Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Procuradoria-Geral de Justiça
End.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.
Porto Alegre / RS - 90050-190
Fone: (51) 3295 -1100
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011. Edição n° 832
Nesta edição:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Boletins.............. ....................................................................................................................................................2
Avisos.....................................................................................................................................................................4
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Boletins de Pessoal ...............................................................................................................................................5
Súmulas de contrato e convênios..........................................................................................................................6
Editais.....................................................................................................................................................................6

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 832
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
BOLETIM N.º 590/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições
legais, resolve conceder as vantagens a seguir:
NOME ID LICENÇA PRÊMIO
Aline dos Santos Goncalves 3431142/1 23/11/2006 a 21/11/2011
Amilcar Fagundes Freitas Macedo 3428338/1 04/11/2006 a 02/11/2011
Cinara Vianna Dutra Braga 3431134/1 23/11/2006 a 21/11/2011
Claudia Regina Lenz Rosa 3431169/1 23/11/2006 a 21/11/2011
Fabiane Rios 3431118/1 23/11/2006 a 21/11/2011
Gislaine Rossi Luckmann 3431126/1 23/11/2006 a 21/11/2011
Janaina de Carli dos Santos 3431673/1 05/11/2006 a 03/11/2011
Maria C Moreira de Oliveira 3424707/1 25/11/2006 a 23/11/2011
Nilton Kasctin dos Santos 3431150/1 23/11/2006 a 21/11/2011
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
NOTA: Vantagens previstas para o mês de dezembro para os membros do Ministério Público, conforme aviso emitido pelo Sistema
de Recursos Humanos do Estado (RHE).
BOLETIM N.º 591/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições
legais, resolve conceder as vantagens a seguir:
NOME ID ADICIONAL DATA BASE
Cecilio Joel C Siqueira 3428605/1 02 25 % 04/11/2011
Helio Lucio Schreiner Gai 3434052/1 02 25 % 05/11/2011
Magda dos Santos Lisboa 3388085/2 01 15 % 09/11/2011
NOME ID AVANÇO DATA BASE
Adelmo Souza da Silva 3446352/1 02 03 % 21/11/2011
Aline Rodrigues Monteiro 3440214/1 03 03 % 16/11/2011
Aloisio Antonio Garlet Trentin 3440281/1 03 03 % 19/11/2011
Ana Claudia Johnson Soares 3426831/1 03 05 % 26/11/2011
Andre Teles 3409945/2 01 03 % 16/11/2011
Cristiane Cora da Rosa 3440290/1 03 03 % 25/11/2011
Dany Michel Zart 3449742/1 01 03 % 09/11/2011
Dax Barreto Bogo 3451224/1 01 03 % 22/11/2011
Eliane Szynwelski Rogoski 3395316/2 02 03 % 12/11/2011
Elisete Machado Kuhn 3429644/1 06 05 % 13/11/2011
Fernando Moscon Schropfer 3395758/2 02 03 % 30/11/2011
Francine Silveira Westphalen 3376451/2 04 03 % 18/11/2011
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Ministério Público
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Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 832
Giovana Ribas Mazzucco Leite 3386260/2 04 03 % 11/11/2011
Glaci Pacheco Jeremias 3426432/1 10 05 % 12/11/2011
Helinton Espindula Birlem 2715520/2 04 03 % 19/11/2011
Joao Antonio Alvares Teixeira 3428281/1 07 05 % 29/11/2011
Joao Paulo Prietos Peres 3440230/1 03 03 % 19/11/2011
Jose Mario dos Santos 3440052/1 03 03 % 04/11/2011
Jose Mario Rodrigues Dutra 3436349/1 07 03 % 07/11/2011
Lisiane Maria Ruschel de Melo 3440249/1 03 03 % 22/11/2011
Lisiane Munhoz Henz 7424167/3 02 03 % 20/11/2011
Luiz Cavalcanti de A T Neto 3429636/1 06 05 % 17/11/2011
Magda dos Santos Lisboa 3388085/2 05 03 % 09/11/2011
Marise Cristina de Mattos 3440109/1 03 03 % 08/11/2011
Maristela Stella Zanotto 3440311/1 03 03 % 29/11/2011
Marta Ribeiro Agustoni 3440125/1 03 03 % 15/11/2011
Osmar Barbosa Dutra 3440060/1 03 03 % 04/11/2011
Otacilio Jose da Silveira Correa 3426793/1 10 05 % 19/11/2011
Paulo Sergio Kurtz 3446379/1 02 03 % 29/11/2011
Ricardo da Costa Krause 3446328/1 02 03 % 19/11/2011
Rita de Araujo Neves 3446360/1 02 03 % 28/11/2011
Rosane Cristina Rech 3434451/1 04 03 % 18/11/2011
Sandra de Barcelos Sarmento 3440192/1 03 03 % 15/11/2011
Simone Fernandes de Tunes Dias 3434435/1 04 03 % 01/11/2011
Venina Teresinha Scherer Becker 692557/2 07 05 % 18/11/2011
NOME ID LICENÇA PRÊMIO
Cecilio Joel C Siqueira 3428605/1 07/11/2006 a 05/11/2011
Cristiane de Almeida 3446468/1 16/11/2006 a 14/11/2011
Gessenia Lucia Silveira da Silva 3428354/1 05/11/2006 a 03/11/2011
Ivone Machado 3428389/1 10/11/2006 a 08/11/2011
Paulo Ricardo Santos da Silva 3448304/1 27/11/2006 a 25/11/2011
Suzana Beatriz Martins Santos 3428346/1 10/11/2006 a 08/11/2011
Vanessa Berwanger Sandri 3443884/1 03/04/2006 a 01/04/2011
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
NOTA: Vantagens previstas para o mês de dezembro para os membros do Ministério Público, conforme aviso emitido pelo Sistema
de Recursos Humanos do Estado (RHE).
