Número 18 - drapl - Governo Regional da Madeira

no JORAM, I Série, n.º 150: Aprova a estrutura nuclear
da Direção Regional da Administração da Justiça;
- Despacho n.º 45/2012, de 28 de dezembro, publicado
no JORAM, II Série, n.º 226: Aprova a estrutura flexível
da Direção Regional da Administração da Justiça,
abreviadamente designada por DRAJ;
- Portaria n.º 152/2012, de 29 de novembro, publicada
no JORAM, I Série, n.º 158: Aprova as unidades orgânicas
nucleares da Direção Regional dos Edifícios Públicos,
abreviadamente designada por DREP;
- Despacho da Vice-Presidência do Governo Regional,
de 04 de dezembro, publicado no JORAM, II Série, n.º
210: Cria a estrutura orgânica flexível da Direção
Regional dos Edifícios Públicos, abreviadamente designada
por DREP.
Relativamente à Secretaria Regional do Plano e
Finanças foram publicados os seguintes diplomas:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2012/M, de 30
de outubro: Aprova a orgânica da Direção Regional de
Informática;
- Portaria n.º 135-A/2012, de 30 de outubro, publicado
no JORAM, I Série, n.º 142: Cria a estrutura nuclear e
unidades flexíveis da Direção Regional de Informática,
designada abreviadamente por DRI;
- Despacho da Secretaria Regional do Plano e Finanças,
de 01 de outubro, publicado no JORAM, II Série, n.º
168, Suplemento, que aprova a estrutura nuclear da
Direção Regional do Património;
- Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/M, de 13 de
dezembro - Primeira alteração ao Decreto Legislativo
Regional n.º 18/2007/M, de 12 de novembro, que cria o
Instituto de Desenvolvimento Regional;
- Portaria n.º 159/2012, de 14 de dezembro, publicado
no JORAM, I Série, n.º 167 - Aprova os Estatutos do
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
No respeitante à Secretaria Regional do Ambiente e
dos Recursos Naturais foram publicados os seguintes
diplomas:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2012/M, de 05
de novembro: Aprova a orgânica da Direção Regional
do Ordenamento do Território e Ambiente;
- Portaria n.º 137-A/2012, de 06 de novembro, publicada
no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 145: Fixa a
estrutura nuclear, bem como a definição do limite máximo
das unidades orgânicas flexíveis dos serviços da
Direção Regional do Ordenamento do Território e
Ambiente;
- Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M, de 05
de novembro: Aprova a orgânica da Direção Regional
de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Portaria n.º 137-B/2012, de 06 de novembro, publicada
no JORAM, I Série, n.º 145: Fixa a estrutura nuclear,
bem como a definição do limite máximo das unidades
orgânicas flexíveis dos serviços da Direção Regional de
Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2012/M, de 05
de novembro: Aprova a orgânica da Direção Regional
de Pescas;
- Portaria n.º 153/2012, de 03 de dezembro, publicada
no JORAM, I Série, n.º 160: Fixa a estrutura nuclear,
bem como a definição do limite máximo das unidades
orgânicas flexíveis dos serviços da Direção Regional de
Pescas;
- Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2012/M, de 08
de novembro: Aprova a orgânica da Direção Regional
de Florestas e Conservação da Natureza;
- Portaria n.º 139-A/2012, de 12 de novembro, publicada
no JORAM, I Série, n.º 147: Fixa a estrutura nuclear,
bem como a definição do limite máximo das unidades
orgânicas flexíveis dos serviços da Direção Regional de
Florestas e Conservação da Natureza.
Quanto à Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
foram publicados os seguintes diplomas:
- Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/M, de 16 de
novembro: Aprova a orgânica do Instituto de Segurança
Social da Madeira, IP-RAM;
- Portaria n.º 167/2012, de 20 de dezembro, publicada
no JORAM, I Série, n.º 171 - Aprova os Estatutos do
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM;
- Portaria n.º 151/2012, de 29 de novembro, publicada
no JORAM, I Série, n.º 158: Aprova os Estatutos do
Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, adiante
designado por IEM, IP-RAM;
- Portaria n.º 163/2012, de 19 de dezembro, publicado
no JORAM, I Série, n.º 170 - Aprova a estrutura nuclear
da Inspeção Regional das Atividades Económicas, abreviadamente
designada por IRAE;
- Portaria n.º 178/2012, de 31 de Dezembro, publicada
no JORAM, I Série, n.º 176: Aprova os Estatutos do
Instituto de Administração da Saúde e Assuntos
Sociais.
No âmbito da Secretaria Regional da Educação e
Recursos Humanos foram publicados os seguintes
diplomas:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2012/M, de 14
de dezembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar
Regional n º 13/2012/M, de 22 de junho, que
aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola
Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode;
- Portaria n.º 125/2012, de 01 de outubro, publicada no
JORAM, I Série, n.º 129: Aprova a estrutura nuclear da
Direção Regional do Trabalho, abreviadamente designada
por DIRTRA, e as respetivas competências;
- Despacho n.º 45/2012 da Secretaria Regional da Educação
e Recursos Humanos, de 04 de outubro, publicado
no JORAM, II Série, n.º 170, que determina competências
na estrutura flexível da Direção Regional do Trabalho
(DIRTRA).
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