situação,<br />
temos conseguido consolidar o CRAS como um espaço <strong>de</strong> referência na área <strong>de</strong> assistência<br />
social. Por essas características e resultados, a experiência <strong>de</strong> Sorocaba tem tudo para<br />
servir <strong>de</strong> inspiração a outros municípios <strong>de</strong> São Paulo.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: crassorocaba@yahoogroups.com.br<br />
52 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
5. <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>de</strong> referências <strong>de</strong> gestão sob a ótica<br />
<strong>de</strong> atuação em re<strong>de</strong> socioassistencial e intersetorial<br />
Parceria pela inclusão e<br />
pela proteção social<br />
Por Maria Imaculada Conceição Tenório, representante <strong>de</strong> órgão gestor da<br />
assistência social <strong>de</strong> Rio Claro<br />
Rio Claro<br />
Piracicaba<br />
DRADS: Piracicaba<br />
Município: Rio Claro<br />
Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />
Distante 170 quilômetros da capital paulista, com cerca<br />
<strong>de</strong> 190 mil habitantes, o município <strong>de</strong> Rio Claro tem sido<br />
beneficiário <strong>de</strong> uma importante experiência por meio da<br />
qual organismos do po<strong>de</strong>r público e organizações não<br />
governamentais atuam <strong>de</strong> forma integrada, sob a forma <strong>de</strong><br />
uma re<strong>de</strong> social <strong>de</strong> proteção, no enfrentamento da situação<br />
<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />
Tal experiência tem sido <strong>de</strong>senvolvida, particularmente em duas<br />
regiões da periferia <strong>de</strong> Rio Claro – Bonsucesso e Novo Wenzel, que abrigam<br />
uma população, em gran<strong>de</strong> parte, <strong>de</strong>sprovida do acesso a políticas públicas,<br />
inserida <strong>de</strong> forma precária no mercado <strong>de</strong> trabalho e que vive em um ambiente <strong>de</strong> risco e<br />
vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />
Des<strong>de</strong> 1997, esse território tem sido objeto <strong>de</strong> atenção específica do po<strong>de</strong>r público in loco<br />
(existia anteriormente um trabalho <strong>de</strong>senvolvido por organizações não governamentais),<br />
em uma articulação que visa promover o <strong>de</strong>senvolvimento econômico e social das famílias<br />
locais. Em 2007, com a implantação do CRAS, esse esforço teve sua estrutura fortalecida<br />
e seus métodos aperfeiçoados, com a consolidação da parceria com o Programa Saú<strong>de</strong> da<br />
Família (PSF) Célia Maria Ceccato da Silva, que passou a atuar na região em 2000.<br />
Um plano <strong>de</strong> trabalho foi elaborado envolvendo as equipes do CRAS<br />
e do PSF e as famílias beneficiadas por serviços básicos continuados.<br />
Diversos procedimentos organizacionais foram adotados<br />
para facilitar o <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s. Com base em<br />
critérios do PSF, a população local foi dividida em cinco microáreas,<br />
respectivamente cinco grupos socioeducativos, sempre<br />
respeitando-se a cultura <strong>de</strong> cada local.<br />
O foco do trabalho foi direcionado ao atendimento <strong>de</strong> beneficiários<br />
do Programa Bolsa Família, com a oferta <strong>de</strong> serviços<br />
básicos e <strong>de</strong> prevenção a situações <strong>de</strong> risco e vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social, buscando-se a inclusão efetiva das pessoas no universo da<br />
saú<strong>de</strong>, da educação e da assistência social e o fortalecimento dos vínculos<br />
familiares e comunitários.<br />
Famílias passaram<br />
a ter atenção<br />
e atendimento<br />
socioassistencial<br />
integral<br />
A articulação <strong>de</strong>ssa re<strong>de</strong> socioassistencial e dos sistemas <strong>de</strong> vigilância social só foi<br />
possível graças à plena i<strong>de</strong>ntificação existente entre as equipes do CRAS e do PSF. Os<br />
resultados positivos foram a consequência natural <strong>de</strong>sse trabalho – e eles já se fazem<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 53
presentes <strong>de</strong> forma intensa na vida das famílias, que passaram a ser atendidas <strong>de</strong> forma<br />
integral, numa ação que representou o efetivo fortalecimento da proteção social aos<br />
grupos vulneráveis.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: maria.tenorio@acaosocial.sp.gov.br<br />
6. Adoção <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> monitoramento e avaliação<br />
Marília<br />
Tarumã<br />
DRADS: Marília<br />
Município: Tarumã<br />
Porte do município: Pequeno porte I<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão básica<br />
Gestão mo<strong>de</strong>rna e melhores<br />
serviços à população<br />
Por Ana Luiza Yassuda, representante do órgão gestor <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
<strong>de</strong> Tarumã, com a colaboração <strong>de</strong> Rosangela Avanço, técnica do CRAS<br />
Centro <strong>de</strong> Tarumã<br />
Emancipado em 1993 da condição <strong>de</strong> distrito da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Assis, o município <strong>de</strong> Tarumã possui cerca <strong>de</strong> 12 mil habitantes<br />
e uma trajetória recente <strong>de</strong> superação <strong>de</strong> problemas<br />
na prestação <strong>de</strong> serviços à população. No início dos anos<br />
2000, a Prefeitura i<strong>de</strong>ntificou uma gran<strong>de</strong> insatisfação popular<br />
com a qualida<strong>de</strong> do atendimento oferecido pelo po<strong>de</strong>r público. Tal<br />
situação levou o governo a implantar, em 2004, um projeto que viria<br />
a se tornar uma fonte <strong>de</strong> inspiração para a melhoria dos serviços socioassistenciais<br />
na cida<strong>de</strong>.<br />
Trata-se do Programa <strong>de</strong> Gestão para Resultados, criado para atuar na i<strong>de</strong>ntificação e solução<br />
<strong>de</strong> problemas administrativos, por meio da melhoria contínua dos processos. Seu mo<strong>de</strong>lo<br />
metodológico tinha como pressupostos o foco no cliente, a valorização do trabalho em<br />
equipe, a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões baseada em informações objetivas e a busca permanente por<br />
