Volume 1 - ceivap

PEC-2939 – Plano de Recursos Hídricos para a Fase Inicial da Cobrança na Bacia do Rio Paraíba do Sul
Paraíba do Sul para o Complexo Hidrelétrico de Lajes, as vazões médias do rio
decresceram significativamente. A redução dos níveis de água normais do rio foi
expressiva a ponto de interromper o fluxo natural em alguns braços, em boa parte do
ano. Esse fato, além de tornar insalubre os braços de rio que continuam a receber
efluentes domésticos ou industriais, conforme foi constatado em frente à cidade de
Além Paraíba, pode estimular desde o aterramento de margens, como foi verificado na
cidade de Paraíba do Sul, até a incorporação total de ilhas, como ocorreu na cidade de
Além Paraíba, sobrelevando os níveis nas cheias e agravando as inundações em
áreas urbanas a montante. Nesse trecho está prevista a construção dos
aproveitamentos hidrelétricos Anta e Simplício.
O curso médio inferior do rio Paraíba do Sul estende-se desde o limite dos municípios
de Sapucaia e Carmo até o limite dos municípios de Cantagalo e Itaocara. Neste
estirão, de cerca de 60 km, o rio Paraíba do Sul apresenta-se também com boa
declividade de fundo. Nesse estirão, apenas os municípios de Carmo e Cantagalo são
banhados pelas águas do rio Paraíba do Sul; no entanto, os respectivos núcleos
urbanos se desenvolveram em cotas mais elevadas, longe de suas margens. Os
demais municípios estão situados na Região Serrana, onde são formados alguns
contribuintes importantes do rio Paraíba do Sul, os rios Piabanha e Preto.
Com relação à existência de obras nesse trecho do rio Paraíba do Sul, destaca-se
apenas a Usina de Ilha dos Pombos (Light), localizada no município de Carmo. De
acordo com GCOI/ELETROBRÁS (1992), por ocasião de cheias, o nível de água no
reservatório, que opera a fio de água, deve ser controlado abaixo da cota 140,15 m, de
modo a não ultrapassar a cota 140,60 m na seção onde se localiza a Estação
Ferroviária de Mello Barreto, 4 km a montante da barragem.
Nesse mesmo estirão será construída a UHE Itaocara, incluída no Plano Decenal de
Expansão do Sistema Elétrico (2000-2010).
Em seus cursos, médio inferior e inferior, o rio Paraíba do Sul recebe três grandes
afluentes, o Pomba, o Dois Rios e o Muriaé.
O Dois Rios é formado pela confluência dos rios Negro e Grande, percorrendo, desse
ponto até a sua foz no Paraíba do Sul, o percurso de aproximadamente 30 km. Nos
estudos de inventário hidroenergéticos de Furnas Centrais Elétricas, concluídos em
agosto de 1985, o rio Dois Rios foi analisado em conjunto com o rio Grande, tendo em
vista a sua reduzida extensão.
Na divisão de quedas estudada naquela oportunidade, grande parte dos 30 km do rio
Dois Rios estaria inundada pelo remanso do aproveitamento de São Fidélis, no rio
Paraíba do Sul. A localidade de Cambiasca, único centro urbano existente ao longo do
rio Dois Rios, situa-se acima do NA máximo previsto para o reservatório.
O rio Pomba drena uma bacia de cerca de 8.500 km 2 e desenvolve-se ao longo de,
aproximadamente, 290 km. Em seu percurso, estão situadas as cidades de Rio
Pomba, Leopoldina e Cataguases, em território mineiro, e Santo Antônio de Pádua, no
trecho fluminense. Duas cidades da bacia do rio Pomba foram incluídas no Programa
de Investimentos do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam, Santo Antônio de Pádua e
Miracema. As cheias normais do rio Pomba atingem normalmente a população
ribeirinha, invasora da calha do rio. Somente nas cheias excepcionais as parcelas das
áreas urbanas consolidadas em níveis mais baixos são invadidas pelas águas.
IV.57