BOLETIM N.º 592/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições
legais, resolve conceder as vantagens a seguir:
NOME ID AVANÇO DATA BASE DATA REQ.
Everton Leandro Michel 3593827/1 01 03 % 23/09/2011 03/11/2011
Mário Roberto Abreu 2900165/3 01 03 % 01/09/2010 24/10/2011
Raquel Carvalho Pinheiro 3541894/1 01 03 % 02/05/2011 31/10/2011
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
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Ministério Público
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Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 832
Diretor-Geral.
NOTA: Vantagens previstas para o mês de dezembro para os membros do Ministério Público, conforme aviso emitido pelo Sistema
de Recursos Humanos do Estado (RHE).
BOLETIM N.º 593/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições
legais, resolve conceder as vantagens a seguir:
NOME ID AVANÇO DATA BASE
Clarissa Coelho Rebello 3393887/2 02 03 % 25/11/2011
Fernanda Bacigaluz Amarilho 3053431/2 02 03 % 12/11/2011
Mauro Koppe 3434443/1 04 03 % 18/11/2011
Paulo Roberto Porto 1034588/2 04 03 % 04/11/2011
Rodolfo Oliveira da Silva 3427447/1 07 05 % 22/11/2011
NOME ID LICENÇA PRÊMIO
Andre Luis da Silva Teixeira 3448312/1 27/11/2006 a 25/11/2011
Ricardo Ribas Duarte 3448282/1 06/11/2006 a 04/11/2011
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
NOTA: Vantagens previstas para o mês de dezembro para os membros do Ministério Público, conforme aviso emitido pelo Sistema
de Recursos Humanos do Estado (RHE).
BOLETIM N.º 605/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
REVOGAR
- a contar do dia 24/11/2011, a Portaria 3119/2011, que designou GERMANO GOMES VON SALTIÉL, para desempenhar as atividades
do serviço voluntário, na modalidade “serviço voluntário cidadão”, tendo em vista Termo de Distrato datado de 24/11/2011 (Port.
3848/2011).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
AVISO N.º 68/2011
Cientifico que, o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas
atribuições legais, determinou a publicação do demonstrativo que segue:
Processo
DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS EFETUADAS PELA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA
Termo de Baixa
de Patrimônio
2975-0900/11-1 1611
Entidade Donatária Objeto Fundamento Legal
Prefeitura Municipal de São Francisco
de Assis – Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social
3333-0900/11-7 1646 Polícia Civil – Divisão Judiciária e de
Operações
4854-0900/10-3 1662 e 1659 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana
de Canoas
Equipamentos de
informática
Equipamentos de
Informática
Mobiliário e Equipamentos
em
Lei Federal nº 8.666/93 e
Prov. nº 02/2009
Lei Federal nº 8.666/93 e
Prov. nº 02/2009
Lei Federal nº 8.666/93 e
Prov. nº 02/2009
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Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 832
2729-090011-7 1588
Prefeitura Municipal de Arvorezinha –
Conselho Tutelar
Equipamentos de
Informática
Lei Federal nº 8.666/93 e
Prov. nº 02/2009
3237-0900/11-0 1625
Brigada Militar de Charqueadas – 28º
BPM
Equipamentos de
Informática
Lei Federal nº 8.666/93 e
Prov. nº 02/2009
3236-0900/11-7 1624
Brigada Militar de São Jerônimo – 5º
Comando Ambiental
Equipamentos de
Informática
Lei Federal nº 8.666/93 e
Prov. nº 02/2009
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM N.º 606/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL
SPERB RUBIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO
- a Portaria n.º 3638/2011, que nomeou MARCELLI LANZONI, para exercer o cargo de Agente Administrativo, Classe “M”, deste
órgão (Port. 3863/2011).
- a Portaria n.º 3660/2011, que nomeou JOAO FRANCISCO CARDOSO COLLARES, para exercer o cargo de Agente Administrativo,
Classe “M”, deste órgão (Port. 3869/2011).