soluções para os entraves <strong>de</strong> gestão. Concomitantemente à implementação do programa,<br />
foi implantado pela Prefeitura o Sistema <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong> Cadastro do Cidadão, banco <strong>de</strong><br />
dados acessível a todos os setores da administração pública.<br />
O Programa <strong>de</strong> Gestão para Resultados possibilitou também a construção coletiva da “Missão<br />
da Assistência <strong>Social</strong>” do município, conjunto <strong>de</strong> princípios criado para nortear as ações da<br />
equipe do setor. Além disso, estabeleceu indicadores que permitiram o monitoramento constante<br />
dos resultados do trabalho social e a visualização periódica dos índices <strong>de</strong> satisfação da<br />
população. Esses indicadores <strong>de</strong> monitoramento estão vinculados ao Sistema <strong>de</strong> Informação<br />
<strong>de</strong> Cadastro do Cidadão, que possibilita a i<strong>de</strong>ntificação das necessida<strong>de</strong>s existentes no âmbito<br />
dos serviços socioassistenciais e dos territórios <strong>de</strong> maior vulnerabilida<strong>de</strong>, das <strong>de</strong>mandas reprimidas<br />
da população e das famílias inseridas como beneficiárias <strong>de</strong> atendimento pela re<strong>de</strong><br />
socioassistencial, além <strong>de</strong> outras informações úteis ao processo <strong>de</strong>cisório setorial.<br />
Esse sistema visa disponibilizar aos administradores públicos uma base <strong>de</strong> dados confiável e<br />
atualizada para a realização <strong>de</strong> diagnósticos locais e a promoção da melhoria contínua dos<br />
processos <strong>de</strong> gestão e dos serviços, a fim <strong>de</strong> contemplar as expectativas dos usuários.<br />
54 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Entre os gran<strong>de</strong>s méritos do Programa <strong>de</strong> Gestão para<br />
Resultados estão o estabelecimento coletivo <strong>de</strong> compromissos<br />
estratégicos (com a participação da socieda<strong>de</strong>),<br />
a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> metas físicas e financeiras a serem cumpridas,<br />
o acompanhamento mensal do cumprimento dos<br />
objetivos (pelo Comitê <strong>de</strong> Gestão e pela própria equipe).<br />
Um prêmio anual, em dinheiro, é concedido às equipes<br />
que alcançarem seus índices <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho. O Sistema <strong>de</strong><br />
Informação, por sua vez, mostrou-se bem-sucedido na tarefa <strong>de</strong><br />
Programa estabeleceu<br />
metas estratégicas<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />
com a participação<br />
da socieda<strong>de</strong><br />
alimentação do banco <strong>de</strong> dados a cada novo atendimento realizado e na tarefa <strong>de</strong> produção<br />
<strong>de</strong> relatórios mensais <strong>de</strong> acompanhamento dos serviços.<br />
Os resultados <strong>de</strong>ssa transformação na vida da administração municipal não po<strong>de</strong>riam ter<br />
sido mais eloquentes: melhoria significativa nos índices <strong>de</strong> satisfação da população em relação<br />
aos serviços prestados, consolidação <strong>de</strong> dados fi<strong>de</strong>dignos para a elaboração <strong>de</strong> diagnósticos,<br />
elaboração <strong>de</strong> um orçamento da assistência social mais realista e melhor planejamento<br />
na elaboração e condução dos programas.<br />
Outro benefício foi o amadurecimento da equipe municipal na tarefa <strong>de</strong> avaliação do trabalho,<br />
consequência <strong>de</strong> produtivos <strong>de</strong>bates realizados sobre a aplicação <strong>de</strong> diversos indicadores<br />
em uso pela Prefeitura. Os profissionais envolvidos também passaram a valorizar mais o<br />
estudo <strong>de</strong> documentos que suportam as ações, uma vez que a implantação <strong>de</strong> metas objetivas<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho tem obrigado a equipe a pesquisar mais e enten<strong>de</strong>r melhor a realida<strong>de</strong>.<br />
Sabemos, porém, que o trabalho ainda po<strong>de</strong> ser bastante aperfeiçoado. Recentemente, por<br />
exemplo, um comitê começou a discutir formas <strong>de</strong> viabilizar a produção <strong>de</strong> relatórios sobre<br />
os atendimentos prestados a crianças e adolescentes, por intermédio do cruzamento <strong>de</strong><br />
informações das áreas municipais <strong>de</strong> assistência social, saú<strong>de</strong>, educação e esportes. O objetivo<br />
é aprimorar o diagnóstico sobre as <strong>de</strong>mandas da comunida<strong>de</strong> em relação aos serviços<br />
<strong>de</strong>sses setores.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: analuiza@taruma.sp.gov.br<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 55
7. Uso <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong> atuação interdisciplinar<br />
Estímulo e apoio para a construção do futuro<br />
Por Cléria Regina Garcia Chiesa, técnica do CRAS João Vendramin, <strong>de</strong> Dracena, com a<br />
colaboração <strong>de</strong> Igor C. Palo Mello e Andréia Cavalcante, técnicos da mesma unida<strong>de</strong><br />
Dracena<br />
Alta<br />
Paulista<br />
DRADS: Alta Paulista<br />
Município: Dracena<br />
CRAS: João Vendramin<br />
Porte do município: Pequeno porte II<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />
Município da região da Alta Paulista, com cerca <strong>de</strong> 45 mil habitantes,<br />
Dracena é parte, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005, da gran<strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s<br />
on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolvem as ações do Programa Ação Jovem, iniciativa<br />
do governo estadual que busca promover a inclusão social<br />
<strong>de</strong> jovens <strong>de</strong> 15 a 24 anos, por meio da transferência <strong>de</strong> renda<br />
com apoio financeiro temporário para estimular a conclusão da<br />
escolarida<strong>de</strong> básica.<br />
Apesar das conquistas obtidas no município, ao longo do tempo, o<br />
programa encontrava dificulda<strong>de</strong>s para cumprir um <strong>de</strong> seus objetivos<br />
