EdiÃ§Ã£o NÂº 1262 - Valinhos

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PÁGINA 2 SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 DECRETO N° 7.939 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de 2010, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE 02.10.02 Fundo Municipal de Saúde 1030201142.079/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 300.000,00 Subtotal ................................................ R$ 300.000,00 02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 02.19.01 Secretaria 1133101282.059/3390.49.00 Auxílio Transporte ................................. R$ 110.000,00 Subtotal ................................................ R$ 110.000,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 410.000,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 02.04.01 Secretaria 1545101071.050/4490.51.00 Obras e Instalações ............................... R$ 159.000,00 Subtotal ................................................ R$ 159.000,00 02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE 02.10.02 Fundo Municipal de Saúde 1030501142.102/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 35.000,00 1030201141.060/4490.51.00 Obras e Instalações ............................... R$ 140.000,00 Subtotal ................................................ R$ 175.000,00 02.18.00 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRESARIAL E TURÍSTICO 02.18.01 Secretaria 0412201312.107/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 65.000,00 0412201272.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 11.000,00 Subtotal ................................................ R$ 76.000,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 410.000,00 Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 11 de novembro de 2011. DECRETOS MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais EXPEDIENTE O BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS (Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de Valinhos, produzido pelo Departamento de Imprensa. Jornalista Responsável: Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676 Produção e Fechamento: Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 280/2011–DF/SF e no processo administrativo n° 7.797/10-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 11 de novembro de 2011. DECRETO N° 7.940 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. É designado o Secretário de Assuntos Internos, Aldemar Veiga Junior, para exercer o cargo de Secretário de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, cumulativamente com as atribuições afetas à sua Pasta, em razão do impedimento legal de seu titular, Marcio Ferreira, pelo gozo de férias no período compreendido entre os dias 28 de novembro e 09 de dezembro de 2011. Parágrafo único. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas originárias. Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internos adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato. Art 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 16 de novembro de 2011. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALDEMAR VEIGA JUNIOR Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 15.771/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, em 16 de novembro de 2011. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 7.941 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Altera a composição do Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos, na forma que especifica. MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. O Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos, composto pelo Decreto nº 7.836/2011, é alterado na seguinte conformidade: I. Membro excluído: Roberta Silveira Bueno Cardoso; II. Membro incluído: Fabrício Cerqueira Leite. Parágrafo único. Considera-se empossado o membro ora incluído com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 17 de novembro de 2011. MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal WILSON SABIE VILELA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais ALDEMAR VEIGA JUNIOR Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 10.011/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 17 de novembro de 2011. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 12.306/2011 D E S I G N A R o servidor, LAUMAR RICARDO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Fundo Municipal de Saúde, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Avaliação, Controle e Regulação, ambos da Secretaria da Saúde, cargos estes criados pelas Leis nº 4513, de 21 de dezembro de 2009, e nº 4.687, de 30 de junho de 2011, com suas posteriores alterações, no impedimento de seu titular, Paulo Henrique Speglich, no período compreendido entre 07 de novembro de 2011 a 11 de novembro de 2011, conforme expediente administrativo, Ofício nº 397/2011-SS.
SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 PÁGINA 3 o servidor, PAULO HENRIQUE SPEGLICH, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Avaliação, Controle e Regulação, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Fundo Municipal de Saúde, ambos da Secretaria da Saúde, cargos estes criados pelas Leis nº 4513, de 21 de dezembro de 2009, e nº 4687 de 30 de junho de 2011 com suas posteriores alterações, no impedimento de seu titular, Laumar Ricardo de Lima, no período compreendido entre 16 de novembro de 2011 a 18 de novembro de 2011, conforme expediente administrativo Ofício nº 398/2011-SS. As presente designações, embora cumulativas, não serão remuneradas, onerando apenas as verbas de origem do cargo que o substituto exerce, em condições de titularidade. Valinhos, 11 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 12.307/2011 Considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: N O M E A R com fundamento no inciso I, do artigo nº 17, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28, da Lei nº 3182/98: ANDRÉ KIYOSHI CAMPOS UMEBARA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Analista de Trânsito, com exigência de formação universitária compatível ao seu exercício, Ref. 93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 4395/08, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria de Transportes e Trânsito, a partir de 10 de novembro de 2011. EDUARDO FANTINI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Médico Radiologista, com exigência de formação universitária compatível ao seu exercício, Ref. 191, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 10 de novembro de 2011. Valinhos, 16 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 12.308/2011 EXONERAR, A PEDIDO, de acordo com o artigo nº 131, inciso I, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº 3182/98, os seguintes servidores: EDUARDO MARINI, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, do Gabinete do Prefeito, desde 16 de novembro de 2011, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 17055/2011-1- PMV. VALÉRIA DE ARAUJO GRANATO, do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra, da Secretaria da Saúde, desde 25 de outubro de 2011, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo, processo protocolado sob nº 16737/2011-1- PMV. Valinhos, 16 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 12.309/2011 Considerando, o estabelecido nos artigos nºs. 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/ 2008(Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) resolve: REENQUADRAR O seguinte ocupante do cargo do Quadro de Docentes, e Especialistas da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, a saber: EDVALDO FERNANDES DA SILVA, Diretor de Unidade Educacional, Ref. 01, para Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 01 de novembro de 2011, em conformidade com os elementos constantes do processo protocolado sob nº 17066/2011 – 1 – PMV. Valinhos, 16 de novembro de 2011. PORTARIA Nº 12.310/2011 MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão constante do v. Acórdão prolatado pela Colenda 5ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação nº 994.03.080156-2, desta Comarca de Valinhos, em que foram apelantes a Prefeitura Municipal e o Juízo ex-officio e apelada Rosane de Oliveira, decisão essa proferida por unanimidade dos doutos membros do citado colegiado, dando provimento aos recursos de ambos os apelantes, a qual transitou em julgado; considerando que referida decisão colegiada se fundamenta no voto do insigne Relator Desembargador Fermino Magnani Filho, ao qual se reporta; considerando que no final do seu voto, ao dar provimento ao reexame necessário e à apelação da Municipalidade de Valinhos, o insigne Relator determina exoneração da impetrante e recorrente Rosane de Oliveira; considerando que à Prefeitura Municipal cabe somente acatar a r. decisão colegiada, resolve EXONERAR, “ex-officio”, ROSANE DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Procurador, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, a partir desta data. Valinhos, 17 de novembro de 2011. ADHEMAR DE GASPERI Seção de Atos Ordinatórios Chefe ALDEMAR VEIGA JUNIOR Secretaria de Assuntos Internos Secretário MARCOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal ATA N.º 112/2011 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 034/2011. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram os trabalhos referentes à apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2008, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação n.º 034/2011, em atendimento às disposições constantes no item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 03 EDUARDO FANTINI B. – Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item n.º 13.7 do Edital de Concurso Público retro mencionado, o seguinte candidato: CARGO: AGENTE SANITÁRIO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 32 GILVANA AUGUSTO DA SILVA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO , Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos, e Sr. MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do Departamento de Pessoal. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos MARCIO ROBERTO GUAIUME Departamento de Pessoal Diretor ATA N.º 113/2011 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 036/2011. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram parcialmente os trabalhos referentes à apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2008, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação n.º 036/2011, em atendimento às disposições constantes no item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II LOTAÇÃO:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 122 BRUNO VINICIUS MAROSTICA MAMPRIN B. – Deixou de atender a convocação expedida pelo Edital, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, conforme disposições constantes no item n.º 13.7 do Edital de Concurso Público retro mencionado, o seguinte candidato: CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 123 JOSE ANTONIO ROVARIS Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO , Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos, e Sr. MARCIO ROBERTO GUAIUME, Diretor do Departamento de Pessoal. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos MARCIO ROBERTO GUAIUME Departamento de Pessoal Diretor ATA N.º 114/2011 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2011. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram parcialmente os trabalhos referentes à apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2008, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação n.º 037/2011, em atendimento às disposições constantes no item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 037/2011, PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. A.1 - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos: CARGO: ODONTÓLOGO PLANTONISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 01 ALEXANDRA PARRA 02 FLAVIO ALVES DE ANDRADE CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 104 MARIA ELISANGELA DE JESUS 105 THAIS FERNANDA PEDROSO SANTANNA 106 CLAUDIA VIEIRA DE SOUZA 108 GISELE LOPES SANTANA CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO II LOTAÇÃO:SECRETARIA DA CULTURA
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