Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos ...

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Relatório Técnico CPTI n. 397/08 38 Figura 06 – Vulnerabilidade dos Aqüíferos a contaminação. Figura 07 – Potencialidade de água subterrânea na UGRHI 15. Página 38 de 172
Relatório Técnico CPTI n. 397/08 39 Na Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande existem quatro Unidades de Conservação protegidas por legislação estadual, das quais, três estão contempladas pela legislação do SNUC (duas Estações Ecológicas e uma Reserva Biológica), alem da Estação Experimental que não está classificada como uma categoria de preservação integrante do SNUC (Quadro 04). Também se têm na Bacia do Turvo/Grande as Estações Ecológicas Estaduais de Paulo de Faria e de Noroeste Paulista, apresentadas no Quadro 05; a Estação Experimental Estadual de São José do Rio Preto (Quadro 06); a Reserva Biológica de Pindorama (Quadro 07). Quadro 04 - Unidades de Conservação Ambiental existentes na UGRHI 15. Tipo de Unidade de Conservação Nome Municípios abrangidos Diploma legal Área (ha) % da Área da Bacia Estação Ecológica E. Ec. E. Ec. Noroeste Paulista Mirassol e São José do Rio Preto Lei Estadual nº 8.316/93 168,63 1,06 Estação Ecológica E. Ec. Estação Experimental E. Ex. E. Ec. de Paulo de Faria Paulo de Faria E.Ex. de São José do Rio Preto São José do Rio Preto Decreto Estadual nº 17.724/81 Decreto Estadual nº 37.539/60 435,73 2,73 89,3 0,56 Reserva Biológica REBIO REBIO de Pindorama Pindorama Lei Estadual nº 4.960/86 128,00 0,80 Fonte: SMA (2001). Quadro 05 – Estações Ecológicas Noroeste Paulista e de Paulo de Faria. Nome E. Ec. Noroeste Paulista Municípios abrangidos Mirassol e São José do Rio Preto E. Ec. de Paulo de Faria Paulo de Faria Fonte: SMA (2001). Diploma legal Lei Estadual nº 8.316/93 Decreto Estadual nº 17.724/81 Área total (ha) 168,63 435,73 Atributos protegidos Flora: Mata Semidecidual e Cerrado; Fauna: lobo-guará e capivara Flora: Mata Semidecidual; Fauna: tamanduá-bandeira, mico-estrela, cutia, quati e jaguatirica Quadro 06 – Estação Experimental Estadual de São José do Rio Preto. Nome E Ex. de São José do Rio Preto Fonte: SMA (2001). Município abrangido São José do Rio Preto Diploma legal Decreto Estadual nº 37.539/60 Área total (ha) 89,30 Atributos protegidos Flora: Mata Semidecidual Página 39 de 172
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