específicos – o da realização <strong>de</strong> trabalho socioeducativo com seus beneficiários<br />
locais. Para se ter uma i<strong>de</strong>ia, em 2007, nenhum dos 300 jovens inscritos<br />
participava <strong>de</strong> qualquer iniciativa complementar à educação formal que oferecesse novas<br />
perspectivas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano.<br />
Por iniciativa do CRAS João Vendramin, uma pesquisa foi realizada para <strong>de</strong>tectar temas <strong>de</strong><br />
interesse do público-alvo. Desse trabalho, surgiu em junho <strong>de</strong> 2008 a proposta <strong>de</strong> realização<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> orientação profissional e <strong>de</strong> reflexão sobre o futuro como forma <strong>de</strong> fomentar<br />
nos jovens a busca por novas oportunida<strong>de</strong>s.<br />
A solução encontrada para conduzir esse trabalho foi original. Em vez da tentativa <strong>de</strong> atrair<br />
os jovens para reuniões no ambiente do CRAS ou em outro local, a equipe técnica optou por<br />
realizar essa aproximação nas próprias escolas frequentadas pelos beneficiários do programa.<br />
Tendo a psicologia social comunitária como seu principal referencial teórico, os gestores buscaram<br />
estabelecer parcerias com as unida<strong>de</strong>s que seriam visitadas, como forma <strong>de</strong> conscientizar<br />
diretores, coor<strong>de</strong>nadores e professores sobre a importância dos conteúdos que seriam<br />
abordados nas ativida<strong>de</strong>s. Ao todo, foram realizadas seis reuniões socioeducativas em quatro<br />
escolas. Com periodicida<strong>de</strong> semanal, os encontros aconteciam durante o horário <strong>de</strong> aulas.<br />
Procurou-se com essas ativida<strong>de</strong>s fomentar o interesse dos alunos pelo<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> aptidões e habilida<strong>de</strong>s, incentivar a procura por<br />
informações sobre profissões e também provocar uma reflexão sobre<br />
projetos pessoais, in<strong>de</strong>pendência e autonomia, resgatando nos jovens<br />
a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sonhar com um futuro melhor. Com base nisso, o<br />
planejamento incluiu temas como autoconhecimento, família, escolha<br />
profissional, habilida<strong>de</strong>s, aptidões e interesses dos jovens.<br />
A iniciativa acabou enfrentando percalços inesperados. Um <strong>de</strong>les foi<br />
o fato <strong>de</strong> as ativida<strong>de</strong>s terem sido realizadas, compulsoriamente, no<br />
horário <strong>de</strong> aulas, o que acabou gerando um certo <strong>de</strong>sinteresse dos alunos,<br />
que viam nas apresentações apenas uma extensão do ensino formal.<br />
Ao final do trabalho, emergiu a constatação da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> alteração do<br />
Projeto <strong>de</strong>sperta<br />
em jovens reflexão<br />
sobre interesses,<br />
<strong>de</strong>sejos e projetos<br />
<strong>de</strong> vida<br />
56 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
procedimento em etapas futuras, com a utilização <strong>de</strong> horários alternativos. Outra dificulda<strong>de</strong><br />
foi o relacionamento com os diretores e os coor<strong>de</strong>nadores das escolas. A frequência semanal<br />
das ativida<strong>de</strong>s tornou a cooperação árdua e trabalhosa.<br />
De sua parte, pouco habituados a esse tipo <strong>de</strong> iniciativa, muitos jovens se mostraram receosos<br />
no início do trabalho. Foi preciso um período <strong>de</strong> aproximação, mas o que parecia difícil,<br />
tornou-se, aos poucos, atrativo.<br />
A maior a<strong>de</strong>são ao projeto veio <strong>de</strong> beneficiários do Ação Jovem que estudavam no período<br />
diurno. Nos encontros, esse grupo se mostrou mais curioso em relação às informações oferecidas<br />
sobre cursos técnicos e superiores, obtenção <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudos, ganhos salariais e<br />
planejamento do futuro. O menor envolvimento se <strong>de</strong>u com os alunos do período noturno,<br />
que não pu<strong>de</strong>ram frequentar os encontros, realizados apenas durante o horário diurno.<br />
Num balanço do trabalho, po<strong>de</strong>-se afirmar que a combinação levantamento <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s,<br />
planejamento, execução e avaliação do projeto foi bem-sucedida. A execução, propriamente<br />
dita, precisará ser aperfeiçoada, com a criação dos horários alternativos para as reuniões e a<br />
melhoria da relação com as direções das escolas. Estudos também serão feitos para que os alunos<br />
do período noturno possam ser <strong>de</strong>spertados para os ganhos que o projeto tem a oferecer.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: cleriachiesa@gmail.com<br />
Avaré<br />
Fartura<br />
DRADS: Avaré<br />
Município: Fartura<br />
CRAS: Centro<br />
Porte do município: Pequeno porte I<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão inicial<br />
Atuação interdisciplinar pela<br />
transformação social<br />
Por Thais <strong>de</strong> Cássia Ribeiro Rupel, técnica do CRAS Centro, <strong>de</strong> Fartura<br />
No âmbito da Norma Operacional Básica <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos do Sistema Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (NOB/RH-<br />
SUAS), a interdisciplinarida<strong>de</strong> é uma diretriz para o processo<br />
<strong>de</strong> trabalho e, especificamente, para a composição da equipe<br />
<strong>de</strong> referência do CRAS, constituída por profissionais com diferentes<br />
formações.<br />
A preocupação com a formação <strong>de</strong> uma equipe interdisciplinar,<br />
no município <strong>de</strong> Fartura, nasceu antes mesmo<br />
da inauguração do CRAS na cida<strong>de</strong>, em 2007. Isso aconteceu por<br />
iniciativa do órgão gestor municipal da assistência social que incentivou<br />
a Prefeitura a cumprir a Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
(PNAS/2004) e a NOB-RH/SUAS no que diz respeito ao perfil dos<br />
profissionais que <strong>de</strong>veriam integrar o CRAS. Uma vez formada a equipe,<br />
todos os seus integrantes foram capacitados para compreen<strong>de</strong>r<br />
sua condição <strong>de</strong> trabalhadores da política <strong>de</strong> assistência social e a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ofertar serviços e intervenções alinhadas as orientações<br />