NOMEAR
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório, MARCELLI LANZONI, para exercer o cargo de Agente Administrativo,
Classe “M”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o primeiro (1°) lugar na Lista de Classificação Especial
Geral Estadual (Port. 3864/2011).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório, MATHEUS BARNES DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo,
Classe “M”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o sétimo (7°) lugar na Lista de Classificação
da Região Sul (Port. 3870/2011).
- KATHERINE COPETTI RICHTER, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, CC-05, deste órgão (Port.
3885/2011).
REVOGAR
- a contar de 06 de dezembro de 2011, a Portaria n.º 3118/2010, que designou a servidora ADRIANE CARDOSO MENDES, Auxiliar
Administrativo, ID n.º 3427412, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Coordenador de Unidade, FG-10, acrescida da
gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), deste Órgão, nos impedimentos legais e eventuais da titular, Inês
Biali (Port. 3845/2011).
DESIGNAR
- a contar de 06 de dezembro de 2011, o servidor ALLAN RICARDO WOLF MACHADO, Agente Administrativo, ID n.º 3373444, para
exercer, em substituição, a Função Gratificada de Coordenador de Unidade, FG-10, acrescida da gratificação de representação de
35% (trinta e cinco por cento), deste Órgão, nos impedimentos legais e eventuais da titular, Inês Biali (Port. 3846/2011).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
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Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 832
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E RATIFICAÇÃO
CO.25156
CONTRATADA: INGERSOLL RAND IND, COM E SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERA-
ÇÃO LTDA.; OBJETO: aquisição de peças de reposição para
os resfriadores de líquido do sistema de ar condicionado central
da sede Institucional; VALOR TOTAL: R$ 24.298,19; DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01,
Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa/Rubrica
3.3.90.30/3013; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da
Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 13/12/2011, pelo
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos,
Dr. Daniel Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14
de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E RATIFICAÇÃO
CO.25158
CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS; OB-
JETO: renovação da assinatura anual dos seguintes periódicos:
Revista dos Tribunais, Revista de Processo, Revista de
Direito Constitucional e Internacional, Revista de Direito Privado,
Revista de Direito Ambiental, Revista de Direito do Consumidor,
Revista Tributária e de Finanças Públicas, Revista Brasileira
de Ciências Criminais e Revista de Direito Imobiliário;
VALOR TOTAL: R$ 10.206,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto
6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3903; FUNDA-
MENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93;
RATIFICAÇÃO em 13/12/2011, pelo Subprocurador-Geral de
Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Daniel Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14
de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E RATIFICAÇÃO
CO.25152
CONTRATADA: INTERAGEN AGENDAS JURÍDICAS E PU-
BLICAÇÕES LTDA.; OBJETO: renovação da assinatura anual
do periódico Revista Ciência Jurídica; VALOR TOTAL: R$
1.780,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
09.01, Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa/
Rubrica 3.3.90.39/3903; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,
inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO em
13/12/2011, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos
Administrativos, Dr. Daniel Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre,
14 de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E RATIFICAÇÃO
CO.25175
CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/
A; OBJETO: renovação anual dos produtos ”Consultoria por
escrito em Licitações e Contratos” e “Web Licitações e Contratos”;
VALOR TOTAL: R$ 6.291,00; DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto
6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3903; FUNDA-
MENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93;
RATIFICAÇÃO em 12/12/2011, pelo Subprocurador-Geral de
Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Daniel Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14
de dezembro de 2011.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
EDITAL N.º 327/2011
REMOÇÃO DE ASSESSOR BACHAREL EM CIÊNCIAS
JURÍDICAS E SOCIAIS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-
GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, DANIEL SPERB RUBIN, faz público que se encontra
disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da
Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/
remocoes) a divulgação dos locais em que serão oferecidas 3
(três) vagas para provimento mediante remoção, sem ônus
para esta Procuradoria-Geral de Justiça.
Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados
pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de
11/12/2007.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 15 de
dezembro de 2011.
DANIEL SPERB RUBIN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
EDITAL N.º 328/2011
REMOÇÃO DE ASSESSOR BACHAREL EM CIÊNCIAS
JURÍDICAS E SOCIAIS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-
GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, DANIEL SPERB RUBIN, faz público que se encontra
disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da
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Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 832
Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/
remocoes) a divulgação dos locais em que serão oferecidas 2
(duas) vagas para provimento mediante remoção, sem ônus
para esta Procuradoria-Geral de Justiça.
Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados
pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de
11/12/2007.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 15 de
dezembro de 2011.
DANIEL SPERB RUBIN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
EDITAL N.º 329/2011
Torna sem efeito o edital de remoção nº 324/2011,
publicado no DEMP de 13/12/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-
GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, DANIEL SPERB RUBIN, torna sem efeito o edital
324/2011, publicado no DEMP de 13/12/2011.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 15
de dezembro de 2011.
DANIEL SPERB RUBIN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
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