Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos ...

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Relatório Técnico CPTI n. 397/08 24 além de coberturas residuais baixas, até rasteiras, representadas por glebas aparentemente desprovidas de cuidados e com cobertura do solo variável. Como atividades agrícolas na área da UGRHI 15, podem ser relacionadas às culturas perenes, semi-perenes e temporárias. Dentre as culturas perenes, as mais freqüentes representam o cultivo de laranja, café, banana, uva, seringueiras, dentre outros. O uso e ocupação do solo incidem diretamente nas principais causas de erosões: em área urbana, a concentração das águas pluviais e a falta de um escoamento eficiente dessas água; e em área rural, o desmatamento, principalmente da retirada da mata ciliar e o manejo inadequado das terras para fins agrícolas. Somando a existência de solos suscetíveis aos processos erosivos e, considerando o número de erosões diagnosticadas no território da Bacia, constata-se que, das 12 sub-bacias, 10 delas apresentam de média a alta criticidade à erosão. As formas de uso e ocupação dos solos, podem acarretar em exploração sem controle de aqüíferos, causando sérios problemas, inclusive a perda do recurso, quer pela super-exploração e redução do armazenamento aqüífero, ou pela indução de águas contaminadas de porções mais superficiais, a níveis mais profundos, de acordo com as atividades desenvolvidas na superfície. É importante ressaltar que as águas subterrâneas garantem a alimentação e fluxos dos cursos d’água superficiais ao longo do ano inteiro e, particularmente para a UGRHI do Turvo/Grande, representam reservas de água valiosas e estratégicas. A degradação da vegetação natural é uma conseqüência da ocupação territorial, sendo variável nas diversas áreas em função da dinâmica das atividades econômicas. Apesar da ênfase nos recursos hídricos, não se deve esquecer do impacto do uso e ocupação do solo sobre a disponibilidade e qualidade das águas. Dentre os problemas resultantes das atividades industriais e agrícolas, da mineração e da urbanização na Bacia, destacam-se a remoção da vegetação nativa e a aceleração do processo de erosão e assoreamento. Concernente à qualidade dos recursos hídricos, cabe destacar os dados relativos a cargas poluidoras de origem domiciliar, efluentes industriais, resíduos sólidos domiciliares, resíduos sólidos industriais, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos agrícolas. Página 24 de 172
Relatório Técnico CPTI n. 397/08 25 No âmbito do saneamento básico na UGRHI 15, analisa-se a situação atual e conseqüências do saneamento através de dados relativos à população residente em domicílios particulares permanentes urbanos e ao acesso desses domicílios aos seguintes serviços de saneamento: abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto sanitário e coleta e disposição final de resíduos sólidos. De uma forma geral, a bacia apresenta satisfatórios índices de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, mas insatisfatórios em relação à disposição adequada dos resíduos sólidos. Esses dados relacionam-se diretamente à dinâmica demográfica, que exerce uma enorme pressão sobre os recursos hídricos. Além dos investimentos necessários em infra-estrutura, ressalta-se a importância da gestão dos serviços de abastecimento de água, especialmente no que se refere ao controle de perdas, e à sustentabilidade operacional dos sistemas de abastecimento. Quanto ao tratamento de esgotos sanitários, toda a população atendida por rede coletora deverá ser beneficiada com tratamento, de forma a impedir o atual lançamento de esgotos brutos nos corpos d’água, minimizando, assim, os efeitos da poluição. Neste trabalho, os dados populacionais utilizados correspondem aos da Contagem da População de 2007, realizada pelo IBGE, a partir dos quais foram efetuadas estimativas de população, considerando-se as parcelas de áreas (urbanas e rurais) dos municípios e das sub-bacias, em curto, médio e longo prazo, para realização das ações e cumprimento das metas de melhoria continuada da qualidade e quantidade dos recursos hídricos. Essas estimativas, por sua vez, foram efetuadas utilizando-se o método da regressão considerando-se a Contagem Populacional relativa ao ano 2007 (IBGE, 2008). Uma primeira observação em relação à evolução da população diz respeito à tendência de incremento da população urbana e decréscimo da população rural, o que poderá acarretar em mudanças significativas nas condições das águas superficiais da UGRHI, seja pela questão dos balanços hídricos, seja pela questão da qualidade das águas nas zonas urbanas e a jusante delas. A partir dos dados sobre a evolução da população, é possível estabelecer relações com a dinâmica socioeconômica da bacia em relação aos setores primário, secundário e terciário, buscando estimar a demanda de água para cada setor. Página 25 de 172
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