normativas e eficazes à área referenciada do CRAS.<br />
A articulação <strong>de</strong><br />
conhecimentos<br />
possibilita a<br />
“melhor leitura”<br />
da realida<strong>de</strong> social<br />
Desse modo, o CRAS <strong>de</strong> Fartura tem buscado consolidar uma estratégia <strong>de</strong> atuação<br />
interdisciplinar. Acredita que a articulação <strong>de</strong> saberes e fazeres ten<strong>de</strong> a otimizar o<br />
trabalho socioassistencial, pois faz com que diferentes áreas, como psicologia, serviço social e<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 57
pedagogia, articulem-se em torno <strong>de</strong> práticas comprometidas com a transformação social. “Só<br />
há interdisciplinarida<strong>de</strong> se somos capazes <strong>de</strong> partilhar o saber e se temos coragem para abandonar<br />
o conforto da nossa linguagem técnica e nos aventurarmos num domínio que é <strong>de</strong> todos<br />
e do qual ninguém é proprietário exclusivo” (POMBO, 2005) 1 .<br />
A atuação do CRAS em Fartura segue um mo<strong>de</strong>lo baseado em planejamento, avaliação e monitoramento<br />
semanal das ações individuais e coletivas. Seu ambiente é também um espaço <strong>de</strong><br />
discussão e reflexão sobre os referenciais teóricos e metodológicos que subsidiam o trabalho<br />
interdisciplinar, <strong>de</strong> compartilhamento <strong>de</strong> experiências e <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões conjuntas.<br />
É isso o que temos feito, implantando uma abordagem interdisciplinar ao atendimento <strong>de</strong> famílias<br />
usuárias dos serviços <strong>de</strong> assistência social. Um atendimento que responda às <strong>de</strong>mandas<br />
individuais e coletivas, que estimule mudanças e <strong>de</strong>senvolva ações territorializadas na direção<br />
da construção <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> livre da violência, sem distinção <strong>de</strong> classes, gênero, etnia e<br />
orientação sexual.<br />
Temos pela frente, ainda, uma série <strong>de</strong> <strong>de</strong>safios, como a ampliação do caráter interdisciplinar<br />
<strong>de</strong> nossas ativida<strong>de</strong>s e a conquista <strong>de</strong> uma maior integração com outras iniciativas resultantes<br />
<strong>de</strong> políticas públicas ou da atuação <strong>de</strong> instituições sociais.<br />
Persiste também como tarefa a articulação <strong>de</strong> todo o conhecimento preconizado pelo SUAS<br />
e a sua disseminação entre os profissionais da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção social. Com isso, po<strong>de</strong>remos<br />
assegurar uma atuação mais assertiva baseada na leitura crítica da realida<strong>de</strong> e das <strong>de</strong>mandas<br />
sociais, como forma <strong>de</strong> evitar a fragmentação do trabalho e garantir a qualida<strong>de</strong> dos serviços e<br />
o acesso das famílias e dos indivíduos, rompendo com as tradicionais segmentações <strong>de</strong> usuários<br />
(crianças, adolescentes, mulheres, idosos etc.).<br />
Outro <strong>de</strong>safio é o da organização interna, para que possamos aprofundar a união <strong>de</strong> esforços,<br />
fator fundamental para a transposição dos obstáculos do dia a dia. Temos progredido bastante<br />
nesse campo, tendo como fundamento o respeito aos diferentes pontos <strong>de</strong> vista e a busca do<br />
consenso nas <strong>de</strong>cisões. É claro que ainda temos limitações a vencer. E uma <strong>de</strong>las é fazer com<br />
que o conceito <strong>de</strong> trabalho em equipe seja assimilado e que cada pessoa abdique da vaida<strong>de</strong><br />
em prol do grupo, respeitando o espaço e os direitos dos <strong>de</strong>mais integrantes.<br />
E-mail para contato: crasfartura@hotmail.com<br />
Franca<br />
Construção da interdisciplinarida<strong>de</strong> no<br />
trabalho com f<br />
DRADS: Franca<br />
Município: Franca<br />
CRAS: Região Sul<br />
Porte do município: Gran<strong>de</strong> porte<br />
Nível <strong>de</strong> gestão: Gestão plena<br />
1<br />
POMBO, O. Interdisciplinarida<strong>de</strong> e integração dos saberes. Liinc em Revista, v.1, n.1, março 2005, p. 13.<br />
<br />
58 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
amílias<br />
Pela equipe do CRAS Sul, <strong>de</strong> Franca (Aline Guagneli, Anita Pereira Ferraz, Cláudia Maria M. F. <strong>de</strong> Paula, Luzia Regina<br />
Alves, Priscila <strong>de</strong> Souza Oliveira, Regina Lydia R. <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Silva, Talita Caparelli E. R. Ribeiro)<br />
A capacitação dos profissionais que atuam na política <strong>de</strong> assistência social e a construção<br />
<strong>de</strong> metodologias <strong>de</strong> trabalho a partir da realida<strong>de</strong> social na qual se <strong>de</strong>senvolve a intervenção<br />
profissional são elementos fundamentais para a consecução dos objetivos da assistência<br />
social. Em Franca, município <strong>de</strong> 330 mil habitantes localizado a 400 quilômetros da capital<br />
paulista, tal entendimento serviu, e ainda serve, <strong>de</strong> inspiração para um processo <strong>de</strong> renovação<br />
<strong>de</strong> práticas, com vistas ao avanço do atendimento prestado à população.<br />
O cenário <strong>de</strong>ssa mobilização foram os parâmetros <strong>de</strong> atuação introduzidos pelo Sistema<br />
Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (SUAS), especialmente no que diz respeito ao papel central que a<br />
família <strong>de</strong>ve ocupar na estruturação das ações públicas no campo social. Para que a prestação<br />
<strong>de</strong> serviços no município se colocasse em consonância com as diretrizes do SUAS, ficou<br />
evi<strong>de</strong>nte a necessida<strong>de</strong> da adoção <strong>de</strong> algumas iniciativas, como a reconfiguração do perfil<br />
das equipes, a capacitação continuada dos profissionais, a busca por novas metodologias e a<br />
efetivida<strong>de</strong> do trabalho interdisciplinar.<br />
O alcance <strong>de</strong> tal concepção po<strong>de</strong> ser percebido nas ativida<strong>de</strong>s do CRAS Sul <strong>de</strong> Franca, que<br />
