Edição Nº 1262 - Valinhos

PÁGINA 14 SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
correspondência recebida e de documentos; 4)
Comunicações de e para os Conselheiros. II -
ORDEM DO DIA. 1) Encaminhamentos relativos
a: a) Conferência Livre e 9ª Conferência
Municipal; b) Inquérito Civil - Vagas em creche;
c) Eleição do Conselho Tutelar; e 2) Assuntos
Gerais. Estiveram presentes à reunião,
conforme controle de presença, os Conselhos
Titulares: Ana Paula Montagnoli, Alessandra
Rezende, Elisabete Aparecida Feltrin, Jair Brigo,
Bruna Milanese Barbarini, Márcia Correia
Pacheco Rubin, Anna Karla de Freitas
Guimarães, Margareth Solange Marcuccio
Bucheroni, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinós
de Souza Amaral; os Conselheiros
Suplentes: Marislei Linares de Padua, Carina
Fernanda Levreiro, Sérgio Rossi Montauriol,
Maria Benedita das Dores; e A reunião contou
com 11 (onze) conselheiros com direito a voto
seguindo a norma regimental do Art. 4º. A
reunião teve início às 16h30min, em segunda
chamada, seguindo a Pauta. I – EXPEDIENTE.
1) Comunicações e justificativas de
ausência de Conselheiros: justificou a
ausência os conselheiros: Roseli Costa, Marlene
Colete Omissolo, Marilene Aparecida dos
Santos, Rachel Lavorentti Rocha Pardo, Giovânia
Aparecida Ribeiro, Mara Heliana Rosane
Ceccherini e Nabor Antonio Da Silva, as
justificativas foram aceita pela Plenária do
CMDCA, de conformidade com o §4º do 28/
RI. 2) Leitura, discussão e aprovação das
atas das reuniões anteriores: As atas
anteriores foram aprovadas. 3) Leitura
abreviada da correspondência recebida
e de documentos: Ofício da promotoria
solicitando informações sobre a eleição para
suplentes do Conselho Tutelar; Ofício do
conselho comunitário de segurança pública
convidando para reunião; Ofício circular do
Conanda sobre a IX Conferência; Ofício do
Condeca sobre as conferências. 4)
Comunicações de e para os Conselheiros:
A conselheira Teresita sugeriu que se passasse
o arquivo do Conanda sobre a IX Conferência
para todos os conselheiros, o ofício do Condeca
já foi recebido pelos conselheiros através de e-
mail. II - ORDEM DO DIA. 1)
Encaminhamentos relativos a: a)
Conferência Livre e 9ª Conferência
Municipal: Foi lido memorando interno da
comissão organizadora da IX Conferência Livre
que apontou as necessidades de suporte para o
bom andamento da mesma. A presidente do
CMDCA enviará o memorando ao secretário
para que as necessidades possam ser
agilizadas. Foi sugerido pela conselheira
Margareth a participação de alunos do Cemoa
que poderiam auxiliar na recepção,
organização, etc. A conselheira suplente
Marislei verificará essa possibilidade junto ao
Cemoa e retornará para a presidente do
conselho. Solicitou-se ajuda de conselheiros
voluntários na organização da Conferência.
Algumas dúvidas de conselheiros foram
esclarecidas e passou-se para o próximo tema.
b) Inquérito Civil - Vagas em creche: A
conselheira Terezita sugeriu que fossem
chamadas entidades para apresentarem
projetos para atendimento da faixa etária de 4
a 6 anos. Atualmente apenas o Instituto
Esperança e a creche Tia Nair atendem crianças
nessa faixa etária. Sugeriu-se o
encaminhamento de projetos de instituições
para o atendimento dessa faixa etária,
esclarecendo-se que estes poderiam ser
avaliados e financiados pelo CMDCA através
do fundo. c) Eleição do Conselho Tutelar:
Esclarece-se que o poder público não tem
condições de assumir o processo seletivo.
