Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 16 de agosto de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 751
não licenciado de resíduos sólidos (pneus, plásticos, galhos,
caliças, latas de tinta, telhas de amianto, móveis, gesso, embalagens
de agrotóxico, etc.) a céu aberto. INVESTIGADOS:
MUNICÍPIO DE CHAPA-DA/RS e LORENO FOSTER. LOCAL:
Linha São Paulo, interior do Município de Chapada/RS. 55)
Processo nº IC.00742.00010/2006: OBJETIVO: investigar a
ocorrência de eventuais danos ambientais em razão do desenvolvimento
de atividade potencialmente poluidora, sem licença
ou em desacordo com licença expedida pelo Órgão Ambiental
competente. INVESTIGADA: Catiane Maria Bervian - ME.
LOCAL: Distrito Industrial do Município de Chapada/RS. RE-
PRESENTANTE: 2º GPA de Carazinho. 56) Processo nº
IC.00742.00034/2008: investigar a ocorrência de eventuais
danos ambientais em razão do desenvolvimento de atividade
potencialmente poluidora (oficina mecânica), tendo como investigada
Oficina Mecânica Grenal localizada em Carazinho/
RS. 57) Processo nº IC.00742.00048/2007: OBJETIVO: investigar
a ocorrência de eventuais danos ambientais em razão do
desenvolvimento de atividade potencialmente poluidora
(oficina mecânica ou outro eventualmente apontado pelo
GPA), sem licença do Órgão Ambiental. INVESTIGADA: GE-
VA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
LOCAL: Carazinho/RS. Encaminhado por Designação Excepcional
- Melissa Marchi Juchen: 58) Processo nº
IC.00742.00012/2009: manutenção irregular de pássaros silvestres
em cativeiro por Emerson Borba, no Município. Encaminhado
por Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça
de Casca: 59) Processo nº IC.00746.00023/2010: i- objeto:
Prática de infração ambiental consistente na destruição de
aproximadamente 2 hectares de floresta ombrófila mista, em
estágios inicial e médio de regeneração natural, sendo 0,5
hectares em APP;. II - local: Linha 24 de Fevereiro, interior,
em Casca;. III - parte: Mario José Tochetto (investigado). Encaminhado
por 1º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Especializada de Caxias do Sul: 60) Processo nº
IC.00748.00013/2009: OBJETO: DISPOSIÇÃO IRREGULAR
DE EFLUENTES. LOCAL: RUA RIO BRANCO, 265, BAIRRO
SÃO PELEGRINO, CAXIAS DO SUL/RS. PARTES: CLAUDI-
OMAR CORREA DE MELO, FABIANO ANDRÉ SCHUSSLER,
LAVAGEM DE VEÍCULOS MELO(INVESTIGADOS); PATRAM
(REPRESENTANTE). Encaminhado por Designação Excepcional
- Adrio Rafael Paula Gelatti: 61) Processo nº
IC.00748.00019/2007: OBJETO: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DIRIGIDA À REDUÇÃO DE ISSQN Á UNIMED NORDESTE-
RS. INVESTIGADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. RE-
PRESENTANTE: ANÔNIMO. LOCAL:EM CAXIAS DO SUL.
Encaminhado por 1º Promotor de Justiça da Promotoria
de Justiça Especializada de Caxias do Sul: 62) Processo nº
IC.00748.00073/2010: OBJETO: POLUIÇÃO SONORA. IN-
VESTIGADO: PRATIC PLASTICOS LTDA. REPRESENTAN-
TE: OVINO CATUSSO. LOCAL: CAXIAS DO SUL. 63) Processo
nº IC.00748.00079/2009: OBJETO: Possível loteamento
irregular. PARTES: Adair Pereira dos Santos (requerente);
Invasores de área verde no Bairro Planalto, neste Município
(investigados). LOCAL: Caxias do Sul - RS. Encaminhado
por 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada
de Caxias do Sul: 64) Processo nº
IC.00748.00115/2010: OBJETO: Investigar possíveis irregularidades
no concurso para provimento de cargos da Câmara de
Vereadores de Caxias do Sul. LOCAL: Caxias do Sul - RS.
PARTES: Ilsa Lucimara Bonezi e Vinicio Gil de Athaydes
(representantes); Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e
FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia
e Ciência (investigados). Encaminhado por 1º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias
do Sul: 65) Processo nº IC.00748.00231/2009: OBJETO:
DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES. End: Rua São
Francisco, nº75, bairro Kaiser, neste município. Encaminhado
por 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada
de Caxias do Sul: 66) Processo nº
IC.00748.00275/2010: OBJETO: NEGATIVA DO SUS EM
REALIZAR CANTOPLASTIA DE UNHA. REPRESENTAN-
TE:GRASIELA DA SILVA. INVESTIGADO:SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAUDE DE CAXIAS DO SUL. LOCAL:EM CAXI-
AS DO SUL, RS. 67) Processo nº IC.00748.00325/2009: OB-
JETO: Irregularidades Sanitárias no Hospital Pompéia. LO-
CAL: Caxias do Sul - RS. PARTES: Mirian Madalena Vacarro
Foppa (requerente); Hospital Pompéia - Pio Sodalício das
Damas de caridade (requerido). 68) Processo nº
IC.00748.00326/2007: OBJETO: Irrregularidades em licitações
para pavimento de vias públicas no Município de Caxias do
Sul. INVESTIGADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. RE-
PRESENTANTE:. 69) Processo nº IC.00748.00357/2009:
OBJETO: VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE NOS PROCEDI-
MENTOS FORMAIS DE DOAÇÃO DE ÓRGÃO DE DOADOR
VIVO, POR FALTA DE ESPECIFICAÇÃO NA COMUNICA-
ÇÃO DE DOAÇÃO SOBRE O GRAU DE PARENTESCO EN-
TRE DOADOR E RECEPTOR. INVESTIGADO: HOSPITAL
POMPEIA - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE
(HOSPITAL POMPEIA). REPRESENTANTE: DE OFÍCIO.
LOCAL: EM CAXIAS DO SUL. Encaminhado por 1º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de
Caxias do Sul: 70) Processo nº IC.00748.00407/2009: OBJE-
TO: Investigar possíveis danos ao meio ambiente consistentes
em corte de vegetação nativa sem licença ambiental. LOCAL:
Caxias do Sul - RS. PARTES: PATRAM (representante); LEO-
NIR FRANCISCO DE SOUZA BUENO (investigado). Encaminhado
por 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça
Especializada de Caxias do Sul: 71) Processo nº
PA.00748.00378/2010: OBJETO: Inexistência de vagas de
estacionamento reservadas para deficientes, gestantes e idosos
nas proximidades do Hospital Geral. LOCAL: Caxias do
Sul - RS. PARTES: Eva Teresinha dos Santos Picoloto
(representante); Hospital Geral e Município de Caxias do Sul
(representados). Encaminhado por 1º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça de Charqueadas: 72) Processo nº
IC.00950.00016/2010: INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULA-
RIDADES NO USO/REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DES-
TINADAS À COOTRACH. Encaminhado por Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça de Constantina: 73) Processo
nº IC.00752.00002/2011: UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE
ADOLESCENTE EM TRABALHO INSALUBRE - DE CARLI
PERIN LTDA. - RS-500, KM 01, DISTRITO INDUSTRIAL,
CONSTANTINA, RS. Encaminhado por Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco: 74) Processo
nº IC.00941.00009/2004: apuração de dano ambiental
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