passou a contar, em 2006, com a atuação conjunta <strong>de</strong> assistentes sociais e psicólogos no<br />
acompanhamento das famílias locais. A complementarida<strong>de</strong> entre as diversas áreas do saber<br />
permite o surgimento <strong>de</strong> diferentes “leituras” sobre o trabalho socioeducativo que é realizado<br />
com famílias em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social, o que qualifica os processos e resultados.<br />
A dimensão socioeducativa, entendida como aspecto que perpassa todo o trabalho realizado,<br />
tem sua maior expressão nos espaços <strong>de</strong> interlocução coletiva. Atualmente, a região Sul <strong>de</strong><br />
Franca conta com 14 grupos socioeducativos em ativida<strong>de</strong>, todos coor<strong>de</strong>nados pelo CRAS e<br />
viabilizados por recursos do Programa <strong>de</strong> Atenção Integral à Família (PAIF).<br />
Para que essa nova abordagem ganhasse consistência, o CRAS local iniciou um processo<br />
<strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> sua equipe, por meio <strong>de</strong> reuniões quinzenais nas quais profissionais e<br />
estagiários <strong>de</strong> psicologia e serviço social participam <strong>de</strong> estudos, discussão <strong>de</strong> casos e elaboração/avaliação<br />
<strong>de</strong> metodologias e instrumentos <strong>de</strong> trabalho, tendo como referências a<br />
Lei Orgânica da Assistência <strong>Social</strong> (LOAS), a Política Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong><br />
(PNAS/SUAS) e textos sobre família e trabalho socioeducativo elaborados pelo<br />
Instituto <strong>de</strong> Estudos Especiais da PUC-SP, além <strong>de</strong> outros materiais.<br />
A iniciativa se tornou permanente. Atualmente, as reuniões acontecem<br />
no próprio CRAS e integram a rotina <strong>de</strong> trabalho dos<br />
profissionais. A sistematização das ativida<strong>de</strong>s (agendamento<br />
<strong>de</strong> plantões sociais, cronograma <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong> estudo e<br />
calendário semestral <strong>de</strong> reuniões socioeducativas) foi uma<br />
das estratégias utilizadas para assegurar o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do trabalho.<br />
A atuação<br />
interdisciplinar<br />
serve <strong>de</strong> instrumento<br />
<strong>de</strong> potencialização<br />
do trabalho<br />
A efetivação da interdisciplinarida<strong>de</strong> no trabalho socioeducativo<br />
tem sido construída cotidianamente. No entanto, ainda são enfrentadas<br />
dificulda<strong>de</strong>s estruturais, como falta <strong>de</strong> espaço físico para todas as ativida<strong>de</strong>s,<br />
insuficiência <strong>de</strong> recursos para compra <strong>de</strong> equipamentos e contratação <strong>de</strong> assessorias,<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 59
8. Papel da SEADS na implantação e implementação<br />
da proteção social básica<br />
Fernandópolis<br />
Integração e aprendizado coletivo<br />
no território regional<br />
Por Luciane Cristina Pinheiro, técnica da DRADS <strong>de</strong> Fernandópolis, e<br />
responsável pelo programa Ação Jovem na região<br />
DRADS: Fernandópolis*<br />
Com uma área <strong>de</strong> abrangência geográfica que alcança<br />
49 cida<strong>de</strong>s da região Noroeste <strong>de</strong> São Paulo, a DRADS <strong>de</strong><br />
Fernandópolis tem sua atuação <strong>de</strong>terminada por uma série<br />
<strong>de</strong> especificida<strong>de</strong>s territoriais, econômicas e <strong>de</strong>mográficas,<br />
como a predominância da agropecuária como principal ativida<strong>de</strong><br />
produtiva da região, a existência <strong>de</strong> uma maioria <strong>de</strong> municípios com<br />
população inferior a 5 mil habitantes e a baixa capacida<strong>de</strong> do po<strong>de</strong>r público<br />
em realizar investimentos.<br />
As limitações orçamentárias se mostram particularmente preocupantes na área socioassistencial<br />
– há em nossa região, por exemplo, um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> municípios cuja<br />
infraestrutura <strong>de</strong> atendimento resume-se a apenas um órgão público, cabendo ressaltar a<br />
quase inexistência <strong>de</strong> ONGs em atuação nessas localida<strong>de</strong>s. Conhecedora <strong>de</strong>ssa realida<strong>de</strong>,<br />
a DRADS <strong>de</strong> Fernandópolis tem <strong>de</strong> lançar mão <strong>de</strong> criativida<strong>de</strong> e atenta supervisão para<br />
evitar que dificulda<strong>de</strong>s operacionais inviabilizem o trabalho.<br />
Foi graças a esse cuidado que conseguimos <strong>de</strong>tectar problemas em um dos programas nos<br />
quais atuamos, o Ação Jovem, que não vinha sendo <strong>de</strong>senvolvido a contento em boa parte<br />
dos municípios parceiros. Tal constatação surgiu <strong>de</strong> uma pesquisa realizada pela DRADS<br />
no primeiro semestre <strong>de</strong> 2009 para avaliar o andamento do programa e, especialmente,<br />
a execução das chamadas ações complementares. Ela revelou que 48% das cida<strong>de</strong>s não<br />
realizavam as ações <strong>de</strong>finidas ou as <strong>de</strong>senvolviam <strong>de</strong> forma precária, em <strong>de</strong>sacordo com o<br />
Manual <strong>de</strong> Orientação do Programa Ação Jovem e as disposições legais regulamentadoras.<br />
Por conta disso, as iniciativas adotadas careciam <strong>de</strong> eficiência, eficácia e efetivida<strong>de</strong>.<br />
Como solução, realizamos em agosto um encontro <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong>stinado a 49 gestores<br />
e técnicos <strong>de</strong> 25 municípios. Como parte das ativida<strong>de</strong>s foram explicitados os eixos principais<br />
das ações complementares e discutidas algumas sugestões <strong>de</strong> condução do trabalho<br />
– mas, é bom que se diga, sem a apresentação <strong>de</strong> fórmulas preconcebidas ou a imposição<br />
<strong>de</strong> procedimentos. Nesse contato, ficou evi<strong>de</strong>nte a importância do aprendizado coletivo e<br />
da troca <strong>de</strong> experiências e informações entre os municípios e o respeito à territorialida<strong>de</strong>,<br />
para que as ativida<strong>de</strong>s se tornem realmente atrativas e eficazes aos beneficiários.<br />