Então, foi sugerida a contratação de uma
profissional para andamento do processo. O
CMDCA recebeu a proposta de uma
profissional. Alguns conselheiros já conheciam
o trabalho da profissional e a contratação da
mesma foi aprovada pelo valor de R$ 2,710,00
(Dois mil, setecentos e dez reais). A profissional
se chama Adriana Turbay, é assistente social e
psicóloga ( CRESS 1874 e CRP 08/10637). 2)
Assuntos Gerais: O conselheiro tutelar
Miranda esteve presente na reunião para tirar
algumas dúvidas e o conselho solicitou que estas
fossem entregues através de um documento
escrito, esclarecendo que seriam respondidas
da mesma forma. A conselheira suplente
Marislei entregou ao conselho o livro “Redes:
Construindo e Fortalecendo”. No momento do
encerramento da reunião, a conselheira Maria
Teresa entregou pedido de afastamento da
Comissão de Projetos e outros dois informes
que seguem na íntegra conforme sua
solicitação. Informe 1: “Não concordamos com
a publicação da Resolução sem que esta tivesse
passado pelo Conselho. No dia 14 de setembro,
foi aprovado o projeto “Espaço Vida” e o valor
do mesmo, porém, não foi trazida a Resolução
para ser aprovada (quando deveria ter sido
deliberado de “onde” sairia e, nem a “forma”
de desembolso. Tanto isto é verdade que a
resolução apresenta falhas que poderiam ter
sido corrigidas na oportunidade pelo colegiado
e que em função disto vai requerer uma
retificação daquela resolução. É bom lembrar
que esta não é a primeira Resolução editada
sem a aprovação do Conselho. Retificações
propostas: Artigo 3º - A prestação de contas será
realizada (mês a mês) perante a Tesouraria do
CMDCA. Artigo 4º A entidade é obrigada a
apresentar ao CMDCA os relatórios mensais de
suas atividades para serem acompanhadas por
este conselho. Artigo 5º No descumprimento
dos artigos 3º e 4º o CMDCA poderá suspender
a deliberação dos recursos”. Informe 2: “ Estou
informando que após termos solicitado inúmeras
vezes que fossem pedidas, oficialmente, dados
às Secretarias sobre as políticas públicas do
município e, do Conselho Tutelar, para podermos
apresentá-los na IX Conferência Municipal da
Criança e do Adolescente, e, posteriormente,
serem ainda utilizados na revisão do Plano de
Ação do CMDCA, uma vez que o atual plano
finda em dezembro deste ano. E, levando em
conta que é a partir deste Plano de Ação que
são indicadas as prioridades e a ação da política
de atendimento no município destinada à criança
e ao adolescente, bem como a aplicação dinheiro
do Fundo. Os ofícios não foram feitos e,
conseqüentemente, não foram entregues as
solicitações”. A reunião foi encerrada às 17h
pela Presidente do CMDCA Elisabete Aparecida
Feltrin. Nada mais havendo a ser tratado deuse
por encerrada a reunião. Eu, Anna Karla de
Freitas Guimarães, Primeira Secretária, lavrei
a presente Ata a qual vai assinada pela
Presidente, pela Primeira Secretária e pelo
Plenário, sendo publicada no Boletim Municipal.
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVVIMENTO URBANO
PORTARIA CMDU Nº 03/2011
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
“Compõe a Mesa Diretora do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano
- CMDU, na forma que especifica”.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano - CMDU, na Trigésima Primeira (31ª)
Reunião Plenária, realizada no dia 10 de
novembro de 2011, de conformidade com o
§§1º e 2º, do Artigo 5º, da Lei Municipal nº
4.419/09,
RESOLVE:
Art. 1º - Compor a Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU, de conformidade com as
normas legais, pelos seguintes conselheiros
eleitos na reunião plenária e nas funções que
especifica:
a) Claudimir Kiko Ferreira, Presidente;
b) Osvaldo Luiz Angarten Marchiore, Vicepresidente;
b) Laís Helena Antonio dos Santos Aloise,
Primeiro Secretário;
c) Maria Amélia Devitte Ferreira, Segundo
Secretário.
