30 Nov 10 - 2ª ICFEx - Exército Brasileiro

2ª ICFEx
Continuação do BInfo n o 11, de 30 Nov 2010
014
Pag
Confere
_________________
Subchefe 2ª ICFEx
2010, ESTA SECRETARIA RESOLVEU ABORDAR OS ASPECTOS QUE SE SEGUEM.
A. QUANTO À MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ESCRITURADA 11216.04.00-
LIMITE DE SAQUE COM VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO:
1) O TIPO CONTA-CORRENTE "0190000000 987-DEVOLUÇÃO DE DESPES
PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS - E O SALDO PORVENTURA EXISTENTE EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2010 DEVERÁ SER REGULARIZADO DE ACORDO COM OS PROCEDI
MENTOS CONTIDOS NOS SUBITENS "I,II E III", LETRA "A",DO ITEM 2.3.1- CRÉDITOS
EM CIRCULAÇÃO, DA MACROFUNÇÃO 02.03.18 DO MANUAL SIAFI; E
2) O TIPO CONTA-CORRENTE "0190000000 988-RECOLHIMENTO A
CLASSIFICAR" É MOVIMENTADO NO ÓRGÃO 52904 - UG SECUNDÁRIAS - POR SE
TRATAR DE RECEITAS ARRECADADAS POR MEIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO-GRU, DE ACORDO COM A "TABELA DE CÓDIGO DE RECEITA DO ÓRGÃO
FUNDO DO EXÉRCITO" ELABORADA PELA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA-
DGO, DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DGO.MIL.
BR SEÇÃO SGFEX; E O SALDO PORVENTURA EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE
2010 DEVERÁ SER REGULARIZADO DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DESCRI-
TOS NO ITEM 17.16 DA MACROFUNÇÃO 02.03.18 (USO DO CÓDIGO DE EVENTO
54.0.792). QUANTO À MOVIMENTAÇÃO NO ÓRGÃO 52121, ESTA SECRETARIA
RECOMENDA QUE SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3. INFRA.
B. QUANTO À MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ESCRITURADA 21261.00.00- GRU-
VALORES EM TRÂNSITO PARA ESTORNO DESPESA, O SALDO PORVENTURA
EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 DEVERÁ SER REGULARIZADO COM
OBSERVÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS CONTIDOS NA LETRA "A", DO ITEM 2.3.1, DA
MACROFUNÇÃO 02.03.18.
3. REPORTANDO AO SUBITEM 2), LETRA "A", DO ITEM 2. DA PRESENTE
MENSAGEM, ESTA SECRETARIA RECOMENDA A REALIZAÇÃO DE UMA PERCUCIENTE
ANÁLISE DA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO GRUPO 41760.00.00 - TRANSFERÊN-
CIAS DE CONVÊNIOS, NO ÓRGÃO 52121 (UG PRIMÁRIAS), COM LANÇAMENTOS
OCASIONALMENTE OCORRIDOS NO TIPO CONTA-CORRENTE "0190000000 988" DA
CONTA 11216.04.00, CUJO SALDO EXISTENTE EXIGIRÁ REGULARIZAÇÃO IMEDIATA,
DE ACORDO COM OS SUBITENS 17.16.1. A 17.16.3. DA MACROFUNÇÃO 02.03.18.
4. ESTA SECRETARIA INFORMA, AINDA, QUE A PERMANÊNCIA DE SALDOS NOS
CONTAS-CORRENTES CITADOS NA PRESENTE MENSAGEM SERÁ PASSÍVEL DE
RESTRIÇÃO CONTÁBIL COM O "CÓDIGO 008 - SALDO INDEVIDO CONTA-CORRENTE",
CONFORME "OBSERVAÇÃO" CONTIDA NO FINAL DO SUBITEM 2.3.1., DA
MACROFUNÇÃO 02.03.18.
BRASÍLIA - DF,04 DE NOVEMBRO DE 2010
GEN DIV CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMO
SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
"SAMPAIO - 200 ANOS: CORAGEM E DETERMINAÇÃO"