* Municípios integrantes da DRADS <strong>de</strong> Fernandópolis: Álvares Florence, Américo <strong>de</strong> Campos, Aparecida d’Oeste, Aspásia,<br />
Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Jales,<br />
Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhan<strong>de</strong>ara, Nova Canaã Paulista,<br />
Ouroeste, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Parisi, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina,<br />
Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco,<br />
São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia,<br />
Valentim Gentil,Vitória Brasil, Votuporanga.<br />
60 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
O encontro serviu ainda como um estímulo à criativida<strong>de</strong> no<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ações e à construção <strong>de</strong> parcerias locais,<br />
num indicativo <strong>de</strong> que as próprias comunida<strong>de</strong>s estão aptas<br />
a oferecer as respostas para a superação das dificulda<strong>de</strong>s, evitando-se,<br />
com isso, o uso <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los distantes da realida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> cada território ou excessivamente centralizadores. Se uma<br />
<strong>de</strong>terminada comunida<strong>de</strong> tem seus <strong>de</strong>safios, possui ela também<br />
os “germes” <strong>de</strong> sua superação.<br />
Se uma <strong>de</strong>terminada<br />
comunida<strong>de</strong> tem<br />
seus <strong>de</strong>safios, tem<br />
também os “germes”<br />
<strong>de</strong> sua superação<br />
Esse trabalho <strong>de</strong> qualificação profissional e <strong>de</strong> aproximação entre a DRADS e<br />
as equipes dos municípios que atuam diretamente com o público evi<strong>de</strong>nciou ainda quais<br />
são os obstáculos a serem vencidos para que o programa cumpra seus compromissos principais,<br />
como o <strong>de</strong>senvolvimento nos jovens da consciência sobre seu papel na comunida<strong>de</strong>,<br />
a inserção no mundo do trabalho e os projetos pessoais <strong>de</strong> longo prazo.<br />
A consolidação e o aprofundamento da iniciativa são tarefas a serem executadas coletivamente,<br />
em sintonia com as particularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada cida<strong>de</strong>. Infelizmente, ainda há pouca<br />
literatura disponível sobre a aplicação <strong>de</strong> metodologias específicas e <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> trabalho<br />
voltadas aos municípios <strong>de</strong> pequeno porte, como é o caso das cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> nossa região.<br />
Predominam ainda os relatos e a exposição <strong>de</strong> métodos criados para localida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
porte, on<strong>de</strong> as re<strong>de</strong>s socioassistenciais já estão consolidadas. Temos, portanto, <strong>de</strong> construir<br />
os nossos próprios mo<strong>de</strong>los e práticas <strong>de</strong> atendimento. E isso <strong>de</strong>ve ser feito conjuntamente<br />
entre todos os municípios da nossa região.<br />
E-mails <strong>de</strong> contato: dradsfernandopolis@seads.com.br e luciane.pinheiro@seads.com.br<br />
Intercâmbio que orienta e<br />
fortalece o trabalho social<br />
Pela equipe DRADS Gran<strong>de</strong> São Paulo ABC: Aline Aleixo, Mauralis da Silva<br />
Selan, Paulete Pereira Men<strong>de</strong>s, Vilma Alonso e José Luiz Cestari<br />
G<strong>de</strong> São Paulo ABC<br />
DRADS: Gran<strong>de</strong> São Paulo ABC<br />
Diretriz preconizada pelo Sistema Único <strong>de</strong> Assistência<br />
<strong>Social</strong> (SUAS), a implantação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do CRAS em<br />
áreas on<strong>de</strong> se concentra população em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social tem sido uma experiência <strong>de</strong>safiadora<br />
no ABC paulista, região altamente conturbada e que congrega<br />
sete cida<strong>de</strong>s (**) e cerca <strong>de</strong> 2,5 milhões <strong>de</strong> moradores.<br />
Des<strong>de</strong> 2007, a DRADS São Paulo ABC tem se <strong>de</strong>dicado à estimular o<br />
<strong>de</strong>bate com as áreas responsáveis pela gestão da assistência social <strong>de</strong>sses municípios<br />
com o objetivo <strong>de</strong> conhecer e solucionar os eventuais impasses que venham a prejudicar<br />
a implantação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do CRAS em territórios específicos da região. Reuniões<br />
periódicas entre gestores buscam dar conta da tarefa <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas<br />
e as dificulda<strong>de</strong>s das diversas equipes técnicas que atuam na região. Esses encontros<br />
** Municípios integrantes da DRADS São Paulo ABC: Dia<strong>de</strong>ma, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo,<br />
São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Gran<strong>de</strong> da Serra.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 61
inserem-se no contexto <strong>de</strong> fortalecimento das parcerias entre o Governo do Estado e<br />
as administrações municipais, com vistas à execução da Política Nacional <strong>de</strong> Assistência<br />
<strong>Social</strong> (PNAS).<br />
O trabalho <strong>de</strong> acompanhamento feito pela DRADS i<strong>de</strong>ntificou, por exemplo, a existência <strong>de</strong><br />
muitas dúvidas entre os técnicos sobre como <strong>de</strong>veria ser o funcionamento do CRAS e qual<br />
<strong>de</strong>veria ser seu papel efetivo na relação com o território.<br />
A partir dos relatos dos técnicos sobre suas experiências, expectativas e angústias, gestores<br />
da DRADS ABC visitaram as unida<strong>de</strong>s do CRAS <strong>de</strong> cada município para conhecer o seu funcionamento.<br />
Tal iniciativa <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou outra ações, como a organização <strong>de</strong> reunião com os<br />
Centros <strong>de</strong> Referência Especializados <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CREAS) da região e encontros<br />
com psicólogos e a busca do envolvimento das Diretorias <strong>de</strong> Ensino locais para a solução <strong>de</strong><br />