Art. 2º - Os membros da Mesa Diretoria
tomam posse independente de qualquer
formalidade, para um mandato de dois anos.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua aprovação pelo Plenário do
Conselho.
Valinhos, 11 de novembro de 2011.
CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Comissão Preparatória para Eleição dos
Representantes do Segmento da Sociedade Civil
Organizada e das Entidades legalmente
constituídas com sede no Município, não ligadas
à Área da Saúde, instituída e composta pelo
Decreto 7.915/2011, de conformidade com a
Lei Municipal 2.387/91, e suas posteriores
alterações, a Resolução CMS nº 35/2011 no
que couber, e a Sentença Judicial do Mandado
de Segurança nº 650.01.2011.003801-3 da
3ª Vara Judicial da Comarca de Valinhos
COMUNICA após transcorrido o prazo de
inscrição de candidatos e delegados para o
processo eleitoral do Conselho Municipal de
Saúde, a análise dos documentos apresentados
tempestivamente:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Associação Agrícola de Valinhos e Região
Delegado: Heitor Bertoli
Delegado: Daniel Juliato
Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Valinhos
Candidato: Wolfgang Krause
Delegado: Armando Pedro Filho
Associação de Moradores do Parque Nova
Suíça e Residencial Nova Itália
Candidato: Osvaldo Luiz Angarten
Marchiore
Delegado: Adilson Jair Brunelli
Associação de Moradores Jardim Nova
Palmares I e II
Delegado: Antonio Mazuco
Delegado:Lairton Martins de Oliveira
Associação Habitacional de Mutuários de
Valinhos e Região
Delegado: Antonio Carlos da Silva
Delegado: Alvaro Neves Gonçalves
Associação Mútua Sem Casa Valinhos
Candidato: Antonio Valdivino Cosmo
Delegada: Edilaine de Araujo Garcia
Esporte Clube Jurema
Delegado: Jeferson Soares
Delegado: Ronilson Alves da Silva
Grêmio Recreativo Unidos Jardim Pinheiros
Delegado: Denise de Souza Batista
Delegado: Wesley Oliveira Santiago
Lions Clube de Valinhos
Candidata: Luisa Marques Nunes
Delegado: Francisco Manoel Gonçalves
Delegado: Laurival Duarte
AGUARDANDO COMPLEMENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO SOB PENA DE
INDEFERIMENTO
Associação Atlética Ponte Preta Country
Club
Delegada: Débora Gislene Armelin
Delegado: Cícero Júlio Leite
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Associação Civil de Moradores do Jd. São
Bento do Recreio Valinhos
Candidata: Marlene Magiolaro Pucca
Delegado: Fausto de Souza Pereira
Delegado: Maria Helena dos Santos Boldrin
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Associação dos Aposentados e Pensionistas
de Valinhos
Delegado: Belmiro Alvarez
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Associação dos Despachantes Policiais de
Valinhos
Delegado: Osvaldo Capato
Delegado: Edivaldo de Godoy
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Associação Esportiva Moinho Velho
Candidata: Isolina Alves da Cunha
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Associação Parque Residencial Maison
Blanche
Delegado: Osmani José Torrano Tempesta
Júnior
Delegado: José Carlos da Silva
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de São Paulo
Candidato: Jesus Gervázio Candido
Delegado: Valdir Anselmi
Delegado: Amauri Modesto Zanelatto
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Grupo Espírita “Os Peregrinos”
Delegado: José Inácio Barquilia Rodrigues
Delegada: Eunice Natalina de Paulo
Rodrigues
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Ordem dos Ministros Evangélicos de
Valinhos
Delegado: Jorge Matos Soares Júnior
Delegado: Anips Spina
Documento faltante: Ata da Assembléia de
Eleição da última Diretoria
Paróquia São Sebastião
Candidato: José Orlando Parnayba
Documento faltante: Ofício e Documento
que comprove a legitimidade do pároco para
representar a paróquia
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS