Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos ...

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Relatório Técnico CPTI n. 397/08 14 4 PROGNÓSTICO ..........................................................................................122 4.1 Priorização de Usos .................................................................................. 122 4.2 Enquadramento dos corpos d’água ............................................................. 123 4.2.1 Avaliação das condições dos corpos d’água com relação ao enquadramento na Resolução CONAMA 357/05.................................................. 126 4.3 Projeções Demográficas ............................................................................ 132 4.3.1 Evolução demográfica ............................................................................ 133 4.4. Proposta de Recuperação de Áreas Críticas................................................. 143 4.5 Levantamento das Ações Necessárias para os Recursos Hídricos ..................... 145 4.5.1 Metodologia para cálculo dos investimentos necessários ............................. 145 5 CENÁRIOS.................................................................................................148 5.1 Cenário Desejável .................................................................................... 148 5.2 Cenário Piso ............................................................................................ 149 5.3 Cenário Recomendado .............................................................................. 150 6 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS ...............................................................151 6.1 Simulação da priorização das ações ............................................................ 151 6.2 Definição de prioridade das ações............................................................... 151 6.3 Proposta de Orçamento Quadrienal para toda vigência do Plano...................... 152 7 ESTRATÉGIA DE VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO..................156 7.1 Definição das articulações internas e externa à UGRHI ................................. 157 7.2 Regra de aplicação dos Indicadores de Acompanhamento .............................. 159 8 CONCLUSÕES ............................................................................................163 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................170 Página 14 de 172
Relatório Técnico CPTI n. 397/08 15 I - INTRODUÇÃO O presente relatório, elaborado pela CPTI - Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais, atende aos termos do Contrato FEHIDRO Nº 101/2007 para “Elaboração da revisão do Plano de Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Turvo/Grande (UGRHI-15)”, conforme Deliberação CRH N° 62. Estes trabalhos foram desenvolvidos no âmbito de empreendimento financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO. A equipe executora do trabalho é constituída por técnicos da CPTI - Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais, e técnicos do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas que atuam na área de gerenciamento de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, saneamento ambiental, aspectos socioeconômicos, dentre outros. O envolvimento do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas estendeu-se também aos diversos outros tópicos do trabalho, a partir da idealização de modelos, elaboração e discussão de resultados. O desenvolvimento do trabalho contou com a importante contribuição de várias entidades, órgãos, instituições, pesquisadores e técnicos, bem como de membros da comunidade técnica, científica e da sociedade regional que atuam na área dos recursos hídricos e correlatas da Bacia, cuja inserção no projeto foi promovida pelo Comitê da Bacia do Turvo/Grande. Foram realizadas oficinas técnicas para troca de informações, resultando em sugestões de variados tipos, as quais foram incorporadas ao conteúdo deste Relatório. As chances de um projeto ou plano ser bem sucedido são diretamente proporcionais à clareza de definição dos objetivos, métodos e controles dos resultados obtidos; à intensidade dos efeitos que produz; e aos prazos para seus efeitos se tornarem sensíveis e levar o benefício às pessoas e atividades afetadas. Quanto maior o grau de especificidade do Plano, mais intensos, imediatos e focalizados serão seus resultados. Este relatório encontra-se organizado em duas partes, sendo que na primeira, consta a Introdução, Objetivos, Método de trabalho adotado e Atividades desenvolvidas; e a segunda parte está estruturada da seguinte forma: Capítulo 1 – Sumário Executivo; Capítulo 2 - Diagnóstico Geral da UGRHI, Capítulo 3 - Diagnóstico Específico, Capítulo 4 - Prognóstico, Capítulo 5 - Cenários, Capítulo 6 - Montagem do Página 15 de 172
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