questões específicas, como a <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> atestado <strong>de</strong> frequência escolar dos alunos<br />
<strong>de</strong> famílias inscritas nos programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda.<br />
Muitos <strong>de</strong>safios tiveram <strong>de</strong> ser vencidos, como os <strong>de</strong> sensibilizar os diversos gestores sobre<br />
a importância das ações <strong>de</strong>senvolvidas nos CRAS, o <strong>de</strong> conseguir acesso a dados e diagnósticos<br />
consolidados por outras políticas públicas e o <strong>de</strong> superar a resistência <strong>de</strong> vários grupos<br />
em relação ao trabalho intersetorial e a<strong>de</strong>são das entida<strong>de</strong>s sociais ao trabalho em re<strong>de</strong>.<br />
Avançou-se muito ao longo do tempo. Os técnicos que atuam nos CRAS já<br />
<strong>de</strong>monstram mais segurança em relação ao seu trabalho, gerada, em<br />
gran<strong>de</strong> parte, nas trocas constantes <strong>de</strong> informações entre os profissionais<br />
da re<strong>de</strong>, a <strong>de</strong>speito das peculiarida<strong>de</strong>s das ações <strong>de</strong>senvolvidas<br />
em cada município.<br />
Outro sinal <strong>de</strong> progresso foi a a<strong>de</strong>são dos profissionais dos CREAS<br />
já implantados na região a esse mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> discussão coletiva e<br />
troca <strong>de</strong> experiência para a solução dos problemas e planejamento<br />
<strong>de</strong> ações – alguns já começaram a se reunir periodicamente com<br />
o mesmo objetivo. É bom <strong>de</strong>stacar também que o grupo do CRAS já<br />
manifestou a intenção <strong>de</strong> fortalecer a interação com o grupo do CREAS a<br />
fim <strong>de</strong> tornar suas ações complementares.<br />
A qualida<strong>de</strong> do trabalho <strong>de</strong>senvolvido permite antever novas realizações no futuro. Há que<br />
se pensar, por exemplo, na realização <strong>de</strong> encontros regionais, no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> oficinas<br />
<strong>de</strong> qualificação profissional que possibilitem a consolidação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão<br />
compartilhado, por intermédio da unificação <strong>de</strong> conceitos e procedimentos. Devemos ainda<br />
criar condições para que os profissionais das diversas unida<strong>de</strong>s do CRAS no ABC assumam<br />
o papel <strong>de</strong> verda<strong>de</strong>iros articuladores da re<strong>de</strong> socioassistencial. Essa é uma precondição para<br />
que os serviços e o atendimento oferecidos à população sejam realmente capazes <strong>de</strong> gerar<br />
mudanças significativas na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da comunida<strong>de</strong>, contribuindo <strong>de</strong>cisivamente<br />
para a conquista da autonomia individual e familiar.<br />
E-mail para contato: dradsabc@seads.com.br / dradsgabc@yahoo.com.br<br />
Prática interna <strong>de</strong><br />
troca <strong>de</strong> experiências<br />
tem impulsionado<br />
o trabalho do<br />
CRAS no ABC<br />
62 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
9. Processo <strong>de</strong> Implantação e Implementação <strong>de</strong> CRAS<br />
Supervisão: construindo novas práticas<br />
Por Rita <strong>de</strong> Cássia Oliveira Assunção e Ivanir Aparecida Simionatto, representantes<br />
do órgão gestor da assistência social <strong>de</strong> Campinas<br />
DRADS: Campinas<br />
Município: Campinas<br />
Campinas<br />
Campinas<br />
A gestão do trabalho, a formação e a capacitação dos trabalhadores<br />
são diretrizes fundamentais para a consolidação da<br />
política <strong>de</strong> assistência social. “A qualida<strong>de</strong> dos serviços socioassistenciais<br />
disponibilizados à socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da estruturação<br />
do trabalho, da qualificação e valorização dos trabalhadores<br />
atuantes no SUAS” (NOB/RH-SUAS, 2006).<br />
Essas diretrizes previstas na Norma Operacional Básica <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos do Sistema Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (NOB/RH-SUAS)<br />
exigem novas responsabilida<strong>de</strong>s públicas e novos <strong>de</strong>senhos organizacionais,<br />
além <strong>de</strong> mudanças nas práticas dos profissionais do CRAS.<br />
Levando em conta essa necessida<strong>de</strong>, a Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Proteção <strong>Social</strong> Básica da <strong>Secretaria</strong><br />
<strong>de</strong> Cidadania, Assistência e Inclusão <strong>Social</strong>, da Prefeitura <strong>de</strong> Campinas, instituiu, em 2005, um<br />
espaço <strong>de</strong> supervisão e capacitação voltado aos técnicos envolvidos no processo <strong>de</strong> implantação<br />
e na implementação dos Centros <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (CRAS).<br />
Buscou-se com isso, entre outras intenções, fortalecer a qualificação profissional e contribuir<br />
para a superação das dificulda<strong>de</strong>s encontradas pela equipe na fase <strong>de</strong> transição entre o mo<strong>de</strong>lo<br />
antigo <strong>de</strong> atuação e a construção <strong>de</strong> novos saberes e fazeres no contexto da reorganização da<br />
política <strong>de</strong> assistência social do município, um dos mais populosos do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
com cerca <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> habitantes.<br />
O método adotado foi o participativo, por meio do qual se estabeleceu um processo dinâmico<br />
<strong>de</strong> ação-reflexão-ação, tendo como referências a realida<strong>de</strong> institucional, o contexto dos territórios<br />
e o diagnóstico contínuo da realida<strong>de</strong> e das formas <strong>de</strong> intervenção.<br />
Como consequência, houve um reor<strong>de</strong>namento no Plano <strong>de</strong> Trabalho visando aten<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas<br />
sociais e romper com a prática <strong>de</strong> ações fragmentadas e <strong>de</strong>scontinuadas. As tarefas<br />
<strong>de</strong>sempenhadas coletivamente por técnicos, coor<strong>de</strong>nadores distritais e supervisores ganharam<br />
novo significado, tendo os usuários como sua referência principal.<br />
