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alternativas propostas, depois de extração de madeira (62,9 %), indústria química
(60,9 %), papel e celulose (40,4 %) e petróleo (31,4 %).
A agricultura e a pecuária, atividades extensivas em ocupação e
intensivas em uso, que em geral, são o móvel do desmatamento e da extração
vegetal, não foram identificadas como agressivas ao meio ambiente pelos cidadãos
comuns, com 6,4 % e 2,1 %, respectivamente.
Esta rejeição por parte da opinião pública, associada à magnitude dos
impactos ambientais causados pela atividade na escala em que vem sendo
praticada, resulta em fortes pressões por parte da sociedade organizada. O
resultado é que, no Brasil, a mineração é a atividade mais controlada pela
legislação ambiental e a única citada nominalmente em vários dispositivos de
proteção ao meio ambiente presentes na Constituição Federal (HERRMANN, 1992).
4.1 CONCEITOS BÁSICOS
A finalidade principal da mineração é a apropriação do recurso mineral,
independentemente de desempenhar ou não alguma função social. A lógica de
funcionamento inclui, entre outros aspectos, as implicações decorrentes do ritmo
da lavra e beneficiamento, cuja intensidade é regida pelo objetivo de otimizar a
produção, procurando obter máximas quantidades (em volume ou peso) nos
menores prazos possíveis e a custos mínimos. Esse objetivo acha-se vinculado à
motriz básica da mineração, que não é diferente das demais indústrias do mundo
capitalista, que está relacionado à busca de maiores taxas de retorno, ou
lucratividade às empresas que produzem insumos minerais.
A noção de atividades de mineração, embora aparentemente
implique uma caracterização implícita, na realidade tem, freqüentemente,
significado mais restrito às operações de lavra ou beneficiamento. Existem
situações em que a expressão assume abrangência difusa sendo difícil precisar o
assunto tratado.
Assim, o principal conjunto de atividades de mineração tomados como
referência são: (a) procedimentos técnico-administrativos preliminares; (b)
prospecção e pesquisa mineral, ambos compondo a exploração mineral; (c)
implantação de infra-estrutura; (d) lavra, extração ou explotação; (e)
beneficiamento ou tratamento de minérios; (f) transporte interno e externo (em
relação à jazida ou mina) de minérios e rejeitos; (g) disposição transitória e final
de minérios e rejeitos; (h) recuperação e/ou reabilitação de áreas mineradas; (i)
paralisação, desativação e abandono de jazidas minas e áreas mineradas.
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