Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos ...

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Relatório Técnico CPTI n. 397/08 10 SIGLAS E ABREVIATURAS ANA – Agência Nacional das Águas AP – Aterro Particular APP – Área de Preservação Permanente BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BR – Brasil CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica CBH-TG – Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande CESP – Companhia Energética de São Paulo CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CNPq/Finep - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/ Financiadora de Estudos e Projetos CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CORHI – Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos CPRM – Companhia de Recursos Minerais CPTI – Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos CVS – Centro de Vigilância Sanitária DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica DATASUS – Banco de Dados do Sistema Único de Saúde DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio DGA – Diretoria Geral da Administração DRH – Diretoria de Recursos Hídricos EEA - European Environment Agency ETA – Estação de Tratamento de Água ETE – Estação de Tratamento de Esgoto FAPESP – Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAT – Fundação de Apoio à Tecnologia FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FIE – Ficha de Investigação Epidemiológica FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente FPM – Fundo de Participação Municipal FUNASA – Fundação Nacional de Saúde Página 10 de 172
Relatório Técnico CPTI n. 397/08 11 GESP – Governo do Estado de São Paulo GM – Gabinete do Ministro GVE – Grupo de Vigilância Epidemiológica ha – hectare IAC – Instituto Agronômico de Campinas IAP – Índice de qualidade das águas para fins de abastecimento público IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IET - Índice de estado trófico. IF – Inventário Florestal IG – Instituto Geológico INMET – Instituto Nacional de Meteorologia INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo IQA – Índice de Qualidade da Água IQA - Índice de qualidade das águas IQR – Índice de Qualidade de Resíduos IVA – Índice de qualidade das águas para proteção da vida aquática LI – Licença de Instalação LO – Licença de Operação LUPA – Levantamento censitário de Unidades de Produção Agropecuária MEE – Meta específica MESP – Metas específicas MEST – Metas Estratégicas de gestão de recursos hídricos MG – Metas Gerais MINTER – Ministério da Integração Nacional MTE – Ministério do Trabalho e Emprego OMM – Organização Meteorológica Mundial PAC – Programa de Aceleramento do Crescimento PAHs – Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos PDC – Programa de Duração Contínua PEIR - Pressão, Estado, Impacto, Resposta PERH – Plano Estadual de Recursos Hídricos PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPA – Plano Plurianual Q7,10 – Vazão mínima média de 7 dias consecutivos e 10 anos de período de retorno. Qm – Vazão média plurianual de longo período RL – Reserva Legal Página 11 de 172
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