A nova realida<strong>de</strong> evi<strong>de</strong>ncia uma série <strong>de</strong> <strong>de</strong>safios que precisam ser superados pela equipe<br />
técnica, entre eles, a compreensão do seu papel como sujeito da mudança <strong>de</strong> paradigmas e<br />
a garantia <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong> ao processo <strong>de</strong> capacitação e <strong>de</strong> supervisão. Não foi tarefa fácil,<br />
em um primeiro momento, fazer com que os profissionais dos CRAS se “apropriassem” <strong>de</strong>sse<br />
espaço reflexivo e conseguissem exercitar seu potencial <strong>de</strong> análise e intervenção sobre as<br />
práticas do dia a dia.<br />
Como também não tem sido simples a construção da metodologia que <strong>de</strong>ve nortear o trabalho<br />
com as famílias dos territórios referenciados, que passa a privilegiar o atendimento<br />
coletivo em oposição à realida<strong>de</strong> anterior, focada prioritariamente na atenção individual.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 63
A organização e a consolidação da política <strong>de</strong> assistência social exigem que os usuários<br />
da assistência social alcancem o lugar <strong>de</strong> sujeitos <strong>de</strong> direitos, partícipes <strong>de</strong>sse processo.<br />
Nada mais a<strong>de</strong>quado a esses propósitos do que imprimir na lógica dos serviços as dimensões<br />
preventiva, protetiva e proativa e a oferta <strong>de</strong> um trabalho integrado em re<strong>de</strong> e com<br />
potencial emancipatório.<br />
Iniciada como um processo interno, a supervisão passou a contar, em 2008, com os serviços<br />
<strong>de</strong> uma assessoria externa. Visitas in loco, seminários e oficinas dialogadas constituíram<br />
o núcleo das ações <strong>de</strong>senvolvidas, por intermédio das quais procurou-se estabelecer<br />
a necessária reflexão entre teoria e prática profissional.<br />
O espaço está hoje consolidado, <strong>de</strong>senvolvido <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>scentralizada, por meio <strong>de</strong> reuniões<br />
mensais nos distritos on<strong>de</strong> estão localizados os CRAS do município e em encontros<br />
com a equipe gestora, mas como todo processo ainda apresenta <strong>de</strong>safios. A cada dois<br />
meses é o momento <strong>de</strong> a experiência ser estendida aos 70 profissionais dos 11 CRAS<br />
<strong>de</strong> Campinas.<br />
Inovadora, a supervisão tem se revelado um instrumento primordial<br />
para a efetivação da política <strong>de</strong> assistência social<br />
e para a construção da proteção social básica no município,<br />
uma vez que o trabalho anterior apresentava seu<br />
foco mais em ações emergenciais, não era voltado à<br />
prevenção e ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ações coletivas<br />
em favor da atenção integral à família.<br />
Além <strong>de</strong> “problematizar” as práticas em uso, a supervisão<br />
tem auxiliado o estabelecimento <strong>de</strong> novos<br />
consensos, transformando a experiência vivida em conhecimento<br />
útil para direcionar a intervenção do po<strong>de</strong>r público<br />
em territórios moldados pela vulnerabilida<strong>de</strong> e risco social e pelo<br />
pouco ou nenhum acesso das pessoas a direitos básicos da cidadania.<br />
Supervisão e assessoria<br />
criaram espaços<br />
<strong>de</strong> reflexão sobre as<br />
práticas profissionais<br />
Romper paradigmas implica não apenas estabelecer uma nova compreensão conceitual,<br />
mas a constituição <strong>de</strong> fazeres inovadores e diferenciados que contemplem nova forma <strong>de</strong><br />
entendimento da realida<strong>de</strong>, bem como do papel proativo e protagonista dos profissionais.<br />
A experiência <strong>de</strong> Campinas tem colaborado <strong>de</strong>cisivamente ainda para que os usuários dos<br />
serviços <strong>de</strong> assistência social consigam recuperar sua autoestima e a confiança em seu potencial<br />
transformador.<br />
E-mail <strong>de</strong> contato: ritac.assuncao@gmail.com<br />
64 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
Referências<br />
Bibliográficas<br />
ARREGUI, Carola; SANTOS, Vergílio. Território e ferramentas<br />
<strong>de</strong> gestão, In: CRAS: Marcos Legais. São Paulo: <strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong><br />
Assistência e <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong>, 2009. 1v.<br />
BRASIL. Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate<br />
a Fome. Conselho Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>. Norma<br />
Operacional Básica <strong>de</strong> Recursos Humanos do Sistema<br />
Único <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (NOB/RH-SUAS), 2006.<br />
______. Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate<br />
a Fome. Conselho Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>. Norma<br />
Operacional Básica do Sistema Único <strong>de</strong> Assistência<br />
<strong>Social</strong> (NOB/Suas), 2005.<br />
______. Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate<br />
a Fome. Conselho Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>. Política<br />
Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong>, 2004.<br />
______. Ministério do <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Social</strong> e Combate<br />
a Fome. Orientações Técnicas: Centro <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong><br />
Assistência <strong>Social</strong> – CRAS, 2009.<br />
O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 65
GESTÃO DO PROJETO<br />
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI (FCAV)<br />
Presi<strong>de</strong>nte Diretoria Executiva<br />
Mauro Zilbovicius<br />
ÁREA DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS<br />
APLICADAS À EDUCAÇÃO (GTE)<br />
Diretor<br />
Guilherme Ary Plonski<br />
Coor<strong>de</strong>nadoras Executivas <strong>de</strong> Projetos<br />
Beatriz Leonel Scavazza<br />
Angela Sprenger<br />
EQUIPE DO PROJETO CRAS<br />
Gerente do Projeto<br />
Luis Márcio Barbosa<br />
Gerente <strong>de</strong> Logística<br />
Rita Carmona Moreira Leite<br />
Coor<strong>de</strong>nação Pedagógica<br />
Sônia Regina Nozabielli<br />
Assessoria<br />
Maria Luiza Mestriner<br />
Vânia Baptista Nery<br />
2009