Relatório de Gestão 2003 - 2010 - Ministério do Trabalho e Emprego

SUMÁRIO
Seção I - Competência....................................................................................................... 11
Seção II - Ações Finalísticas
Rede de Proteção ao Trabalho..............................................................................................................13
Fiscalização do Recolhimento do FGTS e Contribuição Social (CS)....................................................17
Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho ..........................18
Fiscalização para Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho...................................................20
Erradicação do Trabalho Escravo..........................................................................................................22
Segurança e Saúde no Trabalho..........................................................................................................28
Ação sob a gestão da SIT em programa coordenado por outra unidade governamental - Fiscalização
para a Erradicação do Trabalho Infantil...............................................................................................33
Seção III - Transformações Organizacionais e de Processos e Inovações Tecnológicas........ 39
Nova Metodologia da Inspeção do Trabalho.......................................................................................39
Projeto de Modernização da Fiscalização do FGTS.............................................................................41
Criação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto...........................................................................42
Ampliação dos mecanismos de consulta aos auditores fiscais do trabalho......................................43
Melhoria no gerenciamento das Unidades de Multas e Recursos (SEMUR)..................................... 43
Reorganização do Processo de Certificação de Equipamento de Proteção Individual.......................44
Coordenação Nacional e Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário..... 46
Sistemas Informatizados ................................................................................................................... 46
Seção IV - Inovações Normativas....................................................................................... 49
Instruções Normativas ........................................................................................................................49
Normas Regulamentadoras.................................................................................................................52
Portarias...............................................................................................................................................53
Seção V - Articulação com atores do mundo do trabalho, órgãos públicos e sociedade civil
organizada........................................................................................................................ 55
Comissão de Colaboração com a Inspeção do Trabalho (CCIT) ..........................................................55
Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI).............................................56
Subgrupo de trabalho 10 do Mercosul...............................................................................................56
SUMÁRIO